-
ATA DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10 LEGISLATURA, DE 13 DE MAIO DE 2004 ATA DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 13 DE MAIO DE 2004
Aos treze dias do mês de maio do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima quinta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado à Avenida Antonio Piranga, 474, Centro sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Carlos Caviúna, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes 15 Edis, o Sr. Presidente declara aberta sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e acolhida a ata da sessão anterior. Página 13 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 6 e 13 do corrente mês. Página 19 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 17 e 18, do Executivo; PR 2, da Mesa da Câmara; PDL.s 1 e 2, do Sr. Maninho e outros; moção da Edilidade de Arujá. Página 40 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 17 Edis. O Sr. Zezito requer o encaminhamento dos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 928, 957, 980 e 981, do Sr. Adelson; 969, 970, 985 a 1003, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1010 e 1011, do Sr. Antonio de Mello; 1004 a 1006, do Sr. Antonio Rodrigues; 958 e 959, da Sra. Cida Ferreira; 939 a 944, 956, 961 a 963, 966, 968 e 972, da Sra. Eliete Menezes; 926, do Sr. Zé Antonio e outros; 925, 953 a 955, dos Srs. Zezito e Zé Carlos; 964 e 965, do Sr. Laércio Soares; 927, 929 a 938, 945 a 952, 975 a 977 e 1007, do Sr. Maninho e outros; 960, 971, 978, 979, 983 e 984, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 974, da Sra. Marion de Oliveira; 973 e reiteração 3, do Sr. Orlando Annibal. Página 155 dos Anais - Sofrem destaque os requerimentos 967, 982, 1008, 1009, 1012 e 1013. Outros requerimentos foram destacados; posteriormente, a pedido do Sr. Carlos Caviúna, acolhido pela Casa, sofreram encaminhamento. É lido e entra em discussão o Req. 967, do Sr. Zé Antonio e outros, com apoio dos Srs. Zezito e Adelson. Falam a respeito o Sr. Antonio Rodrigues e o autor, além do Sr. Alexandre Rodrigues. Encerrada a discussão, votação nominal do requerimento: 17 votos a favor. Aprovado. A Presidência comunica que o Sr. Antonio de Mello se retira por motivo de saúde. É lido e entra em discussão o Req. 982, do Sr. Adelson. Falam a respeito o Sr. Alexandre Rodrigues e o autor. Encerrada a discussão, votação nominal do requerimento: 3 votos a favor e 9 contra. Rejeitado. É lido e entra em discussão o Req. 1008, do Sr. Alexandre Rodrigues, falando o Sr. Adelson e o autor. Manifestação de munícipe. Encerrada a discussão. Encaminham a votação os mesmos Edis. Votação nominal do requerimento: 4 votos a favor e 12 contra. Rejeitado. É lido e entra em discussão o Req. 1009, do Sr. Alexandre Rodrigues, falando o Sr. Antonio Rodrigues e o autor. Encerrada a discussão, votação nominal do requerimento: 4 votos a favor e 11 contra. Rejeitado. É lido e entra em discussão o Req. 1012, do Sr. Antonio Rodrigues. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna, falando o Sr. Alexandre Rodrigues e o autor. Encerrada a discussão, votação nominal do requerimento: 14 votos a favor. Aprovado. É lido e entra em discussão o Req. 1013, do Sr. Adelson. Manifestação de munícipe e intervenção da Presidência. Fala a respeito o Sr. Antonio Rodrigues. Sugerem emendas o orador e os Srs. Maninho e Zé Antonio, aceitas pelo autor. Encerrada a discussão. Encaminham a votação os Srs. Zezito e Laércio Soares. Questão de ordem do Sr. Orlando Annibal e resposta da Presidência. Encaminham a votação os Srs. Alexandre Rodrigues, Maninho e Milton Capel. Votação nominal do requerimento conforme alterações propostas: 17 votos a favor. Aprovado. O Sr. Maninho pede que o Req. 1007 seja assinado por todos. Atendido. Esgotados os requerimentos. Página 227 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 20 Edis. Não ocorrem destaques. São encaminhadas as seguintes indicações: 1415, 1445 a 1447, do Sr. Adelson; 1448, 1449, 1452, 1456 a 1478, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1479 e 1480, do Sr. Antonio de Mello; 1453 a 1455, do Sr. Antonio Rodrigues; 1416, da Sra. Cida Ferreira; 1410, 1412, 1413, 1437, 1438, 1442 a 1444, 1481 e 1482, da Sra. Eliete Menezes; 1405 a 1409, da Sra. Irene dos Santos; 1420, do Sr. Zé Antonio; 1421 a 1423, do Sr. Zé Carlos; 1435 e 1436, do Sr. Zezito; 1417 a 1419, 1450 e 1451, do Sr. Laércio Soares; 1411, 1424 a 1433, 1439 a 1441, do Sr. Maninho; 1414, do Sr. Milton Capel; 1402 a 1404 e 1434, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 309 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Cida Ferreira. Cedem tempo os Srs. José Zeferino, Maninho, Zezito e Adelson. Ausentes os Edis Marion de Oliveira e Titio. Ocupam a tribuna os Srs. Laércio Soares e Zé Carlos. Questões de ordem dos Srs. Carlos Caviúna e Alexandre Rodrigues. Discursam os Srs. Antonio Rodrigues e Alexandre Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Zé Carlos e Alexandre Rodrigues. O Sr. Orlando Annibal cede tempo. Fala a Sra. Eliete Menezes, com manifestação de munícipe e intervenção da Presidência. O Sr. Milton Capel desiste de sua inscrição. Falam os Edis Maridite Cristóvão de Oliveira, Zé Antonio e Chico PT. Questão de ordem do Sr. Zezito e resposta da Presidência. Inscrições esgotadas. Página 340 dos Anais - Passa-se à TRIBUNA LIVRE - O Sr. Elias Juliano de Oliveira reclama dos efeitos da atividade da empresa SANDARKER, de Vila Conceição, que se utiliza de maquinaria pesada, abalando estruturas residenciais. O Sr. Maninho pronuncia-se a respeito. O Sr. Presidente retorna a seu posto, agradecendo a cooperação da Sra. Vice-Presidente. Página 346 dos Anais - O Sr. Carlos Caviúna enfoca a saída do Sr. Antonio de Mello por motivo de saúde. Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 20 Edis. ITEM I - discussão única do PL 24, Proc. 969, da Sra. Eliete Menezes, denominando praça no Bairro Canhema. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM II - segunda discussão do PL 21, Proc. 796, na origem 12, do Executivo, autorizando convênio com a Associação de Artes Visuais de Diadema (AVD) visando manutenção do projeto de difusão e formação cultural do Departamento de Cultura nas linguagens artísticas Artes Plásticas, Cinema, Vídeo e Fotografia. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM III - primeira discussão do PL 19, Proc. 629, do Sr. Zé Antonio e outros, instituindo a Semana da Consciência Cidadã e Cultural. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. A Presidência informa que recebeu da Sra. Maria Inês Soares, prefeita de Ribeirão Pires, além de diretora do Consórcio Intermunicipal do Grande ABCD, pedido para indicação de titular e suplente os quais participarão da discussão e articulação dos vereadores da região. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues. São indicados os Srs. Laércio Soares e Zezito como titular e suplente, respectivamente. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão ordinária para quinta-feira seguinte, horário normal, sendo encerrada a presente sessão às 17h56min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA