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ATA DA 27a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE NOVE DE SETEMBRO DE 2004 ATA DA 27a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE NOVE DE SETEMBRO DE 2004
Aos nove dias do mês de setembro do ano dois mil e quatro, com início no horário regimental (14h), realizou-se a vigésima sétima sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion Magaly e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Cida Ferreira, Eliete Menezes, Irene dos Santos, Zé Antonio, José Zeferino, Chico PT, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Carlos Caviuna, Milton Capel e Orlando Annibal (20). Ausente o Sr. João Gualberto (1). Presentes cinco Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Por falta de quorum, suspensa a sessão até as 14h16min. Chamada acusa a presença de 13 Edis. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e acolhida a ata da 26a Sessão Ordinária, de 2 do corrente mês, a qual fica à disposição dos interessados no Setor do Arquivo. Página 04 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e à disposição dos Edis, resumo da correspondência recebida entre os dias 2 e 9. Página 09 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 43 e 45, do Executivo; e PR 3, da Mesa da Câmara. Página 34 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 16 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os requerimentos 1957, 1958, 1961, 1967 a 1978, da Sra. Eliete Menezes; 1954 a 1956, 1959, 1960, 1962 a 1965, do Sr. Maninho e outros. Página 77 dos Anais - Sofre destaque o Req. 1966, do Sr. Maninho e outros, referente a acidente ocorrido com cidadãos de São Bernardo do Campo. É lido e aprovado sem discussão. Esgotados os requerimentos. Página 80 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 2320, do Sr. Adelson; 2315, 2316 e 2319, do Sr. Antonio de Mello; 2311 a 2314, do Sr. Antonio Rodrigues; 2304 a 2310, da Sra. Eliete Menezes; 2317 a 2318, da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira. Esgotadas as indicações. Página 98 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - O Sr. Carlos Caviuna desiste da inscrição. A Sra. Marion Magaly cede tempo. Fala o Sr. Antonio de Mello, com intervenção da Presidência. Ocupam a tribuna os Srs. Laércio Soares e Orlando Annibal. Questões de ordem dos Srs. Carlos Caviuna e Orlando Annibal. Discursa o Sr. Zezito. Ausente o Sr. Milton Capel. Falam os Edis Eliete Menezes e Alexandre Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Carlos Caviuna, Alexandre Rodrigues, Zé Antonio e Maninho, com intervenção da Presidência. Discorre o Sr. Zé Antonio. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues, com resposta da Presidência. Questões de ordem dos Edis Maridite Cristovão de Oliveira, Adelson, Maninho, Zé Antonio, Chico PT e Carlos Caviuna sobre assuntos diversos, com intervenção da Presidência e tumultos. Página 147 dos Anais - A Presidência anuncia a passagem para a ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 17 Edis. ITEM I - segunda discussão do PL 49, Proc. 1968, na origem 37, do Executivo, dispondo sobre criação do Fundo Municipal de Assistência ao Serviço Funerário e Cemiterial, com emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto e das emendas: 18 votos a favor. Aprovados. ITEM II - discussão única do PL 53, Proj. 2056, do Sr. Zé Antonio e outros, denominando vias públicas não regularizadas do Bairro Vila Conceição. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM III - primeira discussão do PL 48, Proc. 1967, na origem 36, do Executivo, autorizando convênio com a Associação Desportiva Classista Mercedes Benz. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviuna sobre taxa de luz. ITEM IV - primeira discussão do PL 50, Proc. 1969, na origem 39, do Executivo, autorizando convênio com o Serviço Social da Industria (SESI), para incentivar prática de atividades físicas e esportivas a menores, a fim de prepará-los para o programa Atleta do Futuro. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. A Presidência lembra que amanhã, dia 10, a partir das 19h30min, haverá sessão solene em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. Pedem cópias do discurso do Sr. Zé Antonio o autor e o Sr. Adelson. Ambos serão atendidos. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 16, quinta-feira, horário normal, declarando encerrada a presente sessão às 15h48min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION MAGALY - 1a SECRETÁRIA