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ATA DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004 ATA DA 38a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima oitava sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado à Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Melo, Antonio Rodrigues, Carlos Caviuna, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Zé do Norte, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes 13 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este Ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e acolhida a ata da 37a Sessão Ordinária, de 18 do corrente mês. Página 04 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 18 e 25. Página 09 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL.s 54 e 55, do Executivo; substitutivo ao PL 42 e PDL 13, da Mesa da Edilidade; PL 63, do Sr. Zezito; PDL 14, da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira; e moção da Edilidade de Cubatão. Página 61 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 16 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os requerimentos 2090 e 2098, do Sr. Maninho e outros; 2092, do Sr. Marquinhos e outros; 2093 a 2096, do Sr. Adelson. Página 70 dos Anais - Sofrem destaque os requerimentos 2089, 2091, 2097 e 2099. É lido e acolhido o Req. 2099, da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira, voto de apoio pela passagem do Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviuna e resposta da Presidência. É lido e acolhido o Req. 2089, do Sr. Maninho e outros, voto de apoio à Marcha da Consciência Negra. É lido e acolhido o Req. 2091, da Sra. Eliete Menezes, voto de pesar pelo falecimento do Prof. Celso Furtado, com apoio do Sr. Zé Antonio. É lido e acolhido o Req. 2097, do Sr. Maninho e outros, congratulações ao Ministério do Trabalho pelos números do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados e pelo crescimento do nível de emprego com carteira assinada. Esgotados os requerimentos. Página 82 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 19 Edis. O Sr. Zezito requer o encaminhamento em bloco das indicações, sendo atendido. São encaminhadas as seguintes indicações: 2442 e 2443, do Sr. Laércio Soares; 2444 a 2457, do Sr. Maninho; 2437 a 2440 e 2458, da Sra. Marion de Oliveira; e 2441, do Sr. Milton Capel. Esgotadas as Indicações. O Sr. Maninho lembra caso do vice-prefeito de Ibiuna, com comentário da Presidência. Toda a Casa dá parabéns ao Sr. Adelson pelo seu 38o aniversário; S. Exa. agradece. Página 112 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Ocupa a tribuna o Sr. Milton Capel. Cedem tempo os Edis Cida Ferreira e Orlando Annibal. Falm os Srs. Antonio de Melo e Laércio Soares. Cedem tempo os Edis José Zeferino, Eliete Menezes e João Gualberto. Discursa o Sr. Antonio Rodrigues. Cedem tempo os Edis João Gualberto e Maridite Cristovão de Oliveira. Pronuncia-se o Sr. Maninho, com comentário do Sr. Milton Capel. Convidada, assume a Presidência a Sra. Cida Ferreira, 1a Vice-Presidente. Fala o Sr. Zé Antonio, com cessão de tempo do Sr. Zezito. Comentário do Sr. Milton Capel e resposta da Presidência. Fala do Sr. Adelson. Questões de ordem dos Srs. Zé Antonio, Adelson, Milton Capel, Maninho e Carlos Caviuna sobre convites. Fala do Sr. Orlando Annibal dirigida ao Sr. Alexandre Rodrigues, que dá resposta. Terminadas as inscrições. Página 160 dos Anais - Retorna à Mesa o titular da Presidência, Sr. Marquinhos, que agradece a cooperação da Sra. 1a Vice-Presidente. Passa-se à ORDEM DO DIA, após chamada que acusa a presença de todos os Edis. ITEM I - primeira discussão do PL 36, Proc. 1182, na origem 27, do Executivo, autorizando o Município a integrar a Agência de Cooperação de Municípios Brasileiros (ACMB). O Sr. Zé do Norte, líder do Governo, adia por 60 dias. ITEM II - primeira discussão do PLC 17, Proc. 2206, na origem 53, do Executivo, alterando a Lei Complementar 148/2001 (IPTU), com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 21 votos a favor. Aprovados. ITEM III - segunda discussão do substitutivo à proposta de emenda à Lei Orgânica do Município 1/2004, Proc. 741/2004, da Mesa da Câmara, alterando a Lei Orgânica de Diadema. Discutem a matéria os Edis Maridite Cristovão de Oliveira, Milton Capel e Antonio Rodrigues. Comentário da Presidência sobre o primeiro pronunciamento. Questões de ordem dos Edis Antonio Rodrigues, Laércio Soares, Maridite Cristovão de Oliveira, Maninho e João Gualberto. A sessão é suspensa para ser consultada a Assessoria Jurídica. Pronunciamentos extra-sessão dos Srs. Antonio Rodrigues, Maninho, Laércio Soares e Alexandre Rodrigues. Reaberta a sessão. Questões de ordem dos Edis Maridite Cristovão de Oliveira, Antonio Rodrigues e Maninho. Requerimento de adiamento recebe 6 votos a favor e 14 contra. Rejeitado. Encaminha a votação do item III os Srs. Laércio Soares, Alexandre Rodrigues e Antonio Rodrigues. Questões de ordem dos Edis Eliete Menezes e Antonio Rodrigues. Votação nominal da proposta de emenda: 16 votos a favor e 5 contra. Aprovada. ITEM IV - segunda discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 1/2004, Proc. 1811/2004, da Mesa da Edilidade, alterando os artigos18 e 79 da Lei Orgânica Municipal de Diadema (subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores). Ninguém falando, votação nominal da proposta: 21 votos a favor. Aprovada. ITEM V - primeira discussão do PL 62, Proc. 2192, da Mesa da Edilidade, fixando subsídios dos Vereadores da próxima legislatura. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. Duas emendas são anunciadas, sendo uma retirada pelo Sr. Zé Antonio e a outra lida e votada nominalmente: 19 votos a favor. aprovada. Pauta esgotada. A Presidência registra a presença do vereador eleito Zé Dourado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a 39a Sessão Ordinária para o dia 2/12, no horário regimental, declarando encerrada a presente sessão às 17h16min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA