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ATA DA 24a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2004 ATA DA 24a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 19 DE AGOSTO DE 2004
Aos dezenove dias do mês de agosto do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a vigésima quarta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474,Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion Magali e José Carlos Gonçalves, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Cida Ferreira, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Carlos Caviuna, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes 6 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumina as consciências para a grandeza de Diadema. É suspensa a sessão, sendo reaberta às 14h15min. Chamada acusa a presença de 15 Srs. Vereadores. Página 03 dos Anais - Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e aprovada a ata da sessão anterior, de 12 do corrente mês. Página 04 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 12 e 19. Página 08 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLC.s 39 e 40 e PL.s 36 e 37, do Executivo; PDL.s 4 e 5, do Sr. Maninho e outros; PL 46, do Sr. Antonio Rodrigues; e PL 47, da Sra. Eliete Menezes. Página 40 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 17 Edis. São encaminhados os seguintes requerimentos: 1869 a 1873 e 1875, do Sr. Adelson; 1861, do Sr. Antonio Rodrigues; 1841, 1843 a 1851, 1853 a 1860, 1862, 1863, 1866 e 1874, da Sra. Eliete Menezes; 1852, dos Srs. Zezito e Zé Carlos; 1876, do Sr. Laércio Soares; 1839, 1840, 1842, 1864, 1867 e 1877, do Sr. Maninho e outros. Página 97 dos Anais - Sofrem destaque 3 requerimentos: 1838, 1865 e 1868. É lido e entra em discussão, e é sem debate aprovado, o Req. 1838, do Sr. Orlando Annibal, solicitando informações ao Executivo. É lido e entra em discussão o Req. 1868, do Sr. Laércio Soares, de congratulações com o Sr. Hugo Chaves, Presidente da Venezuela, pelo fato de plebiscito confirmá-lo no cargo. Falam a respeito o autor e o Sr. Maninho. A seguir, é aprovado o requerimento por unanimidade. Questão de ordem do Sr. Laércio Soares sobre remessa de decisão legislativa, com resposta da Presidência. É lido e entra em discussão o Req. 1865, do Sr. Maninho e outros, de congratulações com a Presidência da República pela retomada do crescimento econômico. Com apoio do Sr. Zezito. Falam a respeito os Srs. Antonio Rodrigues, Laércio Soares e Maninho. A seguir, é aprovado por 17 votos o requerimento. Esgotados os requerimentos. Página 118 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 17 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 2229 a 2236 e 2241, do Sr. Antonio de Mello; 2207, do Sr. Antonio Rodrigues; 2210, da Sra. Cida Ferreira; 2201, da Sra. Irene dos Santos; 2208 e 2209, do Sr. José Zeferino; 2237 e 2242, do Sr. Laércio Soares; 2211 a 2228, do Sr. Maninho; 2238 a 2240, da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira; 2202 a 2206, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 162 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Fala o Sr. Antonio de Mello. O Sr. João Gualberto cede tempo. Questão de ordem do Sr. Antonio de Mello, com resposta da Presidência. Discursa o Sr. Carlos Caviuna. Os Srs. Orlando Annibal e Maninho cedem tempo. Pronunciam-se os Srs. Laércio Soares e Antonio Rodrigues. Desistem da palavra os Edis Cida Ferreira, Adelson, Zé Carlos, Maninho e Zé Antonio. Ausentes os Edis Milton Capel, Zezito e Eliete Menezes. Última oradora: Sra. Maridite Cristovão de Oliveira. Página 182 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 18 Srs. Vereadores. O Sr. Zezito requer que o ex-assessor jurídico, Dr. Jorge Seguita, adentre o recinto, sendo atendido. O visitante toma assento no plenário. ITEM I - Segunda discussão do PL 45, Proc. 1920, na origem 42, do Executivo, dispondo sobre desafetação de área pública e autorizando doação de área com encargo da Fazenda Estadual para construção de prédio escolar Jardim Ruice III em substituição ao prédio E.E.P.G. Dr. Mário Santalúcia. O Sr. Alexandre Rodrigues discute a matéria. Questões de ordem dos Srs. Zé Antonio, Alexandre Rodrigues, Maninho e Carlos Caviuna. A seguir, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM II - primeira discussão do PL 36, Proc. 1182, na origem 27, do Executivo, autorizando integração à Agência de Cooperação de Munícipios Brasileiros (ACMB) e dando outras providências. É apresentado e acolhido requerimento de adiamento por 60 dias do Sr. Maninho. ITEM III - discussão única do PDL 1, Proc. 1063, do Sr. Maninho e outros, concedendo o título de Cidadão Diademense ao Sr. Dom Cláudio Hummes, com emendas. Observação do autor. A seguir, o projeto e as emendas são acolhidas por 21 votos. ITEM IV - primeira discussão do PL 40, Proc. 1782, do Sr. Laércio Soares, dispondo sobre comemoração do Dia da Comitiva e da Cultura Popular a ser comemorado na segunda semana de outubro. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM V - primeira discussão do PL 44, Proc. 1861, na origem 31, do Executivo, autorizando os Poderes Executivo e Legislativo a celebrarem convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão ordinária para o dia 26, horário normal, e encerrada a presente sessão às 15h52min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION MAGALI - 1a SECRETÁRIA