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ATA DA 20a SESÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 17 DE JUNHO DE 2004 ATA DA 20a SESÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA
10a LEGISLATURA, DE 17 DE JUNHO DE 2004
Aos dezessete dias do mês de junho do ano dois mil e quatro, com início às 14h, realizou-se a vigésima sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência da Sra. Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Carlos Caviúna, Antonio Rodrigues, Antonio de Mello, Eliete Menezes, João Gualberto, Zé Antonio, José Zeferino, Chico PT, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (19). Ausentes com justificativa os Edis Marco Antonio Ernandez e Irene dos Santos (2). Presentes 8 Edis, a Sra. 1a Vice-Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Por falta de quorum, suspensa a sessão até as 14h17min. Chamada acusa a presença de 17 Edis, número regimental para deliberação. Passa-se ao EXPEDIENTE - A Presidência informa que faleceu o tio e pai adotivo do Sr. Marco Antonio Ernandez. O Sr. Zé Carlos requer se faça um minuto de silêncio como homenagem à memória do Sr. Cassiano Ernandez Martins e da Sra. Maria Amélia Coelho, mãe do ex-vereador Aloisio Moura Coelho, sendo atendido. É apresentada e acolhida a ata da sessão anterior. Página 05 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria o resumo da correspondência recebida entre os dias 9 e 17 do mês corrente. Página 12 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: moções das Edilidades de Araraquara, Penápolis e Ferraz de Vasconcelos. Página 13 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 1463 a 1477, do Sr. Adelson; 1446, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1443, 1445, 1453 a 1461, 1482 a 1487, da Sra. Eliete Menezes; 1433 a 1442, 1449, 1451, 1478, 1488 a 1491, do Sr. Maninho; 1428, 1480 e 1481, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Página 82 dos Anais - Sofrem destaque 9 requerimentos: 1444, 1447, 1448, 1450, 1452, 1462, 1479, 1492 e 1493. São lidos e acolhidos os Req.s 1448 e 1450, do Sr. Maninho e outros. São lidos e acolhidos os Req.s 1447 e 1462, do Sr. Orlando Annibal, este com apoio da Sra. Marion de Oliveira. É lido e acolhido o Req. 1479, dos Srs. Zezito e Zé Carlos. São lidos e acolhidos os Req.s 1493 e 1444, do Sr. Titio, este com apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 1452, do Sr. Maninho e outros, com apoio do Sr. Zezito. É lido e acolhido o Req. 1492, do Sr. Laércio Soares. Esgotados os requerimentos. Página 106 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento das indicações não destacadas, sendo atendido. Não ocorrem destaques. São encaminhadas as seguintes indicações: 1879 a 1889, 1891 a 1898, 1900 a 1913, 1921 e 1922, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1935 a 1938, do Sr. Antonio de Mello; 1914 e 1915, do Sr. Antonio Rodrigues; 1899, 1939, 1940, 1942 e 1943, da Sra. Eliete Menezes; 1916 a 1918, do Sr. Zé Antonio; 1876 a 1878, do Sr. José Zeferino; 1934, do Sr. Zezito; 1923 a 1933, 1941, 1944 a 1952, do Sr. Maninho; 1816 a 1823, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 1890, 1919 e 1920, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 193 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Registrada a presença do Sr. Júlio César, presidente do GRT Unidos da Vila. A Sra. Marion de Oliveira cede tempo. Discursa a Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Questão de ordem do Sr. Maninho sobre violência. Fala o Sr. Carlos Caviúna, com manifestação de munícipe. Cedem tempo os Srs. Zé Carlos, Zezito e José Zeferino. Pronuncia-se o Sr. Alexandre Rodrigues, além do Sr. Orlando Annibal. Questão de ordem do Sr. Maninho, com manifestação da Presidência e do Sr. Orlando Annibal. Questões de ordem dos Srs. Zezito e Carlos Caviúna, com resposta da Presidência. Falam os Srs. Titio e Antonio Rodrigues. Ausente o Sr. Milton Capel. Discursa o Sr. Laércio Soares. O Sr. Zé Carlos cede tempo. Questões de ordem dos Srs. Zezito e Carlos Caviúna, com manifestação da Presidência inclusive sobre fala do Sr. Laércio Soares. Discursa o Sr. Maninho. O Sr. Zé Antonio cede tempo e se pronuncia. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna, com resposta da Presidência. Últimos oradores: Sra. Eliete Menezes e Sr. Chico PT. Página 246 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 17 Edis. ITEM I - primeira discussão do PL 36, Proc. 1182, na origem 27, do Executivo, autorizando integrar Agência de Cooperação de Municípios Brasileiros (ACMB). O Sr. Maninho adia por 30 dias. ITEM II - primeira discussão do PL 32, Proc. 1314 na origem 23, do Executivo, criando a Escola Municipal Novo Eldorado. O Sr. Milton Capel desiste de falar. Discussão encerrada. Votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. ITEM III - primeira discussão do PL 35, Proc. 1444, na origem 22, do Executivo, autorizando alienar imóvel situado na confluência da Avenida Fábio Eduardo Ramos Esquivel com Rua Orense. Fala o Sr. Milton Capel, encerrandose a discussão. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna sobre Embalagem Diadema. Votação nominal do projeto: 13 votos a favor e 5 contra. Aprovado. Registrada a presença da estudante Acenir e do ex-vereador e suplente José Dourado. ITEM IV - primeira discussão do PL 36, Proc. 1495, na origem 25, do Executivo, alterando a Lei 1747/98, referente ao Conselho Municipal do Idoso. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. ITEM V - primeira discussão do PL 37, Proc. 1496, na origem 26, do Executivo, alterando a Lei 1500/96, referente ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. O Sr. Adelson convida os Srs. Vereadores para convenção do PSB, domingo, dia 20, para homologação dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. O Sr. Milton Capel convida para convenção do PMDB, amanhã, para idêntica finalidade. A Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira convida para a convenção do PPS, domingo, no Diretório da agremiação. O Sr. Orlando Annibal convida para a convenção do PL, dia 19, na sede do Legislativo. A Presidência convoca os Srs. Vereadores para a sessão extraordinária amanhã, às 14h, para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, declarando encerrada a presente sessão às 17h04min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pela Sra. 1a Vice-Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
CIDA FERREIRA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA