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ATA DA 32a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004 ATA DA 32a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima segunda sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Melo, Antonio Rodrigues, Carlos Caviuna, Cida Ferreira, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Zé do Norte, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e aprovada a ata da 31a Sessão Ordinária, de 7 do corrente mês. Página 04 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 7 e 14 do mês fluente. É lido requerimento do Sr. Milton Capel, solicitando cancelamento e arquivamento do seu Req. 2024. Página 07 dos Anais - É apresentado e encaminhado às Comissões o PL 46, do Executivo. Página 17 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis, número regimental para deliberação. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os Req.s 2026 e 2027, do Sr. Maninho e outros. Página 21 dos Anais - É destacado o Req. 2028, do Sr. Maninho e outros, de congratulações pelo Dia do Professor, o qual é lido e aprovado, com apoio do Sr. Laércio Soares e justificativa do autor. Página 25 dos Anais - Anunciada a apresentação de indicações, chamada acusa a presença de 17 Edis. São encaminhadas as Ind.s 2357 e 2358, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as proposituras. Página 38 dos Anais - Passa-se ao EXPEDIENTE - O Sr. Orlando Annibal cede tempo. Desistem de falar os Srs. Laércio Soares e Carlos Caviuna. Pronuncia-se o Sr. Alexandre Rodrigues. Cede tempo a Sra. Maridite Cristovão de Oliveira. Discursa o Sr. Antonio Rodrigues. Ausentes os Srs. Adelson e Zé Carlos. Ocupa a tribuna o Sr. Milton Capel. Cedem tempo os Edis Cida Ferreira e Zezito. Tece considerações diversas o Sr. Maninho, com comentário do Sr. Alexandre Rodrigues. Fala o Sr. Zé Antonio, com manifestação de munícipe. Esgotadas as inscrições do Expediente. Página 55 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de todos os Edis. ITEM I - segunda discussão do PL 51, Proc. 2052, da Sra. Eliete Menezes, dispondo sobre campanha permanente para preservação da saúde. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM II - primeira discussão do PLC 16, Proc. 1672, do Sr. Zé Antonio e outros, dispondo sobre as condições necessárias para as sociedades civis, associações e fundações serem declaradas de utilidade pública. O autor adia por um mês. ITEM III - primeira discussão do PL 39, Proc. 1781, do Sr. Laércio Soares, alterando a Lei Municipal 1250/1993, que disciplina a instalação e o funcionamento de postos de serviço de abastecimento, lubrificação e lavagem de veículos. O autor adia por 20 dias. Pauta esgotada. A Presidência informa que após a sessão será realizada reunião com o Secretário Jurídico afim de ser programada a pauta da 33a Sessão Ordinária. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão para o dia 21, horário habitual, e encerrada a presente sessão às 15h20min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA