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ATA DA 25a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 26 DE AGOSTO DE 2004 ATA DA 25a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a vigésima quinta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion Magali e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Carlos Caviuna, Eliete Menezes, Cida Ferreira, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes sete Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Inexistindo quorum para deliberação, suspensos os trabalhos até 14h20. Chamada acusa a presença de 11 Srs. Vereadores. Página 03 dos Anais Passa-se ao EXPEDIENTE - São apresentadas e aprovadas duas atas: da 6a Sessão Extraordinária e da 24a Sessão Ordinária, de 16 e 19 do corrente mês, respectivamente, ficando à disposição dos interessados no Setor do Arquivo. Página 05 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 19 e 26 do corrente mês. É lido ofício do Sr. Prefeito Municipal solicitando licença. Página 14 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PDL 6, da Mesa da Câmara, e moções das Edilidades de Penápolis e Araraquara. Página 19 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 16 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos papéis não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 1893 a 1897, do Sr. Adelson; 1890, 1898, 1900, 1901, 1909 a 1916 e 1923, da Sra. Eliete Menezes; 1888 e 1889, do Sr. Laércio Soares; 1878 a 1882, 1884, 1885, 1891, 1902 a 1905, 1907, 1908, 1917 a 1921, do Sr. Maninho e outros; dos Srs. Zezito e Zé Carlos. Página 74 dos Anais - Sofrem destaque cinco requerimentos: 1883, 1886, 1887, 1892 e 1906. São lidos e acolhidos: Req. 1886, do Sr. Orlando Annibal, solicitando informações sobre a área da Saúde; Req. 1887, do Sr. Laércio Soares, com congratulações pela passagem do Dia da Igualdade da Mulher; Req. 1892, do Sr. Orlando Annibal, solicitando informações sobre a ETCD; Req. 1906, do Sr. Maninho e outros, de congratulações à Assessoria do Idoso; e Req. 1883, do Sr. Maninho e outros, de congratulações com a Secretaria de Serviços e Obras e a ETCD. Os Srs. Carlos Caviuna e Maninho cumprimentam os Srs. Marquinhos e José Zeferino pelo transcurso de seus aniversários. Esgotados os requerimentos. Página 86 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 17 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 2256 e 2257, do Sr. Titio; 2245 e 2260, do Sr. Antonio Rodrigues; 2243, 2244 e reiterações 4 e 5, da Sra. Eliete Menezes; 2258 e 2259, da Sra. Irene dos Santos; 2246 a 2251, do Sr. João Gualberto; 2263 e 2264, do Sr. Zezito; 2254 e 2265, do Sr. Laércio Soares; 2267 a 2276, do Sr. Maninho; 2261 e 2262, do Sr. Milton Capel; 2252, 2253 e 2255, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 131 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - O Sr. Carlos Caviuna convida os Srs. Vereadores para uma reunião na sala 30 após a sessão. Ocupa a tribuna o Sr. Antonio de Mello. Cedem tempo os Edis Marion Magali, Zezito e Maridite Cristovão de Oliveira. Pronuncia-se o Sr. Orlando Annibal. Desistem das inscrições os Edis Laércio Soares, Zé Carlos, Zezito e Maridite Cristovão de Oliveira. Ausente o Sr. Adelson. Esgotadas as inscrições. Página 144 dos Anais - Anunciada a ORDEM DO DIA, chamada acusa a presença de 18 Edis. O Sr. Maninho pede inversão, sendo atendido. ITEM IV - primeira discussão do PL 43, Proc. 1860, na origem 30, do Executivo, dispondo sobre desafetação de áreas públicas e autorizando outorga de concessão de direito real de uso de moradores de favelas, com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 17 e 18 votos a favor, respectivamente. Aprovado. ITEM II - segunda discussão do PL 40, Proc. 1782, do Sr. Laércio Soares, comemorando o Dia da Comitiva e da Cultura Sertaneja na segunda semana de outubro. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM III - segunda discussão do PL 44, Proc. 1861, na origem 31, do Executivo, autorizando os poderes Legislativo e Executivo a celebrarem convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM I - primeira discussão do PLC 14, Proc. 1970, na origem 40, do Executivo, extinguindo cargos de guarda-vidas criados pela Lei Complementar 75/97. A respeito, pronunciamentos dos Srs. Laércio Soares e Maninho, com observação da Presidência. A seguir, votação nominal do projeto: 21 votos a favor. Aprovado. É apresentado e aprovado o requerimento de urgência especial, da Mesa da Câmara, incluindo na pauta o PDL 6, Proc. 1979, da Mesa da Câmara, autorizando licença ao Sr. Prefeito Municipal de 23 de agosto a 1o de outubro deste ano para tratar de interesse particular. A seguir, ninguém discutindo, é aprovado o projeto por unanimidade. Pauta esgotada. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviuna, com resposta da Presidência. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão ordinária para o dia dois de setembro, horário normal, e encerrada a presente sessão às 15h29min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION MAGALI - 1a SECRETÁRIA