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ATA DA 4a SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24/2/05 ATA DA 4a SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24/2/05
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a quarta sessão ordinária, da décima sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Daidemense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé do Norte, Lauro Michels, Maninho, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Milton Capel, Ricardo Yoshio, Vaguinho, José Dourado e Laércio Soares (15). Ausente a Sra. Cida Ferreira, com justificativa. Presentes 12 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e aprovada a ata da terceira sessão Ordinária, de 17 do corrente mês, a qual fica à disposição no Setor do Arquivo. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 17 e 24. A pedido do Sr. Milton Capel, a Presidência informa que o Sr. Ricardo Yoshio é o 3o Secretário. É lido ofício do PMN comunicando que no biênio 2005/2006 será líder da bancada o Sr. Ricardo Yoshio. Página 19 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLC 2, do Sr. Lauro Michels: PL.s 15 e 16, do Sr. Maninho e outros; PL 17, do Sr. Laércio Soares. Página 30 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. São encaminhados os seguintes requerimentos: 92 e 94, do Sr. Zé Dourado; 83, do Sr. Zé do Norte e outros; 80, do Sr. Laércio Soares; 89, do Sr. Lauro Michels; 85 do Sr. Maninho e outros; e 87, da Sra. Marion de Oliveira. Sofrem destaque 10 requerimentos: 78, 79, 81, 82, 84, 86, 88, 90, 91 e 93. É lido e acolhido o Req. 88, do Sr. Lauro Michels, congratulações ao Rotary Clube Internacional pelos 100 anos de serviços prestados à sociedade, com apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 84, do Sr. Maninho e outros, pedido de informações sobre a E.T.C.D. É lido e acolhido o Req. 91, da Sra. Regina Gonçalves, voto de repúdio ao sequestro da Senadora Ingrid Betancourt, do Partido Oxigeno Verde, da Colômbia, com apoio do Sr. Maninho. É lido e entra em discussão o Req. 93, do Sr. Zé Dourado, voto de repúdio ao Governo Federal a respeito de dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Fala o Sr. Maninho. Questões de ordem do Sr. João Merenda, com resposta da Presidência. O Orador pede destaque de duas expressões, sendo atendido pelo autor. A Casa aprova com 14 votos e destaque. É lido e acolhido o Req. 90, do Sr. Laércio Soares, pedido de informações sobre posto de combustível do Hiper Mercado Extra Anchieta. Questão de ordem do Sr. Milton Capel, com resposta da Presidência. É lido e acolhido o Req. 82, do Sr. Lauro Michels, pedido de informações sobre o Quarteirão da Saúde. É lido e acolhido o Req. 79, do Sr. Maninho e outros, congratulações à SANED pela passagem de 10 anos de existência, com apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 86, do Sr. Zé do Norte e outros, solicitando inmformações sobre canalização do córrego da Av. Almiro Sena Ramos. É lido e acolhido o Req. 78, do Sr. Maninho e outros, voto de pesar pela morte da missionária Dorothy Stang, com apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 81, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Grêmio Recreativo, Esportivo e Cultural-Escola de Samba Terceira Idade Brilha São Bernardo do Campo. Página 79 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 166 a 171, 223, 225 a 232, do Sr. Jair Batista da Silva; 220 e 221, do Sr. João Merenda; 235 a 237, do Sr. Zé Dourado; 214 a 219, do Sr. Zé do Norte; 234 e 252, do Sr. Laércio Soares; 190 a 213 e 240, do Sr. Maninho; 238, 239, 241 a 247, da Sra. Regina Gonçalves; 189, do Sr. Ricardo Yoshio; 172 a 188, 248 a 251, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque, são lidas e encaminhadas as seguintes indicações: 172, do Sr. Lauro Michels; 224 e 222, do Sr. Jair Batista da Silva, com apoio dos Srs. Maninho e Milton Capel; e 223, do Sr. Lauro Michels, com apoio da Sra. Irene dos Santos. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Assinalada a visita do ex-vereador Antonio Rodrigues. Questão de ordem do Sr. Maninho quanto ao posto de gasolina do Extra Anchieta, Jardim Tamoios. Cedem tempo os Srs. Maninho e Zé Dourado. Ocupam a tribuna enfocando assuntos diversos os Edis Regina Gonçalves, Milton Capel, Laércio Soares, Vaguinho, Lauro Michels, Jair Batista da Silva e João Merenda. Questão de ordem do Sr. Maninho sobre canalização de córrego, com resposta da Presidência. Últimos oradores: Srs. Zé Dourado e Maninho. Página 215 dos Anais - Chamada acusa a presença de 15 Edis. Passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I - discussão única do PL 12, Proc. 82, do Sr. Zé Antonio e outros, denominando a viela Nova York de Passagem Castro. Ninguém falando, é aprovado por 14 votos. ITEM II - discussão única do PL 13, Proc. 83, do Sr. Zé do Norte e outros, denominado as Passagens 10 de dezembro e 3 de dezembro, no Bairro Canhema. Ninguém falando, aprovado por 14 votos. ITEM III - segunda discussão do PL 10, Proc. 48, do Sr. Laércio Soares, instituindo o Dia da Nossa Senhora das Graças em 27 de novembro. Ninguém falando, aprovado por 13 votos a favor e 1 contra. ITEM IV - primeira discussão do PL 14, Proc. 90, na origem 5, do Executivo, autorizando convênio de cooperação com o Ministério Público do Estado de São Paulo quanto à cessão de servidores municipais e/ou estagiários de direito. Fala o Sr. Lauro Michels, com informe da Presidência. Falam também os Srs. Milton Capel e Maninho. A seguir, aprovado o projeto por 14 votos. Pauta esgotada. A Presidência convida a todos para audiência na Comissão de Finanças e Orçamento, segunda-feira, 10 horas, quando o Secretário Municipal de Finanças fará exposição e prestação de contas. A respeito, comentário do Sr. Laércio Soares. Em explicação pessoal, ausente o Sr. Milton Capel. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 3 de março , horário normal, declarando encerrada a presente sessão às 16h32min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO