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ATA DA 40a SESSÃO ORDINÁRIA DA 4a SESSÃO LEGISLAYIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE NOVE DE DEZEMEBRO DE 2004 ATA DA 40a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE NOVE DE DEZEMBRO DE 2004
Aos nove dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou se a quadragésima sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez, Cida Ferreira e Eliete Menezes e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira, Zé Carlos e Milton Capel, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Antonio de Melo, Carlos Caviúna, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Zé do Norte, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira e Orlando Annibal (21). Presentes 13 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. É convidado para a Secretaria o Sr. Milton Capel. Passa- se ao EXPEDIENTE Por ser a última sessão ordinária do ano, é executado o Hino Nacional. É apresentada a aprovada a ata da 39a Sessão Ordinária, de 2 do mês vigente. Página 05 dos Anais É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 2 e 9 deste mês. Página 08 dos Anais Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 17 Edis. O Sr. Milton Capel requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 2126 e 2134, da Sra. Eliete Menezes; 2139, do Sr. Zé Antonio e outros; 2129 a 2131, 2136, 2138, 2140 e 2141, do Sr. Maninho e outros. Página 26 dos Anais Sofrem destaque os requerimentos 2127, 2128, 2132, 2133, 2135 e 2137. É lido e aprovado o Req. 2135, do Sr. Maninho e outros, de congratulações pelo 45o aniversário da emancipação de Diadema. É lido e aprovado o Req. 2128, do Sr. Maninho e outros, de congratulações às formandas do curso Promotoras Legais Populares, à Assessoria dos Direitos da Mulher, à Comissão de Mulheres da OAB e à Câmara Municipal de Diadema. Com apoio dos Edis Eliete Menezes e Laércio Soares. É lido e aprovado o Req. 2133, do Sr. Zé Antonio e outros, de congratulações à SANED pela participação na II Conferência do Programa de Educação e Saneamento Ambiental (PROESA). É lido e aprovado o Req. 2132, do Sr. Zé do Norte e outros, de congratulações ao Esporte Clube Água Santa pela sua classificação no final da I Copa Metropolitana de Futebol Amador. Com apoio do Sr. Laércio Soares e comentário do Sr. Maninho. É lido e aprovado o Req. 2127, da Sra. Eliete Menezes, de congratulações a todos os componentes da Edilidade Diademense pelo transcurso do Dia de Natal e do Ano Novo. É lido e aprovado o Req. 2137, do Sr. Zé Antonio e outros, de congratulações pelo 56o aniversário do Dia Universal da Declaração dos Direitos Humanos, com apoio do Sr. Zezito. Esgotados os requerimentos. Página 46 dos Anais Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 18 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 2533 e 2534, do Sr. Alexandre Rodrigues; 2513 e 2514, do Sr. Antonio Rodrigues; 2515 e 2516, do Sr. Zé do Norte; 2529 a 2532, do Sr. Laércio Soares; 2507 a 2512, 2517, 2519 a 2528, do Sr. Maninho; 2518, do Sr. Milton Capel. Esgotadas as indicações. Passa se ao GRANDE EXPEDIENTE Ocupa a tribuna o Sr. Antonio de Melo. O Sr. Maninho registra a presença de munícipes maltratados por componentes da GARRA e da Polícia Municipal. Pronunciamento do Sr. Carlos Caviúna. O Sr. Maninho volta ao tema que anunciou, informando que o Sr. Jacques, Assessor da Presidência, agendou reunião com o Sr. Airton para a qual a Casa está convidada. O Sr. Milton Capel sugere suspensão rápida dos trabalhos, o que é discutido e acolhido. Página 86 dos Anais Pronunciamento extra - sessão. Fala o Sr. Frankilene Gomes Evangelista relatando ação de representantes da Polícia Municipal e da ETCD, usando de violência a trabalhadores que protestavam contra abusos sofridos. No próximo sábado haverá reunião para cuidar do assunto. Retorna se ao Grande Expediente. O Sr. Carlos Caviúna completa seu discurso. Em seguida, pronuncia-se o Sr. Milton Capel. O Sr. Adelson registra a presença de representantes da Água Santa; o pedido à Prefeitura para ônibus não foi atendido, mas ela deve ajudar o esporte. A Presidência informa que o esporte será atendido com a criação da Secretaria. A Sra. Eliete Menezes registra a presença do Sr. Nicanor (Água Santa). Discursa o Sr. Zezito, falando em seguida a Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira em tempo cedido pelo Sr. Antonio Rodrigues. Convidada, assume a Presidência a Sra. Cida Ferreira, que convida o Sr. Flávio, de Água Santa, para o final da I Copa Metropolitana da Fazendinha do Corinthians. Discurso do Sr. Adelson . O Sr. Orlando Anibal registra a presença de do Sr. Giovani, primeiro suplente do PSDB. Pronuncia se o Sr. Laércio Soares. O Sr. Orlando Annibal cede tempo ao Sr. Antonio Rodrigues, que faz uso da palavra. Em seguida fala a Sra. Eliete Menezes. A Presidência registra a presença do suplente de vereador Geraldinho e do Sr. Valdir Sales, presidente do PMDB local. Pronuncia se o Sr. Maninho, que é cumprimentado pelo Sr. Adelson. Em seguida falam os Srs. Zé Antonio e Alexandre Rodrigues . O Sr. Maninho protesta contra termos usados pelo Sr. Alexandre Rodrigues; este justifica se. A Presidência registra a presença da Sra. Regina, vereadora eleita. A seguir, fala o Sr. Zé Carlos. Convidada, assume a Presidência a Sra. Eliete Menezes. Fala a Sra. Cida Ferreira, que retorna à Mesa. Esgotadas as inscrições do Grande Expediente. Página 126 dos Anais TRIBUNA LIVRE O Sr. Marcelo Francisco do Nascimento não compareceu. O Sr. José Guerra da Silva fala sobre precatórios, secundado pelo Sr. José Pereira de Souza e também pelo Sr. Américo Justino Ferreira. O Sr. Adelson comenta os precatórios. Em seguida, o Sr. Marco Aurélio Duarte fala sobre a eleição para o cargo de professor coordenador da Emei Hercília. O assunto é focalizado pelos Srs. Antonio Rodrigues, Laércio Soares, Alexandre Rodrigues e Carlos Caviúna. Encerra se a Tribuna Livre. Página 142 dos Anais Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 20 Edis. Retorna à Mesa o Sr. Marco Antonio Ernandez, que agradece a cooperação recebida. ITEM I segunda discussão do PLC 18, Proc. 2220, na origem 55, do Executivo, concedendo desconto para aumento de IPTU e de taxas anexas relativos ao exercício financeiro de 2005. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM II primeira discussão do PLC 16; Proc. 2171, na origem 16, do Executivo, extinguindo cargos denominados Agentes do Serviço Funerário criados junto com o quadro geral do Pessoal da Prefeitura através da Lei Complementar 36/95. O Sr. Zé do Norte adia por 30 dias. ITEM III primeira discussão do PC 20, Proc. 2247, na origem 56, do Executivo, criando secretarias e cargos que especifica e estabelecendo diretrizes administrativas, com emenda modificativa. Falam a respeito os Srs. Antonio Rodrigues e Adelson. Comentários dos Srs. Zé Carlos e Zé Antonio. Questão de ordem do Sr. Alexandre Rodrigues. Encerrada a discussão. Encaminha a votação o Sr. Maninho. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna sobre comportamento dos funcionários quanto ao aumento salarial. Comentários dos Srs. Alexandre Rodrigues, Adelson, Maninho, Zé Antonio e Milton Capel, com resposta da Presidência. Votação nominal do projeto: 18 votos a favor e 2 contra. Aprovado. Questão de ordem do Sr. Adelson sobre destaque e resposta da Presidência. Comentários dos Edis Laércio Soares e Cida Ferreira. Votação da emenda: 18 votos a favor e 2 contra. Aprovada. Declarações de voto dos Edis Alexandre Rodrgues e Irene dos Santos. Comentários dos Srs. Maninho e Alexandre Rodrigues. ITEM IV segunda discussão do substitutivo ao PL 42, Proc. 1804, da Mesa da Câmara, fixando subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários para a 11a legislatura. Discutem a matéria os Srs. Alexandre Rodrigues e Adelson. Encerrada a discussão. Encaminha a votação o Sr. Maninho. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor e 5 contra. Aprovado. Declarações de voto dos Srs. Alexandre Rodrigues e Antonio de Melo. Questão de ordem do Sr. Maninho. ITEM V segunda discussão do PL no 46, Proc. 1940, do Sr. Antonio Rodrigues, autorizando a Secretaria de Saúde a coordenar atividades relacionadas com a saúde do trabalhador no âmbito municipal. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM VI primeira discussão do PL 39, Proc. 1781, do Sr. Laércio Soares, alterando a Lei 1250/93, referente à instalação e ao funcionamento de postos de serviço, de abastecimento, de lubrificação e de lav
vaagem de carros. O autor adia por dois meses. A respeito, questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues e Milton Capel. ITEM VII - primeira discussão do PL 67, Proc. 2234, na origem 57, do Executivo, dispondo sobre parcelamento de débitos decorrentes de multas de trânsito e taxas referentes à apreensão de veículos, com emenda modificativa dos Srs. Alexandre Rodrigues e outros. A matéria é discutiva pelo Sr. Alexandre Rodrigues. Comentários dos Edis Maninho, Zezito, Maridite Cristóvão de Oliveira e Alexandre Rodrigues. Encerrada a discussão, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. Questões de ordem sobre emenda por parte dos Edis Laércio Soares, Zé Antonio e Cida Ferreira. É lida a emenda e votada nominalmente: 19 votos a favor. Aprovada . Pauta esgotada. A Presidência informa que amanhã será realizada a 9a Sessão Extraordinária referente ao Plano de Obras. Nada mais havendo a tratar, a Presidência encerra a sessão às 18h31 min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretaria.MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA