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ATA DA 34
378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 1003206DE OUTUBRO DE 2013.Aos
vinte e seisdezseis(1026206) dias do mêssetembroe Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatadaa
dez(140) Vereadores e seteonze(0711) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a abertura oficial da 34376ª Sessão Ordinária, da 1ª Legislatura, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente passou para a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, Ata da 33267ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 03/1026/09/155/2013, após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelo Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.15 e26/09 a03 a 10/10/2013. Em seguida o Senhor Presidente comunicou aos Secretários que não há projetos e moções para leitura...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida, passou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos senhores Vereadores, sendo constatada a presença de
quinzedezenove (195) Vereadores e doisseis(026) Vereadores ausentes.e 742/2013A Vereadora Cida Ferreira solicitou o destaque do Requerimento nº 909877/2013. A Vereadora Lílian solicitou destaque do Requerimento nº 914881/2013. O Vereador Lúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 901863871 ou89769/2013. O Vereador Zé do Bloco solicitou o destaque do Requerimento nº 905874/2013. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque do Requerimento nº 906862/2013. O Vereador Ronaldo solicitou o destaque do Requerimento nº 919878/2013. O Vereador Josa Queiroz solicitou o destaque do Requerimento nº 920883/2013. O VereadorReinaldo MeiraJosé Antônio solicitou o destaque do Requerimento nº 907885/2013. O VereadorJoão GomesTalabi solicitou o destaque do Requerimento nº 917889/2013. O Vereador Atevaldo Leitão solicitou o destaque do Requerimento nº 917/2013.lido e aprovado o Requerimento nº 901863/224013 do Vereador Lúcio e Bancada do PV que solicita que seja registrada na ata da presente sessão um voto de congratulaçõesao Dia Internacional do Idoso, comemorado no dia 01/10pela passagem do Dia do Deficiente Físico, que será comemorado em 11/10. Lido e aprovado o Requerimento nº 905/2013, do Vereador Dr. Albino e Bancada do PV, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações pela passagem do Dia do Médico, comemorado em 18/10. Lido e aprovado o Requerimento nº 907/2013, do Vereador José Antônio e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Professor, comemorado em 15/10. Lido e aprovado o Requerimento nº 914/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor pela passagem do 25º aniversário da promulgação da Constituição Federal, ocorrido em 05/10. Neste Ato foi executado o Hino Nacional, atendendo ao requerimento da Vereadora Cida Ferreira. Lido e deferido o Requerimento nº 917/2013, do Vereador Talabi e Bancada do PR, que encaminha abaixo-assinado dos moradores do Bairro Piraporinha, que reivindicam policiamento ostensivo e ronda escolar, com a máxima urgência, nas imediações da Escola Estadual Antônio Branco Rodrigues Jr., localizada na Rua Bocaiúva,44, Vila Santa Rita. Lido e deferido o Requerimento nº 919/2013, do Vereador Ronaldo Lacerda e Bancada do PT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do Núcleo Habitacional Maria Tereza, no sentido de que se faça a manutenção das escadarias, localizadas na Travessa Gonçalves Dias e Travessa Basílio da Gama, as quais dão acesso às Ruas Eça de Queiróz e Manuel Bandeira, Campanário.Lido e aprovado o Requerimento nº 869/2013, do Vereador ManinhoManinhoe Bancada doPTT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão uma manifestação de protestoao Governo do Estado de São Paulo, pelo descaso com a população de Diadema no quesito saúde pública.Lido e aprovado o Requerimento nº 87725/2013, da VereadoraAtevaldo LeitãCida Ferreiraque solicita que seja registrada na ata da presente sessão um voto dea todos os nordestinos do Brasil, especialmente aqueles que adotaram Diadema como sua segunda cidade do coração e aqui fixaram residência, pela passagem do Dia do Nordestino, comemorado no dia 08/10.Lido e deferidoaprovadoo Requerimento nº 92087420/2013, do VereadorDr. AlbinoZé do BlocoJosa Queiroz e Bancada do PTVV, que solicitaque seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações pela passagem do Dia de Santa Teresinha do Menino Jesus, comemorado em 01/10.informações sobre o funcionamento da UPA Paineiras.Lido edeferidoo Requerimentonº87817/2013, do VereadorRonaldo Lacerdae Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações pela passagem do Mês de Luta Contra o Câncer de Mama, conhecido como o Outubro Rosa..Lido edeferidoo Requerimento nº881/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT,que solicita informações sobre as condições da saúde pública relativa aos cães e gatos..Lido e deferido o Requerimento nº883/2013, do VereadorJosa QueirozManinhoe Bancada doPTT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradoresda Rua Capela, Inamar, que reivindicam o fim das interrupções frequentes de fornecimento de água, por parte da SANED.Lido e deferido o Requerimento nº 885/2013, do Vereador Reinaldo MeiraManinhoe Bancada doPTR, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam estudo do trânsito na Av. Ulysses Guimarães, altura nº 3.399, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.Lido eaprovadoo Requerimento nº889/2013, do VereadorJoão GomesManinhoe Bancada doPTRB, quesolicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Vereador, comemorado no dia 01/10..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura e aprovação dos Requerimentos, foi passado à leitura e encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovetreze (139) Vereadores e oitodois(082) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente consultou o plenário sobre a conveniência de se encaminhar as Indicações em Bloco aos Setores competentes, o que foi Aprovado. Neste Ato a pedido do Presidente Maninho foi pedido um minuto de silencio pelo falecimento do Sr. João Marcelino Gomes, Pedreiro da Secretaria de Obras da Prefeitura de Diadema.Neste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorFoi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: Projeto de Educação e Conscientização Ambiental elaborado e desenvolvido pelo ONG CAV Centro de Assistência à Vida.
Baila Funk (pancadão) realizado na Rua Daniel José de Carvalho, Jardim Santa Cândida.Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. João Damasceno Coelho, mais conhecido como Damasceno, que é o Presidente da ONG CNV Centro de Assistência à Vida, cujo objetivo é que tenhamos um planeta saudável para que possamos viver bem. O CAV está tentando apresentar à Prefeitura, desde fevereiro de 2013, o Projeto de Educação e Conscientização Ambiental, que visa formar um mutirão de conscientização sobre a preservação do meio ambiente, inclusive com a participação das crianças. O Projeto tem por finalidade a reciclagem do lixo e do entulho, a preservação de rios e córregos, o descarte correto de lixo radioativo, tais como pilhas e baterias de celulares. Às donas de casa cabe a manutenção da limpeza das casas, sem acúmulo de lixo. Aos professores a orientação aos alunos sobre a coleta seletiva. É preciso empenho, é preciso arregaçar as mangas para que Diadema seja uma cidade mais limpa e organizada. Pede o apoio de todos os Vereadores para que possamos proteger o meio ambiente de Diadema. SEGUNDA TRIBUNA LIVRE.Paulo Galdino da Silva que é morador da Rua Daniel José de Carvalho e reivindica em nome de todos os moradores, providências junto à Prefeitura, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, para que se tenha segurança e policiamento nos dias da realização do Baile Funk na referida rua. O Baile Funk perdura por toda a noite, reúne mais de 300 pessoas, é um exagero. As pessoas bebem muito, se drogam e não respeitam os moradores, pois urinam nos portões das casas. Os moradores são intimidados pelos funkeiros, pois precisam pedir licença para entrarem em suas casas. Solicitamos providências urgentes, porque no próximo domingo haverá outro pancadão. O problema é muito sério e o Poder Público tem que tomas providênciasNeste Ato, o Vereador Orlando Vitoriano, cedeu seis (06) minutos e o Vereador José Antônio cedeu dois (02) minutos para que a Professora Dra. Maria Densilete Alves, da Faculdade de Diadema, faça uso da Tribuna Livre. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelosorVereadores.O Sistema de Ensino de Diadema.Passada a palavra para a Professora Dra. Maria Densilete Alves, docente em Direito Constitucional e Direito Administrativo, da Faculdade de Diadema, que destaca a comemoração dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, Constituição Coragem, onde em seu artigo 5º, positivou os direitos e garantias fundamentais como cláusulas pétreas. É a Coordenadora da 10ª Semana Jurídica da Faculdade Diadema, cujo tema é a comemoração dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal, com palestras, mesas redondas e exposição de trabalhos científicos do corpo discente. Convida a todos para a abertura solene que será na próxima segunda-feira, dia 14/10, às 19:00 horas nesta Câmara Municipal, com a presença do Deputado Federal Vicentinho de Paula. TERCEIRA TRIBUNA LIVRE. Neste Ato o Vereador José Antônio da Silva, cedeu seis (06) minutos e, o Vereador Orlando Vitoriano cedeu dois (02) minutos para que os Senhores Feirantes e Vendedores Ambulantes de Diadema possam se manifestar. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo oito (08) minutos cedidos pelosorVereadores.O Sistema de Ensino de Diadema.Passada a palavra para o Sr. João Sebastião Santos, que é feirante em Diadema há muitos anos e, hoje sofre uma grande pressão por parte dos Fiscais Municipais, com ameaças e desrespeito. E nome de todos os feirantes pede o apoio dos Vereadores para que possam trabalhar sossegados e unidos. Foi dada a palavra à Sra. Antônia Gomes da Silva, que é vendedora ambulante e, hoje está representando todos os Vendedores Ambulantes de Diadema, que não estão conseguindo trabalhar, porque só podem montar suas barracas num espaço de 2 metros. Os vendedores ambulantes estão se sentindo prejudicados, pois estão sob ameaça de não mais trabalhar a partir de janeiro de 2014, sem discussão e sem negociação.JandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.TFoi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é oaVereadoraJosé Antônio da SilvaCida Ferreira. Foi dada a palavra aoàVereadoraCida FerreiraJosé Antônio da Silva que recebeu a cessão de um (01) minuto de cada Vereador da Bancada do PT para a sua fala. Pede ao Secretário de Segurança Alimentar que mantenha a feira como sempre foi, porque são trabalhadores com mais de 15 anos de licença para trabalhar na feira. Declara que é solidário com as mães que pedem a garantia de vaga na creche, em horário integral, para seus filhos de 4 e 5 anos. Aos Professores, parabéns pelo seu Dia. Pede a retirada do Projeto que dispõe sobre o Sistema SESI de Ensino, da pauta da Ordem do Dia, para discussões e debates com os profissionais do ensino. Destaca o episódio publicado, em que o Prefeito Lauro Michels rasgou o encarte informativo da Educação. Nosso repúdio ao Prefeito Lauro. O pagamento da Bolsa Aluguel está atrasado. Nas Creches José Rodrigues Pinto, Paulo Freire, Santa Luzia e Jorge Amado, não haverá vaga para período integram em 2014. O Sistema SESI de Ensino deve ser discutido e, é preciso adiar a votação desse Projeto. O atual Sistema de Ensino já está formatado, com todos os livros adquiridos, plano de aulas elaborados e professores entrosados. É preciso adiar a votação desse Projeto.retirou a fala.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosé AntônioManinhoVereadorCélio Boique esclarece que ao Vereador é permitido usar o boné do E.C. Água Santa durante a sessão plenária. Assim como o Vereador Lúcio que usa seu chapéu, qualquer outro Vereador é permitido usar boné, desde que esteja decentemente trajado. O E.C. Água Santa é uma honra para Diadema. O SESI é uma entidade privada de Direito Público e não tem vaga para quem quiser. É preciso que o pai do candidato à vaga, seja trabalhador da indústria. Não há vagas para todas as crianças de Diadema no SESI. A Câmara Municipal é uma Casa aberta para o povo, onde ele pode se manifestar. O Prefeito Lauro é um burguês que nunca entrou numa escola pública. O povo errou feio quando elegeu o Prefeito Lauro, porém haverá uma oportunidade de corrigir. O PT não é contra o Projeto do Plano de Carreira dos Procuradores, pelo contrário, o PT é a favor, porém pede que esta vantagem seja estendida a todos os funcionários da Administração Pública, já que o Prefeito declarou que tem dinheiro nos cofres. Correção do plano de carreira para todos os servidores. A saúde está ruim porque não tem médicos.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorCélio BoiOrlando Vitoriano que cedeu seis (06) minutos à Tribuna Livre e dois (02) minutos ao Vereador Maninho.cedeu seu tempo para o Vereador Vaguinho.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra àaoVereadoraLúcioLílian Cabrera que destaca que o Prefeito Lauro tem que cumprir as promessas que assumiu durante a Campanha Eleitoral. Parabeniza e apoia os munícipes que fizeram uso da Tribuna Livre. O Sr. Damasceno que abordou o tema sobre preservação do meio ambiente, a Dra. Maria Densilete Alves, coordenadora da 10ª Semana Jurídica da Faculdade Diadema e o Sr. João Sebastião Santos, feirante e a Sra. Antônia Gomes da Silva, vendedora ambulante, ambos enfrentando muitas dificuldades para trabalhar, devido à pressão dos Fiscais Municipais. As mães lutam para que suas crianças de 4 e 5 anos permaneçam nas creches em horário integral. Essa postura da Prefeitura não vai resolver a falta de vagas nas creches. Os professores da rede municipal de ensino, solicitam para que o Projeto Sistema SESI de Ensino seja revisto e discutido com os profissionais da educação. Notícia do Facebook, que a Bancada do PT votou contra o Projeto SESI, não é verdade, porque o Projeto SESI tem excelência, só que não se entende a proposta apresentada. Existem funcionários, material didático, espaços nas escolas que não podem ser desprezados. É preciso esclarecer os objetivos. O PT não está contra os interesses da população o Prefeito tem que ouvir o povo, pois foi eleito por ele. Precisa conhecer a realidade de Diadema que foi construída há muitas mãos. Apoiamos os professores que cuidam das nossas crianças que são o futuro da nossa cidade. Vamos à luta porque Diadema não pode retroceder.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorDr. AlbinoMilton Capelcedeuque estava ausente.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoLúcio que destaca Requerimento com voto de congratulação ao Dia do Deficiente Físico, dia 11/10. Destaca também a Lei que dispõe sobre a Semana de Discussão sobre Políticas Públicas para o Deficiente Visual. A determinação é que nas empresas privadas com até 200 empregados = 2% do Quadro de Pessoal são destinados aos deficientes; de 201 a 500 empregados = 3% ; de 501 a 1000 = 4% e, de 1001 em diante = 5% do Quadro de Pessoal são destinados aos deficientes. É preciso alertar o Governo sobre estes dados. Parabéns a todos os carteiros, pelo Dia Mundial dos Correios, comemorado em 09/10, empresa séria e de trabalho sério, que trabalham pelo bem do nosso município e do país. Foi formada uma Comissão de Vereadores, para buscar uma solução imediata para os problemas dos Senhores Feirantes e Vendedores Ambulantes. Parabeniza o Sr. Damasceno, que hoje fez uso da Tribuna Livre, para falar de seu trabalho sobre a preservação do meio ambiente, um trabalho sério que está sendo desenvolvido em Diadema. Hoje aconteceram muitos discursos inflamados, por causa da votação do Projeto de Sistema SESI de Ensino. Até agora nenhum Vereador assumiu a autoria da notícia veiculada, de que todas as crianças iriam estudar no SESI. O Senhor Prefeito, o Secretário de Educação e os Vereadores estão sempre em busca de melhorias e acertos, para atender as mães que tem filhos de 0 a 3 anos e, que precisam trabalhar. É preciso respeitar as minorias e vice-versa, pois vivemos uma democracia. Existe uma Lei Federal, que dispõe sobre que os professores e alunos devem se adequar à Nova Reforma do Ensino. Diadema precisa de um ensino de mais qualidade para as nossas crianças.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador
JosaLílianJosa Queiroz que destaca a falta de debates e discussões por parte do Governo sobre o Projeto do SESI. Também os Vereadores da base do Governo não querem se aprofundar na discussão do referido Projeto. O Prefeito Lauro e o Secretário de Educação tiveram oportunidade de discutir o Projeto, haja vista, o Simpósio da Educação, realizado no Clube Okinawa. O Senhor Prefeito rasgou o material informativo do Sindicato, afrontando assim os trabalhadores da educação. O Vereador Lúcio ofende a todos, inclusive mulheres, professores e trabalhadores. O atual Governo comete mais erros do que acertos, a exemplo do fechamento da UPA Paineiras, sob a alegação que não tem médicos para trabalhar. O PT está tranquilo, deixe-o em paz. Em 2016 estaremos de volta. O atual Governo está retrocedendo na saúde, na educação, na habitação. Peço votação dos Projetos com responsabilidade.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador
JosaMilton CapelRonaldo Lacerda que destaca que hoje teremos mais uma votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino. O problema desse Projeto é que a população está sendo muito prejudicada, com a redução da faixa etária nas Creches Municipais e Conveniadas. Continuando assim, no próximo ano, a pré-escola não terá vaga. O Sistema SESI foi inventado para maquiar a incompetência do Governo, também porque o Secretário de Educação não tem conhecimento dos fatos, pois durante uma reunião para explicações, passou a palavra para sua secretária Tatiane. O Secretário de Educação não entende o Sistema Educacional atual, não consegue debater, nem o atual, nem o novo. É lamentável o seu baixo grau de conhecimento sobre o assunto. A educação das nossas crianças está em segundo plano. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaJoão GomesJosé Dourado que destaca o Projeto SESI de Ensino, muito debatido e discutido nesta Casa. Foi realizado um Simpósio de Educação, no Clube Okinawa, onde 900 professores participaram dos debates. O Convênio SESI será celebrado, porém nada vai mudar, o ensino continuará o mesmo o que vai melhorar é o conhecimento de cada professor. Diadema está atrasada porque os Governos anteriores não trabalhavam, hoje o resultado é positivo porque o Governo trabalha, pois põe em prática os Programas que são bons para Diadema. Parabéns a todos os Vereadores que votar pelo SIM, do Projeto que dispõe sobre Sistema SESI de Ensino. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorOrlandoVaguinho que explica que o Projeto do SESI não vai excluir 4.200 crianças das Creches Municipais e Conveniadas, isto não é verdade. Destaca o comportamento da Equipe da Vigilância Sanitária, no comércio da região sul, mais precisamente no bairro do Eldorado, onde a vistoria dos estabelecimentos comerciais está muito pesada. Quando o proprietário não está presente, os funcionários são ameaçados pela Equipe. O Senhor Secretário de tem que rever o procedimento de vistoria. É preciso fiscalizar e também orientar os comerciantes, a truculência não resolve. É preciso uma reunião da Equipe da Vigilância Sanitária, com os Vereadores e os comerciantes que foram prejudicados. Foi protocolado um Projeto de Lei que dispõe sobre que nas Creches, EMEIS, Ensino Fundamental que tenham que trabalhar com crianças portadoras de deficiência, tenham duas professoras na sala de aula, a fim de que essa criança seja mais protegida. Cita a Emenda do Deputado Federal Pimentel, sobre a inclusão do deficiente na escola regular, desde que cada criança tenha uma cuidadora. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorOrlandoReinaldo Meira que estava ausente. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Célio Boi que cedeu seu tempo para o Vereador José Dourado.cedeu seu tempo para a Tribuna Livre???????e para o Vereador José Antônio.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que destaca o lançamento do livro, cujo título é A construção de uma categoria, no dia 21/10, às 18:00 horas, na Editora Nobel do Shopping Tatuapé. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil é um balizador, um intermediário dos direitos desses trabalhadores, pois defende as lutas de classe. Destaca a credibilidade da ex-Senadora Marina Silva, uma grande mulher, que na defesa dos seringueiros, era incentivada pelo então Presidente Lula, que ia ao seu encontro para que ela continuasse também, a luta pela sustentabilidade. É uma grande mulher que merece todo o nosso respeito. Votamos a favor das contas do ex-Prefeito Mário Reali, porque ele aplicou bem as verbas da educação. A presidente do Sindicato Sra. Jandyra, foi contra o Governo Reali, foi contra o PT, enquanto negociava o reajuste salarial dos funcionários. Quando o PT é Governo é um discurso, quando o PT não é Governo é outro discurso. O Sistema SESI de Ensino prepara o aluno para a vida com profissionalização.estava ausente.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Zé do Bloco que estava ausente.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Josa quecita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Luiz Paulo que estava ausente.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Vaguinho queNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes reassume os trabalhos.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Talabi que estava ausente.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Reinaldo que estava ausente.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador José Dourado que..Neste Ato o Presidente Vereador Maninho reassume os trabalhos.
Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Dr. Albino que ??????Neste Ato o Presidente VereadorManinho reassumeos trabalhos.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte e um (21) Vereadores. ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2013, (Nº 034/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 945/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 263, DE 01 DE ABRIL DE 2008 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 085/2013, (Nº 036/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 974/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI, PARA A IMPLANTAÇÃO DA METODOLODIA DO SISTEMA SESI-SP DE ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER EM SEPARADO DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER EM SEPARADO DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA (VER. ZÉ ANTONIO), PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER EM SEPARADO DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (VER. JOSA), PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO).VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. QUINZE (15) VOTOS FAVORÁVEIS E CINCO (05) VOTOS DESFAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2013, (Nº 035/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 975/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 135, DE 07 DE JUNHO DE 2001, E Nº 345, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. OFÍCIO P. Nº 1.735/2013, DA PRESIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO FEITA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, CONTRÁRIO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2013, PROCESSO Nº 838/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DA GESTANTE, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM V - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 082/2013, PROCESSO Nº 928/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO JOSÉ LACERDA E OUTROS, DISPONDO SOBRE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO SOBRE OS DIREITOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.729, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUIU A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. Registro de presença: Sra. Jandyra Uehara Alves, Presidente do Sindema; Sr. Paulo Cerqueira, Presidente do Água Santa; Sr. Arlindo Ribeiro, o Ligeirinho, Jornalista; ex-Vereador Peninha; ex-Vereador Titio e Sr. José Andrade do Sindicato da Construção Civil. Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 19h37. Assinatura dos Membros da Mesa.
MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa