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ATA DA 32a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 23-09-2010 ATA DA 33a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 30-09-2010
No dia 30 de setembro de 2010, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho e Milton Capel na Presidência, com Wagner Feitoza, Irene dos Santos, Márcio Paschoal Giudício e Milton Capel na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Célio Lucas de Almeida, José Antônio da Silva, Edmilson Cruz, José Queiroz Neto, José Dourado, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Orlando Vitoriano e Talabi Fahel (17). Presentes 09 Edis, é aberta a sessão. EXPEDIENTE É lida e aprovada a Ata da 32ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, realizada em 23-09. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 23 e 30-09. REQUERIMENTOS Anunciados os requerimentos, chamada acusa presença de 11 Edis. Ausentes os Edis: Zé Antônio, Zé Dourado, Lauro Michels, Regina Gonçalves, Talabi Fahel e Vaguinho (05). São encaminhados os requerimentos: 726, de Laércio Soares; 721, 722 e 728, de Manoel Eduardo Marinho e Bancada do PT; 717 e 718, de Marion de Oliveira, e 724, de Talabi Fahel. Sofrem destaque 06 requerimentos: 716, 719, 720, 723, 725 e 727. É lido e deferido o Requerimento 720, de Manoel Eduardo Marinho e Bancada do PT: pedido de informação ao Prefeito Mário Reali a respeito do precário estado do Núcleo Habitacional Sítio Joaninha. É lido e acolhido o Requerimento 725, de Edmilson Cruz: voto de congratulações pela passagem do Dia do Nordestino, que será comemorado no próximo dia 08-10. Apoio do Plenário. É lido e deferido o Requerimento 719, de Manoel Eduardo Marinho e Bancada do PT: pedido de informação ao Prefeito Mário Reali a respeito do precário estado do Núcleo Habitacional Yamberê. É lido e acolhido o Requerimento 716, de Marion de Oliveira; voto de congratulações pela passagem do Dia Nacional do Idoso, que será comemorado no próximo dia 01 de outubro. Apoio do Plenário. São registradas as presenças do Secretário de Meio Ambiente, Ricardo de Souza, e de seus conselheiros e conselheiras. É lido e acolhido o Requerimento 727, de Maninho e Bancada do PT; voto de congratulações à E.M. Mário Santalúcia, à empresa Legas Group e à Prefeitura de Diadema, pela realização do Projeto Diadema Mais Educação. É lido e acolhido o Requerimento 723, de José Queiroz Neto e Bancada do PT; voto de louvor pela passagem do Dia Nacional do Idoso, que será comemorado no próximo dia 01 de outubro. Apoio de Márcio da Farmácia. Maninho, na Presidência, lembra que o projeto do Dia do Idoso é de sua autoria e que o fez visando ao futuro da cidade. São registradas as presenças do Secretário João Garavelo e da Presidente da SANED Neuceli Bonafé. INDICAÇÕES. Chamada acusa a presença de 15 Edis. Ausentes: Cida Ferreira e Talabi Fahel (02). São encaminhadas as seguintes indicações: 1531, de Zé do Norte; 1533, de Laércio Soares; 1520, de Lauro Michels; 1517, de Márcio da Farmácia; 1522 e 1523, de Marion de Oliveira; 1519, 1527 a 1530 e 1532, de Milton Capel; 1525, de Orlando Vitoriano, e 1515, 1516, 1521 e 1524, de Talabi Fahel. Sofrem destaque 02 Indicações: 1518 e 1526. É lida e encaminhada ao departamento competente da Municipalidade a Indicação 1526; pedido de providências no sentido de construir dois banheiros públicos no centro de nossa cidade. Apoio de Célio Boi. Maninho, na Presidência, lembra que no passado havia banheiros públicos, mas que foram retirados porque eram frequentemente utilizados para estupros, assaltos e outros crimes. É lida e encaminhada ao departamento competente da Municipalidade a Indicação 1518, de Márcio da Farmácia: pedido para o Prefeito Mário Reali determinar providências para fazer o recapeamento asfáltico na Av. N. S. das Vitórias. É anunciada a presença do Prefeito Mário Reali. A Presidência esclarece que a visita de Mário Reali tem por objetivo entregar o Orçamento para o ano de 2011. Em seguida, o convida a ocupar a tribuna. Tem a palavra Mário Reali. Considera o Orçamento o principal projeto de lei que o Executivo encaminha para o Legislativo. Lembra que no primeiro ano de seu mandato a Administração enfrentou o sequestro dos precatórios e a crise global, que teve início no final de 2008. Afirma que o Brasil foi um dos últimos países a sofrer os efeitos dessa crise e um dos que se livraram dela mais cedo, graças à política adotada pelo governo Lula. Faz breve resumo da perspectiva de crescimento econômico para Diadema apesar da limitada capacidade de investimentos devido às despesas de custeio com a Saúde e a Educação. Espera que a Emenda 29 seja regulamentada no próximo ano, o que propiciará mais recursos para a área da Saúde. Afirma que graças aos programas do Governo Federal, como o PAC e Minha Casa, Minha Vida, Diadema tem perspectivas de investimentos, com recursos da União e de outros órgãos financeiros. Informa que graças aos recursos vindos do PAC-1, o Orçamento para 2011 prevê melhoramentos na infraestrutura urbana. Informa ainda que o PAC-Mobilidade possibilitará investimentos para o transporte público urbano; que o PAC-Naval está em fase de conclusão e que está sendo pedido recurso para a etapa do PAC-Manancial para área do Jóquei e do Jardim Marajá. Refere-se ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Afirma que ainda este ano a Prefeitura vai assinar alguns contratos com a Caixa Econômica Federal relacionados a esse programa. Diz que este ano foram feitas muitas reformas em escolas. Fala que vai continuar com esse programa além de construção das creches que já estão no PPA. Salienta que na área da Saúde, a UPA Paineiras está sendo licitada com recurso federal. Diz que a dificuldade financeira continua e que tem de continuar com a contenção de despesas, para possibilitar a capacidade de investimento. Pede o apoio dos vereadores. Diz que vai discutir com a população aprofundando o debate de maneira democrática. Agradece a atenção de todos e espera apoio para que tenha esse programa de investimento e uma Diadema cada vez melhor. Maninho, na Presidência, informa que as contas de 2009, de sua gestão e dos Edis Vaguinho e Irene, foram aprovadas. Diz que dará cópia do CD para cada vereador ter acesso aos números e tomar conhecimento do Orçamento 2011. É aprovado o requerimento verbal do Vereador Lauro Michels para que a Tribuna Livre seja feita antes do Expediente dos Vereadores. Às 15h06, passa-se à TRIBUNA LIVRE. Tem a palavra a Sra. Lucília Laura Pinheiro Lopes, representante da Creche Jardim Marilene. Defende a manutenção da carga horária de cinco horas para o período de atendimento das crianças de quatro a cinco anos, na Unidade de Educação Infantil Jardim Marilene. Diz que essa realidade não atende minimamente a Constituição que exige que seja de quatro horas de atendimento. Apela para a Câmara e pede providências. Espera que o Prefeito e a Secretária de Educação, Lúcia Couto, a estejam ouvindo. Diz que não foi chamada para um diálogo democrático quando houve essa mudança. Fala que o trabalho dos professores da Creche Jardim Marilene tem todo o envolvimento político, ambiental, social, com uma construção voltada para a comunidade. Está indignada e diz que é preciso manter as cinco horas de atendimento. Tem a palavra a Sra. Roseane Cássia de Souza. Necessita da escola com cinco horas para a filha e está indignada com a mudança. Esclarece que solicitou uma reunião à Diretora da Escola do Jardim Marilene para saber o motivo da transferência das crianças, mas não conseguiu. Lauro, Orlando, Vaguinho, Marion, Regina, Márcio, Irene e Zé Antônio deploram a redução da carga horária e garantem total apoio às reivindicações feitas pelas mães. Orlando, como líder do governo, informa que foi agendada uma reunião com a Secretaria de Educação para dia 08-10, sexta-feira, às 15 horas. Na tribuna, Sra. Lucília Laura Pinheiro Lopes diz que procurou na Lei Orgânica de Diadema algum respaldo para essa mudança, mas não viu legalidade. Acha que é ilegal, antiético e imoral. Conta com o apoio dos Vereadores. Às 15h30, encerra-se a Tribuna Livre. Passa-se ao EXPEDIENTE DOS VEREADORES. Inscritos para falar Capel, Laércio, Cida Ferreira, Célio Boi, Lauro, Zé Dourado, Márcio da Farmácia, Orlando, Vaguinho e Edmilson. Retiram a palavra Milton Capel e Cida Ferreira. Tem a palavra Laércio Soares. Aproveita a presença do Prefeito e registra que houve audiência pública para a prestação de contas de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Diz que ficou pontuado que o orçamento, com todos os problemas que tiveram com o reflexo da crise do ano passado, vai fechar no final de dezembro com pelo menos 99% da arrecadação. Fala que os únicos itens que talvez não consigam atender à previsão são os financiamentos externos que a cidade não conseguiu completar os projetos. Diz que a Casa acertou quando aprovou o projeto da municipalização do ensino. Sabe que é possível e vai melhorar muito ainda a qualidade do ensino na cidade. Salienta que com a municipalização o município ao invés de mandar dinheiro para custear a educação de outro município mais pobre, passou a investir nele próprio. Acha que foi um avanço na Educação. Diz que levou a reclamação sobre a falta de ônibus em duas linhas para a empresa. Foi informado que a Secretaria multou a empresa e não permitiu que mais ônibus fossem colocados. Acha contraditória a postura da Secretaria de Transportes porque está indo contra os interesses da população. Assume a Presidência Milton Capel. Tem a palavra Célio Boi. Fala que há muito reivindica os banheiros públicos na cidade e nos pontos de taxi. Fica indignado porque a resposta do governo é que não precisa de banheiro para os taxistas. Fala que não há transporte público na cidade, a não ser o trólebus e um monte de ônibus velhos e sucateados. Diz que é preciso que o governo resolva isso. Lembra que o Prefeito falou que haverá integração até fora do terminal. Espera que se resolva a questão com a ETCD e que entre uma empresa que supra as necessidades dos usuários. Ressalta que há muito está falando da construção de rodoviária na cidade. Diz que há espaço e local para se fazer mas está faltando vontade do governo. Declara que seria mais feliz se não houvesse nenhuma criança fora da escola e se o governo desse prioridade à Educação. Tem a palavra Lauro Michels. Deseja boa sorte aos Edis que se candidataram a cadeiras na Assembleia Legislativa. Considera não ser legal a utilização dos funcionários do Trânsito na campanha eleitoral, como foi o caso da caminhada feita por Irene dos Santos. Edmilson Cruz, em aparte, apoia a fala de Lauro. Laércio, em aparte, discorda e explica que a passeata é legal se for autorizada pelos órgãos competentes. Lauro aceita as explicações de Laércio, mas afirma que quando Geraldo Alckmin visitou Diadema e quando Zé Augusto fez passeata não houve nenhuma ajuda das autoridades do Trânsito. Lamenta que a candidata do PT à Presidência tenha declarado ser favorável ao aborto. Está contemplado com a manifestação da CNBB, que se posicionou a favor da vida. Critica o PT por querer derrubar a exigência da apresentação de dois documentos para o pleito de 03 de outubro. Edmilson Cruz e Márcio da Farmácia, em aparte, apoiam as palavras de Lauro. Lauro estranha a falta de notícias a respeito do caso de Erenice, ex-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e do vazamento de informações na Receita Federal. Afirma que parte da imprensa está colocando em dúvida o resultado das pesquisas eleitorais. Põe em dúvida a credibilidade da eleição digital. Aparte de José Antonio da Silva. Diz que nas pesquisas há divergências. Fala que Dilma não disse que é a favor do aborto. Diz que a carta foi feita por uma comissão de bispos que fazem parte da CNBB, mas não é a CNBB do Brasil. Aparte de Milton Capel. Diz que mesmo que Dilma seja favorável ao aborto, não dependerá da aprovação dela e sim dos Deputados e Senadores. Na tribuna, Lauro Michels, diz que o Código Penal prevê situações em que a pessoa poderá fazer o aborto. Aparte de Regina Gonçalves. Diz que as pesquisas têm disparidades muito grandes; o que se sente na rua não condiz com o que está acontecendo. Acredita que estamos passando por uma crise de identidade dos institutos. Cita como exemplo a Receita Federal, que está sendo colocada em xeque. Lauro Michels, na tribuna, conclui dizendo que esteve no Palácio do Governo, porque conseguiu R$ 50 mil para o Lar São José, que cuida de crianças e adolescentes violentados sexualmente por pessoas que se dizem tutoras. Diz que vão comprar um carro utilitário para carregar doações e outras coisas que o Lar recebe. Afirma que vai tentar ajudar outras entidades da cidade. Pela ordem de Orlando Vitoriano. Diz ter acompanhando pela internet e que a candidata Dilma reuniu-se com as principais lideranças religiosas do Brasil e reafirmou ser contra o aborto. Retiram a palavra os Edis José Dourado, Orlando Vitoriano, Wagner Feitoza e Edmilson Cruz. São registradas as presenças de Edilson e Leonardo, dois políticos da cidade de Araçariguama. Pela ordem de Irene dos Santos. Diz que participou da segunda caminhada com aproximadamente 800 mulheres. Salienta que mandou Ofício para a Delegacia e para o Departamento de Trânsito, que concordaram com as duas caminhadas. Fala que as mulheres são as que mais participam das políticas públicas e merecem uma Presidente mulher. Pela ordem de Edmilson Cruz. Parabeniza a Vereadora Irene e deseja que uma das três vereadoras candidatas ganhe e vá para a Assembleia Legislativa. Reassume a Presidência o Sr. Manoel Eduardo Marinho. Terminado o Expediente dos Vereadores, passa-se à ORDEM DO DIA. Chamada acusa presença de 17 Edis. ITEM I Segunda discussão e votação do PL-081/10, na origem 043/10, Processo 780/10, de autoria do Executivo Municipal, autorizando o convênio 920961/SNAS/MDS, celebrado pelo Poder Executivo Municipal com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, objetivando a estruturação da rede de serviços da proteção social especial e convalidando os atos praticados com fundamento no mesmo. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM II Primeira discussão e votação do PLC 012/10, na origem 049/10, Processo 811/2010, de autoria do Executivo Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar acordo para pagamento parcelado de débitos com o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema IPRED, na forma que especifica; alterando redação de dispositivos das Leis Complementares 220, de 12-12-05, e 295, de 17-07-09, e dando outras providências. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei complementar dependerá do voto favorável dois terços dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 17 votos favoráveis. Aprovado. ITEM III Primeira discussão e votação do PL 068/09, Processo 922/09, de autoria da Vereadora Regina Gonçalves, instituindo o Calendário de Datas Comemorativas a Associadas a Temas Ambientais, no Município de Diadema. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Dispensa do Presidente. Aprovado. Tem a palavra Regina Gonçalves, para declaração de voto. Agradece a aprovação do projeto. Esclarece que apresentou o projeto a pedido de Ongs ambientais. Afirma que com o calendário oficial haverá possibilidade de o problema ambiental ser discutido com mais propriedade. ITEM IV Primeira discussão e votação do PL 077/10, Processo 695/10, de autoria do Vereador José Queiroz Neto e Outros, instituindo, no âmbito do Município de Diadema, a Semana de Prevenção e Combate à Doença Renal. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Dispensa do Presidente. Aprovado. Pela ordem de Marion de Oliveira. Cumprimenta os Vereadores que são candidatos a deputados estaduais: Laércio, Irene, Cida Ferreira, Regina Gonçalves e José Antonio. Deseja boa sorte no próximo dia 03. Pela ordem de Zé Dourado. Diz que ficará feliz com a eleição de qualquer um dos vereadores de Diadema. Está torcendo para ter um representante na Assembleia Legislativa. Deseja sorte a todos e em especial a Laércio Soares, que começou junto com ele sua carreira. Pela ordem de Laércio Soares. Diz reconhecer que os votos do Vereador José Dourado em 1988 o ajudaram a se eleger. Deseja boa sorte a todos. Pela ordem de José Antonio da Silva. Agradece aos companheiros vereadores e vereadoras, que tem ajudado no processo da democracia. Parabeniza o Presidente Maninho porque todo o processo eleitoral não contagiou a Câmara, que funcionou normalmente. Deseja sorte a todos os candidatos. Pela ordem de Irene dos Santos. Também deseja sorte a todos. Comenta um incidente com o Vereador Zé Dourado, na Praça do Serraria. Diz que levou uma vaia do pessoal do PSDB. Acredita que eles irão perder voto com essa atitude. Afirma que em Diadema a população está em todas as reuniões e cobram compromissos dos candidatos. Diz ter orgulho de ser vereadora em Diadema, porque não há outra cidade com a participação e a exigência dos diademenses. Maninho, na Presidência, diz que a Câmara demonstrou grandeza porque não deixou de votar projetos importantes mesmo com sessões curtas. Acha que a CMD é diferenciada e a população mais politizada do que as outras. Outras presenças registradas durante a sessão: Luís Paulo Bresciani, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; José Jacinto de Oliveira, Presidente da ETCD; José Antônio Fernandes, Peninha, ex-vereador. Pauta esgotada, a Presidência convoca os Edis para a próxima Sessão Ordinária, a se realizar na 5ª feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 16h39min. Assinatura dos membros da Mesa.
MANOEL EDUARDO MARINHO
MILTON CAPEL
WAGNER FEITOZA
IRENE DOS SANTOS
MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO