-
ATA DA 32
78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 26206DE SETEMBRO DE 2013.Aos vinte e seis
seis(26206) dias do mês setembro de dois mil e treze (2013), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Reinaldo Meira e Lílian Cabrera na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Queiroz, Ricardo Yoshio, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a76ª Sessão Ordinária, da 1ª Legislatura, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente passou para a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, Ata da 3167ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 19/09/155/2013, após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelo Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.15 e19 a 26/09/2013. Em 24/09, do Vereador José Francisco Dourado, comunicando seu afastamento por cinco (05) dias por motivo de doença, conforme atestado médico. Em 24/09, do Sr. Gabriel Paulo, denunciando ao Ministério Público, o fato de que não foi atendido no Hospital Municipal, tendo esperado por três meses, por uma cirurgia necessária em decorrência de uma fratura no braço..PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaTerminada a leitura dos projetos, passou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos senhores Vereadores, sendo constatada a presença de dezessete (17) Vereadores e quatro (04) Vereadores ausentes.
e 742/2013A Vereadora Cida Ferreira solicitou o destaque do Requerimento nº 852/2013. O Vereador Lúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 840/2013. O Vereador Presidente Maninho solicitou o destaque do Requerimento nº 838/2013. A Veadora Lílian solicitou o destaque da Reiteração nº 06/2013. O Vereador Ronaldo solicitou o destaque do Requerimento nº 860/2013. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque do Requerimento nº 861/2013. O Vereador Célio Boi solicitou o destaque do Requerimento nº 857/2013. O Vereador José Antônio solicitou o destaque do Requerimento nº 854/2013. O Senhor Presidente pediu a leitura dos Requerimentos em destaque, sendo que foi24013 do Vereador Maninho e Bancada do PT que solicita que seja registrada na ata da presente sessão um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself, pela excelência de seu governo no atendimento às questões sociais existentes em nosso País, com a inclusão dos menos favorecidos no aspecto financeiro. Lido e aprovado o Requerimento nº 840/2013, do Vereador LúcioManinhoe Bancada doPTPV, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações à Central Única dos Trabalhadores9CUT0, em comemoração aos 30 anos de fundação e, a todos os Sindicatos filiados à CUT em todo o país.congratulações pela passagem do Dia Nacional do Trânsito, comemorado em 25/09. Lido e aprovado o Requerimento nº 85225/2013, da VereadoraAtevaldo LeitãCida Ferreira, que solicita que seja registrada na ata da presente sessão um voto de congratulações à Rede Record de Televisão, pela celebração de seus 60 anos de atividades televisivas. Lido e aprovado o Requerimento nº 85420/2013, do VereadorDr. AlbinoZé Antônio e Bancada do PTV, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações pela edição de número 2.000 do folheto ABC Litúrgico. Lido e deferido o Requerimento17/2013, do Vereador Célio Boi e Bancada do PSB, que encaminha abaixo-assinado de moradores do Centro, que reivindicam a retirada da faixa amarela ( que proíbe o estacionamento) nos dois lados da Rua Cananeia do nº 137 ao nº 193. Lido e aprovado o Requerimento nº 860/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações ao Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, por ampliar a faixa etária dos receptores de vacina contra o HPV (papiloma vírus humano)..Lido e deferido a Reiteração nº 0627/2013, referente ao requerimento nº 634/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT, que solicita informações a respeito da estrutura e funcionamento da Central de Vídeo Monitoramento do Município. Lido e aprovado o Requerimento nº 861/2013, do Vereador LúcioManinhoe Bancada doPTPV, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações à Central Única dos Trabalhadores9CUT0, em comemoração aos 30 anos de fundação e, a todos os Sindicatos filiados à CUT em todo o país.congratulações ao Dia Mundial do Coração, a ser comemorado no dia 29/09..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura e aprovação dos Requerimentos, foi passado à leitura e encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos senhores Vereadores, sendo constatada a presença de dezoito (18) Vereadores e três (03) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente consultou o plenário sobre a conveniência de se encaminhar as Indicações em Bloco aos Setores competentes, o que foi Aprovado. Neste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do Vereador Maninho: Sr. José Venâncio Souza, Dirigente Sindical; Sr. José Cicote, ex-Deputado Federal e ex-Sindicalista: a pedido do Vereador Zé do Bloco: Sr. Arnaldo Giudício, irmão do Vereador Márcio da Farmácia, atual Secretário de Obras e, a pedido da Vereadora Cida Ferreira, Sr. Gilberto Ferreira Menezes, funcionário aposentado desta Casa.Foi dado o início à TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema e: Obstrução nas galerias de águas pluviais no entroncamento da Av. Lico Maia e a Rua Tapuias. Passada a palavra para a munícipe inscrito Sra. Flávia Regina Back do Vale que é moradora da Rua Tapuias e sente os problemas causados pelas enchentes. Foi dada a palavra ao Sr. Roberto Carlos Pereira do Vale que denuncia que existe uma obstrução dentro da galeria da Av. Lico Maia, que chega a ser criminosa. Entrou na galeria e fotografou a obstrução e, entregou o material à Prefeitura. Até hoje não houve resposta ao pedido. Peço a ajuda dos Senhores Vereadores para que os trabalhos sejam agilizados, tendo em vista as chuvas. Com o excesso de chuvas as águas estão corroendo as galerias e prejudicando as casas, sendo que uma já desmoronou e, inclusive, também, a sala onde desenvolve aulas de judô, um trabalho social com crianças. O judô trouxe para Diadema 17 títulos de Campeão Brasileiro. Hoje está impossibilitado de continuar com as aulas. Esperamos a colaboração no desfecho desse problema. T
Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, a primeira oradora inscrita é a Vereadora Cida Ferreira. Foi dada a palavra à Vereadora Cida Ferreira que retirou a fala.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Célio BoiVereadorCélio Boique fala da acessibilidade em nossa cidade, que não ajudam as pessoas portadoras de deficiência física e visual a se locomover. Temos duas empresas de transporte coletivo preparadas, a MobiBrasil e a Benfica, que não desempenham a função, porque não tem funcionários capacitados para acolher os portadores de deficiência. No centro da cidade, os portadores de deficiência não conseguem se locomover, pois faltam rampas e indicadores de direção, porém sobram postes, árvores, sacos de lixo, barracas. A acessibilidade é necessária nas vias públicas, que devem ser preparadas para isso. Existe uma Biblioteca no bairro Piraporinha que mantem um acervo de livros em braile, porém os portadores de deficiências visuais não conseguem chegar até lá. Apela ao Governo para que seja elaborado um estudo aprofundado sobre o assunto. Existe um grande preconceito contra essas pessoas. Estima-se que 40.000.000 da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Essa população precisa sair de casa, ir ao cinema, ao teatro, à feira-livre, passear. Em Diadema falta transporte para leva-los ao tratamento médico, faltam rampas para cadeiras de rodas e orientação para deficientes visuais.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Zezito que parabeniza o Vereador Célio boi pela abordagem do assunto, muito importante. Destaca o pedido da construção de uma passarela na Avenida Prestes Maia, sobre a Rodovia dos Imigrantes, porque os pedestres estão sofrendo muito, andando pelo viaduto lá existente. São mães com crianças que vão para a escola, deficientes físicos, se espremendo num espaço de noventa centímetros e, que são inundados pela água suja que fica empossada, além de que existe também um duto de gás no viaduto. Há houve uma reunião com a Artesp e o Deputado Artur do Prado. O Governador Alckmin esteve em Diadema e prometeu construir a passarela. Existe um projeto de aumentar o espaço para a passagem dos pedestres no viaduto, em 1 metro de cada lado. O espaço da via pública do viaduto ficaria diminuído em 2 metros, o que inviabilizaria o trânsito na região. Foi declarado perante o Deputado Estadual e o Secretário de Transportes de Diadema, que se isso acontecer, a população vai se manifestar, fechando a Rodovia dos Imigrantes. Agradece ao Diretor da Artesp, porém já acionou o Secretário Jurídico da Câmara Municipal, para entrar com uma Ação junto ao Ministério Público, contra o Governo do Estado e a Artesp em defesa dos portadores de deficiência física e visual, de exercer o direito de ir e vir, direito previsto na Constituição de 1988. Também os indígenas interditaram a Rodovia dos Bandeirantes, reivindicando seus direitoscita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Ronaldo que estava ausente.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Josa que destaca que o tema sobre as Creches que há duas semanas vem pautando os debates e as discussões nesta Casa. O Governo não quer aprofundar os debates sobre alguns temas. Hoje às 11:00 horas, foi apresentada uma proposta do Prefeito, que não foi discutida nem debatida e, que institui mudanças no Sistema de Educação Creches de Diadema. São mudanças que desconsideram o que já foi construído através das Políticas Públicas de Diadema. O movimento não parou, o movimento vai continuar, pois precisamos demonstrar qual o modelo de Educação que queremos para a nossa cidade. Cadê o planejamento, pois são mais de 2000 crianças que sairão das Creches e irão para as Escolas Municipais. Existem em Diadema quatro creches com obras paralisadas desde janeiro de 2013. O atual Governo não deu continuidade às obras, embora o problema não é o recurso, o problema é: qual é o modelo de Educação que se quer para Diadema. O que é o modelo SESI? Qual é a mudança proposta desse modelo, pois o SESI atende somente 400 crianças em Diadema. Diadema tem 30.000 alunos na Rede de Educação. Não podemos retroceder. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoLúcio que destaca a proposta de mudanças para melhorar a Rede de Ensino de Diadema, que traz transtorno para algumas pessoas. O atual Governo pode errar, mas está procurando acertar e trazer melhorias para a cidade. As mães das crianças de 0 a 3 anos, estão na fila esperando uma vaga na Creche, para sua criança. Foi aprovada a Regulamentação da profissão de Vaqueiro. Em Diadema 70% dos munícipes são migrantes ou descendentes do Nordeste e, conhecem bem a profissão de Vaqueiro, que é uma profissão arriscada. Os Vaqueiros são pessoas que trabalham com animais. Parabeniza o ex-Deputado Edgar Mão Branca e o ex-Deputado Edison Duarte, autores do Projeto de Regulamentação da profissão de Vaqueiro. Agora os vaqueiros tem direito ao registro na CTPS, FGTS, Seguro de Vida entre outras melhorias para suas vidas. Ressalta as Políticas Públicas para os portadores de deficiência visual, destacando o fato de que a acessibilidade em Diadema é precária. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaAlbino Cardoso que estava ausente. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaManinho que estava ausente. Neste Ato o 2º Vice-Presidente Vereador José Antônio da Silva assume os trabalhos. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaJoão Gomes que convida a todos para participar da Primeira Marcha para Jesus, que será realizada no próximo sábado a partir das 7:00 horas em Diadema. O evento tem o apoio da Prefeitura, que autorizou e interditou o trajeto, para que tudo corra bem. O final da Marcha será na Praça da Moça, com um grande show, com vários cantores evangélicos e oratória de Pastores. A Marcha tem o objetivo de invocar a Deus a Paz para todos. Independente de religião ou credo, estão convidados os católicos, espíritas, Igreja Deus é Amor, Igreja Quadrangular, Igreja Batista, Igreja Adventista, entre outras. Que está filiado ao PRB Partido Republicano Brasileiro, que desde 2007, trabalha com transparência, honestidade. Anuncia o mais novo integrante do PRB, o Vereador Dr. Ricardo Yoshio. Seja Benvindo. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaVaguinho que estava ausente. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes reassume os trabalhos. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaZé Antônio que parabeniza todas as Mães, bem como alguns Pais que lutam pela permanência de seus filhos em período integral nas Creches. Que também promoveram na semana passada, uma grande caminhada até a Rodovia dos Imigrantes. A mudança do Sistema de Educação que hoje acontece em Diadema, é uma desconstrução de tudo o que foi conquistado, construído nos Governos anteriores, ao longo dos anos, pelos Pais, Professores, Comunidade Escolar, Vereadores e Secretários de Educação. O Prefeito e o Secretário de Educação descontruíram tudo. Os Vereadores não são contra a permanência nas Creches, das crianças de 4 e 5 anos. A Presidenta Dilma libera o recurso para as creches e, os Prefeitos devem construir essas creches, ou terminar as que estão em obras. É preciso retomar as obras da Creche Irmã Dulce, Creche Teotônio Vilela, Creche Sagrado Coração de Jesus, Creche Betel, pois todas estão com as obras paralisadas. Não existe legislação brasileira que dê punição a algum Prefeito, por permitir a permanência das crianças de 4 e 5 anos nas Creches em período integral. O Projeto que fala do convênio com o SESI, foi protocolado hoje e encaminhado para discussão e votação. Sem os pareceres técnicos e, sem que nenhum Vereador tenha tomado conhecimento do teor do Projeto. Os Vereadores da Bancada do PT não vão discutir o mérito do Projeto. Somente 12 Vereadores assinaram o Projeto, são necessárias 14 assinaturas, É preciso respeitar a tramitação de um Projeto de Lei.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra à Vereadora Lílian Cabrera que destaca o tratamento desrespeitoso que é dado à Educação em Diadema. Após uma reunião com os Vereadores e as Mães, foi apresentada a proposta de que o SESI resolveria o problema da falta de vagas nas creches. As crianças que tem dificuldade de aprendizado, receberiam um atendimento diferenciado. Ocorre que isso não é a nossa realidade. A discussão é sobre a manutenção dos serviços já conquistados, ou seja, crianças de 4 e 5 anos em período integral nas creches. Somos contra o Prefeito que quer romper com o que já estava decidido, que é o direito das vagas em creches. O Movimento das Mães, a luta pelos direitos dos filhos, a causa popular, não podem ser classificadas como bagunça, é uma conquista de direitos. Diadema foi construída há muitas mãos. As Mães trabalhadoras não são baderneiras. Destaca um Requerimento que não resultou em resposta da Prefeitura. Hoje através da Reiteração nº 06/2013 , foi ratificado o pedido de informações sobre o vídeo monitoramento, sendo que o Comandante da Polícia Militar compareceu para esclarecimentos. O Vereador eleito pelo povo deve defender o povo. É preciso cumprir a promessa de Campanha Eleitoral. A luta da Bancada do PT vai continuar defendendo o povo e as conquistas adquiridas, sem medo.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Talabi que estava ausente.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Orlando que destaca o Projeto de Lei que dispõe sobre a Semana da Economia Solidária. Destaca também o debate sobre a Manifestação das Mães sobre as vagas em período integral, nas creches para crianças de 4 e 5 anos. Que foram chamadas de baderneiras, que o Movimento é uma baderna. Qualquer tipo de Manifestação Popular de qualquer classe social é a representação do princípio da democracia. Esses movimentos não podem ser considerados baderna. As Mães tem o direito de reivindicar seus direitos e dos seus filhos. Durante a manifestação as Mães foram até a Prefeitura, porém não foram recebidas pelo Prefeito. Até 2016 haverá uma grande mudança no Sistema de Ensino. Destaca o Requerimento solicitando uma Audiência Pública para debater sobre a Proposta de Emenda à Constituição do Deputado Federal Francisco das Chagas que dispõe sobre zerar os impostos incidentes sobre remédios. Existe um abaixo-assinado apoiando a referida Proposta de Emenda à Constituição. O Projeto da Semana da Economia Solidária tem por objetivo incentivar as cooperativas de trabalho, os grupos de pessoas que sobrevivem de forma alternativa de renda, as pessoas que não conseguem entrar no mercado de trabalho. Em Diadema temos os catadores de recicláveis, os portadores de deficiência, os ex-detentos, os semianalfabetos. A Semana da Economia Solidária será comemorada na primeira semana de dezembro. Em Santo André haverá o Primeiro Encontro da Semana da Economia Solidária.. É preciso valorizar esses trabalhadores.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que estava ausente. Neste Ato o Presidente Vereador Maninho reassume os trabalhos.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Dr. Albino que ??????Neste Ato o Presidente VereadorManinho reassumeos trabalhos.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2013, PROCESSO Nº 817/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA (VER. CÉLIO BOI), INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO REGGAE, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DE MAIO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDA E COM OS RESPECTIVOS PARECERES NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, SERÁ APRECIADO COM A EMENDA JÁ ENTROSADA. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 073/2013, PROCESSO Nº 839/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO E OUTROS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE SOCIALIZAÇÃO E DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS MUNICIPALIZADAS, BEM COMO CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OU AMEAÇA NO ÂMBITO EDUCACIONAL. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE. EMENDA ADITIVA, DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2013, (Nº 029/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 918/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENTANDO O ART. 3º-A E PARÁGRAFO ÚNICO, À LEI MUNICIPAL Nº 1.747, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.338, DE 30 DE JUNHO DE 2004 E LEI MUNICIPAL Nº 2.569, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2013, PROCESSO Nº 716/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, DEVIDO AO DIA ESTADUAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO SER COMEMORADO NESTA MESMA DATA). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM V - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 063/2013, PROCESSO Nº 726/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA CÃOMINHADA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 04 DE OUTUBRO, PREFERENCIALMENTE). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM VI - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 081/2013, PROCESSO Nº 927/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO FRANCISCO DE ARAÚJO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA PORTADORA DE DECIFIÊNCIA VISUAL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO.
ITEM I -2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 067/2013, (Nº 025/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 767/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACRESCENDO DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.938, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2013, PROCESSO Nº 634/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RICARDO YOSHIO, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO TENENTE CORONEL SR. DJALMA DE LIMA SANTOS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 056/2013, PROCESSO Nº 696/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA CIDA FERREIRA, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL, DADA À SUA PROXIMIDADE COM O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, COMEMORADO EM 02 DE ABRIL). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2013, PROCESSO Nº 370/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, DISPONDO SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES, CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS, APRESENTEM DEFICIÊNCIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM V - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 054/2013, PROCESSO Nº 693/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO JOHREI, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE JUNHO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM VI - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2013, (Nº 027/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 799/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDENDO A REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO E DA TAXA DE COMBATE A SINISTRO A IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, UTILIZADO PELO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA ZILDA ARNS NEUMANN (HOSPITAL PÚBLICO DE DIADEMA). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, CONTRÁRIO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADORegistro de presença: Dra. Márcia Vieira, Advogada; Sr. Ligeirinho, Jornalista; Sra. Zenaide, Conselheira de Saúde.
Sr. Irio Marega, ex-Presidente da Liga de Futebol?????CConcluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 17h46. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
REINALDO MEIRA
1º Secretário
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA
2ª Secretária