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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005 ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
Aos dez dias do mês de fevereiro do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a segunda sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, na sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria, Irene dos Santos e Milton Capel, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé do Norte, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio, Jair Batista da Silva, José Dourado, Laércio Soares, Regina Gonçalves e Waguinho (16). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. É convidado o Sr. Milton Capel para a Secretaria, assumindo a seguir o Sr. Isaias Maria. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e aprovada a ata da primeira sessão ordinária, de três do corrente mês. É encaminhada à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 3 e 10 do mês em curso. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 10, do Sr. Laércio Soares; e PL 4, do Executivo. PÁGINA 21 DOS ANAIS - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. A Sra. Irene dos Santos requer o encaminhamento da matéria não destacada, sendo atendida. São encaminhados os seguintes requerimentos: 40, do Sr. João Batista da Silva e outros; 38 e 39, do Sr. Maninho e outros; 41 e 45, do Sr. Laércio Soares. Sofrem destaque os requerimentos 42, 43, 44 e 46. É lido e acolhido o Req. 43, do Sr. Laércio Soares, de congratulações ao Governo Federal pela participação do Brasil na 14a Feira Internacional do Livro em Havana, Cuba, com apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 44, do Sr. Laércio Soares, de apoio do Governo Federal pelo projeto de validação de diplomas de estudantes brasileiros de medicina em Cuba. É lido e acolhido o Req. 42, do Sr. Laércio Soares, de congratulações a Rapper e VJ, da MTV Thayde, em virtude do lançamento do livro Pergunte a Quem Conhece. É lido e acolhido o Req. 46, do Sr. Maninho e outros, de congratulações às Escolas de Samba Raposa do Campanário, Unidos da Vila Alice e Estopim da Fiel pelo seu brilhante carnaval, com homenagem extensiva ao Secretário da Cultura, Sr. Gilson Menezes, ao Prefeito José de Filipi Jr. e à direção da União Cultural das Escolas de Samba e Blocos de Diadema. PÁGINA 36 DOS ANAIS - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. Não ocorrem destaques. São encaminhadas as seguintes indicações: 89 e 90, do Sr. Ricardo Yoshio; 91, do Sr. Zé do Norte; 92, 93 e 94, do Sr. Maninho. PÁGINA 45 DOS ANAIS - Passa-se ao Grande Expediente - É retirada a Indicação 91. Presente na Casa o cirurgião dentista Adalberto Adack. Ocupam a tribuna os Edis Milton Capel, Laércio Soares, Lauro Michels, Waguinho, Zé Dourado, Maninho, Regina Gonçalves, Jair Batista da Silva e Cida Ferreira. Referência ao último pronunciamento por parte do Sr. Maninho. Falam também os Srs. Zé Dourado e Isaias Maria. PÁGINA 51 DOS ANAIS - Passa-se à Tribuna Livre - Ausente o Sr. Sebastião Ferreira da Costa. Falam sobre precatórios os munícipes José Pereira de Souza, Jonas Vieira e João Carlos, com apartes dos Srs. Jair Batista da Silva e João Merenda. Sugerida Comissão de Vereadores para tratar do assunto junto ao Executivo. A Presidência explica o critério usado na Tribuna Livre. O assunto será encaminhado à Prefeitura. PÁGINA 83 DOS ANAIS - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 15 Edis, número regimental para deliberação. ITEM I - primeira discussão do PL 8, na origem 58, do Executivo, autorizando celebração de convênio para acesso remoto aos serviços disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, através da rede mundial de computadores. Com emenda modificativa. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 15 votos a favor. Aprovados. ITEM II - discussão única do PL 9, Proc. 30, na origem 59, do Executivo, denominando próprio municipal de Sapopemba. Discute a matéria o Sr. Zé Dourado, que esclarece tratar-se de creche. O Sr. Maninho pede suspensão dos trabalhos para que a Assessoria Jurídica faça emenda, sendo atendido. O Sr. Milton Capel fala da retirada do nome do ex-prefeito Ricardo Putz do CEFAM. A sessão é suspensa durante cinco minutos. Faz-se chamada, que acusa a presença de 14 Edis. Encerrada a discussão, votação do projeto e da emenda feita pela Assessoria, a qual é lida. Projeto e emenda são aprovados por 15 votos. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão ordinária para o dia 17, horário regimental, com encerramento da sessão às 16h06min. Para constar, é lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO