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ATA DA 22a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 5 DE AGOSTO DE 2004 ATA DA 22a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 5 DE AGOSTO DE 2004
Aos cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a vigésima segunda sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion Magali, José Carlos Gonçalves, Antonio Rodrigues, Zezito e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Carlos Caviuna, Cida Ferreira, Eliete Menezes, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Milton Capel, Orlando Annibal, João Gualberto e Antonio de Mello (21). Presentes 6 Srs. Vereadores, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências dos Srs. Vereadores . Por falta de número legal, suspensa a sessão até as 14h16min. Chamada acusa a presença de 15 Edis, número legal para deliberação. Passa-se ao EXPEDIENTE - São apresentadas e aprovadas as atas da 21a Sessão Ordinária e da 4a e 5a Sessões Extraordinárias, de 22, 24 e 29 de junho, respectivamente. É apresentado, ficando ciente a Casa e encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 24/6 e 4/8. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 30 e 31, do Executivo; PELOM 1, PDL 3 e PL 42, da Mesa da Câmara; PL.s 39 e 40, do Sr. Laércio Soares. A Presidência comunica que o novo Secretário Jurídico é o Dr. Antonio Janeta. O ex- Secretário Jurídico Jorge Suguita e o novo são homenageados pelos Edis Zezito, Marion Magali, Eliete Menezes, Antonio de Mello e Carlos Caviuna; este Edil reclama o Hino Nacional, com resposta da Presidência. A pedido da Mesa, a Casa faz um minuto de silêncio em homenagem à memória do pai da assessora Helena e do Sr. Sidney Danelly, falecidos. Quanto aos requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos não destacados, sendo atendido. Página 89 dos Anais - São encaminhados os seguintes requerimentos: 1738 a 1740, do Sr. Adelson; 1626 a 1629, 1634 a 1645, 1659, 1753 a 1767, 1769 e 1781, do Sr. Alexandre Rodrigues; 1625, 1646 a 1651, 1660 a 1670, 1675, 1676, 1678, 1679, 1700, 1714, 1721, 1724, 1726, 1727, 1733, 1736, 1737, 1742 a 1750, 1752 e 1770, da Sra. Eliete Menezes; 1677, 1774 e 1775, do Sr. Laércio Soares; 1630 a 1633, 1642 a 1658, 1671 a 1674, 1680, 1681, 1683, 1684 a 1698, 1701 a 1705, 1707 a 1713, 1715 a 1720, 1723, 1725, 1728, 1730 a 1732, 1735, 1751 e 1773, do Sr. Maninho e outros; 1777 a 1779, da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira; 1780, do Sr. Orlando Annibal. Página 300 dos Anais - Sofrem destaque os requerimentos 1699, 1722, 1729, 1734, 1741, 1768, 1771, 1772 e 1776 (9). São lidos e acolhidos os seguintes requerimentos, sem discussão: 1699, do Sr. Maninho e outros, de louvor ao Dr. Jorge Suguita: 1741, da Sra. Eliete Menezes de pesar pelo falecimento do Sr. Sidney Davelly; 1771, do Sr. Alexandre Rodrigues, pedindo universidade para Diadema ao Estado; 1772, do Sr. Alexandre Rodrigues, pedindo à União universidade para Diadema; 1776, do Sr. Laércio Soares, de congratulações pelo Dia Nacional de Saúde (hoje); 1768, do Sr. Alexandre Rodrigues, solicitando informes ao Executivo; 1734, da Sra. Eliete Menezes, de congratulações pelo recolhimento de armas; 1729, do Sr. Maninho e outros, com congratulações pelo combate ao racismo; e 1722, da Sra. Eliete Menezes, de congratulações pela fundação da União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social, este com apoio do Sr. Maninho. Esgotados os requerimentos. Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. Página 325 dos Anais - O Sr. Zé Carlos requer sejam encaminhadas, sendo atendido. São encaminhadas as seguintes indicações: 2057 e 2130, do Sr. Adelson; 2059 a 2073, 2075 a 2102, 2153 a 2169, do Sr. Alexandre Rodrigues; 2141 a 2147, do Sr. Antonio de Mello; 2056, 2104, 2105, 2108 a 2110, do Sr. Antonio Rodrigues; 2106, 2113, 2136 a 2140, da Sra. Eliete Menezes; 2127 a 2129, da Sra. Irene dos Santos; 2107, do Sr. Zé Carlos; 2074, 2103 e 2170, do Sr. Laércio Soares; 2115 a 2126, 2131 a 2135, do Sr. Maninho; 2058, do Sr. Marquinhos; 2054, 2055, 2111, 2112 e 2114, do Sr. Milton Capel; 2148 a 2152, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 447 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Faz uso da palavra o Sr. Antonio de Mello. Cedem tempo os Edis Marion Magali, Zé Antonio e Maninho. A Mesa agradece a presença de populares e registra a visita do ex-vereador Zé Dourado. Ocupam a tribuna os Srs. Carlos Caviuna e Alexandre Rodrigues. Cedem tempo os Srs. Adelson, Antonio Rodrigues e Orlando Annibal. Discursam os Edis Eliete Menezes e Laércio Soares. Ausente o Sr. José Zeferino. Desiste de falar o Sr. João Gualberto. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviuna sobre Regimento Interno. Última oradora: Sra. Maridite Cristovão de Oliveira. Chamada acusa a presença de 18 Edis. Página 483 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I - primeira discussão do PL 38, Proc. 1695, na origem 27, do Executivo, autorizando convênio com a Fundação Prof. Florestan Fernandes, para cooperação técnica institucional visando reforma e revitalizando o Centro Cultural Diadema. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 17 votos a favor. Aprovado. ITEM II - primeira discussão do PLC 12, Proc. 1694, na origem 12, do Executivo, alterando a Lei Complementar 198/04, referente a funções gratificadas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. ITEM III - primeira discussão do PLC 13, Proc. 1696, na origem 28, do Executivo, alterando a Lei Complementar 36/95, referente ao cargo de médico veterinário. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. É lido e entra em discussão requerimento de urgência especial da Mesa para a Pelom 3, Proc. 1850, na origem 35, do Executivo, alterando os artigos 77 e 78 da Lei Orgânica Municipal. Falam a respeito os Srs. Antonio Rodrigues e Maninho. Votação nominal do requerimento: 14 votos a favor e 6 contra. Aprovado. O Sr. Maninho explica a proposta de emenda, que entra em discussão. Falam a respeito os Edis Alexandre Rodrigues, Adelson e Maridite Cristovão de Oliveira. Consultada, a Comissão de Finanças dá parecer favorável pelos Srs. Zé Antonio e Zezito. Ausente a Sra. Eliete Menezes. Votação nominal do projeto: 15 votos a favor e 5 contra. Aprovado. Pauta esgotada. O Sr. Milton Capel comunica que o Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema promove o debate dos candidatos à Prefeitura. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão para o dia 12, horário normal, e encerrada a presente sessão às 17h01min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION MAGALI - 1a SECRETÁRIA