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ATA DA 26a SESSÃO ORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE DOIS DE SETEMBRO DE 2004 ATA DA 26a SESSÃO ORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE DOIS DE SETEMBRO DE 2004
Aos dois dias do mês de setembro do ano dois e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou se a vigésima sexta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Cida Ferreira, Eliete Menezes e Orlando Annibal e secretariada pelos Edis Marion Magaly e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, José Zeferino, Chico PT, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel e Carlos Caviúna (19). Ausentes os Srs. Alexandre Rodrigues e Marco Antonio Ernandez (2). Presentes 4 Edis, a Sra. Cida Ferreira, Vice Presidente, declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumines as consciências para a grandeza de Diadema. Por falta de quorum, suspensa a sessão, sendo reaberta 15 minutos depois. Chamada acusa a presença de 15 Edis. Passa se ao EXPEDIENTE É apresentada e acolhida a ata da 25a Sessão Ordinária, de 25/8. Página 05 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre 26/8 e 2/9. É registrada a presença de três munícipes: Sr. Donizete, Sr. Maradona e Nilsinho. Página 10 dos Anais É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 38, do Executivo, PDL.s 8 e 9, da Mesa da Câmara; PDL 10, da Sra. Cida Ferreira; PL.s 51 e 52, da Sra. Eliete Menezes; e PL 53, do Sr. Zé Antonio e outros. Página 77 dos Anais Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 18 Edis. O Sr. Zé Carlos requer sejam encaminhados os não destacados , sendo atendido. São encaminhados: 1941 a 1951, do Sr. Adelson; 1952, do Sr. Antonio Rodrigues; 1924, 1926, 1927, 1929, 1931, 1933, 1937 a 1940 e 1953, do Sr. Maninho; 1935 e 1936, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; e 1934, do Sr. Marquinhos. Página 109 dos Anais Sofrem destaque 4 requerimentos: 1925, 1928, 1930 e 1932. Assumem a Presidência, em sucessão, os Edis Orlando Annibal, Cida Fereira e Eliete Menezes. É lido e acolhido o Req. 1925, do Sr. Maninho e outros, de congratulações com a Cultura Nordestina. É lido e acolhido o Req. 1928, do Sr. Orlando Annibal, solicitando informações à SANED. É lido e acolhido o Req. 1932, do Sr. Maninho e outros, de congratulações com os 173 jovens da segunda turma do Núcleo Naval do Projeto Adolescente Aprendiz. É lido o Req. 1930, do Sr. Maninho e outros, de congratulações com a Suprema Corte do Chile por decisão relativa à soberania. Questões de ordem dos Srs. Carlos Caviúna e Maninho. Esgotados os requerimentos. Página 123 dos Anais Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 2298 a 2300, do Sr. Titio; 2280 do Sr. Antonio Rodrigues; 2281 a 2284, da Sra. Irene dos Santos; 2301; do Sr. Zezito; 2287 a 2294, do Sr. Maninho; 2295 a 2297, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 2286 a 2303, do Sr. Marquinhos; 2277 a 2279, 2285 e 2302, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 152 dos Anais Passa se ao GRANDE EXPEDIENTE Ocupa a tribuna o Sr. Carlos Caviúna, reclamando fita contendo seu pronunciamento de nove de junho, com resposta da Presidência. Ausentes os Edis Cida Ferreira e Titio. Pronuncia-se o Sr. Antonio Rodrigues. Questão de ordem do Sr. Antonio. Desistem de falar os Edis Maridite Cristóvão de Oliveira, Eliete Menezes, Orlando Annibal, Zezito, Zé Carlos, Maninho e Zé Antonio. Ausentes os Srs. Milton Capel, Laércio Soares e Adelson. Esgotadas as inscrições. Página 160 dos Anais Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 16 Edis. Retorna à Mesa a Sra. Cida Ferreira, que agradece a cooperação da Sra. Eliete Menezes. Item I discussão única do PDL 7, Proc. 2029, da Comissão de Finanças
Woares e Titio. A seguir, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM II segunda discussão do PLC 14, Proc. 1970, na origem 40, do Executivo, extinguindo cargos de guarda vidas criados pela Lei Complementar 75/97. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM III primeira discussão do PL 49, Proc. 1908, na origem 37, do Executivo, dispondo sobre criação do Fundo Municipal de Assistência ao Serviço Funerário e Cemiterial. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. ITEM IV segunda discussão do PL 43, Proc. 1860, na origem 30, do Executivo, dispondo sobre desafetação de áreas públicas e autorizando outorga de concessão de direito real de uso a moradores de favelas. Questão de ordem do Sr. Maninho. A seguir, votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. ITEM V primeira discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município no 1, Proc. 1811, da Mesa da Câmara, alterando os art.s 78 e 79 referentes aos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores. É apresentado e acolhido requerimento de adiamento dos Edis Zé Carlos e Marion Magaly, por 45 dias. Pauta esgotada. O Sr. Antonio Rodrigues informa que foi marcada reunião para tratar de ação do Ministério Público contra assessores da Casa, com resposta da Presidência e do Sr. Zé Antonio. O Sr. Carlos Caviúna renova reclamação sobre fita contendo gravação de seu pronunciamento de nove de junho, com resposta da Presidência e do Sr. Milton Capel. É lido ofício da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer solicitando indicação de dois representantes da Casa para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (ensino fundamental e valorização do magistério). São indicados como titular o Sr. Antonio Alfredo e como suplente o Sr. José Reinaldo Matos de Lima. A Casa aprova as duas indicações. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão para o dia 9 do corrente, horário normal, e encerrada a presente sessão às 15h25min. Para constar foi lavrada esta ata, que vai assinada pela Sra. Presidente em exercício pela Sra. 1a Secretária.CIDA FERREIRA Presidente em exercício
MARION MAGALY 1a Secretária