-
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 11-10-2012 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 18-10-2012
No dia 18 de outubro de 2012, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Laércio Soares na Presidência, com Marion de Oliveira e Márcio Paschoal Giudício na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Célio Lucas de Almeida, Irene dos Santos, João Merenda, José Antônio da Silva, Pastor Edmilson, José Dourado, José Queiroz Neto, Lauro Michels, Manoel Eduardo Marinho, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (17). Presentes 11 Edis, é aberta a sessão. EXPEDIENTE. É lida e aprovada a Ata da 35ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, realizada em 11-10. É apresentado, ficando ciente a Casa, e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 11 e 18-10. REQUERIMENTOS. Chamada acusa presença de 12 Edis. Ausentes Célio Boi, Zé Dourado, Lauro Michels, Orlando Vitoriano e Vaguinho.(05). São encaminhados os requerimentos 464 e 465, de Maninho e Bancada do PT. Sofrem destaque 02 requerimentos: 466 e 467. É lido e acolhido o Requerimento 467, de Cida Ferreira: voto de congratulações ao Dia da Alimentação, em 16-10. É lido e acolhido o Requerimento 466, de Cida Ferreira: voto de congratulações ao Dia do Servidor Público, em 28-10. Terminado o encaminhamento dos requerimentos, passa-se à apreciação das INDICAÇÕES. Chamada acusa presença de 15 Edis. Ausentes Lauro Michels e Orlando Vitoriano (02). São encaminhadas as seguintes indicações: 1292 e 1293, de Maninho, e 1294 a 1296, de Cida Ferreira. Terminado o encaminhamento das indicações passa-se ao EXPEDIENTE DOS VEREADORES. Não havendo oradores inscritos, passa-se à ORDEM DO DIA. Chamada acusa presença de 16 Edis. Ausente Lauro Michels (01). ITEM I Segunda discussão e votação do PL 061/12, do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio para desenvolvimento de prática desportiva de alto rendimento, na modalidade futebol, com a entidade de prática desportiva Esporte Clube Água Santa e dando outras providências. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Dispensa do Presidente. Aprovado. É lida a emenda do Executivo. Ninguém falando, votação nominal da emenda: 16 votos favoráveis. Dispensa do Presidente. Aprovada. ITEM II Segunda discussão e votação do PL 063/12, do Executivo Municipal, autorizando a celebração de convênio entre o Município de Diadema, por meio da Secretaria de DefesaS e a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o intercâmbio de informações de interesse recíproco, objetivando a manutenção da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização INFOSEG. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM III Primeira discussão e votação do PL 066/12, do vereador João Merenda, instituindo o sistema integrado de matrículas nas escolas da rede municipal de Diadema, que garante que irmãos frequentem, preferencialmente, a mesma escola municipal, e dando outras providências. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Dispensa do Presidente. Aprovado. Pela ordem de João Merenda. Agradece aos parlamentares a aprovação do projeto de sua autoria. REGISTRO DE ANIVERSÁRIO: Sra. Júlia e Chiquinho, funcionários da Gramaplan que prestam serviço à CMD. Pauta esgotada, a Presidência agradece a colaboração e convoca os Edis para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 14h45min. Assinatura dos membros da Mesa.
LAÉRCIO SOARES
MARION DE OLIVEIRA
MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO