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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, DA 11a LEGISLATURA, CONVOCADA PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO ATA DA PRIMEIRA SESSÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, DA 11a LEGISLATURA, CONVOCADA PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
No dia sete de janeiro do ano dois mil e cinco, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé Antonio, Zé Dourado, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Marion de Oliveira, Regina Gonçalves, Milton Capel, Ricardo Yoshio, Wagner Feitoza e Cida Ferreira (16), realizou-se a primeira sessão da sessão legislativa extraordinária convocada pelos poderes Executivo e Legislativo. À hora da convocação (14h), o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Havendo número legal para deliberação, passa-se à ORDEM DO DIA - Item I - primeira discussão do PL 3, Proc. 4, na origem 2, do Executivo, concedendo reajuste de vencimentos, salários, proventos e pensões aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, bem como das gratificações de funções dos servidores municipais ativos. Questão de ordem do Sr. Milton Capel, no tocante a reuniões, com resposta da Presidência. Discutem a matéria os Edis João Merenda, Zé Dourado, Zé Antonio, Laércio Soares e Regina Gonçalves, encerrando-se a discussão. Votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Item II - primeira discussão do PLC 1, Proc. 3, na origem 1, do Executivo, criando a Secretaria do Meio Ambiente, extinguindo a Secretaria de Governo Eletrônico, estabelecendo a estrutura administrativa municipal, criando o Departamento de Informática e os cargos públicos que especifica. A matéria é debatida pelos Edis Milton Capel, João Merenda, Regina Gonçalves, Irene dos Santos, Laércio Soares e Lauro Michels. Encerrada a discussão. Por sugestão da Presidência, a Casa delibera que a segunda discussão seja no dia 17. Questão de ordem dos Srs. Laércio Soares e Milton Capel sobre sugestão do Sr. João Merenda no sentido de maior prazo para resolução do assunto. Encaminha a votação o Sr. Zé Dourado. A seguir, votação nominal do projeto: 16 votos favor. Aprovado. Item III - primeira discussão do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal 1, Proc. 3, da Mesa da Edilidade, alterando o art. 80 da Lei Orgânica. Discute a matéria o Sr. João Merenda. Desiste de falar o Sr. Zé Dourado. Falam a respeito do projeto os Edis Regina Gonçalves e Laércio Soares. Encerrada a discussão. Votação nominal do projeto: 12 votos a favor e 4 contra. Aprovado. Item IV - primeira discussão do PL 1, Proc. 1, da Mesa da Edilidade, fixando subsídios dos Secretários da Câmara Municipal. Ninguém falando, encerrada a discussão e votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Questão de ordem do Sr. Milton Capel sobre processo de votação e também quanto à criação da Secretaria do Meio Ambiente. A respeito, comentário do Sr. Zé Antonio como líder do PT. A Presidência informa sobre a reunião na sala 30. Questão de ordem da Sra. Irene dos Santos sobre placas referentes aos Edis, com esclarecimentos do Sr. Laércio Soares a respeito. Convocada a segunda sessão para segunda-feira, dia 10, às 14h. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão às 15h20min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO