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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 10a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 3 DE NARÇO DE 2005 ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11a LEGISLATURA, DE 3 DE MARÇO DE 2005
Aos três dias do mês de março do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a quinta sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis João Merenda, Zé Dourado, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Ricardo Yoshio, Vaguinho, Jair Batista da Silva e Maninho (15). Ausente, com justificativa, o Sr. Milton Capel (1). Presentes 13 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e aprovada a ata da quarta sessão ordinária, de 28/2, a qual fica no Setor de Arquivo à disposição dos interessados. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 24/2 e 3/3. É lido ofício do Sr. Lauro Michels, líder do PSDB, indicando o Sr. Zé Dourado para acompanhar asa reuniões da comissão que averigua o pagamento dos precatorianos. É encaminhada a seguinte matéria: PLC 6, do Executivo, sobre contribuição social ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema (IPRED); moções das Edilidades de Tupã, Caçapava e Mauá. Página 15 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhados os seguintes requerimentos: 104, do Sr. Jair Batista da Silva e outros; 97, 99 e 100, do Sr. Marquinhos e outros; 102, do Sr. Maninho e outros; 103, 105, 107 e 109, da Sra. Regina Gonçalves; 106, do Sr. Ricardo Yoshio; 98, 101, 113 a 118, do Sr. Vaguinho. Página 42 dos Anais - Sofrem destaque 7 requerimentos: 95, 96, 108, 110, 111, 112 e 119. É lido e entra em discussão o Req. 110, do Sr. Vaguinho, voto de protesto pelo fato de criança não doente ficar internada no Pronto-Socorro Municipal. Apoio do Sr. Lauro Michels. Falam a respeito o Sr. Laércio Soares e o autor. Questões de ordem levam o autor a retirar seu trabalho. É lido e entra em discussão o Req. 111, do Sr. Zé Dourado, voto de repúdio a pronunciamento do Presidente Lula no Espírito Santo. Falam o Sr. Maninho e o autor. Ponderações do Sr. Jair Batista da Silva. O autor aceita mudar para voto de protesto. Votação nominal: 4 votos a favor e 10 contra. Rejeitado. Questões de ordem do Sr. Zé Dourado. É lido e entra em discussão o Req. 112, do Sr. Zé Dourado, voto de protesto contra o governo federal por anunciar corte de mais de 15 bilhões de reais em orçamento. Questão de ordem do Sr. Laércio Soares e resposta da Presidência. Falam o Sr. Jair Batista da Silva e o autor. Questões de ordem dos Srs. Maninho e Zé Dourado. Votação nominal do requerimento: 4 votos a favor e 10 contra. Rejeitado. É lido e acolhido o Req. 95, do Sr. Lauro Michels, pedido de informações sobre consulta popular do desempenho da SANED. É lido e acolhido o Req. 96, do Sr. Laércio Soares, congratulações ao Partido Comunista do Brasil pelo seu 42o aniversário. É lido e acolhido o Req. 108, da Sra. Regina Gonçalves, congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, com apoio dos Edis Irene dos Santos e Lauro Michels. É lido e acolhido o Req. 119, do Sr. Laércio Soares, congratulações pela realização do I Encontro de Mulheres Estudantes da UNE. Com apoio da Sra. Irene dos Santos. Página 80 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 15 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 253 a 259, da Sra. Irene dos Santos; 270, do Sr. Isaias Maria; 292 a 294, 313, 329, 331 e 332, do Sr. Jair Batista da Silva; 312, 334 e 335, do Sr. Zé do Norte; 290, 291 e 331, do Sr. Laércio Soares; 287 a 289, 296 a 311, 321 a 328, 346 e 347, do Sr. Maninho; 260 a 269, do Sr. Marquinhos; 271 a 273, do Sr. Milton Capel; 295, 314 a 319, da Sra. Regina Gonçalves; 274 a 286, 320, 330, 336 a 345, do Sr. Vaguinho. O Sr. João Merenda destaca a Ind. 348, que é lida e acolhida, solicitando construção de sanitários nas agências bancárias. Página 183 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Registradas visitas do suplente de Vereador Antonio Rodrigues, do ex-vereador Adelson e do advogado José Luiz. Ocupam a tribuna os Srs. Laércio Soares e Lauro Michels. Cessão de tempo da Sra. Irene dos Santos. Questões de ordem dos Edis Lauro Michels, Laércio Soares e Cida Ferreira, com resposta da Presidência. Discursa a Sra. Cida Ferreira, com observação da Presidência. Falam os Srs. Jair Batista da Silva e Vaguinho, com intervenção da Presidência. Fala o Sr. Maninho. Observação do Sr. Vaguinho. Por sugestão do Sr. Maninho, acatada pelo Plenário, dá entrada no recinto, acompanhada pela Sra. Cida Ferreira, a Sra. Ana Dourado, mãe do Ver. Zé Dourado, a qual é cumprimentada por todos os Edis e Funcionários, com agradecimentos do filho. O Sr. Lauro Michels comunica que indicou o Sr. Zé Dourado para integrar a Comissão dos Precatorianos. Com pronunciamento do Sr. João Merenda, encerra-se o Grande Expediente. Página 227 dos Anais - Chamada acusa a presença de 15 Edis. Passa-se à ORDEM DO DIA - ITEM I - discussão única do parecer da Comissão de Justiça pela inconstitucionalidade do PL 16, Proc. 107, do Sr. Maninho e outros, alterando a Lei 1382/94, que regulamenta a identificação dos equipamentos públicos municipais. Discutem a matéria os Edis João Merenda, Vaguinho, Maninho e Cida Ferreira. Encerrada a discussão, encaminham a votação os Srs. Maninho e Laércio Soares. Votação nominal do parecer: 3 votos a favor e 1 contra. Rejeitado. Justificam seus votos os Edis João Merenda, Zé Dourado e Regina Gonçalves. ITEM II - primeira discussão do PL 36, Proc. 1182, na origem 27, do Executivo, autorizando o Município de Diadema a integrar a Agência de Cooperação de Municípios Brasileiros - ACMB. Ofício do Sr. Prefeito retira o projeto. ITEM III - primeira discussão do PL 11, Proc. 56, na origem 4, do Executivo, autorizando instituir a Fundação Centro de Integração do Trabalhador Prof. Florestan Fernandes. Com emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto e das emendas: 15 votos a favor. Aprovados. ITEM IV - segunda discussão do PL 14, Proc. 90, do Executivo, autorizando celebração de convênio de cooperação com o Ministério Público do Estado de São Paulo visando cessão de servidores municipais e/ou estagiários de direito. Questões de ordem do Sr. Laércio Soares, com resposta da Presidência. Fala o Sr. Zé Dourado. Informações da Presidência quanto a pedido do Sr. Zé Dourado. Com pronunciamentos dos Edis Lauro Michels e Irene dos Santos, encerra-se a discussão. Votação nominal do projeto: 14 votos a favor. Aprovado. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 10 do corrente, 14h, e declara encerrada a presente sessão às 17h40min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO