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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004 ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatro, por decisão unânime dos Vereadores, realizou se a segunda sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no prédio destinado ao funcionamento do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a Presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, presentes mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Milton Capel, Antonio de Melo, Carlos Caviúna, Orlando Annibal, José Zeferino e Maridite Cistóvão de Oliveira (20). Ausente com justificativa a Sra. Cida Ferreira (1). Presen tes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se ao EXPEDIENTE A Sra. Eliete Menezes levanta questão de ordem referente à escola ANETE, do Eldorado: alunos da quarta série foram transferidos para o prédio onde funcionava a Secretaria da Saúde sem conhecimento dos pais, andando pelas ruas e sem que houvesse condição para haver aula. A solicitação é para que isto não mais aconteça. A Presidência apoia a reclamação. É apresentada e acolhida a ata da primeira sessão ordinária, de 5 do corrente mês. Página 004 dos Anais É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 5 e 16. A Presidência propõe um minuto de silêncio em homenagem à memória do Major PM Ícaro Demétrio Santana, sendo atendida. Página 016 dos Anais Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. O Sr. Laércio Soares requer sejam encaminhados os requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 169 e 177, do Sr. Adelson; 144 e 145, Sr. Alexandre Rodrigues; 149 e 168, da Sra. Eliete Menezes; 132 e 170, do Sr. Zé Antonio e outros; 141, do Sr. Zezito; 173, do Sr. Laércio Soares; 130, 131, 133 a 140, 147, 148, 171 e 175, do Sr. Maninho e outros. Página 74 dos Anais - Sofrem destaque seis requerimentos: 142, 143, 146, 172, 174 e 176. É lido e acolhido o Requerimento 146, do Sr. Orlando Annibal . É lido e acolhido o Req. 143, do Sr. Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 172, do Sr. Orlando Annibal, com apoio do Sr. Antonio de Mello. É lido e acolhido o Req. 176, do Sr. Maninho e outros. O autor destaca a importância da propositura e encarece o apoio da Casa, sendo atendido. É lido e acolhido o Req. 174, do Sr. Laércio Soares, com apoio do Sr. Maninho. O Sr. Adelson reclama do Req. 115, apresentado na sessão passada. A Presidência que será votado hoje. É lido e acolhido o Req. 142, do Sr. Laércio Soares. É lido e entra em discussão o Req. 115, do Sr. Adelson. Discutem no o Sr. Alexandre Rodrigues e o autor, encerrando se a discussão. O Sr. Zezito comunica que a bancada do PMN votará a favor. Encaminham a votação o Sr. Zé Antonio, pelo PT, e o Sr. Antonio Rodrigues, pelo PPS. Os Srs. Alexandre Rodrigues e Adelson desistem do encaminhamento de votação. O Req. 115 é votado nominalmente: 14 votos a favor e 1 contra. Aprovado. Esgotados os requerimentos. Página 106 dos Anais - Anunciadas as indicações, o Sr. Alexandre Rodrigues pede sejam encaminhadas as não destacadas, sendo atendido. Não ocorrem destaques. São encaminhadas as seguintes indicações: 307, do Sr. Adelson; 308 a 376, do Sr. Alexandre Rodrigues; 400 e 401, da Sra. Eliete Menezes; 296 a 301, do Sr. João Gualberto; 390 a 397, do Sr. Zé Antonio; 286 a 295, do Sr. Zezito; 302 a 306, 388 e 389, do Sr. José Zeferino; 402 a 415, do Sr. Maninho; 377 a 379, 387 e 398, do Sr. Marquinhos; 380 a 386 e 399, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 238 dos Anais Passa se ao GRANDE EXPEPDIENTE O Sr. Orlando Annibal comunica visita do Sr. Zenildo, líder do Eldorado. Ocupam a tribuna os Edis Milton Capel, Carlos Caviúna, Irene dos Santos e Laércio Soares. O Sr. Carlos Caviúna faz referência à lei seca aprovada pela Casa e que deu bons resultados, informando de sua veiculação à região do Maranhão de onde viera. Usam a tribuna os Srs. Antonio de Mello, Orlando Annibal, Adelson, Antonio Rodrigues, Zé Antonio, Eliete Menezes e Maridite Cristóvão de Oliveira. Ocorrem cessões de tempo, além de desistência do Sr. Chico PT. Esgotam se as inscrições. A Presidência agradece a compreensão da Casa quanto à representatividade da Guarda local no velório e na ida do corpo do Major Demétrio para o crematório da Vila Alpina, SP. Página 272 dos Anais Passa se à ORDEM DO DIA A chamada acusa a presença de 20 Edis, número legal para deliberação. A Presidência comunica que após a sessão haverá reunião para decidir a respeito da nova pauta. ITEM I discussão única do PDL 4/03, Proc. 2355/3, do Sr. Alexandre Rodrigues, instituindo diploma de professor honorário a pessoas que prestarem serviços voluntários em prol da erradicação ao analfabetismo na cidade. Fala o autor, seguindo se a votação nominal do projeto: 5 votos a favor e 14 contra. Rejeitado. ITEM II discussão única do PL 72, Proc. 2636/3, do Zé Antonio e outros, denominando vias públicas não regularizadas do nucléo habitacional Piratininga I do Bairro Serraria. Ninguém falando, votação nominal do projeto e de emenda: 19 votos a favor. Aprovados. Declaração de voto do Sr. Alexandre Rodrigues, com observações da Presidência e do Sr. Zé Antonio. A respeito, questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues e Maninho. ITEM III primeira discussão do PL 1/3 Proc. 96/3, do Executivo, autorizando convênio de cooperação técnica financeira com entidades de cunho cultural, esportivo ou lazer para prestação de serviços à população. Adiamento por 30 dias por iniciativa do Sr. Maninho. Pauta esgotada. A Presidência comunica reunião da Comissão de Justiça e das lideranças, encerrando a sessão as 16h53min. A próxima sessão ordinária será dia 19, quinta feira, à hora regimental. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA