-
ATA DA 21
8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 2706DE JUNHO DE 2013.Aos vinte e sete
seis(2706) dias do mês de junho de dois mil e treze (2013), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Ricardo Yoshio e Reinaldo Meira na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Queiroz, Lílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a6ª Sessão Ordinária, da 1ª Legislatura, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente passou para a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, Ata da 207ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 2029/065/2013, após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que a ata em questão ficará a disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal..Terminada a leitura dos projetos, passou-se para à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos senhores Vereadores, sendo constatada a presença de dezenove
quinze(195) Vereadores e doisis(026) Vereadores ausentes.03/2013.O Vereador Ronaldo solicitou o destaque do Requerimento nº 514/2013.O Vereador Presidente Maninho solicitou o destaque do Requerimento nº497566/2013. O VereadorZé DouradoAtevaldo Leitão solicitou o destaque do Requerimento nº 56809/2013. O Vereador Zezito solicitou o destaque do Requerimento nº 584/2013. .A Vereadora Lílian Cabrera solicitou o destaque do Requerimento nº 590/2013. O Vereador José Antônio solicitou o destaque do Requerimento nº 581/2013.O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque do Requerimento nº 579/2013. O Senhor Presidente pediu a leitura dos Requerimentos em destaque, sendo que foi lido eaprovadoaprovado o Requerimento n.º 57607/2013 da Vereadora Cida Ferreira que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações pela celebração do centenário de nascimento da primeira dama de Diadema, Profª Sylvia Ramos Esquível, a ser comemorado no próximo dia 02 de julho. Lido e aprovado o Requerimento n.º 56803/2013 do Vereador Atevaldo Leitão que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações a toda comunidade japonesa e seus descendentes, pela passagem do Dia da Imigração Japonesa no Brasil, comemorado no último dia 18 de junho. Lido e aprovado o Requerimento n.º497566/2013 do Vereador Maninho e Bancada do PT que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações ao Senado Federal, que está dando andamento à tramitação do PLS nº 129/2007, em apoio aos portadores de deficiência visual que utilizam o sistema bancário em nosso País.solicita informações sobre a necessidade de que seja providenciada uma cobertura para a quadra localizada na sede da Guarda Civil Municipal.Lido e deferido o Requerimento n.º 55413/2013 do VereadorLúcioZezito e Bloco Partidário PR/PDT/PRB, que solicita que seja realizada uma Sessão Solene, no dia 08 de outubro de 2013, pela passagem do Dia da BSGI Associação Brasil SGI, comemorado no dia 19 de outubro. Lido e aprovado o Requerimento n.º 562/2013 da Vereadora Lílian e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações pela passagem do Dia Internacional da Luta contra o Abuso e o Tráfico de Drogas, comemorado no dia 26 de junho.solicita informações sobre a necessidade de que seja providenciada uma cobertura para a quadra localizada na sede da Guarda Civil MunicLido e aprovado o Requerimento n.º 57913/2013 do VereadorLúcioDr. Albino e Bancada do PV, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, uma moção de apoio pela passagem do Dia do Hospital, comemorado no dia 02 de julho.solicita informações sobre a necessidade de que seja providenciada uma cobertura para a quadra localizada na sede da Guarda Civil Municipal.Lido e deferido o Requerimento n.º 58113/2013 do VereadorLúcioZé Antônio e Bancada do PT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do Jardim Promissão, Jardim Arco Íris e Jardim Marilene, que solicitam a instalação de uma casa lotérica e uma agência bancária da Caixa Federal na Região.solicita informações sobre a necessidade de que seja providenciada uma cobertura para a quadra localizada na sede da Guarda Civil Municipal.Lido e deferido o Requerimento n.º 58313/2013 do VereadorLúcioJosa Queiroz e Bancada do PT, que solicita ao Senhor Prefeito informações sobre os procedimentos realizados pelas Empresas que operam o transporte coletivo em Diadema.solicita informações sobre a necessidade de que seja providenciada uma cobertura para a quadra localizada na sede da Guarda Civil Municipal.Lido e deferido o Requerimento n.º 58513/2013 do VereadorLúcioRonaldo Lacerda e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações ao Ministério da Educação pela implantação em nossa cidade do Programa Caminhos da Escola..Terminada a fase da leitura e aprovação dos Requerimentos, foi passado à leitura e encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos senhores Vereadores, sendo constatada a presença de dezenovequinze(195) Vereadores e doisis(026) Vereadores ausentes. São encaminhadas as seguintes indicações: n.ºs12891530, 1577 de Atevaldo Leitão; n.º 1531, 1532, de Zé do Bloco, n.ºs1329, 13301544, 1545, de Lúcio; nºs1313 a 1316, 12361542,1543, 1552, 1553, 1558, 1559 de Milton Capel; nºs1290 a 1297 e 1299 a 13061527,1528,1533 a 1540, 1550, de Maninho; nºs1320 a 13251554, 1556, 1557, de Cida Ferreira; nº13281443, de 1529, 1579, 1596; nºs1318, 13191571 de Josa; nºs1342 a 1346, 13471578 a 1582 , de Ronaldo: nºs1311,13121541, de Reinaldo; nºs1307 a 1310, 13261572 a 1576, de Zé Antôonio; nºs 1583, 15841331, deZé DouradoCélio Boi; nºs1332 a 13411586 a 1595, de Lílian Cabrera. nºs 1560 a 1569, de Dourado; nºs 1547, 1548, 1551, de Talabi, nº 1546, de Orlando Vitoriano; nºs 1549, 1584, de Luiz Paulo. Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente consultou o plenário sobre a conveniência de se encaminhar as Indicações em bloco, reservando o direito de cada Vereador pedir destaque de uma (01) Indicação.12891357/2013. A Vereadora Lílian solicitou o destaque da Indicação nº13351577/2013. O Vereador Reinaldo solicitou o destaque da Indicação nº13451541/2013. O Presidente Vereador Maninho solicitou o destaque da Indicação nº12991538/2013. O VereadorReinaldoCélio Boi solicitou o destaque da Indicação 1583/201311. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque da Indicação 1596/2013328. O Vereador Lúcio solicitou o destaque da Indicação 1544/201329. O Vereador Zé Dourado solicitou o destaque da Indicação 1563/201309. O Vereador Zé do BlocoJosasolicitou o destaque da Indicação nº 1531/201327. O Vereador Luiz Paulo solicitou o destaque da Indicação nº 1585/2013. O Vereador Talabi solicitou o destaque da Indicação nº 1548; A Vereadora Lílian solicitou o destaque da Indicação nº 159. Foram lidas e encaminhadas aos departamentos da Municipalidade as indicações:Maninho que solicita providências no sentido de que seja construído um banheiro no ponto de taxi da Rua Ataulfo1538
Alves, Piraporinha09, do VereadorZé AntonioManinho,feita a manutenção e reforma da praça da Rua Manoel de Almeida, Eldorado;feita a manutenção da rede de iluminação pública da Rua Elita Maria Rodrigues Costa, 18 e Rua Guarapiranga, 298, Eldorado; 157711, do VereadorReinaldoAtevaldo Leitão, que solicita providências no sentido de que seja feita a pavimentação asfáltica na Passagem Estrada da Vida (interligação da Av. Chico Mendes com a Passagem Nova Esperança, Inamar); 154128, do VereadorDr. AlbinoReinaldo Meira, que solicita providencias junto à Municipalidade no sentido de que sejainstalado um painel fotovoltaico no Clube Municipal Mané Garrincha, Piraporinhatapado o buraco existente na Rua Santa Madalena, 21, Jardim Canhema;29, do VereadorLúcioTalabi que solicitaque seja instalado um semáforo para pedestres na Av. Paranapanema, Campanário;providencias junto à Municipalidade no sentido de que seja criada uma equipe especializada em avaliações de calçada, a fim de orientar a população quanto a melhoria do calçamento, enfrente às suas residências; 158535doaVereadoraLílianLuiz Paulo que solicita providências junto à Municipalidade, no sentido de queseja efetuada a reposição da tampa da Galeria de Captação de Águas Pluviais (boca-de-lobo), da Travessa Poente, 114, Serraria;sejam realizados reparos nas calçadas da Rua Antônio Sylvio Cunha Bueno, 119 a 1139, Jardim Inamar e Rua do Tanque, 420, Parque Real; 154445, do VereadorRonaldoLúcio que solicita providências no sentido de que seja instalado um corrimão no escadão situado na esquina da Rua João Antônio de Araújo com a Rua Bituva;1583, do Vereador Célio Boi que solicita providências no sentido de que melhorado o policiamento da Av. Alda, Rua Osvaldo Cruz, Rua Japão, Rua Natal, Rua Manoel e Rua Dolomita; 1581, do Vereador Ronaldo que solicita providências no sentido de que seja realizada a limpeza e roçada de mato no terreno na Viela Fortaleza, 64, Eldorado; 1591, da Vereadora Lílian Cabrera que solicita providências no sentido de que sejam trocadas as lâmpadas da luminária pública da Passagem Vera Lúcia de Almeida Cruz, 39, Jardim Vera Lúcia, Jardim Campanário.
Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: Moradia. O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre dois (02) oradores. Passada a palavra para o primeiro munícipe inscrito Sr. Júlio Martins de Souza que pede o apoio a todos os Vereadores, pela reavaliação e mudança do projeto de canalização do Córrego Canhema, em aproximadamente 200 metros do leito do córrego, com a finalidade de melhorar a vida dos moradores vizinhos. Foi dada a palavra ao segundo munícipe Sr. Domingos dos Santos Oliveira, morador já há mais de trinta anos do Núcleo habitacional ABC I, que solicita a mudança da canalização do Córrego Canhema, haja vista que a mudança do Córrego Taboão já está aprovado e o Córrego Canhema é o próximo. São aproximadamente 200 metros do leito do córrego, que atingem as casas do lado de Diadema. Os barracos do lado de São Bernardo do Campo já foram retirados. A Canalização do Córrego Canhema precisa ser modificada em benefício dos moradores. Hoje a aquisição de moradia popular é muito difícil, é um sonho de muita gente, que tem direito a uma moradia digna. Excepcionalmente a requerimento do Vereador Josa Queiroz, que foi aprovado, foi aberto um espaço para a SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Segunda Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: Manifesto Diadema. O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores Passada a palavra para a primeira munícipe Sra. Ivani , representante do Manifesto Diadema, que é um movimento pacífico, apartidário, de iniciativa popular, com a finalidade de resolver os problemas da cidade. Solicita a revogação do reajuste da tarifa e, diminuição do valor de R$ 3,00 para R$ 2,80, porque a cidade de Diadema tem uma extensão territorial menor que a maioria das cidades vizinhas. Pede a retirada das catracas do terminal de trólebus Diadema e Piraporinha. Pede também o retorno das linhas de ônibus retiradas da periferia e, que os motoristas não acumulem a função de cobrador. Solicitam mais médicos para o atendimento aos pacientes, a reabertura da UTI Pediátrica, a reabertura do Hospital Infantil, o aumento de vagas nas creches, a construção de uma pista de skate no Parque dos Jesuítas, que está abandonado. Informa que os uniformes escolares e o material escolar foram entregues com muito atraso, em abril, a exemplo da Escola Trivinho. Foi dada a palavra ao segundo munícipe Sr. Leandro Nascimento, representante do Manifesto Diadema que agradece aos Vereadores Maninho e Josa pela oportunidade do espaço aberto na Tribuna Livre. Em notícia de jornal, foi publicado que o Prefeito Lauro está com medo de não cumprir o acordo feito com o Governador Alckmin, relativo da cobrança da tarifa de integração. Esclarecendo que a gratuidade da integração é um compromisso assumido entre a Prefeitura e a população, há mais de 20 anos. O Prefeito Lauro assumiu compromisso com os munícipes, de liberar as catracas. Está sendo organizado um manifesto com 12.000 pessoas nas ruas, pela tarifa de R$ 2,80. O IPTU de Diadema é o mais caro do ABC. Estamos aguardando a resposta do Prefeito. Vamos lutar. Foi dada a palavra ao terceiro munícipe Sr. Claiton Rios, representante do Manifesto Diadema, que pede a revogação do aumento do reajuste da tarifa de ônibus e, a diminuição do valor de R$ 3,00 para R$ 2,80, pois a cidade de Diadema é menor que a cidade de São Paulo. O valor de R$ 2,80, que já está com uma margem de lucro dos empresários do transporte coletivo. No dia 21/06 houve uma manifestação em Diadema, onde compareceram mais de 6.000 pessoas. Na próxima semana haverá uma nova mobilização igual ou até maior. Estamos aguardando as respostas do Senhor Prefeito. Precisamos das respostas.
Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaTerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores. Iniciado o Expediente dos Vereadores, a primeira oradora inscrita é a Vereadora Cida Ferreira.
Tem a palavra a Vereadora Cida Ferreira que parabeniza todos os jovens que com garra, luta por seus direitos através da Tribuna Livre. Relembra que quando da gestão da ETCD, a Vereadora Cida Ferreira, o ex-Vereador Boni e o ex-Vereador Romildo, brigaram e lutaram pela tarifa zero. Hoje temos o pedido do passe livre, que é igual à tarifa zero. Diadema tem pouca extensão territorial. Parabeniza o Vereador Atevaldo Leitão pela realização da Audiência Pública com a Eletropaulo. Lamenta que as respostas da Eletropaulo foram inconclusivas. Existe uma Lei Federal que não obriga o consumidor a retirar fiação elétrica velha, nem postes que estão enfrente às garagens. Parabéns à Ana Bottoso, Coordenadora da Companhia de Danças que conseguiu o prosseguimento das atividades da Companhia. Parabéns ao Prefeito Lauro que atendeu ao pedido da Ana Bottoso. Lamenta o falecimento do Senhor Antônio Palombo, pêsames à família. Convidada para uma reunião dos Vereadores com a Secretária do Meio Ambiente, Denise Ventrici, lá chegando constatei que só compareceu o Vereador Célio Boi. Em um e.mail enviado por Teotônio Alencar Neto, foi informado que a poda de árvores continua parada por incompetência do Prefeito. Em Requerimento protocolado nesta Casa, foi solicitado um voto de congratulações pelo centenário de nascimento da primeira dama do Município Sra. Sylvia Ramos Esquível. Saudades!
cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador José Antônio que parabeniza os munícipes que usaram a Tribuna Livre, pedindo a mudança da canalização do Córrego Canhema, que é um direito e um pedido legítimo. Parabeniza também todos os jovens de Diadema que participarão da JMJ Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. Parabeniza a ex-Vereadora Irene dos Santos, sempre lutando nos movimentos sociais. Ontem foi realizada uma Audiência Pública com a Eletropaulo, a pedido do Vereador Atevaldo Leitão. Os assuntos debatidos são muito importantes, embora o representante da Eletropaulo somente assumiu o compromisso de visitar os consumidores prejudicados. Em notícia de jornal Diário Regional, foi publicado que o Vereador Atevaldo Leitão do PSDB declarou que os Vereadores do PT criticam, porém não apresentam soluções, não apresentam propostas. É preciso ter respeito pela Bancada do PT, pois esta tem a obrigação de cobrar ações do Governo, em benefício do povo. Todos os projetos do Senhor Prefeito com finalidade de melhorias para a cidade foram aprovados. Somente o Projeto de concessão de 60% de reajuste para somente alguns servidores efetivos, Chefes, é que foi recusado. A saúde está ruim. Mais de 60 médicos foram embora. Hoje não há o empenho, não há políticas para a contratação de novos médicos. O PT quer a reabertura do Hospital Infantil. O povo vem à Tribuna Livre pedir e reiterar os pedidos já feitos pelos Vereadores, qual sejam, melhoria da saúde, melhoria da educação, aumento do número de vagas nas creches, contratação de novos médicos. Existem na nossa cidade quatro creches com as obras paralisadas e, com verba já disponível. Neste Ato o 2º Vice-Presidente Vereador José Antônio assume os trabalhos.parabeniza a Vereadora Cida Ferreira pela homenagem recebida, Troféu Loba Romana, Destaca o Requerimento protocolado que solicita um compressor para a sala do dentista, onde os trabalhos estão paralisados e sem atendimento. O Hospital Municipal está sem atendimento aos pacientes, pois não tem clínico geral, falta equipamento na UTI. Os médicos competentes estão se sentindo desrespeitados, desprestigiados, pois este ano não haverá reajuste salarial e alguns médicos terão sua jornada diminuída. O Secretário de Saúde e o Prefeito Lauro, compareceram ao Hospital Municipal e comunicaram a todos que o Hospital não tem alvará de funcionamento. Os bombeiros não vão autorizar, pois o prédio não foi construído para ser um hospital. Haja vista que se houver um incêndio, os elevadores serão desligados e, nas escadas não há espaço suficiente para passar as macas com pacientes. Somente o Hospital Diadema tem alvará, é o único da cidade.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorLuiz PauloPastor João Gomes que destaca o Requerimento nº 587/2013, que solicita que uma moção de apoio ao Dia Nacional de Combate às Drogas, comemorado no dia 26 de junho. Em 1987 a UNU Organização das Nações Unidas, destacou o dia 26/06 como o Dia Contra o Uso e o Tráfico de Drogas. No Brasil, 5% das pessoas de 15 a 64 anos, usam drogas ilícitas pelo menos uma vez por ano. A informação sobre drogas é muito fácil de se conseguir, através dos meios de comunicação, o que pode ser muito bom como prevenção. Por outro lado existe o excesso de propagando a favor dos vícios. A dependência química é uma doença crônica e reincidente, que destrói o viciado que sofre muito com angústias, inseguranças e medo. As famílias sofrem com o viciado e, também são destruídas. Existe tratamento para o vício, porém depende da força de vontade do dependente químico e do apoio de sua família. O uso de drogas hoje é um desafio à saúde pública, trazendo à sociedade os agravos sociais de acidentes de trabalho, acidentes em geral, violência domiciliar e aumento da criminalidade. Os motivos que levam ao aumento do tráfico é que os traficantes lucram com o aumento do número de dependentes químicos e, o número dependentes químicos aumentam, devido à grande oferta de drogas pelos traficantes. É preciso combater esse aumento de criminalidade com trabalhos educativos, trabalhos psíquicos e trabalhos espirituais e sociais, trabalhos estes já desenvolvidos por Igrejas Evangélicas há mais de 26 anos. O Projeto Dose Mais Forte, é um projeto consciente, com os temas: Crack, tire essa pedra do caminho; - Nocaute ou driblando o crak. Foi realizada em São Paulo, uma caminhada com o tema: Te quero sem drogas, com a participação de 5.000 jovens ( foram exibidas fotos do evento).cumprimenta o Vereador Luiz Paulo pela fala e, esclarece que o problema é antigo, outros Vereadores já reclamaram e nada aconteceu. O Prefeito declarou que vai atender a todos os Vereadores, Já foi cobrado, desde 1977, um novo cemitério, porque hoje somos quase 400.000 habitantes. No Governo Gilson foi feita uma desapropriação no Jardim Inamar, para a construção de um cemitério, porém não deu certo. O munícipe Luiz Fernando, o Gordinho, veio falar sobre os animais abandonados. A lei de 2007, aprovada, proibia o procedimento de cirurgia estética para animais. A cardotomia que é a retirada das cordas vocais, para que o cão não possa latir. A caudotemia,que é a retirada do rabo dos cachorros e gatos, para que não possam latir ou miar. Aergotenomiaque é a retirada das unhas dos gatos. A conjectomia que é a remoção de parte das orelhas dos cães. Houve também uma Lei que dispunha sobre o controle da natalidade de cães e gatos, pela castração, com convênio com alguma Clínica Veterinária. Foi sancionada, porém nunca foi praticada. Notícia de Jornal: o Prefeito da Cidade de Santa Cruz do Arari, está oferecendo R$ 5,00 por um cão, vivo ou morto e, R$ 10,oo pela fêmea viva ou morta. O Ministério Público foi acionado e o Prefeito explicou que sua atitude era para evitar a proliferação de doenças desses animais na cidade. Existe a Lei que dispõe sobre o sacrifício dos animais que são eletrocutados. Denuncia que há um funcionário da Administração, Sr. Junior que repreende os ambulantes. Existe uma Sra. Ambulante que vende mandioca no carrinho para sobreviver e sustentar seu filho doente. O Sr. Junior recolheu o carrinho dessa Senhora por duas vezes. As lojas de colchões continuam colocando os colchões nas calçadas. O Sr. Junior deveria ser chamado para tomar as providências e, não prejudicar uma Senhora que luta com sacrifício para sobreviver. Em Diadema existe uma Lei que proíbe que funcionários de Circo maltratem os animais, essa proibição também vale para São Paulo e outras regiões. O Prefeito Lauro pediu aos Senhores Vereadores que se houver qualquer problema este quer ser comunicado.parabeniza a todos os Vereadores pela fala e pelas cobranças de hoje, pois o povo clama por melhorias na saúde, na educação, na moradia popular e no transporte. O Prefeito Lauro compareceu no Hospital Municipal para comunicar a todos que o hospital não tem alvará de funcionamento. É preciso retomar a discussão sobre a contratação de médicos, o plano de carreira, o reajuste de salários, pois os problemas tem que ser discutidos. É preciso trabalhar, pois a eleição já acabou. O Prefeito Lauro precisa participar da Audiência Pública aprovada hoje, para tratar da educação. Também temos o Plano Municipal de Educação, bem como o TAC Termo de Ajuste de Conduta de Creches, pois tem criança que está há mais de seis meses sem creche. O Estatuto do Magistério, prevê a valorização do professor com o piso para 2013/2014, bem como mais um terço da jornada para os estudos e mais conhecimento. Notícia de jornal: Deputado Federal anuncia na TV: maioridade penal já! Esse Deputado deveria pedir: reforma da educação já!, mais moradia popular já!, mais saúde de qualidade já!, mais escolas já!, mais valorizaçãoodos professores já!. O tema maioridade penaljá! Não constrói nada, só destrói. Cita alguns munícipes do Jardim Marilene, presentes no Plenário, que através de lutas e a um abaixo-assinado, conseguiram transformar as vielas em passagens. Haverá uma Audiência Pública com os representantes dos Correios, para que se discuta e resolva os problemas de entrega correta da correspondência aos cidadãos.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Milton Capel que estava ausente.informa que nos Supermercados está acontecendo um fato que prejudica o consumidos. Existe um preço menor nas prateleiras e outro preço maior no Caixa. Ao reclamar com a operadora de caixa recebeu a informação que o valor maior e o novo valor e, que o funcionário responsável ainda não havia feito a alteração de preço. É preciso prestar muita atenção nos valores dos produtos durante o registro na máquina. Destaca que comprou um fogão e que era preciso fazer a conversão de gás de botijão para gás encanado. Na caixa estava o aviso de conversão grátis, era só ligar para a fábrica Esmaltec. O técnico compareceu e cobrou a mão de obra, além das peças que precisaria ser compradas. É preciso exigir a informação certa. Durante a votação de um requerimento, esclareça-se que, os Vereadores foram eleitos e tem o direito a liberdade de voto.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Zezito que estava ausente.Josa QueirozLúcio que estava ausente.destaca o descaso da Administração Pública no atendimento da saúde, educação moradia. Parabeniza o Vereador Josa pela sua fala sobre o assunto do meio ambiente. Parabéns ao Vereador José Antonio pela sua proposta de discussão para resolver os problemas da educação. Foi protocolado um Requerimento pedindo informações sobre o atendimento e o tratamento da dengue na nossa cidade. Votos de congratulações pelopassagem do Dia dos Porteiros e do Dia do Meio Ambiente. O SUAS Sistema Único de Assistência Social é um modelo de descentralização de assistência social. É um modelo de gestão participativa de enfrentamento da extrema pobreza, que retirou mais de 22 milhões de pessoas dessa extrema pobreza. Desde 15/07/2005 temos em Diadema o Sistema de Consolidação de Assistência Social, com CRAS, CRES, CRI, CCMI e o Centro de Cadastro aos necessitados de transferência de renda. Os profissionais de Assistência Social e de outras áreas, estão sendo desvalorizados pela Prefeitura. Foicolocadapara votação nesta Casa um PL do Executivo que dispõe sobre aumento salarial de 60% para os funcionários que tem cargo de chefia,ao contrário disso, naAssistência Social, todos os Coordenadores de Serviço perderam a FG Função Gratificada que recebiam. O Serviço Social é de suma importância, porém está sendo banalizado. O SUAS de Diadema está sendo tratado com política partidária. O Conselho Municipal de Assistência Social, bem como o Conselho Nacional de Assistência Social são mecanismos de controle social. O SUAS Sistema Único de Assistência Social de Diadema, atende as famílias, as crianças, os idosos e aos beneficiários da transferência de renda, cuja responsabilidade é dos profissionais de assistência social eaopovo da nossa cidade. Foi protocolado um Requerimento pedindo informações sobre a espera de mais de 5 horas para uma consulta no Hospital Municipal. Foi pedida também a reabertura da UTI Pediátrica daquele hospital. O povo clama por justiça e atenção. É preciso respeito às políticas públicas já conquistadas.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Lúcio queparabeniza o Vereador Josa que discursou sobre a Semana do Meio Ambiente. O meio ambiente é vida e é preciso ser cuidado. Durante a semana comemorativa serão apresentadas várias atividades sobre o tema. Parabeniza a Secretária do Meio Ambienta Sra. Denise Ventricci. Parabeniza a Deputada Estadual Regina Gonçalves pelo seu trabalho na busca de trazer para Diadema, mais uma Cia. da Polícia Militar, para melhorar a segurança de Diadema. Protocolou um Requerimento pedindo à Deputada Regina que seja providenciada a limpeza do piscinão, que é responsabilidade do Governo do Estado. Foi protocolada uma Emenda à Lei de autoria do Vereador Zé Dourado, que dispõe sobre a cultura nordestina em Diadema. A Emenda trata da Semana da Cultura Nordestina, com vários eventos e principalmente um museu para agitar a cultura nordestina, com apresentação de comidas típicas, a exemplo do mungunzá; de costumes, a exemplo do uso do chinelo cariri e da precata; dos mais variados objetos, tais como a lamparina, candeeiro, para apreciação e conhecimento das futuras gerações.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que retirou a fala.ueContContinuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra aoàVereadoraAtevaldo LeitãoJosa Queirozqueque estava ausente.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra à Vereadora Lílian Cabrera
Reinaldo Meiraque retirou a fala..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao VereadorDr. AlbinoqueContinuando o expediente dos Vereadores, foi dadaa palavra ao Vereador Orlando queContinuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Vaguinho que estava ausente.
Maninho.VaguinhoRonaldo que retirou a fala. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Talabi que estava ausente. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Célio Boi que retirou a fala..Vereador Zé DouradoVereador Orlando Vitoriano que retirou a fala..Vereador Zé DouradoVereador Zezito que estava ausente..Vereador Zé DouradoVereador Reinaldo Meira que estava ausente. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Maninho que retirou a fala. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Zé Dourado que estava ausente. Neste Ato o Presidente Vereador Maninho reassume os trabalhos.Neste Ato o Presidente VereadorManinho reassumeos trabalhos.Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 16h55
46m. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
1º Secretário
REINALDO MEIRA
2º Secretário