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ATA DA 39a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE DOIS DE DEZEMBRO DE 2004 ATA DA 39a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE DOIS DE DEZEMBRO DE 2004
Aos dois dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima nona sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Carlos Caviuna, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Zé do Norte, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Milton Capel, Orlando Annibal e Antonio de Melo (20). Ausente com justificativa a Sra. Maridite Cristovão de Oliveira (1). Presentes 12 Srs. Vereadores na primeira chamada, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e aprovada a ata da 38a Sessão Ordinária, de 25/11. Página 04 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre 25/11 e 2/12. É lida justificativa de ausência da Sra. Maridite Cristovão de Oliveira. Página 10 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLC.s 52, 56 e 57, do Executivo; PL.s 65 e 66, do Sr. Milton Capel. Página 30 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 17 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos projetos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os projetos 2101, do Sr. Zé Antonio e outros; 2122, do Sr. Laércio Soares; 2100, 2103 a 2111, 2114, 2115, 2117 a 2119 e 2121, do Sr. Maninho e outros; 2123, do Sr. Marquinhos e outros. Página 62 dos Anais - Sofrem destaque os requerimentos 2102, 2112, 2113, 2116, 2120, 2124 e 2125. É lido e entra em discussão o Req. 2124, do Sr. Adelson, voto de repúdio ao Congresso Nacional pela omissão quanto à resolução do Supremo Tribunal Federal que reduziu o número de vereadores nas Edilidades. Discutem à matéria o Sr. Antonio Rodrigues e o autor. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviuna. Encerrada a discussão. Encaminha à votação o Sr. Laércio Soares. Questões de ordem dos Srs. Adelson e Milton Capel. Encaminha a votação o Sr. Zezito. Também o Sr. Carlos Caviuna. Votação nominal do requerimento: 19 votos a favor. Aprovado, com apoio do Sr. Laércio Soares. Questão de ordem do Sr. Antonio Rodrigues. São registrados visitantes: representantes da EMEI Hercilia e da escola Fábiola; vereador eleito Lauro Michels; Prof.s Geraldo e Fernando; Sra. Gê; do Sítio Joaninha; jovens Genival e Caetano. É lido e entra em discussão o Req. 2120, do Sr. Antonio Rodrigues, solicitando informes ao Executivo quanto à escola Ercília Alves da Silva Ribeiro, com apoio da Sra. Eliete Menezes. Discute a matéria o autor, com apoio da Sra. Cida Ferreira. Questão de ordem do Sr. Zé Antonio. A seguir, é acolhido o requerimento. Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Cida Ferreira, 1a Vice-Presidente. É lido e aprovado o Req. 2116, do Sr. Maninho e outros, de congratulações com o jornalista Hildebrando Pacundi por ter sido eleito presidente da Academia de Letras de São Paulo. É lido e aprovado o Req. 2113, do Sr. Zé Antonio e outros, de congratulações pelo combate à AIDS e ao Dia Mundial de Luta contra a AIDS. É lido e aprovado o Req. 2112, do Sr. Maninho e outros, de congratulações com Diadema pelo crescimento do nível de empregos na cidade. É lido e aprovado o Req. 2125, do Sr. Antonio Rodrigues, apoiando a direção do Partido Progressista pela iniciativa de apresentar ao Supremo Tribunal Federal ação direta de incostitucionalidade à resolução do Tribunal Superior Eleitoral que reduziu o número de vereadores nas Câmaras Municipais. É lido e aprovado o Req. 2102, do Sr. Maninho e outros, de congratulações ao Presidente Lula por reduzir o desemprego no Brasil; apoio do Sr. Zezito. Esgotados os requerimentos. A Presidência faz comunicado sobre a EMEI Hercília. Questões de ordem dos Srs. Maninho e Antonio Rodrigues. Página 103 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 2466 e 2467, do Sr. Antonio de Melo; 2473 e 2503, do Sr. Antonio Rodrigues; 2502, do Sr. Laércio Soares; 2474 a 2500, 2504 a 2506, do Sr. Maninho; 2471 e 2472, da Sra. Marion de Oliveira; 2468 a 2470, do Sr. Marquinhos; 2463 e 2464, do Sr. Milton Capel. Página 148 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Ocupam a tribuna os Srs. Antonio de Melo e Carlos Caviuna. Cede tempo o Sr. José Zeferino. Falam os Srs. Antonio Rodrigues e Laércio Soares. Cedem tempo os Srs. Zé do Norte, Orlando Annibal e João Gualberto, além da Sra. Eliete Menezes. Discursam os Srs. Milton Capel e Zezito. Questão de ordem do Sr. Adelson, convidando para debate político na sede do Partido Socialista Brasileiro. Pronuncia-se o Sr. Zé Antonio. A Sra. Presidente desiste da inscrição. Igualmente os Srs. Zé Carlos e Maninho. Fala a Sra. Irene dos Santos. Ausente o Sr. Antonio Rodrigues. Esgotadas as inscrições. Página 183 dos Anais - Passa-se à TRIBUNA LIVRE - A Sra. Rosilda Braga Pereira fala sobre a primeira série da escola estadual Fabiola Goiano. É apoiada pela Sra. Cleide Santos. Reivindicam vagas nas escolas Pedro Madoglio ou Jardim Inamar. Apartes dos Edis Zezito, Antonio Rodrigues, Zé Carlos, Carlos Caviuna, Maninho, Zé Antonio e Irene dos Santos. Em seguida falam as Sras. Sofia Pereira do Nascimento e Carminda Maria Magalhães sobre a escola estadual Osvaldo Lacerda Cardim, com apartes dos Srs. Zezito, Zé Carlos, Zé Antonio e Carlos Caviuna, mais um comentário da Presidência. Decide-se marcar reunião com o deputado estadual Reali e com o secretário de Educação. Página 205 dos Anais - Chamada acusa a presença de 17 Edis. Passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I - segunda discussão do PLC 17, Proc. 2606, na origem 53, do Executivo, alterando a Lei Complementar 148/2001, referente ao IPTU. Discute a matéria o Sr. Antonio Rodrigues. Retorna à Mesa o titular da Presidência, agradecendo a colaboração da Sra. Cida Ferreira. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM II - primeira discussão do PLC 18, Proc. 2220, na origem 55, do Executivo, concedendo desconto para pagamento do IPTU e de taxas anexas em 2005. Discutem a matéria os Srs. Zé Antonio e Laércio Soares. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM III - segunda discussão do PL 62, Proc. 2192, da Mesa da Câmara, fixando subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - primeira discussão do PL 42, Proc. 1804, da Mesa da Câmara, alterando a Lei 2001/2000, referente aos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, com substitutivo. Falam a respeito os Srs. Adelson e Alexandre Rodrigues. Encerrada a discussão. Questões de ordem dos Edis Maninho, Irene dos Santos e Laércio Soares. Encaminha a votação o Sr. Alexandre Rodrigues. Questões de ordem dos Srs. Maninho, Carlos Caviuna e Alexandre Rodrigues. Encaminha a votação o Sr. Adelson. Questão de ordem do Sr. Zé Antonio. Votação nominal do projeto: 15 votos a favor e 4 contra. Aprovado. ITEM V - primeira discussão do PL 46, Proc. 1940, do Sr. Antonio Rodrigues, coordenando atividades relacionadas com a saúde do trabalhador local. Questões de ordem dos Srs. Maninho, Antonio Rodrigues, Laércio Soares e Alexandre Rodrigues. A seguir, votação nominal do projeto: 17 votos a favor. Aprovado. Acordo quanto à emenda redacional. Lido ofício do Sr. José de Filipi comunicando retorno ao cargo de Prefeito no dia de amanhã. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, dia 9, no horário regimental, e declara encerrada a presente sessão às 18h09min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - `1a SECRETÁRIA