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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005
Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a terceira sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Srs. Marco Antonio Ernandez e Milton Capel e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, presentes mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio, Zé Dourado, Maninho e Vaguinho (16). Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e aprovada a ata da segunda sessão ordinária, de 10 do mês corrente. Fica no Setor de Arquivo à disposição dos interessados. São lidos dois ofícios: de D. Arabela Fonseca de Oliveira, presidente do PSDB local, comunicando que a bancada será liderada pelo Sr. Lauro Michels, e de D. Regina Gonçalves, informando ser a líder do PV na Casa. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 10 e 17. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL. 5, do Executivo; PL 12, do Sr. Zé Antonio e outros; e PL 13, do Sr. Zé do Norte e outros. PÁGINA 24 DOS ANAIS - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. O Sr. João Merenda pede a retirada do Req. 53 para correções; mais tarde é reapresentado. São encaminhados os seguintes requerimentos: 47, do Sr. Zé Dourado; 65 a 68, do Sr. Zé do Norte e outros; 52, do Sr. Lauro Michels; 57, 58 e 63, do Sr. Maninho e outros; 59 a 62, 72 a 77, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque 12 requerimentos: 48 a 51, 53 a 56, 64, 69 a 71. O Sr. Maninho requer, sendo atendido, um minuto de silêncio em homenagem à memória da missionária Dorothy Stang, com apoio do Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 71, dos Edis Regina Gonçalves e Isaias Maria, com apoio do Sr. Maninho, voto de repúdio ao ato de violência contra a missionária Dorothy Stang. É lido e acolhido o Req. 56, do Sr. Laércio Soares, pesar à Comissão Pastoral pela morte da missionária Dorothy Stang. É lido e acolhido o Req. 55, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil pela Campanha de Fraternidade 2005 Ecumênica. É lido e acolhido o Req. 51, da Sra. Cida Ferreira, congratulações à Ana Rodrigues de Godói pela conquista do 2o lugar no concurso Miss Brasil Terceira Idade, com apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 48, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela passagem do Dia do Esportista, com apoio dos Edis Regina Gonçalves, Lauro Michels e Vaguinho. É lido e aprovado o Req. 49, do Sr. Maninho e outros, congratulações pela passagem Dia do Repórter, com cópias ao Serviço de Imprensa da Casa. É lido e acolhido o Req. 50, do Sr. Maninho e outros, congratulações à Secretária Sandra Papaiz e ao ex-secretário Ubaldo Domingues, pelo avanço na geração de emprego e renda. É lido e acolhido o Req. 54, do Sr. Lauro Michels, congratulações aos voluntários e às instituições que prestam serviços médicos e jurídicos gratuitos à população. O autor pede comunicação às entidades. É lido e acolhido o Req. 64, do Sr. Lauro Michels, congratulações ao Governador do Estado e ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para viabilizar as obras do Rodoanel. É lido e acolhido o Req. 69, do Sr. João Merenda, pedindo informes sobre construção de escola estadual. É lido e acolhido o Req. 70, do Sr. João Merenda, pedindo informes sobre débito junto à Eletropaulo. É lido e acolhido o Req. 53, do Sr. João Merenda, encaminhando reivindicação para serviços de manutenção no córrego do Taboão. PÁGINA 81 DOS ANAIS - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 144 e 146, do Sr. Jair Batista da Silva; 103 e 104, do Sr. João Merenda; 95 a 100, 147 a 150, do Sr. Zé do Norte; 102, 164 a 165, do Sr. Lauro Michels; 119 a 141, do Sr. Maninho; 101, do Sr. Milton Capel; 155 a 163, da Sra. Regina Gonçalves; 118, do Sr. Ricardo Yoshio; 107 a 117, 121 a 154, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque as Ind.s 105 e 106, do Sr. João Merenda; 142 e 143, do Sr. Lauro Michels; e 145, do Sr. Jair Batista da Silva. Referidas indicações são lidas, acolhidas e encaminhadas. PÁGINA 157 DOS ANAIS - Passa-se ao Grande Expediente - A Sra. Marion de Oliveira cumprimenta o Sr. Milton Capel pelo nascimento de seu neto. O Sr. Presidente passa a direção dos trabalhos ao Sr. Milton Capel. A Sra. Cida Ferreira registra a presença do delegado Dr. Gabriel. Ocupam a tribuna os Edis Laércio Soares, Regina Gonçalves e Cida Ferreira. É recepcionada a munícipe Ana Rodrigues Godoi, que é cumprimentada por todos os Edis e recebe ramo de flores. O Presidente e demais membros da Liga de Futebol são homenageados. Cedem tempo os Srs. Zé do Norte, Milton Capel, Jair Batista da Silva, Lauro Michels e Zé Dourado. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece a cooperação de Sr. Milton Capel. Últimos oradores: Srs. João Merenda, Jair Batista da Silva e Maninho. A Presidência informa que a Comissão de Vereadores designada para acompanhar os precatorianos à Secretaria de Finanças é composta pelos Edis Jair Batista da Silva, Vaguinho, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves e Marion de Oliveira. O Sr. Lauro Michels ocupa a tribuna, encerrando o Grande Expediente. Chamada acusa a presença de 16 Edis. Passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I - segunda discussão do PL 8, Proc. 29, na origem 58, do Executivo, autorizando convênio para acesso remoto aos serviços disponibilizados pela Caixa Econômica Federal por meio da rede mundial de computadores. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. Aprovado. ITEM II - primeira discussão do PLC 16, Proc. 2171, na origem 16, do Executivo, extinguindo cargos de Agentes de Serviço Funerário criados pela Lei Complementar 36, de 17/3/95. O Sr. Maninho adia por dois meses. ITEM III - primeira discussão do PLC 16, Proc. 1672, do Sr. Zé Antonio e outros, dispondo sobre as condições necessárias para as sociedades civis, associações e fundações serem declaradas de utilidade pública. O Sr. Maninho informa que existe pedido de adiamento. O Sr. Laércio Soares levanta questão de ordem sobre ausência de autor, com resposta da Presidência. O Sr. Maninho informa que o pedido é de bancada, apoiado pela Sra. Irene dos Santos. A respeito, questões de ordem dos Edis Cida Ferreira, Jair Batista da Silva e Milton Capel, com resposta da Presidência. O Sr. João Merenda fala a respeito. O adiamento é votado nominalmente, recebendo 7 votos a favor e 8 contra. O Sr. Milton Capel discute o projeto. Questões de ordem dos Srs. Maninho e João Merenda. Discute também o Sr. Zé Dourado. Questões de ordem dos Edis Maninho, Milton Capel, Cida Ferreira e Irene dos Santos, com resposta da Presidência. Requerimento de retirada da Sra. Irene dos Santos e outros é aprovado. ITEM IV - primeira discussão do PL 10, Proc. 48, do Sr. Laércio Soares, introduzindo o Dia da N. Senhora das Graças em 27/11. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado, com 1 voto contra. Declarações de voto dos Srs. Jair Batista da Silva e João Merenda. Pauta esgotada. A Presidência informa que na próxima quinta estará presente o Secretário do Meio Ambiente para conversar e recolher sugestões. Em explicação pessoal, ausente o Sr. Zé Dourado e desistente a Sra. Regina Gonçalves. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 24, horário normal, encerrando a presente sessão às 16h45min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO