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ATA DA 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 16 DE AGOSTO DE 2004 ATA DA 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 16 DE AGOSTO DE 2004
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano dois mil e quatro, com início à hora da convocação (14h), realizou-se a sexta sessão extraordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion Magali e José Carlos Gonçalves, com a presença de mais os Edis Adelson, Carlos Caviuna, Cida Ferreira, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Milton Capel e Laércio Soares (17). Ausentes os Srs. Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Antonio de Mello e Orlando Annibal (4). Presentes 10 Srs. Vereadores, a Presidência declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Por falta de quorum regimental, suspensa a sessão até as 14h15min. Chamada acusa a presença de 15 Edis. Passa-se à ORDEM DO DIA - O Sr. Carlos Caviuna comunica a presença do Sr. João,. do Estado do Pará. A Presidência agradece a presença dos visitantes. ITEM I - segunda discussão do PL 41, Proc. 1888, do Executivo, dispondo sobre programa de renda mínima na modalidade bolsa auxílio aluguel, com o fim específico de atender às famílias vítimas do incêndio ocorrido na área denominada Rua Bolchevik (área verde Conceição III), no valor de R$ 260, 00 por família. A Sra. Eliete Menezes discute a matéria, encerando a discussão. Votação nominal do projeto: 17 votos a favor. Aprovado. ITEM II - segunda discussão da PELOM no 2, Proc. 1850, na origem, 35, do Executivo, alterando os artigos 77e 78 da Lei Orgânica Municipal (licença do Prefeito e do Vice-Prefeito). Questão de ordem do Sr. Maninho, com resposta da Presidência. Encerrada a discussão. Encaminham a votação os Edis Maridite Cristovão de Oliveira e Carlos Caviuna. Questões de ordem dos Edis Laércio Soares, Carlos Caviuna e Maridite Cristovão de Oliveira. Votação nominal do projeto: 15 votos a favor e 2 contra. Aprovado. ITEM III primeira discussão do PL 45, Proc. 1920, na origem 42, do Executivo, dispondo sobre desafetação de área pública municipal e autorizando doação de área com encargo à Fazenda do Estado de São Paulo (área a ser outorgada ao Estado para construção de prédio escolar no Jardim III em substituição ao prédio do E.E.P.G. Dr. Mário Santalúcia). Ninguém falando, encerrada a discussão. Questões de ordem dos Edis Maridite Cristovão de Oliveira e Zezito. Votação nominal do projeto: 17 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. A Presidência anuncia para amanhã audiência pública para tratar a questão da Universidade Federal do Grande ABC às 19h. Questão de ordem do Sr. Maninho. Declaração de voto da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira. Questões de ordem dos Srs. Zé Antonio e Maninho. Convocada a 24a Sessão Ordinária para 19/8, horário normal. É encerrada a presente sessão às 14h50min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION MAGALI - 1a SECRETÁRIA