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ATA DA 34a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004 ATA DA 34a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004
Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano dois mil e quatro, com início no horário regimental (14h), realizou se a trigésima quarta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez, Cida Ferreira e Eliete Menezes e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Zé do Norte, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Milton Capel, Orlando Annibal e Antonio de Mello (21). Presentes 11 Edis, a Sra. Cida Ferreira assume a Presidência e declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se ao EXPEDIENTE
- É lida e aprovada a ata da 33a Sessão Ordinária, de 21 do corrente mês. Página 04 dos Anais É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 21 e 28. É lido ofício do Sr. José de Filippi Jr. solicitando licença para tratar de interesse particular do dia 20/10 e 10/12. Página 09 dos Anais É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 49 e 51, do Executivo. A pedido do Sr. Alexandre Rodrigues, é registrada a presença de Dr. Ricardo Yoshio, vereador eleito pelo PMN. O Sr. Antonio Rodrigues requer leitura de documento da FAD. Questões de ordem dos Srs. Maninho e Antonio Rodrigues, com resposta da Presidência. É feita a leitura da primeira página, assinada pelo Prof. Romeu da Costa Pereira. O Sr. Antonio Pereira pede que se leia o inteiro teor, com resposta da Presidência. A respeito, questões de ordem dos Srs. Orlando Annibal, Carlos Caviúna, Milton Capel, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues e Adelson, com resposta da Presidência. Vota se nominalmente a leitura integral: 4 votos a favor e 14 contra. Questões de ordem dos Srs. Orlando Annibal, Maninho e Antonio Rodrigues a respeito. Página 23 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 18 Edis. Questões de ordem dos Srs. Antonio Rodrigues e Alexandre Rodrigues, com resposta da Presidência. O Sr. Zezito pede o encaminhamento dos requerimentos, sendo atendido. São encaminhados: Req.s 2043 a 2050, do Sr. Maninho e outros. Esgotados os requerimentos. Questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, João Gualberto e Zé Antonio, com resposta da Presidência. Página 41 dos Anais Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 19 Edis. São encaminhadas: Ind.s 2374 e 2375, da Sra. Irene dos Santos; Ind.s 2368 a 2373, 2376 a 2378, do Sr. Maninho. Esgotadas as indicações. Página 53 dos Anais Passa se ao GRANDE EXPEDIENTE Discursam os Edis Eliete Menezes e Alexandre Rodrigues. O Sr. Maninho requer que se faça um minuto de silêncio em homenagem à memória do esportista Paulo Sérgio da Silva, falecido recentemente, sendo atendido. O Sr. Antonio Rodrigues lê carta aberta da FAD, assinada pelos professores Romeu da Costa Pereira e Sônia de Souza Costa Pereira. O Sr. Orlando Annibal cede tempo. O Sr. Antonio de Mello se retira e cede tempo. Convidada , assume a Presidência a Sra. Eliete Menezes. Ocupa a tribuna a Sra. Cida Ferreira, ocorrendo manifestações, tumulto e interferência da Mesa. Retorna à direção dos trabalhos a Sra. Cida Ferreira. Questão de ordem da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira, com resposta da Presidência e esclarecimentos do Sr. Zé Antonio. Questões de ordem dos Srs. Antonio Rodrigues e Adelson, com manifestação da assistência. Fala o Sr. Laércio Soares. Sr. Zezito cede tempo. Discorre o Sr. Carlos Caviúna. A Sra. Marion de Oliveira cede tempo. Assume a direção dos trabalhos o titular da Presidência, Sr. Marquinhos. Discursa o Sr. Alexandre Rodrigues. Cede tempo o Sr. Adelson. Fala o Sr. Zé Antonio, com manifestação de munícipe. A Sra. Irene dos Santos cede tempo. Ocupa a tribuna a Sra. Eliete Menezes, que esclarece questão apresentada pelo Sr. Alexandre Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Milton Capel e João Gualberto, com resposta da Presidência. Discorre o Sr. Maninho, com manifestação de munícipe. Registrada questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna. Esgotado o Grande Expediente. Página 115 dos Anais Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 20 Edis, número regimental para deliberação. Registradas questões de ordem dos Edis Cida Ferreira, Carlos Caviúna e Maninho. ITEM I primeira discussão do PL 61, Proc. 2155, na origem 50, do Executivo, alterando a Lei 1825/99, referente a contratações para combater o desemprego (Frente de Trabalho, remuneração de 260 reais). Com emenda. Falam a respeito os Srs. Alexandre Rodrigues e Antonio Rodrigues. Registradas intervenções dos Srs. Maninho e Antonio Rodrigues. Fala o Sr. Adelson. Questões de ordem dos Edis Eliete Menezes, Adelson, Alexandre Rodrigues e Milton Capel, com resposta da Presidência. Novas questões de ordem dos Edis Alexandre Rodrigues, Cida Ferreira, Milton Capel e Carlos Caviúna, com resposta da Presidência. Ocorrem intervenções dos Srs. Zezito, Alexandre Rodrigues e Adelson. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto e da emenda: 19 votos a favor. Aprovados. ITEM II primeira discussão do PL 85, Proc. 1830, na origem 52, do Executivo, revogando a Lei 1748/98, que dispõe sobre implantação de cobertura para caixa eletrônica 24 horas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM III primeira discussão do PLC 15, Proc. 2140, na origem 46, do executivo, autorizando convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos a servidores públicos municipais. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. Requerimento de urgência especial, da Mesa da Câmara, incluindo na pauta o PDL 12, Proc. 2160, dando licença ao Prefeito Filippi entre 20/10 as 10/12. Observação do Sr. Antonio Rodrigues. Encerrada a discussão, votação nominal do requerimento: 14 votos a favor e 4 contra. Aprovado. É lido o PDL 12, cuja discussão é encerrada após manifestação da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Encaminha a votação o Sr. Alexandre Rodrigues. Comentários dos Srs. Carlos Caviúna, Laércio Soares, Alexandre Rodrigues e Eliete Menezes. Encaminha a votação a Sra. Cida Ferreira. Questões de ordem dos Edis Maridite Cristóvão de Oliveira, Alexandre Rodrigues, Zé Antonio, Adelson e Antonio Rodrigues, com resposta da Presidência. A seguir, votação nominal do projeto: 14 votos a favor e 5 contra. Aprovado. Pauta esgotada. Observações dos Edis Maridite Cristóvão de Oliveira, Cida Ferreira, Antonio Rodrigues, Carlos Caviúna, Maninho, Alexandre Rodrigues e Adelson. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para quinta feira, dia 4/11, horário regimental, declarando encerrada a presente sessão às 17h12min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA