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ATA DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE VINTE DE MAIO DE 2004 ATA DA 16a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE VINTE DE MAIO DE 2004
Aos vinte dias do mês de maio do ano dois mil e quatro, com início às 14h, realizou-se a décima sexta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e José Carlos Gonçalves, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Cida Ferreira, Antonio de Mello, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes treze Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Presentes treze Edis, número legal para deliberação, passa-se ao EXPEDIENTE - O Sr. Alexandre Rodrigues comunica presença do Movimento dos Precatorianos e do seu integrante Ribamar, lembrando reunião para resolver sua situação. O Sr. Milton Capel levanta questão de ordem sobre indumentária de colega, inclusive uso de boné. Resposta do referido e da Presidência. Questão de ordem do Sr. Antonio Rodrigues sobre roupa, com resposta da Presidência e do Sr. Zé Antonio. É lida e acolhida a ata da sessão anterior. Página 6 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 13 e 20 do corrente mês. O Sr. Zé Carlos registra a presença do seu amigo José Pedro Gomes Filho. Página 16 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 19 e 21, do Executivo. Página 32 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 17 Edis. O Sr. Zé Carlos requer sejam encaminhados os requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 1063 a 1066 e 1072, do Sr. Adelson; 1053, do Sr. Antonio de Mello; 1014, 1035 a 1041, 1047, 1052, 1058 a 1060 e 1073, da Sra. Eliete Menezes; 1042 e 1043, do Sr. Zé Antonio e outros; 1018, 1019, 1022 a 1028, 1030 a 1034 e 1057, do Sr. Maninho e outros; 1015, 1016, 1048, 1049, 1055 e 1069, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 1017, do Sr. Orlando Annibal. Página 107 dos Anais - Sofrem destaque 15 requerimentos: 1021, 1029, 1044, 1045, 1046, 1050, 1051,1054, 1056, 1061, 1062, 1067, 1068, 1070 e 1071. É lido e entra em discussão o Req. 1061, do Sr. Antonio Rodrigues; falando a respeito o autor e o Sr. Adelson. Encerrada a discussão, encaminham a votação os Srs. Alexandre Rodrigues, Adelson e Antonio Rodrigues, com manifestação de munícipes. Votação nominal do requerimento: 5 votos a favor e 11 contra. Rejeitado. É lido e acolhido o Req. 1021, da Sra. Eliete Menezes, com apoio do Sr. Zezito. A Sra. Eliete Menezes registra a presença da Sra. Nair, diretora da APAE. A Presidência e o Sr. Maninho comunicam que estão providenciando o projeto enviado pelo Executivo para entrar na pauta e ser aprovado ainda hoje. O Sr. Alexandre Rodrigues registra a presença dos Srs. Caio Rafael e José Roberto, do PDT. É lido e acolhido o Req. 1070, da Sra. Marion de Oliveira, com apoio do Sr. Zé Carlos. É lido e acolhido o Req. 1044, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 1009, do Sr. Antonio Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 1046, do Sr. Orlando Annibal. É lido e acolhido o Req. 1054, do Sr. Antonio de Mello, com apoio do Sr. Orlando Annibal. É lido e acolhido o Req. 1051, da Sra. Eliete Menezes, com apoio dos Edis Marion de Oliveira e Antonio de Mello. É lido e acolhido o Req. 1062, do Sr. Antonio Rodrigues, com apoio do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 1056, do Sr. Maninho e outros, com apoio do Sr. Antonio de Mello. É lido e acolhido o Req. 1071, do Sr. Alexandre Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 1067, do Sr. Adelson, com apoio dos Edis Zezito, Maninho e Marquinhos. É lido e acolhido o Req. 1045, do Sr. Maninho e outros, com apoio do Sr. Zé Carlos. É lido e acolhido o Req. 1068, do Sr. Adelson. É lido e acolhido o Req. 1050, do Sr. Laércio Soares, com apoio dos Srs. Zé Carlos, Maninho e Adelson e agradecimentos do autor. Esgotados os requerimentos. Página 169 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 18 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento das indicações não destacadas, sendo atendido. Não ocorre pedido de encaminhamento. São encaminhadas as seguintes indicações: 1537 e 1551, do Sr. Adelson; 1538 a 1550, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1529 e 1530, do Sr. Antonio de Mello; 1483, 1485 e 1486, da Sra. Cida Ferreira; 1484, 1498, 1499, 1532 a 1536, da Sra. Eliete Menezes; 1488 e 1489, da Sra. Irene dos Santos; 1501 a 1504, do Sr. João Gualberto; 1495, do Sr. Zé Carlos; 1487, do Sr. José Zeferino; 1552 e 1553, do Sr. Laércio Soares; 1510 a 1528, do Sr. Maninho; 1506, 1507 e 1531, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 1505, da Sra. Marion de Oliveira; 1490 a 1494, do Sr. Marquinhos; 1496, 1497, 1500, 1508 e 1509, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 141 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - A Presidência comunica reunião com os Secretários Municipais, inclusive com o Sr. Sérgio Trani. Ocupa a tribuna o Sr. Carlos Caviúna. Cedem tempo os Edis Cida Ferreira e Maninho, além da Sra. Marion de Oliveira. Pronunciamse os Srs. Antonio de Mello, Laércio Soares e Alexandre Rodrigues. O Sr. Orlando Annibal cede tempo, falando o Sr. Zé Carlos, com manifestação de munícipes e intervenção da Presidência. Discursa o Sr. Adelson, com comentário do Sr. Zé Antonio e resposta do orador. O Sr. João Gualberto cede tempo, falando a Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Cedem tempo os Srs. Antonio Rodrigues e Chico PT. Ausente a Sra. Cida Ferreira. Últimos oradores: Edis Eliete Menezes e Zé Antonio, com manifestação de munícipes. Esgotadas as inscrições. Página 284 dos Anais - Passa-se à TRIBUNA LIVRE - Ausente o inscrito Alexandro Vasconcelos Guimarães. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna sobre reunião com os precatorianos. Verificação de presença requerida pelo Sr. Alexandre Rodrigues é respondida por 15 Edis. É registrada a presença do ex-vereador José Dourado. O munícipe José Pereira de Souza fala sobre os precatórios alimentares. O mesmo assunto é focalizado pelo munícipe Lorival Fonseca Ramos. Comentários a respeito por parte dos Srs. Maninho, Zé Carlos, Alexandre Rodrigues, Carlos Caviúna e Zezito. Para a reunião dos precatorianos de amanhã, após consultas aos líderes de bancadas, deverão comparecer os Srs. José Zeferino, Adelson, Alexandre Rodrigues e quem puder. Página 302 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de todos os Edis. ITEM I - primeira discussão do PL 27, Proc. 1065, na origem 17, do Executivo, autorizando financiamento junto ao BNDES. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM II - primeira discussão do PL 28, Proc. 1066, na origem 18, do Executivo, autorizando colaboração financeira não reembolsável com recursos do Fundo Social junto ao BNDES. Ninguém falando, votação nominal do projeto e de emenda: 20 votos a favor. Aprovados. ITEM III - segunda discussão do PL 19, Proc. 629, do Sr. Zé Antonio e outros, instituindo a Semana da Consciência Cidadã e Cultural. Ninguém falando, votação nominal do projeto e emenda: 20 votos a favor. Aprovados. ITEM IV - primeira discussão do PL 25, Proc. 970, da Sra. Eliete Menezes, instituindo o Dia do Juiz de Paz, a ser comemorado em 15/10. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Comentários dos Srs. Maninho, Alexandre Rodrigues e Zezito sofre reforma do Plenário. A Presidência agradece. É lido e acolhido o requerimento de urgência especial, do Sr. Maninho, incluindo na pauta o PL 29, Proc. 1133, na origem 46, do Executivo, autorizando convênio com APAE. O Sr. Zé Antonio esclarece a urgência especial. São dados pareceres verbais: Comissão de Justiça (Carlos Caviúna, Milton Capel e Maninho); Comissão de Finanças (Zé Antonio, Eliete Menezes e Zezito); e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Irene dos Santos, Laércio Soares e Orlando Annibal). Discutem a matéria os Edis Antonio Rodrigues, Zé Antonio e Irene dos Santos. Encerrada a discussão, encaminham a votação os Srs. Antonio de Mello, Carlos Caviúna, Alexandre Rodrigues, Adelson, Milton Capel, Maninho e Zezito. Questões de ordem dos Edis Antonio de Mello, Milton Capel, Alexandre Rodrigues e Eliete Menezes. A seguir, votação nominal do projeto: vinte votos a favor. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão ordinária para o dia 27 do corrente, no horário habitual, e declarada encerrada a presente sessão às 18h40min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e 1a Secretaria.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA