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ATA DA QUINT5A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE VINTE E NOVE DE JUNHO DE 2004 ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE VINTE E NOVE DE JUNHO DE 2004
Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano dois mil e quatro, com início às 14h, realizou se a quinta sessão extraordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado à Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Antonio de Mello, Carlos Caviúna, Cida Ferreira, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, José Zeferino, Zezito, Maninho, Milton Capel e Orlando Annibal (16). Ausentes os Edis Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Laércio Soares, Chico PT e Maridite Cristóvão de Oliveira (5). Com a presença de 12 Srs. Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se à ORDEM DO DIA ITEM I segunda discussão do PLC 9, Proc. 1691, na origem 33, do Executivo, instituindo programa de recuperação fiscal (REFIS), com emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto e das emendas englobadas: 15 votos e 16 votos a favor, respectivamente. Aprovados. O Sr. Maninho apresenta resultado de votação real
zizada no Senado Federal quanto à composição das Edilidades. Observação do Sr. Zezito quanto à votação das emendas. ITEM II segunda discussão do PLC 10, Proc. 1652, na origem 32, do Executivo, alterando a Lei Complementar 189/2003, que regulamenta o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: l6 votos a favor. Aprovados. ITEM III segunda discussão do PLC 11, Proc. 1693, na origem 34, do Executivo, concedendo desconto do IPTU às empresas sediadas no Município, inscritas no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado e que sejam declarantes do valor adicionado, com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 16 votos a favor. Aprovados. Pauta esgotada. Questão de ordem do Sr. Maninho sobre a necessidade de acabar com recesso legislativo no meio do ano. O Sr. Carlos Caviúna formula votos de feliz recesso a todos os componentes da Edilidade . A Presidência agradece. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão ordinária para o dia 5 de agosto vindouro, horário normal, encerrando se a presente sessão às 14h29min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA