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ATA DA 18a SESSÀO ORDINÁRIA, DA 4a SESÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE TRÊS DE JUNHO DE 2004 ATA DA 18a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE TRÊS DE JUNHO DE 2004
Aos três dias do mês de junho do ano dois mil e quatro, com início às 14h, realizou-se a décima oitava sessão ordinária, da q
Quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência das Sras. Cida Ferreira e Eliete Menezes e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Carlos Caviúuna, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel eoOrlando Annibal (18). Ausentes com justificativa os Edis Irene dos Santos, Laércio Soares e Marco Antonio Ernandez (3). Presentes 11 Srs. Vereadores, a primeira Vice-Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. A Presidência informa que os Srs. Laércio Soares e Marquinhos viajaram em missão oficial da Casa para Belo Horizonte, Minas Gerais. É lida justificativa de ausência da Sra. Irene dos Santos. Passa-se ao EXPEDIENTE - O Sr. Carlos Caviúuna cumprimenta a Presidente em exercício, que agradece. É apresentada e aprovada a ata da sessão anterior. Página 05 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 27/5 e 3/6. Página 12 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 22, do Executivo; PL.s 33 e 34, do Sr. Marquinhos e outros; e moção da Edilidade de Araraquara. Página 37 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. O Sr. Antonio de Mello requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 1350, 1351, 1367 a 1371, do Sr. Adelson; 1260, 1264 a 1297, 1325, 1327 a 1337, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1305 a 13111, 1313, 1352 a 1366, da Sra. Eliete Menezes; 1259, 1298 a 1302, 1304, 1306, 1318 a 1320, 1323, 1324, 1338, 1340 a 1342, 1344 a 1348, 1372, 1373, 1375, 1379, 1380 e 1382, do Sr. Maninho e outros; 1231, 1244 a 1246, 1377 e 1378, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 1314, 1321 e 1322, da Sra. Marion de Oliveira. Página 170 dos Anais - Sofrem destaque 15 requerimentos: 1257, 1258, 1261, 1262, 1263, 1303, 1312, 1315, 1317, 1326, 1339, 1343, 1349, 1374 e 1381. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúuna, com resposta da Presidência. É lido e entra em discussão o Req. 1326, do Sr. Alexandre Rodrigues. Fala o Sr. Antonio Rodrigues, com observação da Presidência. Assinala-se o fato de o Sr. Alexandre Rodrigues não usar mais boné durante a sessão. Com discurso do autor, encerra-se a discussão. Encaminham a votação o Sr. Adelson e o autor. Questões de ordem do Sr. Zezito e do autor. Encaminha a votação o Sr. Maninho. Questões de ordem do autor e do Sr. Maninho, com intervenção da Presidência. Encaminha a votação o Sr. Carlos Caviúuna. A seguir, votação nominal do requerimento: 4 votos a favor e 9 contra. Rejeitado. O Sr. Maninho informa que os Srs. Marquinhos e Laércio Soares participam de um Encontro de Vereadores na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, e que a Sra. Irene dos Santos participa do Movimento de Moradia Popular; observação da Presidência. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues sobre indicação, com resposta da Presidência. São lidos e acolhidos os Req.s 1261, 1262 e 1263, do Sr. Alexandre Rodrigues. São lidos e acolhidos os Req.s 1312 e 1339, da Sra. Eliete Menezes, com apoio dos Srs. Antonio de Mello e Alexandre Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 1315, da Sra. Eliete Menezes, com apoio dos Srs. Maninho, Zé Carlos e Antonio de Mello. É lido e acolhido o Req. 1349, do Sr. Adelson. É lido e acolhido o Req. 1317, o Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 1257, do Sr. Orlando Annibal, com apoio da Sra. Marion de Oliveira. É lido e acolhido o Req. 1258, dos Srs. Zezito e Zé Carlos, com apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 1303, do Sr. Maninho e outros, além do Req. 1343, da mesma autoria. É lido e acolhido o Req. 1374, do Sr. Antonio de Mello. É lido e acolhido o Req. 1381, do Sr. Antonio Rodrigues. Esgotados os requerimentos. Página 230 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 13 Edis. O Sr. Antonio de Mello requer o encaminhamento das indicações não destacadas, sendo atendido. Sãào encaminhadas as seguintes indicações: 1614 a 1616, 1630 a 1725, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1740, 1741 e 1744, do Sr. Antonio de Mello; 1747 a 1749, do Sr. Antonio Rodrigues; 1624, 1627, 1729 a 1737 e 1739, da Sra. Eliete Menezes; 1621 e 1622, do Sr. Zé Carlos; 1745 e 1746, do Sr. Zezito; 1620 e 1750 a 1775, do Sr. Maninho; 1617 a 1619, do Sr. Milton Capel; 1610 a 1613, 1727, 1728 e 1743, do Sr. Orlando Annibal. Página 391 dos Anais - Sofrem destaque 3 indicações: 1726, 1738 e 1742. É lida e entra em discussão a Ind. 1726, do Sr. Alexandre Rodrigues. Falam a respeito o Sr. Antonio Rodrigues e o autor, encerrando-se a discussão. Encaminham a votação o Sr. Adelson e o autor. Questões de ordem dos Srs. Maninho, Alexandre Rodrigues e Zé Antonio. A seguir, votação nominal da indicação: 4 votos a favor e 9 contra. Rejeitada. Questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues e Maninho, com resposta da Presidência. São lidas e acolhidas as Ind.s 1738 e 1742, dos Srs. Zé Carlos e Antonio de Mello, respectivamente. Esgotadas as indicações. Página 408 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Convidada, assume a direção dos trabalhos a segunda Vice-Presidente, Sra. Eliete Menezes. Fala o Sr. Carlos Caviúuna. O Sr. Zezito cede tempo. Retorna à Mesa a Sra. Cida Ferreira, que agradece a cooperação da segunda Vice-Presidente. Pronuncia-se o Sr. Antonio de Mello. A Sra. Marion de Oliveira cede tempo. O Sr. Orlando Annibal desiste da inscrição. Falam em seguida os Edis Alexandre Rodrigues, Eliete Menezes e Adelson. O Sr. Antonio Rodrigues cede tempo. Discursa a Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Ausentes os Srs. Zezito e Zé Carlos. Desiste de falar a Sra. Cida Ferreira. Ocupa a tribuna o Sr. Antonio Rodrigues. Ausente o Sr. Zé Antonio. O Sr. Chico PT cede tempo. Com o Sr. Maninho, esgotam-se as inscrições. Página 437 dos Anais - Passa-se à TRIBUNA LIVRE - Presente a Sra. Almira, da entidade Santa Cândida. A Sra. Conceição Aparecida Alves, que falaria sobre Violência e Saúde da Mulher, tem sua ausência justificada pelo Sr. Alexandre Rodrigues. O inscrito seguinte é o Sr. Gilson Menezes, ex-Prefeito de Diadema, cujo tema é Apresentação do Processo de Improbidade Administrativa. A Presidência instrui o visitante, que ocupa a tribuna, obtendo prorrogação de tempo na sua peroração, conforme o Plenário. O orador é aplaudido pelos assistentes, além de cumprimentado pela Presidência. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues sobre exibição dos trabalhos pelasInternet. Questão de ordem do Sr. Maninho sobre pronunciamento do ex Prefeito de Diadema. Página 447 dos Anais Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 17 Edis. Item I primeira discussão do PL 30, Proc. 1134, na origem 19,.do Executivo, instituindo o sistema de gestão sustentável de resíduos sólidos, com emenda dos relatores Eliete Menezes, Zé Antonio e Zezito. Fala a respeito o Sr. Milton Capel, encerrando se a discussão. A seguir, votação nominal do projeto e da emenda: 17 votos a favor. Aprovados. ITEM II discussão única do PL 23, Proc. 968, do Sr. Zé Antonio e outros, denominando via pública do Bairro Taboão de 18 de Agosto. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 17 votos a favor. Aprovado. ITEM III primeira discussão do PL 31, Proc. 1313, na origem 20, do Executivo, alterando a Lei 1584/ 97, que autoriza instituição de fundação alterando a Lei 1584/97, que autoriza instituição de fundação pública denominada Fundação Centro de Integração do Trabalhador Prof. Florestan Fernandes. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 17 votos a favor. Aprovado. ITEM IV primeira discussão do PL 32, Proc. 1314, na origem 23, do Executivo, criando a Escola Municipal Novo Eldorado. Inexistindo pareceres, são solicitados por via verbal: Comissão de Finanças (Zé Antonio e Eliete Menezes), Comissão de Obras (José Zeferino, Antonio de Mello e Chico PT) e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Único membro presente é o Sr. Orlando Annibal. É consultada a Assesoria Jurídica. Questões de ordem dos Edis Zé Antonio, Alexandre Rodrigues, Milton Capel, Antonio Rodrigues, Maridite Crisatóvão de Oliveira e Carlos Caviúna. O Sr. Maninho apresenta requerimento de adiamento do projeto por uma semana. Questões de ordem dos Edis Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira e Zé Antonio, com resposta da Presidência. Informação do Sr. Antonio Rodrigues sobre corte de telefones em órgãos do Executivo. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues sobre denominação de rua. A Presidência anuncia requerimento de urgência especial para o PL 34, que é aprovado. São dados pareceres verbais : Comissão de Justiça (Carlos Caviúna e Maninho) Comissão de Finanças (Zé Antonio e Zezito) e Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas (José Zeferino, Antonio de Mello e Chico PT). Questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues e Carlos Caviúna, com resposta da Presidência. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor e 1 contra. Aprovado. É apresentado e aprovado requerimento de urgência especial para o PL 33, Proc. 1442, do Sr. Marquinhos, denominando via pública. Pareceres verbais: Comissão de Justiça (Carlos Caviúna e Maninho) Comissão de Finanças (Zé Antonio, Eliete Menezes e Zezito) e Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas (José Zeferino, Antonio de Mello e Chico PT). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. O Sr. Zé Antonio explica a denúncia sobre corte de telefones na Prefeitura. O Sr. Maninho sugere reunião de lideranças para determinar a próxima pauta para a sessão, que será na quarta feira por causa do feriado de quinta feira. A respeito, questões de ordem dos Srs. Zé Antonio, Alexandre Rodrigues, Carlos Caviúna, Adelson e Zezito. Pauta esgotada. A Presidência agradece a colaboração recebida, convoca a próxima sessão para o dia 9, quarta feira, no horário regimental, e declara encerrada a presente sessão às 18h13min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelas Sra. Vice Presidente e pela 1a Secretária.CIDA FERREIRA PRESIDENTE em exercício
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA