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ATA DA 6a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 13-12-2010 ATA DA 9a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 13-12-2010
No dia 13 de dezembro de 2010, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho na Presidência, com Wagner Feitoza e Irene dos Santos na Secretaria e com a presença de mais os Edis Célio Lucas de Almeida, José Antônio da Silva, José Dourado, José Queiroz Neto, Laércio Soares, Lauro Michels, Márcio Paschoal Giudício, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, e Talabi Fahel (15). Ausentes os Edis Edmilson Cruz e Regina Gonçalves (02). Presentes 15 Edis, é aberta sessão. A Presidência, atendendo à solicitação das bancadas para esclarecer dúvidas, suspende a sessão por tempo indeterminado. A sessão é suspensa às 10h16min, sendo reaberta às 10h21min. Para chegar a consenso, o Sr. Presidente Manoel Eduardo Marinho relaciona os itens constantes na Ordem do Dia, para o Plenário decidir os que serão votados e os que serão adiados. Após discussões e sugestões, ficou decidido o seguinte: serão submetidos à votação: Item I, indicação do Ouvidor; Item II, IPTU; Item III, convênio com Zulu Nation; Item IV, financiamento com a CEF, para o Programa Pró-Transporte, e Item V, financiamento com a CEF, para o Programa de Aceleração do Crescimento. Serão adiados: Item VI, cremação; Item VII, extinção e instituição de taxas; Item VIII, remissão de débitos tributários do IPTU sobre imóveis vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida; Item IX, criação da Corregedoria Geral da GCM, e Item X, Plano Plurianual PPA. Após obter o consenso dos Edis para os itens a serem votados, o Sr. Presidente Manoel Eduardo Marinho dá início à ORDEM DO DIA. ITEM I Discussão e votação única do PDL-009/10, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Diadema, aprovando a indicação do nome do Sr. Adriano Aparecido Soares para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor Geral da Secretaria de Defesa Social. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos favoráveis. Ausentes os Edis Edmilson Cruz e Regina Gonçalves (02). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM II Segunda discussão e votação do PLC 015/2010, de autoria do Executivo Municipal, alterando a Lei Complementar 303, de 16-12-09, para efeitos de cálculo e lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 2011. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 12 votos favoráveis. Votam não os Srs. Zé Dourado, Lauro Michels e Márcio da Farmácia (03). Ausentes os Edis Edmilson Cruz e Regina Gonçalves (02). Aprovado. ITEM III Primeira discussão e votação do PL 121/10, de autoria do Executivo Municipal, autorizando o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Cultural e Educacional Zulu Nation Brasil e dando outras providências correlatas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos favoráveis. Ausentes os Edis Edmilson Cruz e Regina Gonçalves (02). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM IV Primeira discussão e votação do PL-122/10, de autoria do Executivo Municipal, autorizando o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dando providências correlatas. (Para execução do programa PRÓ- TRANSPORTE). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 13 votos favoráveis. Vota não o Sr. Célio Lucas de Almeida (01). Ausentes os Edis Edmilson Cruz e Regina Gonçalves. (02). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM V Primeira discussão e votação do PL-123/10, de autoria do Executivo Municipal, autorizando o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dando providências correlatas. (Para execução do CPAC Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos favoráveis. Ausentes os Edis Edmilson Cruz e Regina Gonçalves (02). Dispensa do Presidente. Aprovado. O Sr. Célio Lucas de Almeida, retira-se da sessão por entender que não teve direito à fala. Pauta esgotada, a Presidência declara encerrada a sessão às 10h55min. Assinatura dos membros da Mesa.
MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
WAGNER FEITOZA
1º Secretário
IRENE DOS SANTOS
2ª Secretária