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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃ0 LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2005 ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃ0 LEGISLATIVA, DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, DE 10 DE MARÇO DE 2005
No décimo dia do mês de março do ano dois mil e cinco, com início à hora regimental (14h), realizou-se a sexta sessão ordinária, da primeira sessão legislativa, da décima primeira legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Isaias Maria e Irene dos Santos, com a presença de mais os Edis Jair Batista da Silva, João Merenda, Zé do Norte, Laércio Soares, Lauro Michels, Maninho, Cida Ferreira, Regina Gonçalves, Marion de Oliveira, Milton Capel, Ricardo Yoshio, Vaguinho e Zé Dourado (16). Presentes 15 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É lida e aprovada a ata da quinta sessão ordinária, de três do mês corrente, que fica no Setor de Arquivo à disposição dos interessados. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre os dias 3 e 10. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 18, da Sra. Regina Gonçalves; PL 19, do Sr. Zé do Norte e outros; e PDL 1, do Sr. Laércio Soares. O Sr. Milton Capel sugere que os projetos sejam lidos de forma resumida; concordância da Presidência. Página 18 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 16 Edis. São apresentados e encaminhados os seguintes requerimentos: 123 e 130, da Sra. Cida Ferreira; 120 a 122 e 146, do Sr. Laércio Soares; 128, do Sr. Maninho e outros; 125 e 135, do Sr. Milton Capel; 138, da Sra. Regina Gonçalves; 124, do Sr. Ricardo Yoshio; 147 a 151, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque 16 requerimentos; 126, 127, 129, 131, 132, 133, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 152. É lido e acolhido o Req. 126, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pelo Dia Internacional da Mulher, com apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 144, do Sr. Laércio Soares, congratulações pelo 1o Seminário dos Produtores Culturais de Diadema, com apoio do Sr. Maninho. É lido e acolhido o Req. 131, do Sr. Milton Capel, congratulações pelo maior índice de empregos na região do ABCD. É lido e acolhido o Req. 132, do Sr. Maninho e outros, congratulações com o jornalista Gilberto Dimentein pela sua análise publicada na Folha de São Paulo de 6/3, com apoio dos Edis Regina Gonçalves e Laércio Soares. É lido e acolhido o Req. 133, do Sr. Maninho, congratulações com a Sra. Ana Rodrigues Godoi por ter sido eleita vice-campeã Miss Brasil Terceira Idade, com apoio da Sra. Cida Ferreira. O Sr. Laércio Soares corrige o Req. 132: onde está assassinato por dia leia-se por mês. É lido e acolhido o Req. 136, do Sr. João Merenda, para ser promovida ação cível pública contra a Empresa Eletropaulo por cobrança abusiva e outros procedimentos, com apoio da Sra. Irene dos Santos. É lido e acolhido o Req. 137, da Sra. Regina Gonçalves, voto de protesto contra a Medida Provisória 232 da Câmara Federal, com apoio da Sra. Cida Ferreira. É lido e acolhido o Req. 145, do Sr. Laércio Soares, pesar pela morte da militante comunista Gladys Marin, do Chile. É lido e acolhido o Req. 140, do Sr. Milton Capel, pedido de informações no tocante ao Conselho Tutelar. A Sra. Irene dos Santos sugere cópia para o Sr. Vaguinho. É lido e acolhido o Req. 143, do Sr. Laércio Soares, moção de apoio à União Nacional do Estudante pela homologação dos diplomas dos estudantes brasileiros em Cuba, com apoio da Sra. Regina Gonçalves. É lido e acolhido o Req. 142, do Sr. Zé do Norte, instalação de sinalização de trânsito no Jardim Campanário. É lido e acolhido o Req. 129, da Sra. Cida Ferreira, encaminhando pedido para desvio do trânsito de veículos pesados em trecho da Avenida Almiro Sena Ramos, no Bairro Taboão. É lido e acolhido o Req. 127, do Sr. Maninho, congratulações com o Microcrédito Produtivo do Grande ABC pela sua obra. É lido e acolhido o Req. 152, da Sra. Cida Ferreira, congratulações pela passagem do 26o aniversário da APAE local. É lido e acolhido o Req. 139, do Sr. Milton Capel, pedido de informações sobre área entre Rua Coimbra esquina com Avenida Alda, no Parque 7/9. É lido e acolhido o Req. 141, do Sr. Zé do Norte, sinalização de trânsito entre Rua Macahuba e Avenida Brasília, Jardim Campanário. Página 95 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas as seguintes indicações: 349 e 350, da Sra. Cida Ferreira; 357 e 358, da Sra. Irene dos Santos; 351, 3o4 a 356, 416 e 417, do Sr. Jair Batista da Silva; 362 a 365, 375 a 379 e 402, do Sr. Zé do Norte; 361, do Sr. Lauro Michels; 412 a 415, do Sr. Laércio Soares; 366 a 373, 387 a 341, do Sr. Maninho; 359, 360, 394 e 395, do Sr. Marquinhos; 381 a 385, 392, 396 a 401, do Sr. Milton Capel; 403 a 411, da Sra. Regina Gonçalves; 374 e 386, do Sr. Ricardo Yoshio; 419 a 433, do Sr. Vaguinho. Sofrem destaque e são encaminhadas as indicações: 352, 353, 348 e 393, depois de lidas. A Presidência informa que está sendo realizada reunião no Plenarinho sobre a questão do CDP. Registra a presença do ambientalista Virgílio, do suplente de vereador Antonio Rodrigues, do ex-vereador Adelson e dos membros do Conselho de Transporte Coletivo da cidade. PÁGINA 185 DOS ANAIS - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Ocupa a tribuna o Sr. Milton Capel. Cede tempo a Sra. Marion de Oliveira. Em atenção a pedido do Sr. Laércio Soares, é feito um minuto de silêncio em homenagem à memória da Sra. Gladys Marin, do Chile. Falam a seguir os Edis Jair Batista da Silva, Cida Ferreira, Regina Gonçalves e João Merenda. Cedem tempo os Srs. Vaguinho, Zé Dourado e Lauro Michels. Últimos oradores: Zé Dourado e Lauro Michels. PÁGINA 217 DOS ANAIS - Passa-se à TRIBUNA LIVRE. Os munícipes Antonio Rodrigues e Maria Helena Gonçalves falam sobre transporte público e fórum de debates. O Sr. Maninho se refere à questão dos moradores do Campanário quanto ao EMTU. O Sr. Cláudio Freire fala da Secretaria de Transporte. O Sr. Júlio da Silva Alves fala sobre a FEBEM, com apartes dos Edis Regina Gonçalves e Maninho. O Sr. Zé Dourado refere-se a pronunciamento sobre desemprego e FEBEM, com aparte do Sr. Maninho. Encerrada a Tribuna Livre. PÁGINA 235 DOS ANAIS - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 15 Edis. ITEM I - segunda discussão do PL 11, Proc. 56, na origem 4, do Executivo, alterando a Lei 1584/97 e a Lei 2335/04, referentes à Fundação Centro de Educação do Trabalhador Prof. Florestan Fernandes. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 15 votos a favor. aprovado. ITEM II - primeira discussão do PLC 3, Proc. 138, na origem 6, do Executivo, dispondo sobre contribuição social ao Instituto de Previdência do Servidor Municipal. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 16 votos a favor. Aprovado. O Sr. João Merenda justifica seu voto. A Presidência esclarece que de 8,5% os funcionários passaram a contribuir com 11%. A situação do IPRED está melhorando. A respeito, comentário do Sr. Maninho. A Sra. Irene dos Santos se refere ao pronunciamento do colega quanto à política previdênciária. A respeito também fala o Sr. Zé Dourado. ITEM III - primeira discussão do PL 16, Proc. 107, do Sr. Maninho, alterando a Lei 1382/94, sobre identificação dos equipamentos públicos. Acolhido requerimento de adiamento do autor por uma semana. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 17, horário normal, declarando encerrada a presente sessão às 17h06min. Para constar, é lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pelo Sr. 1o Secretário.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
ISAIAS MARIA - 1o SECRETÁRIO