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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 09-08-2012 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 09-08-2012
No dia 09 de agosto de 2012, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Laércio Soares na Presidência, com Marion de Oliveira, Márcio Paschoal Giudício, Cida Ferreira e João Merenda na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Célio Lucas de Almeida, Irene dos Santos, José Antônio da Silva, Pastor Edmilson, José Dourado, José Queiroz Neto, Lauro Michels, Manoel Eduardo Marinho, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (17). Presentes 09 Edis, é aberta a sessão. EXPEDIENTE. É lida e aprovada a Ata da 25ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, realizada em 02-08. É apresentado, ficando ciente a Casa, e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 02 e 09-08. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 57/12, do Legislativo. REQUERIMENTOS - Chamada acusa presença de 13 Edis. Ausentes Irene dos Santos, Lauro Michels, Márcio da Farmácia e Vaguinho (04). São encaminhados os seguintes requerimentos: 388, de Laércio Soares; 387, de Lauro Michels e Bancada do PV, e 380 e 381, de Milton Capel e Bancada do PV. Sofrem destaque 06 requerimentos: 379, 382, 383, 384, 385, e 386. É lido e acolhido o Requerimento 386, de Cida Ferreira e Bancada do PMDB: voto de congratulações ao Jornal Imprensa Brasil pelo seu 7º aniversário. Apoio do Plenário. É lido e acolhido o Requerimento 379, de Maninho e Bancada do PT: voto de apoio ao Prefeito Mário Reali, ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social e ao Centro de Referência do Idoso pela contribuição em defesa dos idosos. É lido e acolhido o Requerimento 383, de Cida Ferreira e Bancada do PMDB: voto de congratulações pela passagem do Dia dos Pais, a ser celebrado em 12-08. É lido e acolhido o Requerimento 382, de Maninho e Bancada do PT: voto de congratulações à Presidente Dilma Rousseff pela gestão democrática de valorização social de seu governo, que tem melhorado a qualidade de vida de enorme parcela do povo brasileiro. É lido e acolhido o Requerimento 384, de Cida Ferreira e Bancada do PMDB: voto de congratulações pela passagem do Dia do advogado, em 11-08. É lido e acolhido o Requerimento 385, de Maninho e Bancada do PT: moção de apoio à PEC 478/2010, que trata da igualdade de direitos entre as empregadas domésticas e os demais trabalhadores. Apoio do Plenário. INDICAÇÕES - Chamada acusa presença de 14 Edis. Ausentes Zé Dourado, Lauro Michels e Milton Capel (03). São encaminhadas as seguintes indicações: 1061 e 1069, de João Merenda; 1071, 1073 e 1074, de Zé Antônio; 1065 e 1066, de Zé do Norte; 1070 e 1072, de Laércio Soares; 1062 a 1064, de Cida Ferreira;1060, 1067 e 1068, de Milton Capel. Terminado o encaminhamento das indicações, passa-se ao EXPEDIENTE DOS VEREADORES - Não havendo ninguém inscrito, passa-se à ORDEM DO DIA. Chamada acusa presença de 17 Edis. ITEM I Discussão e votação única do PL 054/12, do Vereador Talabi Fahel, dispondo sobre denominação de próprio municipal. (Quadra esportiva localizada na Rua Isaac Aizemberg, 185, Vila Nogueira, com o nome de Quadra Esportiva Antônio Fernandes). Nos termos regimentais, o presente projeto de lei terá discussão e votação única e dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM II Segunda discussão e votação do PL 038/12, da Vereadora Cida Ferreira, instituindo no âmbito do Município de Diadema o Dia da Comunidade Chilena, e dando outras providências. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM III Primeira discussão e votação do PL 042/12, do Executivo Municipal, criando a Escola Municipal de Educação Básica Senador Teotônio Brandão Vilela. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos favoráveis. Vota não Irene dos Santos (01). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM IV Primeira discussão e votação do PL 048/12 do Vereador João Merenda, dispondo sobre a divulgação de frase em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos e dando outras providências. (Se beber, não dirija). Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Dispensa do Presidente. Aprovado. Laércio Soares, na Presidência, lembra a visita de delegação cubana no início do ano e a entrega de honraria a Fidel Castro, representada pelo Deputado Raúl Castro. Informa que Cuba cedeu bolsa de estudo a Diadema, na área de Medicina, totalmente gratuita. Informa ainda que a sorteada foi a Srta. Renata, de família humilde, residente à Rua Maria Cândida de Oliveira, e que o município procura meios para custear a passagem da jovem a Cuba. É de opinião que a homenagem prestada a Fidel Castro contribuiu para a cessão da bolsa de estudos. Pela ordem de Maninho. Lembra que após o requerimento para homenagear Fidel Castro, uma jovem do Jardim Campanário foi contemplada com uma viagem a Cuba, sob o patrocínio da Igreja São Pedro, para estudar Medicina. Informa que a jovem formou-se em Cuba e está fazendo adaptação em Fortaleza. Ressalta a importância da parceria entre Diadema e Cuba. Terminada a Ordem do Dia, passa-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ninguém inscrito para a Explicação Pessoal. REGISTRO DE PRESENÇA: Ligeirinho, do Jornal Brasil, Dr. Santana e Zezinho. Pauta esgotada, a Presidência agradece a colaboração e convoca os Edis para a próxima sessão ordinária, a se realizar no dia 16 de agosto, no horário regimental. Encerramento da Sessão às 15h07min. Assinatura dos membros da Mesa.
LAÉRCIO SOARES
MARION DE OLIVEIRA
MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO
CIDA FERREIRA
JOÃO MERENDA