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ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 14-11-2012 ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 14-11-2012.
No dia 14 de novembro de 2012, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Laércio Soares na Presidência, com Marion de Oliveira e Márcio Paschoal Giudício na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Célio Lucas de Almeida, Irene dos Santos, João Merenda, José Antônio da Silva, Pastor Edmilson, José Dourado, José Queiroz Neto, Manoel Eduardo Marinho, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (16). Ausente Lauro Michels (01). Presentes 09 Edis, é aberta a sessão. EXPEDIENTE. É lida e aprovada a Ata da 39ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, realizada em 08-11. É apresentado, ficando ciente a Casa, e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 08 e 14-11. REQUERIMENTOS. Chamada acusa presença de 10 Edis. Ausentes: Célio Boi, Irene dos Santos, Pastor Edmilson, Zé Dourado, Lauro Michels, Orlando Vitoriano e Vaguinho (07). É encaminhado o Requerimento 494, de Marion de Oliveira. Sofrem destaque 05 requerimentos: 493, 495, 496, 497 e 498. É lido e acolhido o Requerimento 493, de Maninho e Bancada do PT: voto de congratulações ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo recebimento do Prêmio Nelson Mandela de Direitos Humanos, extensivo à entidade Canadian Workes, que concedeu a premiação. É lido e acolhido o Requerimento 497, de Marion de Oliveira: voto de congratulações pela passagem do Dia Nacional da Alfabetização, em 14-11. É lido e acolhido o Requerimento 496, de Maninho e Bancada do PT: voto de congratulações à Sra. Vera Lúcia Rocha por ter sido eleita Presidente da ACE Associação Comercial e Empresarial de Diadema. É lido e deferido o Requerimento 498, de Zé do Norte e Bancada do PT: pedido de informação a respeito do trabalho do Departamento de Limpeza Urbana no Núcleo Habitacional Marilene. É lido e acolhido o Requerimento 495, de Cida Ferreira: voto de congratulações pela passagem do Dia da Consciência Negra, em 20-11. Terminado o encaminhamento dos requerimentos, passa-se à apreciação das INDICAÇÕES. Chamada acusa presença de 13 Edis. Ausentes: Pastor Edmilson, Lauro Michels, Milton Capel e Talabi Fahel (04). São encaminhadas as seguintes indicações: 1325 e 1331, de Zé Antônio; 1317, de Laércio Soares; 1318 a 1324, 1326 e 1327, de Maninho, e 1328 a 1330, de Cida Ferreira. Terminado o encaminhamento das indicações, passa-se ao EXPEDIENTE DOS VEREADORES. Inscrito para falar Milton Capel. Tem a palavra Milton Capel. Retira. Terminado o Expediente dos Vereadores, passa-se à ORDEM DO DIA. Chamada acusa presença de 16 Edis. Ausente Lauro Michels (01). ITEM I Discussão e votação única do PDL 006/12, do Vereador Laércio Soares, dispondo sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Educativo ou Cultural à Associação Passo a Passo. Nos termos regimentais, o presente projeto de decreto legislativo será apreciado em uma única discussão e votação e dependerá do voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Ausente Lauro Michels (01). Aprovado. ITEM II Primeira discussão e votação do PL 025/12, do Vereador Manoel Eduardo Marinho e Outros, instituindo no âmbito do Município de Diadema a encenação teatral da Paixão de Cristo, e dando outras providências. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos favoráveis. Ausente Lauro Michels (01). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM III Primeira discussão e votação do PL 068/12, do Executivo Municipal, criando a Escola Municipal de Educação Básica Vereador Jorge Ferreira. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos favoráveis. Vota não Irene dos Santos (01). Ausente Lauro Michels (01). Dispensa do Presidente. Aprovado. Pela ordem de Cida Ferreira. Agradece a aprovação do projeto e esclarece que ela se deu devido à alteração do processo, uma vez que a denominação de Jorge Ferreira dada à escola foi aprovada anteriormente. Ressalta que se sente orgulhosa pela homenagem feita a Jorge Ferreira. Célio Boi endossa as palavras de Cida Ferreira. É lido e acolhido requerimento de urgência especial, referente ao PLC 017/12, suspendendo por prazo determinado vigência do parágrafo 4º, artigos 11 e 15 da LC 245. Estando com todos os pareceres, o projeto entra em discussão. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Ausente Lauro Michels (01). Aprovado. Pela ordem de Vaguinho. Registra a presença de representantes da Fiel Torcida e convida vereadores e população a participarem da Festa do Chopp, na sede da Estopim da Fiel, no dia 08-12. Pela ordem de Zé Antônio. Felicita o Deputado Federal e ex-Prefeito José de Filippi Jr. pelo convite recebido de Fernando Haddad, prefeito eleito no Município de São Paulo, para encabeçar a Pasta da Secretaria de Saúde dessa cidade. Laércio Soares, na Presidência, deseja boa sorte a Filippi e ao prefeito eleito Fernando Haddad, do Município de São Paulo. Passa-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ninguém inscrito. Laércio Soares, na Presidência, avisa o Plenário que a Ordem do Dia da próxima sessão está definida. REGISTRO DE PRESENÇA: Sra. Ana, da Cia. de Danças; Sra. Viviane, do Circo Tapias Voadores; ex-Vereador Orlando Annibal e Rogério, Bambu, Rui e Délio, representantes da Fiel Torcida. REGISTRO DE ANIVERSÁRIO: Vereador Manoel Eduardo Marinho, em 13-11, e Gilda, do RH, em 18-11. Pauta esgotada. A Presidência agradece a colaboração e convoca os Edis para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 15h02min. Assinatura dos membros da Mesa.
LAÉRCIO SOARES
Presidente
MARION DE OLIVEIRA
1ª Secretária
MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO
2º Secretário