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ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 22-11-2012
No dia 22 de novembro de 2012, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Laércio Soares na Presidência, com Marion de Oliveira e Márcio Paschoal Giudício na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Célio Lucas de Almeida, Irene dos Santos, João Merenda, José Antônio da Silva, Pastor Edmilson, José Dourado, José Queiroz Neto, Lauro Michels, Manoel Eduardo Marinho, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (17). Presentes 09 Edis, é aberta a sessão. EXPEDIENTE. É lida e aprovada a Ata da 40ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, realizada em 14-11. É apresentado, ficando ciente a Casa, e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 14 e 22-11. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 069, do Legislativo, e PLs 053 e 054, do Executivo. REQUERIMENTOS. Chamada acusa presença de 13 Edis. Ausentes: Célio Boi, Pastor Edmilson, Talabi Fahel e Vaguinho (04). É encaminhado o requerimento 503, de Marion de Oliveira. Sofrem destaque 05 requerimentos: 499, 500, 501, 502 e 504. Laércio Soares, na Presidência, parabeniza o Boa Vista pela conquista do bicampeonato Paulista. Apoio de Maninho e Célio Boi. É lido e acolhido o Requerimento 499, de Marion de Oliveira: voto de congratulações pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20-11. É lido e acolhido o Requerimento 504, de Maninho e Bancada do PT: voto de apoio pela passagem do Dia da Consciência Negra, em 20-11. É lido e acolhido o Requerimento 500, de Maninho e Bancada do PT: voto de congratulações à FEM-CUT e à diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC pelo acordo acertado com o Grupo 2. É lido e acolhido o Requerimento 501, de Maninho e Bancada do PT: voto de congratulações ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ao Comitê Sindical de Empresa CSE, da Mercedes Benz, e ao Governo Federal pelo sucesso da negociação que evitou a demissão de 484 trabalhadores. É lido e acolhido o Requerimento 495, de Cida Ferreira: voto de congratulações pela passagem do Dia do Músico, em 22-11. Terminado o encaminhamento dos requerimentos, passa-se à apreciação das INDICAÇÕES. Chamada acusa presença de 13 Edis. Ausentes: João Merenda, Lauro Michels, Milton Capel e Vaguinho (04). São encaminhadas as seguintes indicações: 1339, de Zé Antônio; 1336 e 1337, de Zé do Norte; 1332, de Maninho, 1333, de Márcio da Farmácia, e 1334, 1335 e 1338, de Cida Ferreira. Terminado o encaminhamento das indicações passa-se ao EXPEDIENTE DOS VEREADORES. Ninguém inscrito. Terminado o Expediente dos Vereadores, passa-se à ORDEM DO DIA. Chamada acusa presença de 16 Edis. Ausente João Merenda (01). É acolhido o requerimento verbal de Cida Ferreira para um minuto de silêncio em memória do Sr. João Modesto. É feita a homenagem. Pela ordem de Márcio da Farmácia. Comunica a realização de evento para comemorar o aniversário do Circo Escola de Diadema, no dia 25-11. Comunica também a comemoração do Dia da ACE, em 27-11. Pela ordem de Zé Antônio. Comunica que o Circo Escola de Diadema foi premiado pela Petrobrás pelo trabalho feito com mulheres da melhor idade. ITEM I Segunda discussão e votação do PLC 017/12, do Executivo Municipal, suspendendo por prazo determinado a vigência do § 4º, do artigo 11 e do artigo 15 da Lei Complementar 245, de 03-05-07. (Acordos para recebimento, mediante pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa). Nos termos regimentais, o presente projeto de lei complementar dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 17 votos favoráveis. Aprovado. ITEM II Segunda discussão e votação do PL 025/12, do Vereador Manoel Eduardo Marinho e Outros, instituindo no âmbito do Município de Diadema a encenação teatral da Paixão de Cristo e dando outras providências. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos favoráveis. Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM III Segunda discussão e votação do PL 068/12, do Executivo Municipal, criando a Escola Municipal de Educação Básica Vereador Jorge Ferreira. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos favoráveis. Vota não Irene dos Santos (01). Dispensa do Presidente. Aprovado. Pela ordem de Cida Ferreira. Agradece a aprovação do projeto. Agradece também a Milton Capel, autor do projeto que deu o nome de Jorge Ferreira à escola. Tece elogios à atuação de Jorge Ferreira, seu marido, na época em que foi vereador. Passa-se à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Ninguém inscrito. REGISTRO DE PRESENÇA: Derli e Juninho, do Boa Vista, e Márcia, Viviane e Ana, do Circo Escola de Diadema. REGISTRO DE ANIVERSÁRIO: Edwirges e Vera, Taquígrafas. Pauta esgotada. A Presidência agradece a colaboração e convoca os Edis para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 15h08min. Assinatura dos membros da Mesa.
LAÉRCIO SOARES
Presidente
MARION DE OLIVEIRA
1ª Secretária
MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO
2º Secretário