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ATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE 2004 ATA DA 28a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE DEZESSEIS DE SETEMBRO DE 2004
Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a vigésima oitava sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion Magaly e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Carlos Caviuna, Cida Ferreira, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, José Zeferino, Chico PT, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Milton Capel Orlando Annibal (21). Presentes cinco Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Suspensa a sessão até 14h17min por falta de quorum. Chamada acusa a presença de 14 Edis. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e aprovada a ata da 27a Sessão Ordinária, de 9 do corrente mês, que é encaminhada ao Setor do Arquivo. Página 05 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre 9 e 16. Página 09 dos Anais - É encaminhada às Comissões moção da Edilidade de Suzano. Página 10 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos papéis não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 1993 a 1995, do Sr. Adelson; 1981 a 1983 e 1988, da Sra. Eliete Menezes; 1980 e 1984 a 1986, do Sr. Maninho e outros. Página 26 dos Anais - Sofrem destaque os Req.s 1979, 1987, 1989, 1990, 1991, 1992 e 1996. É lido e aprovado o Req. 1987, do Sr. Maninho e outros, voto de congratulações aos núcleos de atendimento à população. É lido e aprovado o Req. 1979, do Sr. Orlando Annibal, voto de congratulações ao Jornal Nacional pelos seus 35 anos de existência, com apoio do Sr. Antonio de Mello. É lido e aprovado o Req. 1996, do Sr. Antonio de Mello, voto de congratulações ao Executivo pela revitalização do Jardim Marilene. É lido e aprovado o Req. 1990, do Sr. Maninho e outros, moção de apoio à lei do aprendiz, com emendas. É lido e aprovado o Req. 1992, do Sr. Laércio Soares, solicitando informações ao Executivo sobre o loteamento Carlos Lamarca. É lido e aprovado o Req. 1989, do Sr. Laércio Soares, quanto a reivindicações dos moradores do núcleo habitacional Vila Operária. É lido e aprovado o Req. 1991, do Sr. Maninho e outros, voto de congratulações à Associação de Apoio à Criança em Risco (ACER). Esgotados os requerimentos. Página 47 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas as Ind.s 2325, do Sr. Adelson; 2329, do Sr. Antonio Rodrigues; 2326, da Sra. Eliete Menezes; 2324 e 2327, da Sra. Irene dos Santos; 2321 a 2323 e 2328, do SR. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 60 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Fala o Sr. Antonio de Mello, com cessão de tempo da Sra. Marion Magaly. Ausente a Sra. Cida Ferreira. Pronuncia-se o Sr. Laércio Soares. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviuna. O Sr. Orlando Annibal desiste da inscrição. Discursa o Sr. Zezito, com cessão de tempo dos Srs. Maninho e Zé Carlos. Manifestação de munícipe. Questão de ordem do Sr. Zezito. Ocupa a tribuna a Sra. Eliete Menezes. Manifestação da Presidência. Fala o Sr. Alexandre Rodrigues. Ausente o Sr. Milton Capel. Questões de ordem dos Srs. Maninho, Alexandre Rodrigues e Carlos Caviuna, ocorrendo tumulto. Esgotadas as inscrições. Página 86 dos Anais - Tribuna Livre - A munícipe Maria Soliane Rodrigues Carvalho fala das contas de água da SABESP quanto à Vila Operária. A munícipe Vanilda Chaves fala da urbanização da região. Apartes dos Srs. Alexandre Rodrigues, Maninho e Laércio Soares. Página 94 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 18 Edis. ITEM I - discussão única do PL 47, Proc. 1941, da Sra. Eliete Menezes, denominando ruas não regularizadas do Bairro Eldorado. A respeito falam a autora e o Sr. Maninho. A seguir, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM II - discussão única do PDL 8, Proc. 2032, da Mesa da Câmara, aprovado convênio com a Caixa Econômica Federal. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. ITEM III - Segunda discussão do PL 48, Proc. 1967, na origem 35, do Executivo, autorizando convênio com a Associação Desportiva Classista Mercedez Benz. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - Segunda discussão do PL 50, Proc. 1969, na origem 39, do Executivo, autorizando convênio com o Serviço Social da Indústria (SESI), para incentivar a prática de atividades físicas e desportivas a menores, objetivando prepará-los para o programa Atleta do Futuro. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM V - primeira discussão do PL 56, Proc. 2087, na origem 45, do Executivo, aprovando a operação urbana consorciada denominada Operação Urbana Graciosa, desafetando áreas públicas e dispondo sobre permuta dessas áreas e também alterando parâmetros urbanísticos de áreas que especifica. Com emendas. Falam a respeito os Srs. Antonio Rodrigues e Antonio de Mello, encerrando-se a discussão. Votação nominal do projeto e das emendas: 18 votos a favor. Aprovados. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para quinta-feira, horário normal, declarando encerrada a presente sessão às 16h. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION MAGALY - 1a SECRETÁRIA