-
ATA DA 37a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004 ATA DA 37a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima sétima sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Melo, Antonio Rodrigues, Carlos Caviuna, Eliete Menezes, João Gualberto, Irene dos Santos, Zé Antonio, Zé do Norte, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes 12 Edis, a Sra. Cida Ferreira, 1a Vice-Presidente, assume a Presidência e declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este Ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e acolhida a ata da 36a Sessão Ordinária, de 8 do corrente mês. Página 04 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 11 e 18. Página 09 dos Anais - É encaminhado às Comissões o PL 53/2004, do Executivo. Página 14 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. Não havendo destaques, são encaminhados os seguintes requerimentos: 2088, da Sra. Eliete Menezes; 2086 e 2087, do Sr. Maninho outros. Esgotados os requerimentos. Página 21 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. Não havendo destaques, são encaminhadas as seguintes indicações: 2413 a 2419, do Sr. Zé do Norte; 2434 a 2436, do Sr. Laércio Soares; 2422 a 2433, do Sr. Maninho; 2420 e 2421, do Sr. Marquinhos; e 2412, do Sr. Milton Capel. Esgotadas as indicações. Página 47 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Desiste da inscrição o Sr. Laércio Soares. Ocupa a tribuna o Sr. Milton Capel. O Sr. João Gualberto cede tempo. Questão de ordem do Sr. Zé Antonio como líder do PT, e resposta do Sr. Milton Capel. Fala o Sr. Antonio de Melo, com cessão de tempo dos Edis Cida Ferreira e Orlando Annibal. Pronuncia-se o Sr. Carlos Caviuna. Cede tempo o Sr. Zezito. Discursa o Sr. Antonio Rodrigues. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviuna. Cede tempo o Sr. Zé Carlos. Em seguida falam os Srs. Maninho, Zé Antonio, Alexandre Rodrigues e Adelson. Ocorrem manifestações da assistência e intervenção da Presidência. A sessão é suspensa durante dois minutos. O Sr. Adelson conclui seu discurso com manifestações da assistência. Registradas questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues e Adelson. Com pronunciamento da Sra. Eliete Menezes, ficam esgotadas as inscrições do Grande Expediente. É cumprimentada a munícipe Ana Rodrigues de Godoy por ter sido eleita Miss Diadema da Terceira Idade, com pedido para seu transporte ao concurso Miss Brasil da Terceira Idade. Página 83 dos Anais - Passa-se à TRIBUNA LIVRE - Inscritos para falar a Sra. Elienai Santana de Oliveira e o Sr. Julimar Dias Coelho. A oradora fala sobre o Forum do Transporte, que funciona há doze anos. Falam também a respeito a Sra. Maria da Penha Azevedo e o Sr. Jurandir Gonçalves. O Sr. Antonio Rodrigues elogia os três representantes do Forum de Transporte. Em seguida fala o Sr. Julimar quanto ao orçamento participativo em favor da Vila Nova Conquista. O Sr. Alexandre Rodrigues solicita que não toquem em problemas pessoais, com a concordância da Presidência. Dialogam com o orador a Presidência e os Srs. Antonio Rodrigues, Maninho, Adelson, Alexandre Rodrigues e Zé Antonio. A principal reivindicação é abertura de creche no bairro. Encerrada a Tribuna Livre. Página 106 dos Anais - Chamada acusa a presença de 21 Edis. Passa-se à ORDEM DO DIA - Assume a Presidência o seu titular, Sr. Marco Antonio Ernandez. ITEM I - primeira discussão do PLC 16, Proc. 2171, na origem 49, do Executivo, extinguindo cargos denominados Agentes de Serviço Funerário I, criados pela Lei Complementar 36/1995. O Sr. Zé do Norte adia por 15 dias. ITEM II - segunda discussão do PLC 13/2001, Proc. 1607/2001, na origem 42, do Executivo, revogando a Lei Complementar 138/2001, que alterou a Lei Complementar 108/1999, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Após falar o Sr. Laércio Soares, é encerrada a discussão. Votação nominal do projeto: 21 votos a favor. Aprovado. ITEM III - segunda discussão do PL 60, Proc. 2172, na origem 51, do Executivo, concedendo subvenções a escolas de samba no valor de R$ 236.850,00. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor e 1 contra. Aprovado. ITEM IV - primeira discussão do PLC 16/2003, Proc. 1672/2003, do Sr. Zé Antonio, dispondo sobre as condições necessárias à declaração de utilidade pública. O autor adia por 45 dias. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 25, horário regimental, e declara encerrada a presente sessão às 16h35min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA