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ATA DA 19a SESÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 9 DE JUNHO DE 2004 ATA DA 19a SESÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 9 DE JUNHO DE 2004
Aos nove dias do mês de junho do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a décima nona sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, na sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez, Cida Ferreira e Eliete Menezes e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira, José Carlos Gonçalves e Orlando Annibal, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Carlos Caviúna, Antonio Rodrigues, Antonio de Mello, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, José Zeferino, Chico PT, Zezito, Maninho, Milton Capel e Laércio Soares (20). Ausente com justificativa a Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira (1). Presentes 7 Edis, a Sra. 1a Vice-Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Por falta de quorum, suspensa a sessão até as 14h20min. Chamada acusa a presença de 12 Edis. Convocado para a Secretaria o Sr. Orlando Annibal. É apresentada e acolhida a ata da 18a Sessão Ordinária. Página 05 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias três e nove do mês corrente. Página 12 dos Anais - São encaminhados às Comissões: PL.s 25 e 26, do Executivo; e moção da Edilidade de São Caetano do Sul. Página 23 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. O Sr. Antonio Rodrigues requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. Sofrem destaque 8 requerimentos: 1386, 1389, 1399, 1400, 1415, 1429, 1430 e 1432. É retirado o Req. 1392. Página 28 dos Anais - São encaminhados os seguintes requerimentos: 1410 a 1414, 1416 a 1425, do Sr. Adelson; 1383, 1390, 1391, 1393, 1394, 1404, 1407 a 1409, 1431, da Sra. Eliete Menezes; 1406, do Sr. Zé Antonio e outros; 1405, do Sr. Laércio Soares; 1384, 1385, 1387, 1388, 1395 a 1398, 1401 a 1403, 1426 e 1427, do Sr. Maninho e outros; 1428, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Página 84 dos Anais - Passa-se aos destaques - São lidos e acolhidos: Req. 1429, do Sr. Antonio Rodrigues; Req. 1400, do Sr. Orlando Annibal; e 1415, do Sr. Adelson. É lido e acolhido o Req. 1399, do Sr. Maninho e outros, com apoio do Sr. Laércio Soares e manifestação da Presidência e do autor. São lidos e acolhidos os Req.s 1386 e 1389, do Sr. Maninho e outros. São lidos e acolhidos: Req. 1432, do Sr. Antonio de Mello, e Req. 1430, do Sr. Antonio Rodrigues. Esgotados os requerimentos. Página 101 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento das indicações não destacadas. Não ocorrem destaques. São encaminhadas as seguintes indicações: 1828 a 1875, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1826 e 1827, do Sr. Antonio de Mello; 1824 e 1825, do Sr. Antonio Rodrigues; 1777 e 1815, da Sra. Eliete Menezes; 1784 a 1787, da Sra. Irene dos Santos; 1792 e 1793, do Sr. João Gualberto; 1790 e 1791, do Sr. Zé Antonio; 1623, 1625, 1626, 1781 a 1783, 1788 e 1789, do Sr. Laércio Soares; 1800 a 1814, do Sr. Maninho; 1816 a 1823, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 1628, 1629, 1776, 1778 a 1780, 1794 a 1796, do Sr. Marquinhos; 1797 a 1799, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 208 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Cedem tempo os Edis Zé Carlos, José Zeferino, Maninho, Marion de Oliveira, João Gualberto, Adelson, Zezito, Orlando Annibal e Chico PT. Convidada, assume a Presidência a Sra. Eliete Menezes. Ocupa a tribuna a Sra. Cida Ferreira, retornando à Mesa e agradecendo à 2a Vice-Presidente. Pronuncia-se o Sr. Laércio Soares. A Presidência manifesta-se sobre solicitação do Sr. Carlos Caviúna. O Sr. Antonio Rodrigues sugere distribuição das gravações aos Edis, com resposta da Presidência. Falam em seguida os Srs. Milton Capel e Antonio Rodrigues. Ausente o Sr. Zezito. Pronuncia-se a Sra. Irene dos Santos. Solicitação da Presidência para que o Sr. Alexandre Rodrigues tire o boné durante a sessão. Faz uso da palavra o Sr. Alexandre Rodrigues. Assume a Presidência o Sr. Marco Antonio Ernandez, agradecendo à 1a Vice-Presidente; relata a ocorrência do I Pregão Eletrônico do Grande ABC, inaugurado em Diadema. Não fala por estar ausente a Sra. Eliete Menezes. Último orador: Sr. Zé Antonio. Página 258 dos Anais - Passa-se à TRIBUNA LIVRE - A Presidência comunica que haverá reunião com o Secretário de Finanças, Sr. Sérgio Trani, no dia 15, às 15h, sobre precatórios. Dos oradores inscritos, ausente o Sr. Raimundo Bispo de Oliveira. O Sr. José Correia dos Santos fala dos precatórios. A Sra. Eliete Menezes registra a presença do precatoriano Chico, com problemas de saúde. O tema é abordado pelos Srs. Alexandre Rodrigues, Zezito, Zé Antonio, Orlando Annibal e Zé Carlos. Comparecem as Sras. Márcia Aparecida dos Santos e Marizete dos Anjos, que pedem escolas mais próximas de Vila Nogueira, Vila Lídia e Vila Nova Conquista, além de problemas de horário e de passes gratuitos. Falam os Srs. Zé Carlos e Alexandre Rodrigues, com manifestações da assistência. Também o Sr. Carlos Caviúna. O Sr. Zé Antonio relata articulações entre a Prefeitura de Diadema e o Estado a respeito do assunto. Comentário da Sra. Eliete Menezes. A Presidência promete reunir os responsáveis pelo setor e vereadores, visando a uma solução dos problemas apresentados. Página 280 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 16 Edis. ITEM I - segunda discussão do PL 30, Proc. 1134, na origem 19, do Executivo, instituindo o sistema de gestão sustentável de resíduos sólidos. Fala o Sr. Milton Capel, seguindo-se a votação nominal: 19 votos a favor do projeto. Aprovado. Questões de ordem dos Edis Milton Capel, Maninho, Marion de Oliveira e Antonio Rodrigues, com resposta da Presidência. ITEM II - segunda discussão do PL 31, Proc. 1313, do Executivo, alterando a Lei 1584/97, que autoriza instituir a fundação pública denominada Fundação Centro de Educação do Trabalhador Prof. Florestan Fernandes. Fala o Sr. Milton Capel. Questões de ordem dos Srs. Zé Antonio, Milton Capel, Chico PT e Antonio Rodrigues. A seguir, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. IEM III - primeira discussão do PL 32, Proc. 1314, na origem 23, do Executivo, criando a escola municipal Novo Eldorado. O Sr. Maninho adia o item por sete dias. ITEM IV primeira discussão do PL 35, Proc. 1444, na origem 22, do Executivo, autorizando alienar imóvel público na confluência da Av. Fábio Eduardo Ramos Esquivel com a Rua Orense. Questões de ordem dos Srs. Carlos Caviúna, Antonio Rodrigues e Milton Capel, além dos Srs. Zé Antonio e Laércio Soares. Comentários dos Edis Carlos Caviúna, Maninho, Zezito, Eliete Menezes e Antonio Rodrigues. O Sr. Maninho adia o item por 7 dias. Pauta esgotada. Página 306 dos Anais - Em explicação pessoal, fala o Sr. Milton Capel. Questão de ordem do Sr. Maninho sobre o Sr. Carlos Caviúna, que também se manifesta. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão para o dia 17, no horário normal, declarando encerrada a presente sessão às 17h53min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA