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ATA DA 29a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a ;EGISLATURA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004 ATA DA 29a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2004
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a vigésima nona sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion Magaly e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Carlos Caviuna, Cida Ferreira, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, José Zeferino, Chico PT, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Milton Capel e Orlando Annibal (19). Ausentes os Edis Antonio de Mello e Maridite Cristovão de Oliveira (2), esta com justificativa lida. Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e aprovada ata da 28a Sessão Ordinária, de 16 do corrente mês. Página 04 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 16 e 23. Página 09 dos Anais - É encaminhado às Comissões o PL 57, do Sr. Zé Antonio e outros. Página 12 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 12 Edis. O Sr. Antonio Rodrigues requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 2003 a 2009, da Sra. Eliete Menezes; 1997 a 2002, do Sr. Maninho e outros; 2010 e 2011, da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira. Página 29 dos Anais - Sofrem destaque os Req.s 2010 e 2011, da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira, os quais são lidos e aprovados, ambos referentes a votos de congratulações pelo Dia Internacional da Paz e Dia do Radialista a 21/09. Esgotados os requerimentos. Página 33 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 12 Edis. São encaminhadas a seguintes indicações: 2330, 2331 e 2338, do Sr. Antonio Rodrigues; 2345, da Sra. Eliete Menezes; 2339 a 2343, do Sr. João Gualberto; 2344 e 2345, do Sr. Zezito; 2332, 2333, 2335 a 2337, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 50 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - É lido ofício da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira sobre ausência. Cedem tempo os Srs. Carlos Caviuna e Alexandre Rodrigues. Ocupa a tribuna o Sr. Milton Capel. Ausentes os Edis Cida Ferreira e Orlando Annibal. Desiste da inscrição o Sr. Laércio Soares. Fala o Sr. Antonio Rodrigues. Questão de ordem do Sr. Zé Antonio. Esgotadas as inscrições. Página 57 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 17 Edis. ITEM I - discussão única do PL 52, Proc. 2055, da Sra. Eliete Menezes, dispondo sobre denominação de ruas não regularizadas do loteamento Júpiter, do Bairro Conceição. Questão de ordem do Sr. Laércio Soares, com resposta da Presidência. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 17 votos a favor. Aprovado. ITEM II - segunda discussão do PL 56, Proc. 2087, na origem 45, do Executivo, aprovando a operação urbana consorciada denominada Operação Urbana Graciosa, desafetando áreas públicas e dispondo sobre permuta dessas áreas, alterando parâmetros urbanísticos e áreas que especifica. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. ITEM III - primeira discussão do PL 54, Proc. 2057, na origem 38, do Executivo, autorizando convênio com a Associação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG), objetivando apoio à constituição da rede de empreendimentos autogestionários e de economia solidária. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - primeira discussão do PL 55, Proc. 4086, na origem 43, do Executivo, autorizando convênio com a SANED (Cia. de Saneamento de Diadema), objetivando a construção e exploração de reservatório de água de reuso nas dependências do DLU (Depto. de Limpeza Urbana). A matéria é discutida pelos Srs. Antonio Rodrigues e Maninho. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão ordinária para o dia 30, quinta-feira, horário normal, e encerrada a presente sessão às 14h43min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION MAGALY - 1a SECRETÁRIA