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ATA DA 31a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004 ATA DA 31a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004
Aos sete dias do mês de outubro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou se a trigésima primeira sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Melo, Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Zé do Norte, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (20). Ausência justificada do Sr. José Zeferino (1). Presentes oito Srs. Vereadores, a Sra. 1a Vice - Presidente assume a Presidência e declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Por falta de quorum para deliberação, suspensos os trabalhos até 14h20min. Assume a Presidência seu titular. Chamada acusa a presença de 16 Edis. Passa - se ao EXPEDIENTE É lida e aprovada a ata da 30a Sessão Ordinária, de 30/9, sendo encaminhada ao Setor do Arquivo. Página 05 dos Anais É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos interessados, resumo da correspondência recebida entre os dias 30/9 e 7/10. Página 09 dos Anais Não havendo proposituras, são anunciados os requerimentos. Chamada acusa a presença de 17 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados: Req. 2023, do Sr. Maninho, e outros, e Req. 2024, do Sr. Milton Capel. Página 14 dos Anais Sofrem destaque os requerimentos 2021, 2022 e 22025. É lido e entra em discussão o Req. 2025, do Sr. Antonio Rodrigues. O Sr. Carlos Caviúna justifica a ausência do Sr. José Zeferino. O Sr. Alexandre Rodrigues fala contra o requerimento. O Sr. Antonio Rodrigues fala a favor, ocorrendo manifestações de munícipes. Encerrada a discussão. O Sr. Adelson encaminha a votação, com observação da Presidência; o mesmo fato acontece falando o Sr. Antonio de Melo. Questões de ordem dos Srs. Maninho e Antonio Rodrigues; este também encaminha a votação. A seguir, votação nominal do requerimento: 7 votos a favor e 10 contra. Rejeitado o requerimento, com observação do autor. A seguir, são lidos e acolhidos sem debate os Req.s 2021 e 2022, do Sr. Maninho e outros. Esgotados os requerimentos. Página 37 dos Anais Anunciada a apresentação das indicações, chamada acusa a presença de 17 Edis. É encaminhada a Ind. 2356, do Sr. Antonio de Melo, única apresentada. Página 39 dos Anais Passa se ao GRANDE EXPEDIENTE - O Sr. Orlando Annibal cede tempo. Fala o Sr. Antonio Rodrigues, com manifestações de munícipes e intervenção da Presidência, O mesmo fato ocorre falando o Sr. Milton Capel, além do Sr. Antonio de Melo. Ausentes os Srs. Alexandre Rodrigues e Adelson. Ocupam a tribuna a Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira e o Sr. Maninho, com manifestações de munícipes. Último orador: Sr. Zé Antonio. Questão de ordem da Sra. Eliete Menezes. Esgotadas as inscrições. Página 57 dos Anais Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 19 Edis. ITEM I primeira discussão do PL 46, Proc. 1940, do Sr. Antonio Rodrigues, dispondo sobre a coordenação de atividades relacionadas com a saúde do trabalhador. O autor adia o item por um mês. ITEM II primeira discussão do PL 51, Proc. 2052, da Sra. Eliete Menezes, dispondo sobre campanha permanente de preservação da saúde. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 18 votos a favor, com manifestações de munícipes. Aprovado. ITEM III primeira discussão do PLC 13, Proc. 1607, na origem 42, do Executivo, revogando a Lei Complementar 138/2001, que alterou a tabela anexa à Lei Complementar 108/99, relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O Sr. Maninho adia por um mês. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 14, horário normal, encerrando a presente sessão às 15h51min. Para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA.