-
ATA DA 23a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 12 DE AGOSTO DE 2004 ATA DA 23a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 12 DE AGOSTO DE 2004
Aos doze dias do mês de agosto do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a vigésima terceira sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da vigésima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion Magali e José Carlos Gonçalves, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Cida Ferreira, Carlos Caviuna, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Milton Capel, Antonio de Mello e Orlando Annibal (21). Presentes sete Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Não havendo quorum para deliberação, os trabalhos são suspensos até 14h16min. Chamada acusa a presença de 14 Edis. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e aprovada a ata da sessão anterior, que é encaminhada ao setor do Arquivo. Página 04 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre cinco e doze do corrente mês. Página 11 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 41 e 42, do Executivo, e moção da Edilidade de Tupã. Página 38 dos Anais - Anunciados os requerimentos, é feita a chamada, que acusa a presença de 16 Edis. São encaminhados os seguintes requerimentos: 1801 a 1804, 1809 a 1813, do Sr. Adelson; 1815 a 1835, do Alexandre Rodrigues; 1732 a 1784, 1796 a 1800, 1805 e 1807, da Sra. Eliete Menezes; 1836, do Sr. Zé Antonio e outros; 1795, 1814 e 1837, dos Srs. Zezito e Zé Carlos; 1785 a 1788, 1790 a 1794, do Sr. Maninho e outros; 1806, do Sr. Marquinhos e outros; 1789, do Sr. Orlando Annibal. Página 112 dos Anais - É lido e entra em discussão o Req. 1808, do Sr. Adelson, considerado polêmico: voto de protesto à Presidência da República por transformar em lei a Medida Provisória 179. Falam a respeito o Sr. Antonio Rodrigues e o autor. Encerada a discussão, encaminha a votação o Sr. Maninho. Questões de ordem dos Srs. Laércio Soares e Adelson; este retira o requerimento. Página 129 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 18 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 2187 a 2192, do Sr. Alexandre Rodrigues; 2175 e 2176, do Sr. Antonio Rodrigues; 2177 a 2179, da Sra. Eliete Menezes; 2173 e 2174, da Sra. Irene dos Santos; 2194 a 2200, do Sr. Zé Antonio; 2185 e 2186, do Sr. Laércio Soares; 2180 e 2193, do Sr. Maninho; 2181 a 2183, do Sr. Marquinhos; 2184, do Sr. Milton Capel; 2171 e 2172, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 171 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Fazem uso da palavra os Srs. Antonio de Mello, Carlos Caviuna e Laércio Soares. O Sr. João Gualberto retira sua inscrição. O Sr. Orlando Annibal cede seu tempo. Ausentes os Edis Cida Ferreira e Zezito. Discursa o Sr. Adelson. O Sr. Maninho levanta questão de ordem. Fala a Sra. Eliete Menezes. O Sr. Maninho comunica o aniversário do Sr. Milton Capel. O Sr. Zé Antonio registra presença do munícipe Aldenir, do Taboão. A Presidência cumprimenta todos os presentes no Plenário. Pronuncia-se o Sr. Antonio Rodrigues. O Sr. Maninho retira sua inscrição. Questão de ordem do Sr. Zezito, com resposta da Presidência. Esgotadas as inscrições do Grande Expediente. Página 183 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 18 Edis. ITEM I - discussão única do Decreto Legislativo 3, Proc. 1803, da Mesa da Câmara, autorizando celebração de termo de cooperação técnica à Empresa de Planejamento Metropolitanos S/A (Emplasa), visando otimizar planejamento e gestão regional e metropolitano, racionalizando investimentos e custos por meio de intercâmbio técnico permanente. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM II - segunda discussão do PL 38, Proc. 1695, na origem 27, do Executivo, autorizando celebração de convênio com a Fundação Centro de Educação Prof. Florestan Fernandes, visando a cooperação técnica-institucional para reforma e revitalização do Centro Cultural de Diadema. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. Comentário favorável do Sr. Zezito. ITEM III - segunda discussão do PLC 12, Proc. 1694, na origem 24, do Executivo, alterando a Lei Complementar 198/04, referente a funções gratificadas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 21 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - segunda discussão do PLC 13, Proc. 1696, na origem 28, do Executivo, alterando a Lei Complementar 36/95, referente a cargo de médico veterinário. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 21 votos a favor. Aprovado. É lido, entra em discussão, e é sem debate aprovado, requerimento de urgência especial, do Sr. Maninho, incluindo na pauta o PL 41, Proc. 1884, do Executivo, dispondo sobre o programa de renda mínima na modalidade bolsa-auxílio aluguel para atender a famílias vítimas de incêndio ocorrido na área denominada Rua Bolchevik, área verde, Conceição III, com relatório e parecer dos Edis Zé Antonio, Eliete Menezes e Zezito. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. A Presidência convoca sessão extraordinária para segunda-feira, dia 16, às 14h. Nada mais havendo a tratar, é encerrada a presente sessão às 15h50min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION MAGALI - 1a SECRETÁRIA