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ATA DA 17a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10s LEGISLATURA, DE 27 DE MAIO DE 2004 ATA DA 17a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 27 DE MAIO DE 2004
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano dois mil e quatro, com início às 14h, realizou-se a décima sétima sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, presidida pelos Edis Marco Antonio Ernandez e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira, Zé Carlos e Orlando Annibal, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Carlos Caviuna e Milton Capel (21). Presentes nove Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Não havendo quorum, suspensa a sessão até às 14h10min. Chamada acusa a presença de 16 Edis, número regimental para deliberação. Página 04 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhando à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 20 e 27 do corrente. Página 06 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 20 e 23, do Executivo; e moção da Edilidade de Ferraz de Vasconcelos. Página 12 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. O Sr. Antonio Rodrigues requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 1237, 1242, 1249 a 1253 e 1256, do Sr. Adelson; 1104 a 1139, 1143 a 1209, do Sr Alexandre Rodrigues; 1255, do Sr. Antonio Rodrigues; 1074, 1077 a 1079, 1095 a 1098, 1103, 1104, 1214 a 1224, 1230, 1234 e 1248, da Sra. Eliete Menezes; 1225, do Sr. Zé Antonio e outros; 1088, do Sr. José Zeferino; 1247, do Sr. Laércio Soares; 1081 a 1087, 1089 a 1093, 1099, 1101, 1102, 1140 a 1142, 1211 a 1213, 1233 e 1236, do Sr. Maninho e outros; 1231, 1244 a 1246, da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira; 1080, da Sra. Marion de Oliveira. Página 203 dos Anais - Sofrem destaque 13 requerimentos: 1075, 1076, 1094, 1100, 1210, 1226, 1227, 1228, 1229, 1232, 1235, 1243 e 1254. São lidos e acolhidos os Req.s 1075 e 1076, da Sra. Eliete Menezes, este com correção da Presidência. É lido acolhido o Req. 1094, da Sra. Eliete Menezes. É lido e acolhido o Req. 1227, do Sr. Zé Antonio e outros, com esclarecimento do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 1229, do Sr. Zé Antonio e outros. É lido e acolhido o Req. 1210, do Sr. Orlando Annibal. É lido e acolhido o Req. 1254, do Sr. Antonio Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 1226, do Sr. Zé Antonio e outros, com apoio dos Srs. Zé Carlos e Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 1235, do Sr. Maninho e outros, com apoio dos Srs. Titio e Zezito. Esclarecimentos do autor e da Presidência. É lido e acolhido o Req. 1232, do Sr. Titio, com apoio dos Edis Eliete Menezes e Maninho. É lido e acolhido o Req. 1100, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 1228, do Sr. Zé Antonio e outros. É lido e acolhido o Req. 1243, do Sr. Laércio Soares. Esgotados os requerimentos. Página 242 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento das indicações não destacadas, sendo atendido. São encaminhadas as seguintes indicações: 1573 a 1575, do Sr. Adelson; 1587 a 1599, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1570 e 1577, do Sr. Antonio de Mello; 1579 a 1586, do Sr. Antonio Rodrigues; 1571 e 1572, da Sra. Eliete Menezes; 1561 a 1566, do Sr. João Gualberto; 1569, do Sr. Zé Antonio; 1559 e 1560, do Sr. Zé Carlos; 1556 a 1558, do Sr. José Zeferino; 1578, do Sr. Zezito; 1600 a 1609, do Sr. Maninho; 1554 e 1555, do Sr. Marquinhos; 1567 e 1568, do Sr. Orlando Annibal. Página 298 dos Anais - Sofre destaque a Ind. 1576, do Sr. Titio, a qual é lida e acolhida. Esgotadas as indicações. Página 300 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Fala o Sr. Titio, com manifestação de munícipe. Cedem tempo os Edis Marion de Oliveira, João Gualberto e José Zeferino. Fala o Sr. Carlos Caviúna, com manifestação de munícipe. A Presidência agradece elogio do orador. Cedem tempo os Srs, Zé Carlos e Orlando Annibal. Pronuncia-se a Sra. Eliete Menezes, com manifestação de munícipe e intervenção da Presidência. Cede tempo o Sr. Zezito, além do Sr. Chico PT. Ocupam a tribuna os Srs. Alexandre Rodrigues e Zé Antonio. Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Cida Ferreira. Pronunciam-se os Srs. Zezito e Adelson, com manifestação da Presidência. Ocupa a tribuna o Sr. Antonio Rodrigues, que pede verificação de presença. Convidado, assume a Secretaria o Sr. Orlando Annibal. Chamada acusa a presença de 15 Edis. O orador conclui seu pronunciamento. O Sr. Presidente retorna à Mesa, agradecendo a cooperação da 1a Vice-Presidente. Questões de ordem dos Srs. Titio e Antonio Rodrigues. Ausente o Sr. Milton Capel. Último orador: Sr. Maninho. Esgotadas as inscrições. Página 347 dos Anais - Passa-se à TRIBUNA LIVRE - O Sr. Valdir Joaquim dos Santos fala de prejuízos sofridos por não funcionar seu bar após 23 horas. Falam sobre a lei seca e suas consequências os Srs. Adelson, Titio e Maninho. Quanto aos precatórios alimentares, o Sr. Sebastião Veríssimo da Silva solicita ajuda. O mesmo pedido fazem a Sra. Marinda de Jesus Almeida, cujo marido está doente, o Sr. Antonio Pinheiro e o Sr. José Ferreira de Souza. O Sr. Maninho faz uma explanação a respeito. O Sr. Alexandre Rodrigues comenta reunião cujo horário foi mudado, mas ele compareceu representando seus colegas; Fala também dos precatórios. A respeito, manifesta-se o Sr. Chico PT. Fala o Sr. João Carlos dos Santos quanto às negociações entre a Prefeitura e os precatorianos, com comentários dos Srs. Maninho e Zé Antonio e observações da Presidência. Página 365 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 20 Edis. ITEM I - segunda discussão do PL 27, Proc. 1065, na origem 17, do Executivo, autorizando contratos financeiros junto ao BNDES, oferecendo garantias e tomando providências correlatas. Ofício GP 1321/04 altera redação do projeto, que é aprovado sem debate conforme emenda do Executivo, por 20 votos. ITEM II - segunda discussão do PL 28, Proc. 1066, na origem 28, do Executivo, autorizando colaboração financeira não reembolsável com recursos do Fundo Social do BNDES, conforme específica. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM III - segunda discussão do PL 25, Proc. 970, da Sra. Eliete Menezes, instituindo o Dia do Juiz de Paz em 15 de outubro. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - Segunda discussão do PL 29, Proc. 1133, na origem 21, do Executivo, autorizando convênio com APAE de Diadema, objetivando atendimento especializado a portador de deficiência mental. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. A Presidência registra o aniversário da taquígrafa Regiane. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão para a quinta-feira seguinte, no horário normal, sendo encerrada a presente sessão às 17h15min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA