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ATA DA 11a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE QUINZE DE DEZEMBRO DE 2004 ATA DA 11a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE QUINZE DE DEZEMBRO DE 2004
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano dois mil e quatro, com início à hora da convocação (10h), realizou-se a décima primeira sessão extraordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Antonio de Melo, Carlos Caviuna, Eliete Menezes, Irene dos Santos, Zé Antonio, Zé do Norte, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Milton Capel, José Zeferino, Cida Ferreira e João Gualberto (16). Ausentes os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Maridite Cristovão de Oliveira e Orlando Annibal (5). Presentes 13 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I - Segunda discussão do PL 68, Proc. 2265, na origem 60, do Executivo, alterando a Lei 2365/2004, que dispõe sobre o orçamento-programa para o exercício de 2005. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM II - segunda discussão do PLC 19, Proc. 2246, na origem 19, do Executivo, alterando a Lei Complementar 206/2004, que extingue os cargos denominados Guarda Vidas, criados com o quadro geral da Prefeitura através da Lei Complementar 75/97. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM III - segunda discussão do PL 69, Proc. 2266, na origem 61, do Executivo, alterando a Lei 2366/2004, referente ao Plano de Obras para o exercício de 2005. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15votos a favor. Aprovado. ITEM IV - segunda discussão do PL 61/99, Proc. 967/99, do Sr. Zé do Norte, instituindo programa interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas públicas locais. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM V - segunda discussão do PL 7/2002, Proc. 227/2002, da Sra. Cida Ferreira, dispondo sobre direito a acompanhante nas internações hospitalares da rede pública de saúde. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VI - segunda discussão do PL 48/2003, Proc. 1421/2003, da Sra. Irene dos Santos, alterando a Lei 2211/2003, referente ao programa de renda mínima modalidade bolsa-transporte. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM VII - segunda discussão do PL 63, Proc. 2209, do Sr. Zezito, instituindo o Dia do BSGI (Associação SGI), a ser comemorado em 19/10. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. O Sr. Zezito agradece a aprovação e comunica a presença do Sr. Nelson Moreira, coordenador regional do BSGI. ITEM VIII - segunda discussão do PL 64, Proc. 2221, na origem 54, do Executivo, para normatizar e fiscalizar o abastecimento de água comercializada por caminhões tanques. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM IX - segunda discussão do PL 65, Proc. 2241, do Sr. Milton Capel, proibindo utilização de animais em apresentações circenses e congêneres. O autor fala da matéria, encerrando-se a discussão. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Comentário do Sr. Maninho sobre o comparecimento dos colegas, destacando a presença do líder do PSDC. ITEM X - segunda discussão do PL 66, Proc. 2245, do Sr. Milton Capel, dispondo sobre distribuição de cartilhas relativas à saúde bucal. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. O Sr. Carlos Caviuna cumprimenta todos e se despede da vereança que exerce há oito anos. O Sr. Antonio de Melo pede que se fale da tribuna, com resposta da Presidência. Comentário do Sr. Laércio Soares sobre decisão da Justiça quanto à cidade de Mauá. O Sr. Zezito cumprimenta todos e se despede. Da mesma forma pronuncia-se o Sr. João Gualberto. A Sra. Marion de Oliveira agradece a cooperação que recebeu e cumprimenta colegas e funcionários. A Sra. Cida Ferreira pronuncia-se de modo idêntico. O Sr. Milton Capel faz votos no sentido de não reeleitos continuem prestigiando a Edilidade. O Sr. Antonio de Melo lembra seus oito anos de mandato e se despede. A Sra. Irene dos Santos fala de como se sentiu durante seu mandato e cumprimenta todos. O Sr. Zé do Norte agradece as atenções e se despede. O Sr. Zé Antonio fala de como se saiu durante o mandato, cumprimentando colegas e funcionários. O Sr. Maninho faz uma perspectiva radiosa para o Brasil. O Sr. João Gualberto agradece a colaboração que recebeu durante seu mandato. O Sr. José Zeferino fala dos seus doze anos de vereança e cumprimenta a todos. A Sra. Eliete Menezes agradece a cooperação que recebeu e faz votos pela grandeza de Diadema. Da mesma maneira pronuncia-se o Sr. Laércio Soares. O Sr. Milton Capel destaca a atuação da Presidência, a qual agradece e põe em relevo a ação do governo federal. Ela destaca a atuação da Casa e o papel do grande ABC pelo Brasil. Sendo a última sessão do ano, cumprimenta todos e declara encerrada a sessão legislativa às 11h07min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA