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ATA DA 21a SESSÃO ORIDNÁRIA,DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 24 DE JUNHO DE 2004 ATA DA 21a SESSÃO ORIDNÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 24 DE JUNHO DE 2004
Aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano dois mil e quatro, com início às 14h, realizou-se a vigésima primeira sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Antonio de Mello, Carlos Caviuna, Eliete Menezes, Irene dos Santos, Zé Antonio, José Zeferino, Chico PT, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (20). Ausente o Sr. João Gualberto (1). Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - São apresentadas e acolhidas as atas da 20a Sessão Ordinária e da 3a Sessão Extraordinária, de 17 e 18 do corrente, respectivamente. Página 04 dos Anais - É apresentado, ficando ciente à Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 17 e 24. Página 11 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLC.s 24, 32 e 33, PL.s 27 e 28 e ofícios 29 e 1396, do Executivo. Página 73 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 1519 a 1531, 1537 a 1540, do Sr. Adelson; 1554, 1557 a 1622, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1536 a 1623, do Sr. Antonio Rodrigues; 1504 e 1512, da Sra. Eliete Menezes; 1534 e 1535, do Sr. Zé Antonio e outros; 1494 a 1496, 1498 a 1500, 1503, 1506 a 1510, 1513 a 1518, 1542 a 1553 e 1555, do Sr. Maninho e outros. Página 213 dos Anais - Sofrem destaque 10 requerimentos. É lido, entra em discussão e é sem debate aprovado o Req. 1533, do Sr. Maninho. É lido e entra em discussão o Req. 1541, do Sr. Adelson. É discutido pelo autor e pelos Srs. Alexandre Rodrigues, Carlos Caviuna e Zé Antonio. Encerrada a discussão, é votado nominalmente: 8 votos a favor e 9 contra. Rejeitado. É lido, entra em discussão e é sem debate aprovado o Req. 1511, da Sra. Eliete Menezes e outros. Questões de ordem dos Srs. Maninho e Orlando Annibal. É lido, e entra em discussão e é sem debate aprovado o Req. 1624, do Sr. Alexandre Rodrigues. São lidos, entram em discussão e são sem debate aprovados os Req.s 1497 e 1501, do Sr. Maninho e outros, o último com apoio do Sr. Zé Carlos. É lido, e entre em discussão e é sem debate aprovado o Req. 1556, do Sr. Laércio Soares, com apoio do Sr. Antonio de Mello. É lido, entra em discussão e é sem debate aprovado o Req. 1532, do Sr. Orlando Annibal. É lido, e entra em discussão e é sem debate aprovado o Req. 1502, do Sr. Maninho e outros, com apoio do Sr. Zé Carlos. É lido, e entra em discussão e é sem debate aprovado o Req. 1505, do Sr. Antonio de Mello. Esgotados os requerimentos. É registrada a presença da ex-vereadora Denise Ventrix. Página 260 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 18 Edis. O Sr. Zezito requer o encaminhamento das indicações não destacadas. Não ocorrem destaques. São encaminhadas as seguinte indicações: 2024 a 2053, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1953 a 1956, da Sra. Eliete Menezes; 1996 e 1987, do Sr. Antonio de Mello; 2009 a 2015, do Sr. Antonio Rodrigues; 1962 a 1965, do Sr. João Gualberto; 1989 a 1994, 2001, 2003 a 2005 do Sr. Zé Antonio; 2016 a 2023, do Sr. Laércio Soares; 1961, 1968 a 1985, 1988, 1995 a 2000 e 2002, do Sr. Maninho; 1957 a 1960, do Sr. Marquinhos; 1966, 1967, 2006 a 2008, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 367 dos Anais - Passa-se à TRIBUNA LIVRE - O Sr. Laércio Soares requer se faça a Tribuna Livre, sendo atendido pelo Plenário. Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. 1a Vice-Presidente. Ausente o munícipe Adeilson Camilo Roque. Presente o munícipe Fausto José Gouveia. Questões de ordem dos Srs. Carlos Caviuna e Maninho sobre a presença dos educadores. O Sr. Fausto fala sobre reivindicação dos educadores infantis no sentido de se equipararem aos professores infantis quanto ao salário. No mesmo sentido fala a Sra. Ondina Aparecida Faria Enada. Pronunciamentos favoráveis dos Edis Antonio Rodrigues, Alexandre Rodrigues, Maridite Cristóvão de Oliveira, Zé Antonio, Maninho e Eliete Menezes. Encerramento da Tribuna Livre. Questões de ordem dos Srs. Maninho e Carlos Caviuna sobre requerimentos de urgência especial. Página 385 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Falam os Srs. Antonio de Mello e Carlos Caviuna. Cedem tempo os Edis Cida Ferreira, José Zeferino, Zé Carlos, Zezito e Zé Antonio. Ocupam a tribuna os Srs. Milton Capel e Laércio Soares. Ausente o Sr. Alexandre Rodrigues. Fala o Sr. Adelson. Questões de ordem do Sr. Maninho. Pronunciam-se os Edis Maridite Cristóvão de Oliveira, Zezito e Antonio Rodrigues. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece à Sra. Cida Ferreira. Últimos oradores: Edis Eliete Menezes, Zé Antonio e Chico PT. Esgotado o Grande Expediente. Página 434 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA, estando presentes 20 Edis. ITEM I - segunda discussão do PL 15, Proc. 625, do Sr. Orlando Annibal, instituindo o Dia do Migrante Paranaense. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM II - segunda discussão do PL 32, Proc. 1314, na origem 22, do Executivo, criando a Escola Municipal Novo Eldorado. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM III - segunda discussão do PL 35, Proc. 1444, na origem 22, do Executivo, autorizando alienar imóvel público na confluência da Av. Fábio Eduardo Ramos Esquivel com Rua Orense. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor e 5 contra. Aprovado. ITEM IV - segunda discussão do PL 36, Proc. 1495, na origem 25, do Executivo, alterando a Lei 1747/98, referente ao Conselho Municipal do Idoso. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 19 e 18 votos a favor, respectivamente. Aprovados. ITEM V - segunda discussão do PL 37, Proc. 1496, na origem 26, do Executivo, alterando a Lei 1500/96, referente ao Conselho Municipal de Assistência (CMAS) e ao Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Ninguém falando, votação nominal com 19 e 18 votos para projeto e emenda, respectivamente. Pauta esgotada. A respeito de urgência especial falam os Srs. Maninho, Carlos Caviuna e Antonio Rodrigues. É lido e acolhido requerimento de urgência especial, do Sr. Maninho, para o PLC 9, Proc. 1691, na origem 33, do Executivo, instituindo o programa de recuperação fiscal (REFIS). Questões de ordem dos Edis Eliete Menezes, Maninho e Carlos Caviuna. Consultadas: Comissão de Finanças (Zé Antonio, Eliete Menezes e Zezito) e Comissão de Justiça (Carlos Caviuna, Milton Capel e Maninho). Na discussão do projeto falam os Srs. Antonio Rodrigues e Zezito. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. É lido e acolhido o requerimento de urgência especial, do Sr. Maninho, incluindo na pauta o PL 32, Proc. 1692, na origem 32, do Executivo, alterando a Lei Complementar 189/2003, referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Questões de ordem dos Srs. Maninho, Antonio Rodrigues, Zé Antonio, Laércio Soares e Carlos Caviuna. Solicitados pareceres: Comissão de Justiça (Carlos Caviuna, Milton Capel e Maninho) e Comissão de Finanças (Zé Antonio, Eliete Menezes e José Zeferino). Ninguém discutindo, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. É lido e acolhido requerimento de urgência especial, do Sr. Maninho, para PL 11, Proc. 1693, na origem 34, do Executivo, referente ao desconto do IPTU a empresas sediadas na cidade e inscritas no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e que sejam declarantes do valor adicionado. Pareceres solicitados: Comissão de Justiça (Carlos Caviuna, Milton Capel e Maninho) e Comissão de Finanças (Zé Antonio, Eliete Menezes e Zezito). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. Pauta suplementar esgotada. A Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira convida para o Fórum sobre Violência e Segurança no dia 30, às 9h. O Sr. Carlos Caviuna convida para a convenção PSDC/PMN. A Presidência informa que a reunião com a Secretaria de Finanças será na segunda-feira, às 15h. Haverá sessão extraordinária no dia 29, terça-feira, às 14h. Nada mais havendo a tratar, é encerrada a presente sessão às 17h58min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA