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ATA DA 30a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE TRINTA DE OUTUBRO DE 2004 ATA DA 30a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE TRINTA DE SETEMBRO DE 2004
Aos trinta dias do mês de setembro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Cida Ferreira, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel, Orlando Annibal e Antonio de Mello (21). Presentes oito Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Por falta de quorum, suspensa a sessão até 14h14min. Chamada acusa a presença de 18 Srs. Vereadores, constituindo número legal para deliberação. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e aprovada a ata da 29a Sessão Ordinária, de 23 do mês corrente. Página 05 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 23 e 30 do mês. Página 11 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: substitutivo à PELOM 1, da Mesa da Câmara e demais vereadores. Página 15 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 18 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 2018 e 2019, do Sr. Laércio Soares; 2015 a 2017, do Sr. Maninho e outros; 2020, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 2012 a 2013, do Sr. Orlando Annibal. Página 25 dos Anais - Sofre destaque o Req. 2014, do Sr. Maninho e outros, de congratulações pelo 13o aniversário do jornal Folha do Dia, o qual é lido e acolhido sem discussão. Esgotados os requerimentos. Página 27 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 19 Edis. Não havendo destaques, são encaminhadas as seguintes indicações: 2346, 2347 e 2355, do Sr. Titio; 2350, do Sr. José Zeferino; 2354, do Sr. Laércio Soares; 2348, 2349, 2351 e 2352, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Desiste de falar o Sr. Orlando Annibal. Pronuncia-se o Sr. Antonio de Mello. Cedem tempo os Srs. Zezito e Alexandre Rodrigues. Discursa o Sr. Antonio Rodrigues. Desistem de falar os Edis Cida Ferreira, Laércio Soares e Zezito. Ocupam a tribuna os Edis Maridite Cristóvão de Oliveira e Adelson, além do Sr. Carlos Caviúna. Fala pela ordem o Sr. Antonio Rodrigues. O Sr. Zé Carlos e o Sr. Presidente formulam votos de boa sorte a todos os candidatos às eleições de 3 de outubro. No mesmo sentido fala o Sr. Maninho. Página 57 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 19 Edis. ITEM I - discussão única do PL 57, Proc. 2118, do Sr. Zé Antonio e outros, denominando a Passagem Juriti via pública não regularizada do Bairro Campanário. Ninguém falando, é votado nominalmente, recebendo 19 votos a favor. Aprovado. ITEM II - segunda discussão do PL 54, Proc. 2057, na origem 38, do Executivo, autorizando convênio com a Associação Nacional dos Trabalhadores e Empresas de Autogestão e Participação Acionária (ANTEAG), objetivando apoio à constituição da rede de expediente autogestionário e de economia solidária. Manifestação de munícipe e intervenção da Presidência. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM III - segunda discussão do PL 55, Proc. 2086, na origem 43, do Executivo, autorizando convênio com a Cia. de Saneamento de Diadema (SANED), objetivando a construção e exploração de reservatório de água de reuso nas dependências do Depto. de Limpeza Urbana (DLU). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - primeira discussão do PLC 13, Proc. 1607, na origem 13, do Executivo, revogando a Lei Complementar 138/2001, que altera a tabela anexa à Lei Complementar 108/99, referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).Requerimento do Sr. Maninho adia o item por uma semana. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão para o dia 7/10, horário normal, declarando encerrada a presente sessão às 15h12min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA