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ATA DA 27
8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 2206DE AGOSTO DE 2013.Aos vinte e dois
seis(2206) dias do mês agosto de dois mil e treze (2013), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Reinaldo Meira e Lílian Cabrera na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Queiroz, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ricardo Yoshio, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a6ª Sessão Ordinária, da 1ª Legislatura, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente passou para a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, Ata da 267ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 15/085/2013, após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelo Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida oO Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas entre os dias 15 e 22/08/2013...Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luiz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água Santa.Terminada a leitura dos projetos, passou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos senhores Vereadores, sendo constatada a presença de quatorze (14) Vereadores e sete (07) Vereadores ausentes.
e 742/2013. O Vereador Josa solicitou o destaque do Requerimento nº 727/2013. O Vereador Lúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 729/2013. O Vereador Presidente Maninho solicitou o destaque do Requerimento nº 730/2013. A Veadora Lílian solicitou o destaque do Requerimento nº 738/2013. O Vereador Zé Antônio solicitou o destaque do Requerimento nº 717/2013. O Vereador Reinaldo solicitou o destaque do Requerimento nº 721/2013. O Vereador Talabi solicitou o destaque do Requerimento nº 732/2013. O Vereador Milton Capel solicitou o destaque do Requerimento nº 720/2013. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque do Requerimento nº 740/2013. O Senhor Presidente pediu a leitura dos Requerimentos em destaque, sendo que foi lido e aprovado o Requerimento nº 724/2013 da Vereadora Cida Ferreira que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de apoio a todos os feirantes, pela passagem do Dia do Feirante, que será comemorado em 25 de agosto. Lido e deferido o Requerimento nº 738/2013, da Vereadora Lílian Cabrera e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações pela passagem do Dia do Voluntário, a ser comemorado no dia 28 de agosto. Lido e deferido o Requerimento9CUT)0, em comemoração aos 30 anos de fundação e, a todos os Sindicatos filiados à CUT em todo o país. Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuNeste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, aA requerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalties?????????????do petróleo para a educação e saúde.Neste Ato, aA requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura e aprovação dos Requerimentos, foi passado à leitura e encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos senhores Vereadores, sendo constatada a presença de dezoito (18) Vereadores e três (03) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente consultou o plenário sobre a conveniência de se encaminhar as Indicações em bloco aos Setores competentes, o que foi Aprovado. Neste Ato foi pedido um minuto de silencio: Vereadora Lílian Cabrera, pelo falecimento da Sra. Maria das Graças da Vila Santa Maria e Sra. Sara da Casa Beth Lobo; Vereador José Antônio, pelo falecimento as Sra. Maria Aparecida.Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tempo da referida Tribuna Livre será dividido entre dois munícipes. O tema é: Programa Adolescente Aprendiz. Passada a palavra para ao primeiro munícipe inscrito Sr. Luzio Pinheiro dos Santos que destaca o atraso do pagamento da bolsa auxílio dos jovens com idade de 16 anos, inscritos no Programa Adolescente Aprendiz. O pagamento da bolsa não foi efetuado nos meses de julho e agosto/2013. O Prefeito Lauro alega que a Lei do Adolescente Aprendiz está irregular. Tem criança de 14 e 15 anos que também não receberam a bolsa. O Prefeito alega que o Programa não está regularizado pois a responsabilidade e dos Vereadores. Os jovens inscritos, tem direito a receber a bolsa. O Prefeito declarou que vai ampliar o Programa para até 17anos. É preciso valorizar os adolescentes, pois eles precisam de chance e oportunidade. Passada a palavra para segunda munícipe inscrita Srta. Talita Cristina Nicoleti da Costa que é inscrita no Programa Adolescente Aprendiz e, por ter completado 16 anos, não recebeu a bolsa auxílio de R$ 65,00. Declara que precisa do dinheiro.
Em seguida, a requerimento do Vereador Luiz Paulo, que foi aprovado, foi concedido um espaço, para o uso da SEGUNDA TRIBUNA LIVRE aos Moradores do Piratininga. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão.
O tema é:Passada a palavra para o munícipe Sr. Francisco de Assis, também conhecido como Marola que representa todos os moradores do Núcleo Habitacional Piratininga, que é um pequeno Núcleo. Informa que toda a semana acontece lá no Núcleo, os bailes funk, sem autorização da Prefeitura e, que prejudica em muito o sossego e a segurança dos moradores. No último domingo houve outro baile funk, porém liberado pela Prefeitura e, que compareceram aproximadamente 1000 pessoas. O Departamento de Trânsito interditou duas ruas e o barulho entrou noite adentro. A liberação foi embasada em um abaixo-assinado falso, porque nenhum morador do Núcleo assinou. O desconforto é total, pois não havia banheiros químicos, as pessoas faziam suas necessidades em qualquer lugar e, os moradores não podiam entrar e nem sair de suas casas. . Em seguida foi concedido um espaço, para o uso da TERCEIRA TRIBUNA LIVRE aos funcionários da Saned. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. . O tempo da referida Tribuna Livre será dividido entre dois munícipes. Passada a palavra para o munícipe Sr. Nilvando funcionário da Saned há 18 anos. O Prefeito alega que quem não trabalha, não vai garantir uma vaga na Sabesp. Com relação à entrega da Sane à Sabesp a única informação que nós os funcionários temos, é que não temos nenhuma informação. Estamos trabalhando normalmente e, atendendo como sempre, com muita qualidade. Os trabalhadores da Saned não são vagabundos. A Prefeitura não está valorizando os funcionários. É preciso um Projeto de Iniciativa Popular solicitando o Plebiscito em Diadema, para decidir o destino da Saned, que está há 18 anos em Diadema. A Saned é nossa. Tem a questão também do destino dos trabalhadores da Saned, o que eles vão fazer, qual será o destino desses trabalhadores. Passada a palavra para segunda munícipe inscrita Sra. Márcia Regina que participa do Fórum de Entidades da Região Norte. Também participa do grupo das Promotoras Legais, com a ajuda da Paróquia Santo Arnaldo e a liderança da comunidade. É moradora de Diadema há 43 anos. Hoje luta pela defesa da Saned. Chama todos os munícipes presentes para levar um abaixo-assinado em cada casa, a cada morador. A Saned é nossa.
Iniciado o Expediente dos Vereadores, e o Presidente Maninho solicitou ao Corpo Técnico da Casa, que divida o tempo de fala dos Senhores Vereadores e,
ficou decidido excepcionalmente, queo tempo de fala de cada Vereador será de três (03) minutos. O primeiro orador inscrito é o Vereador Milton Capel. Foi dada a palavra ao Vereador Milton Capel que destaca a leitura do Projeto de autoria do Executivo que trata do ITBI Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Esclarecendo que quando é lavrada uma escritura de imóvel, o valor cobrado é de 2% sobre o valor venal do imóvel. O Executivo enviou uma Tabela de ITBI e Planta Genérica de Valores que não está atualizada e, é necessário que se convoque os Técnicos da Prefeitura para discutir com os Senhores Vereadores a regularização dessa Tabela. O ITBI está sendo calculado pela Prefeitura no valor de 3% sobre o valor de mercado do imóvel. Não dá para aceitar essa exorbitância, pois prejudica muito os proprietários. Parabeniza o Vereador Zé do Bloco pela Indicação enviada em 20/03/2013, na qual solicita providências junto à Municipalidade, no sentido de que seja construída uma rotatória entre asRua Paraopeba e a Rua Tietê, no Jardim Campanário. Parabéns Vereador, pois o seu pedido será atendido no próximo mês de setembro. Mérito do Vereador Zé do Bloco. Continuando o expediente dos Vereadores foi dada a palavra a Vereadora Cida Ferreira que retirou sua fala.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Célio Boi que retirou sua fala.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Zezito que estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Ronaldo que destaca que o direito de falar é um dos poucos direitos para defender o povo. O povo veio até esta Casa, falou e, conseguir incluir na pauta um Projeto, que vai ser votado hoje e terá o voto favorável deste Vereador. Hoje iniciamos o Projeto de Iniciativa Popular em defesa da Saned, com assinatura de todos os munícipes, pois não vamos entregar a Saned para a Sabesp. As obras da Creche Sagrado Coração de Jesus estão paradas, ao contrário do que o Prefeito fala. Ontem os moradores se manifestaram e, hoje tem dois funcionários parados com duas enxadas nas mãos e, no site da Prefeitura, notícia de que as obras foram reiniciadas. Foram enviadas várias Indicações de Vereadores à Prefeitura, com solicitação de asfaltamento para a Av. Fundiben, porém nenhuma Indicação foi atendida. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Josa Queiroz que é preciso formalizar hoje, o Movimento de Luta em Defesa da Saned Companhia de Saneamento de Diadema, com assinaturas de todos os presentes, garantindo-se assim o direito do povo de se manifestar sobre o destino da Saned. É preciso ouvir a opinião da população. A Saned foi forjada pela luta dos trabalhadores, ao contrário da Sabesp que não tem nenhum comprometimento social. Quero pedir a cada Vereador, a cada homem, a cada mulher, a todos os munícipes que assine hoje, o abaixo-assinado em defesa da nossa Saned. Esse Movimento de Defesa vai envolver toda a sociedade de Diadema, para que a nossa história não se transforme numa página em branco. É preciso debater o assunto com toda a sociedade de Diadema.. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Lúcio que destaca o Programa Adolescente Aprendiz, cujos jovens de 14 a 16 anos, recebem uma Bolsa mensal de R$ 65,00, Antigamente era de R$ 130,00 e, a verba era enviada pelo Governo Federal. A Saned está em Diadema há 18 anos e, tem uma dívida para com a Sabesp no valor de R$ 1 bilhão, que o consumidor vai pagar. O Plebiscito custa R$ 300 milhões, para o povo pagar. Cuidado com abaixo-assinado que circula por aí. O Governo do período de 1994 a 1996, não pagou a Sabesp. O povo não pode pagar de novo, fiquem atentos. Está faltando vacina antirrábica em Diadema, muitos animais já morreram. Parabeniza o Prefeito Lauro pela inauguração da Feira Noturna na Praça da Moça, onde são vendidas as verduras, frutas, pastel, caldo de cana. Também pela Virada Cultural, pelo Arraial, pelas lixeiras, pela iluminação pública que foi melhorada. O Prefeito inaugurou a Caixa dágua do Inamar, liberou o Estádio do Inamar. Reformou o Estádio de Piraporinha, deu apoio às Mulheres em Movimento. O Projeto Diadema de Cara Limpa recuperou o Meio Ambiente. Concedeu reajuste salarial aos servidores de 6,80%. Parabeniza a Srta. Bruna Michels, coroada a Miss São Paulo de 2013. O Projeto Adolescente Aprendiz entrou na Pauta e vai ser votado hoje, com 1ª e 2ª discussão e votação. O Projeto Bola, Educação e Cidadania também vai ser votado hoje, com 1ª e 2ª discussão e votação. Os jovens são o futuro da nossa cidade.; Parabéns a todos os adolescentes.. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador José Antônio que destaca que o PV do Vereador Lúcio governou a cidade de Diadema por sete anos juntamente com o PT. O Vereador Lúcio se intitula o Caminhão da Verdade, porém hoje ele é o Caminhão da Inverdade. Durante a Campanha Eleitoral, o Prefeito Lauro prometeu reabrir o Hospital Infantil e não cumpriu, porém, desativou a UTI Pediátrica do Hospital Municipal. A Prefeitura não paga há dois meses a Bolsa do Programa Adolescente Aprendiz, sob a alegação de irregularidades no Programa, que já existe há doze anos e, sempre funcionou bem. O Governo atual realizou várias inaugurações, porém todos os projetos foram aprovados e executados no Governo anterior.. Não abrimos mão da Saned, fora Sabesp.
Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Zé do Bloco que cedeu seu tempo para o Vereador Milton Capel. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Pastor João Gomes que agradece a todas as pessoas que deram assistência e, pelo excelente trabalho prestado na Sessão Solene, realizada na última sexta-feira, em homenagem ao Dia da Juventude. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que cedeu seu tempo para o Vereador Lúcio. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Luiz Paulo que cedeu seu tempo para o Vereador Lúcio. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Orlando Vitoriano que convida a todos para uma Sessão Solene a ser realizada amanhã (23/08), em homenagem aos 30 anos da CUT, sempre em defesa dos interesses dos trabalhadores. No domingo (25/08) às 9:30 horas, na Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes, será recebido o Bispo da Arquidiocese de Santo André Dom Claudio Hummes, o bispo que abriu as portas da igreja , quando os trabalhadores eram perseguidos pela Ditadura. Diadema é uma das cidades mais politizadas desse país. Diadema é um palco democrático de reivindicações. A maioria dos projetos que estão sendo executados no atual Governo, foram criados no Governo do PT, a exemplo, do Sítio Joaninha, do Po
ólo de Cosméticos, dContinuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Reinaldo que retirou a sua fala.
Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Dr. Albino que ??????Neste Ato o Presidente VereadorManinho reassumeos trabalhos.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte e um (21) Vereadores: ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2013, (Nº 025/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 767/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENDO DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.938, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2013, PROCESSO Nº 634/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RICARDO YOSHIO, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO TENENTE CORONEL SR. DJALMA DE LIMA SANTOS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2013, PROCESSO Nº 696/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA FERREIRA, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL, DADA À SUA PROXIMIDADE COM O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO EM 02 DE ABRIL). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE. EMENDA ADITIVA: ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. ITEM IV - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PROCESSO Nº 370/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, DISPONDO SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES, CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS, APRESENTEM DEFICIÊNCIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM V - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2013, PROCESSO Nº 693/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO JOHREI, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE JUNHO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM VI - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2013, (Nº 027/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 799/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDENDO A REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO E DA TAXA DE COMBATE A SINISTRO A IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, UTILIZADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN (HOSPITAL PÚBLICO DE DIADEMA). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, CONTRÁRIO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. LIDO E APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO SEGUINTE PROJETO: ITEM VII VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PAULO SALGADO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2008. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO DEVERÁ SOFRER DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 200, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. a REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ PAULO SALGADO, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, FICA ADIADO POR CINCO (05) DIAS. Neste ato o Presidente Vereador Maninho convoca e altera o horário da Sessão Extraordinária, para às 20h30m. LIDO E APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO SEGUINTE PROJETO: ITEM VIII - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2013, (Nº 030/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 829/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPORTE CLUBE ÁGUA SANTA.. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER VERBAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIAL SOCIAL, FAVORÁVEL PELO MÉRITO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. LIDO E APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO SEGUINTE PROJETO: ITEM IX - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 068/2013, (Nº 026/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 798/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROJETO ADOLESCENTE APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER VERBAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIAL SOCIAL, FAVORÁVEL PELO MÉRITO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO.
Registro de presença: Sr. Irio Marega, ex-Presidente da Liga de Futebol, Sr. Paulo Cerqueira, Presidente do E.C. Água Santa; Sr. Murilo, jornalista; ex-Vereadora Sra. Irene dos Santos; Sr. Taka, 1º suplente do PSDB; Sras. Promotoras Legais de Diadema.
?????Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 19h32
46m. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
REINALDO MEIRA
1º Secretário
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA
2ª Secretária