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ATA DE 33 SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10 LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004 ATA DE 33a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004.
Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima terceira sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antinio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariado pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Carlos Caviuna, Cida Ferreira, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Zé do Norte, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Milton Capel, Orlando Annibal e Antonio de Mello (21). Presente 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e aprovada a ata da 32a Sessão Ordinária, de 14 do corrente mês. Página 4 dos Anais - É anunciado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 14 e 21 deste mês. Página 8 dos Anais - É encaminhado às Comissões o PL 50, do Executivo. Por proposta da Presidência, é feito um minuto de silêncio em homenagem à memória do funcionário Geraldo Eloi Carneiro, mais conhecido como Serrado, falecido no dia 16. A respeito, pronunciamentos da Presidência e dos Srs. Maninho e Carlos Caviuna. A missa de sétimo dia será amanhã, na Igreja Matriz. É lida carta do Prof. Gilmar Garagorry, Diretor da Faculdade Diadema (FAD), destacando a atuação do estabelecimento. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 18 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. Página 17 dos Anais - São encaminhados os seguintes requerimentos: 2037 a 2042, da Sra. Eliete Menezes; 2035, do Sr. João Gualberto; 2029, 2031 e 2033, do Sr. Maninho e outros; 2034, do Sr. Marquinhos. Página 36 dos Anais - Sofrem destaque três requerimentos. É lido e acolhido o Req. 2032, do Sr. Maninho e outros, de congratulações pela passagem do Dia do Médico. É lido e acolhido o Req. 2036, do Sr. Laércio Soares, de congratulações com a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e com os professores pelas suas atividades, com apoio do Sr. Zezito. É lido e acolhido o Req. 2030, do Sr. Maninho e outros, de apoio ao Presidente Lula pelas melhorias no programa Brasil Sorridente. Esgotados os requerimentos. Página 44 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 18 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 2366 e 2367, da Sra. Eliete Menezes; 2364, da Sra. Irene dos Santos; 2359 a 2363 e 2365, do Sr. Milton Capel. Esgotadas as indicações. Página 53 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXEPIDENTE - Ocupam a tribuna os Srs. Antonio de Melo e Carlos Caviuna. Cedem tempo os Edis Marion de Oliveira, Zé Carlos e Orlando Annibal. Ausente o Sr. Milton Capel. Discursa o Sr. Adelson, com comentário do Sr. Zé Antonio. A seguir, pronunciam-se os Srs. Zezito, Maninho, Zé Antonio e Antonio Rodrigues. Fala a Sra. Eliete Menezes. Questão de ordem do Sr. Adelson. Discursa a Sra. Maridite Cristovão de Oliveira, com comentários dos Srs. Zé Antonio e Antonio Rodrigues. Esgotadas as inscrições. Página 93 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 20 Edis. ITEM I - discussão única do PDL 11, Proc. 2146, da Comissão de Finanças e Orçamento, rejeitando decisão do Tribunal de Contas do Estado quanto ao exercício financeiro de 1999. Fala respeito o Sr. Antonio Rodrigues, encerrando-se a discussão. Encaminha a votação o Sr. Antonio de Mello, com comentário do Sr. Antonio Rodrigues. Encaminha a votação o Sr. Alexandre Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Antonio Rodrigues, Milton Capel, Laércio Soares, Maninho e Carlos Caviuna, com resposta da Presidência. A seguir, votação nominal do projeto: 21 votos a favor. Aprovado. ITEM II primeira discussão do PL 36, Proc. 1182, na origem 27, do Executivo, autorizando o Município a integrar a Agência de Cooperação de Municípios Brasileiros ( ACMB). Questão de ordem do Sr. Maninho, com resposta da Presidência. O Sr. Zé Antonio adia o item por um mês. ITEM III discussão única do PDL 2/2004, do Sr. Maninho e outros, concedendo o título de Cidadão Diademense ao Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Com emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 21 votos a favor. Aprovado. O Sr. João Gualberto reclama da não aplicação do seu PDL que concedeu o mesmo título ao Prof. Edgar Magalhães. O Sr. Antonio Rodrigues pede atenção a requerimento da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira referente a funcionários. A respeito, questão de ordem do Sr. Zé Antonio. Comentário do Sr. Maninho quanto à reclamação do Sr. João Gualberto; também o Sr. Milton Capel fala a respeito. O Sr. Antonio Rodrigues fala da proposta de extinção dos radares moveis e das multas. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviuna sobre diversos temas, com resposta da Presidência. Falação do Sr. Laércio Soares sobre reunião de lideranças partidárias. Pronunciamento do Sr. Sé Antonio a respeito. O Sr. Carlos Caviuna enfoca assunto relativo à Comissão de Justiça, da qual é membro. A seguir, as duas emendas são lidas e acolhidas pela Casa, sem voto contrário. ITEM IV primeira discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal no 1, Proc. 1811, da Mesa da Câmara, alterando a relação do inciso 7, art.s 18 e 79, referente a subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores. Questão de ordem da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira, com resposta da Presidência. O Sr. Alexandre Rodrigues requer que tome assento no plenário o parlamentar Edinho Montemor, sendo atendido. É aprovado requerimento de adiamento por 20 dias do Item IV, do Sr. Zé do Norte. A Sra. Eliete Menezes agradece a decisão referente ao Tribunal de Contas. O Sr. Antonio Rodrigues lembra pedido da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira para formar comissão de verificação do que está acontecendo nas UBS.s. Votação nominal: 8 votos a favor e 2 contra. O assunto fica sem decisão. A respeito, comentários da Srs. Maridite Cristovão de Oliveira e do Sr. Antonio Rodrigues. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão para o dia 28, horário normal, sendo encerrada a presente sessão às 16h22min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA