-
ATA DA 36a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE ONZE DE NOVEMBRO DE 2004 ATA DA 36a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE ONZE DE NOVEMBRO DE 2004
Aos onze dias do mês de novembro do ano dois mil e quatro, com início às 14 horas, realizou-se a trigésima sexta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez, Cida Ferreira e Eliete Menezes e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Melo, Antonio Rodrigues, Carlos Caviuna, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Zé do Norte, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes 10 Edis, a Sra. 1a Vice-Presidente Cida Ferreira declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Não havendo número para deliberação, é suspensa a sessão até as 14h15min. O Sr. Marco Antonio Ernandez reabre os trabalhos. Chamada acusa a presença de 14 Edis. Passa-se ao EXPEDIENTE - Convidada, retorna à Mesa a Sra. Cida Ferreira. É apresentada e aprovada a ata da 35a Sessão Ordinária, de 4 do mês corrente. PÁGINA 4 DOS ANAIS - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 4 e 11. PÁGINA 7 DOS ANAIS - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 62, da Mesa da Câmara, e moção da Edilidade de Araraquara. Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 13 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. PÁGINA 11 DOS ANAIS - São encaminhados os seguintes requerimentos: 2062 a 2066, 2068 a 2077, 2081 a 2085, da Sra. Eliete Menezes; 2060, 2067 e 2079, do Sr. Maninho e outros. PÁGINA 41 DOS ANAIS - Sofrem destaque 3 requerimentos: 2080, 2078 e 2061. É lido e acolhido o Req. 2061, do Sr. Maninho e outros, de congratulações pelo Dia Nacional da Consciência Negra. É lido e acolhido o Req. 2078, do Sr. Maninho e outros, de congratulações ao grupo integrante da Cia. de Danças Mão na Roda, pela sua apresentação de 9/1; o Sr. Zezito apoia a propositura. É lido e acolhido o Req. 2080, do Sr. Zé Antonio e outros, de congratulações ao Zulu Nation Brasil pela organização da Semana Zulu; o Sr. Zé Carlos apoia a proposição. O Sr. Maninho pondera que o correto seria a grafia Nação Zulu, solicitando que o Ministro Aldo Rebelo faça projeto no sentido de palavras brasileiras não serem americanizadas. PÁGINA 51 DOS ANAIS - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. Não havendo destaque, são encaminhadas as seguintes indicações: 2384, do Sr. Antonio de Melo; 2383, da Sra. Eliete Menezes; 2397, do Sr. Zé Antonio; 2380 e 2394, 2398 a 2404, 2408 a 2411, do Sr. Maninho; 2405 a 2407, do Sr. Marquinhos; 2381 e 2382, do Sr. Milton Capel; e 2385, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. PÁGINA 83 DOS ANAIS - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Ausente o Sr. Milton Capel. O Sr. Orlando Annibal e a Sra. Eliete Menezes cedem tempo. Discursa o Sr. Antonio de Melo. Pronuncia-se o Sr. Laércio Soares. Fala o Sr. Adelson, com recomendação da Presidência sobre o som. Cedem tempo o Sr. Antonio Rodrigues e a Sra. Maridite Cristovão de Oliveira. Ocorrem manifestações de munícipes. Ocupa a tribuna o Sr. Carlos Caviuna. Cedem tempo os Srs. Zé Carlos e Alexandre Rodrigues. Usa a tribuna o Sr. Antonio Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Antonio de Melo e Antonio Rodrigues. Fala o Sr. Maninho. Cede tempo o Sr. Zezito. Ocorrem manifestações da assistência, com intervenção da Presidência e do orador. Questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues e Maninho. Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Eliete Menezes, 2a Vice-Presidente. Pronuncia-se a Sra. Cida Ferreira que, a seguir, retorna à Mesa. Questões de ordem dos Srs. Antonio Rodrigues e Alexandre Rodrigues, com resposta da Presidência. Assume a direção dos trabalhos o titular da Presidência, que agradece a cooperação recebida. Esgotadas as inscrições do GRANDE EXPEDIENTE. Chamada acusa a presença de 19 Edis. PÁGINA 127 DOS ANAIS - Passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I - primeira discussão do PLC 13, Proc. 1607, na origem 42, do Executivo, revogando a Lei Complementar 108/99, relativamente a imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). Falam a respeito os Srs. Laércio Soares e Antonio Rodrigues, que levantam questões de ordem, além do Sr. Zé Antonio. Fala o Sr. Alexandre Rodrigues, ocorrendo manifestações de munícipes. Novas questões de ordem dos Srs. Laércio Soares e Alexandre Rodrigues. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 21 votos a favor. Aprovado. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues é registrada. ITEM II - primeira discussão da proposta de emenda à Lei Orgânica no 1/2001, Proc. 741/2001, da Mesa da Edilidade, alterando a Lei Orgânica Municipal, com substitutivo e emenda modificativa. Discute a matéria o Sr. Antonio Rodrigues. Levanta questão de ordem a Sra. Irene dos Santos. Também o Sr. Antonio Rodrigues. Discussão encerrada. Encaminham a votação os Srs. Laércio Soares e Adelson. Questão de ordem do Sr. Maninho e esclarecimento da Presidência. Encaminham a votação os Srs. Carlos Caviuna e Alexandre Rodrigues, com questão de ordem dos mesmos vereadores e do Sr. Maninho, com explicações da Presidência. Questões de ordem dos Srs. Antonio de Mello e Alexandre Rodrigues. Encaminham a votação os Srs. Zezito e Antonio Rodrigues. A seguir, votação nominal do projeto: 16 votos a favor e 5 contra. Aprovado. Votação nominal da emenda: 5 votos a favor e 16 contra. Rejeitada. ITEM III - primeira discussão da Proposta da Emenda à Lei Orgânica no 1/2004, Proc. 1811/2004, da Mesa da Câmara, alterando a Lei Orgânica Municipal, referente a subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores. Discute a matéria o Sr. Antonio Rodrigues. Questões de ordem dos Edis Laércio Soares, Maninho, Cida Ferreira e Zé Antonio. Sessão suspensa, com pronunciamentos extra-sessão do Sr. Antonio Janeta, Assessor Jurídico, esclarecendo dúvidas. Reaberta a sessão e discussão encerrada, votação nominal da proposta: 21 votos a favor. Aprovada. ITEM IV - primeira discussão do PL 46/2004, Proc. 1940/2004, do Sr. Antonio Rodrigues, dispondo sobre a coordenação de atividades relacionadas com a saúde do trabalhador. A pedido do autor, adiado por 15 dias. ITEM V - primeira discussão do PL 60/2004, na origem 51, do Executivo, concedendo subvenções a escolas de samba no valor de R$ 236.850,00. Com emenda. Falam a respeito os Srs. Alexandre Rodrigues e Maninho, encerrandose a discussão. Encaminham a votação os Srs. Alexandre Rodrigues e Maninho, com questões de ordem e resposta da Presidência. Votação nominal do projeto e da emenda: 19 votos a favor e 1 contra. Aprovados. Pauta esgotada. Registrada a presença dos Srs. Ednaldo e José do Céu, suplentes de vereador pelo PMDB e pelo PV, respectivamente. O Sr. Carlos Caviuna lembra reunião na sala 30, a seguir, o que é confirmado pela Presidência. Em Explicação Pessoal, desistem de falar os inscritos Orlando Annibal e Milton Capel. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão ordinária para o dia 18, horário normal, sendo encerrada a presente sessão às 17h47min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA