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ATA DA QUARTA SESSÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 11a LEGISLATURA, CONVOCADA PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE 17 DE JANEIRO DE 2005 ATA DA QUARTA SESSÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA 11a LEGISLATURA, CONVOCADA PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE 17 DE JANEIRO DE 2005
Aos dezessete dias do mês de janeiro do ano dois mil e cinco, realizou-se a quarta sessão da sessão legislativa extraordinária da 11a legislatura convocada pelos poderes executivo e legislativo no edifício sede da Câmara Municipal de Diadema, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé Antonio, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Regina Gonçalves, Milton Capel, Ricardo Yoshio e Wagner Feitoza (15). Ausente o Sr. Zé Dourado (1). Às 14h, presentes 14 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I - segunda discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica no 1, Proc. 5, de autoria da Mesa da Edilidade, alterando o art. 8o da Lei Orgânica Municipal, com emenda. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. O Sr. Laércio Soares solicita retirada da emenda, justificando seu pedido. É atendido pelo Sr. João Merenda. ITEM II - segunda discussão do PL 2, Proc. 2, da Mesa da Edilidade, concedendo reajuste de vencimentos, proventos e pensões aos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Câmara. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM III - segunda discussão do PL 5, Proc. 6, de autoria da Mesa da Edilidade, concedendo reajuste de subsídios aos Secretários da Casa. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - segunda discussão do PLC 1, Proc. 3, na origem 1, do Executivo, criando a Secretaria do Meio Ambiente e extinguindo a Secretaria de Governo Eletrônico, estabelecendo a estrutura administrativa da Prefeitura, criando o Departamento de Informática e cargos que especifica, com duas emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. A pedido do Sr. Laércio Soares, a Sra. Regina Gonçalves esclarece o sentido de sua emenda. A emenda da Sra. Irene dos Santos não oferece dúvidas. A duas emendas são votadas nominalmente, sendo aprovadas por 14 votos. ITEM V - primeira discussão do PL 6, Proc. 7, na origem 3, do Executivo, autorizando a SANED (Cia. de Saneamento de Diadema) a doar água potável às vítimas do maremoto de 26/12/04 que atingiu países asiáticos e africanos. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Fazem declarações de votos os Edis Milton Capel e Regina Gonçalves. O Sr. Lauro Michels registra a presença do ex-vereador Titio. A Presidência registra a presença dos ex-vereadores Bezinho e Edgar de Souza. A Casa é avisada de que haverá nova sessão logo a seguir. A sessão é encerrada às 14h28min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO