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ATA DA 35
378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 1703206DE OUTUBRO DE 2013.Aos
vinte e seisdezesseteseis(1726206) dias do mêssetembroe Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 1ª Legislatura, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente passou para a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, Ata da 34267ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 10/1026/09/155/2013, após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelo Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.15 e26/09 a10 a 17/10/2013. Em seguida o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura dos projetos e moções recebidas, sendo encaminhadas às Comissões, a seguinte matéria: PDL nº 020/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que concede o Título de Cidadão Diademense ao Sr. Laércio Pereira Soares. PL nº 092/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino, que institui no âmbito do Município de Diadema, a Semana da Arrancada Automobilística. PL nº 093/2013, de autoria do Vereador José Antônio, que denomina vias públicas não regularizadas. PL 094/2013, de autoria do Vereador Pastor João Gomes, institui no âmbito do Município de Diadema, Diretrizes para o Programa Xadrez nas escolas...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida, passou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos senhores Vereadores, sendo constatada a presença de
quinzequatorze (14) Vereadores e sete (07) Vereadores ausentes.e 742/2013A Vereadora Lílian Cabrera solicitou o destaque do Requerimento nº 948877/2013. O Vereador Lúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 931863871 ou93969/2013. O Vereador Zé do Bloco solicitou o destaque do Requerimento nº 932874/2013. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque do Requerimento nº 943862/2013. O Vereador Ronaldo solicitou o destaque do Requerimento nº 925878/2013. O Vereador Josa Queiroz solicitou o destaque do Requerimento nº 940883/2013. O VereadorReinaldo MeiraJosé Antônio solicitou o destaque do Requerimento nº 937885/2013. O VereadorJoão GomesZezito solicitou o destaque do Requerimento nº 936889/2013. O Vereador Atevaldo Leitão solicitou o destaque do Requerimento nº 937/2013. O Vereador Zé Dourado solicitou o destaque do Requerimento nº 944/2013. O Vereador Pastor João Gomes solicitou o destaque do Requerimento nº 948/2013. O Senhor Presidente pediu a leitura dos Requerimentos em destaque, sendo que lido e aprovado o Requerimento nº 928/2013, do Vereador Maninho e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão uma manifestação de protesto contra o Projeto de Lei 4330/2004 de autoria do Deputado Federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que regula o contrato de prestação de serviço e as relações de trabalho decorrentes, quando o prestador for sociedade empresária que contrate empregados ou subcontrate outra empresa para a execução do serviço, projeto este que precariza a contratação de mão de obra, em detrimento ao interesse da classe trabalhadora em todos o País.lido e aprovado o Requerimento nº 932863/224013 do Vereador Zé do Bloco e Bancada do PV que solicita que seja registrada na ata da presente sessão um voto de louvor aos Esporte Clube Água Santa, pela sua brilhante trajetória na disputa do Campeonato Paulista da 2ª Divisão, organizado pela Federação Paulista de Futebol, obtendo acesso para a Série A-3, em 2014. Lido e aprovado o Requerimento nº 936/2013, do Vereador Zezito e Bancada do PR, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações pela passagem do 50º aniversário da empresa Comercial Oswaldo Cruz Ltda., tradicionalmente conhecida como Supermercados Joanin. Lido e aprovado o Requerimento nº 937/2013, do Vereador José Antônio e Bancada do PT, que encaminha abaixo-assinado de moradores do |Parque Real, no sentido de fazer o recapeamento asfáltico, em toda extensão das Ruas Thomas Edson e Antônio Francisco Lisboa, bairro Conceição. Lido e aprovado o Requerimento nº 939/2013, do Vereador Maninho e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto congratulações ao Esporte Clube Água Santa, pelo acesso à Série A-3 do Campeonato Paulista. Lido e deferido o Requerimento nº 940/2013, do Vereador Josa Queiroz e Bancada do PT, que solicita informações sobre quais são os critérios para a seleção pública em novas feiras-livres. Lido e aprovado o Requerimento nº 942/2013, do Vereador Pastor João Gomes e Bancada do PRB, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Congratulações pela passagem do Dia do Professor, comemorado em 15/10.Lido e aprovado o Requerimento nº 869/2013, do Vereador ManinhoManinhoe Bancada doPTT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão uma manifestação de protestoao Governo do Estado de São Paulo, pelo descaso com a população de Diadema no quesito saúde pública.Lido e aprovado o Requerimento nº 87725/2013, da VereadoraAtevaldo LeitãCida Ferreiraque solicita que seja registrada na ata da presente sessão um voto dea todos os nordestinos do Brasil, especialmente aqueles que adotaram Diadema como sua segunda cidade do coração e aqui fixaram residência, pela passagem do Dia do Nordestino, comemorado no dia 08/10.Lido e aprovado o Requerimento nº 943/2013, do Vereador Dr. Albino e Bancada do PV, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Congratulações pela passagem do Dia Nacional do Dentista, comemorado em 25/10. Lido e aprovadoaprovadoo Requerimento nº 94487420/2013, do VereadorDr. AlbinoZé do BlocoZé Dourado e Bancada do PSDBVV, que solicita que seja registrada na Ata de presente sessão uma Moção de Aplauso ao Esporte Clube Água Santana na pessoa de seu Presidente Paulo Sirqueira Korek Farias, pela conquista do acesso à Divisão A-3 do Campeonato Paulista de Futebol, consolidada pela brilhante vitória sobre a equipe do Cotia Futebol Clube, pelo placar de 3 x 1, em 13/10/2013.que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações pela passagem do Dia de Santa Teresinha do Menino Jesus, comemorado em 01/10.Lido e aprovado o Requerimento nº 948/2013, da Vereadora Lílian Cabrera e Bancada do PT que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Congratulações pela passagem do Dia Nacional de Lutas por Creches, ocorrido no último dia 12/10..Lido edeferidoo Requerimentonº87817/2013, do VereadorRonaldo Lacerdae Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações pela passagem do Mês de Luta Contra o Câncer de Mama, conhecido como o Outubro Rosa..Lido edeferidoo Requerimento nº881/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT,que solicita informações sobre as condições da saúde pública relativa aos cães e gatos..Lido e deferido o Requerimento nº883/2013, do VereadorJosa QueirozManinhoe Bancada doPTT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradoresda Rua Capela, Inamar, que reivindicam o fim das interrupções frequentes de fornecimento de água, por parte da SANED.Lido e deferido o Requerimento nº 885/2013, do Vereador Reinaldo MeiraManinhoe Bancada doPTR, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam estudo do trânsito na Av. Ulysses Guimarães, altura nº 3.399, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.Lido eaprovadoo Requerimento nº889/2013, do VereadorJoão GomesManinhoe Bancada doPTRB, quesolicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Vereador, comemorado no dia 01/10..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura e aprovação dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovequinze (15) Vereadores e seis (06) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente consultou o plenário para que se encaminhe as Indicações em Bloco aos Setores competentes, o que foi Aprovado.Neste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorFoi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: O processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Diadema, ocorrido no dia 31/08/2013. Foi dada a palavra ao munícipe inscrito Sr. Jaudemo Cesário Silva, mais conhecido como Dema, que foi eleito Conselheiro de Saúde por oito mandatos e, reeleito Conselheiro Municipal de Saúde, pela UBS Jardim das Nações, no dia 31/08. Agradece ao Vereador Dr. Albino pelo Requerimento nº 057/2013, com votos de congratulações aos Conselheiros eleitos. Apresenta hoje uma prestação de contas e, informa que foram 125 candidatos e 6.500 eleitores. Por dois mandatos consecutivos ( de 2 anos cada) a cidade de Diadema ficou sem eleição do Conselho, pois a Prefeitura alegou que não tinha direito. Em 2007 a Prefeitura gastou R$ 80 milhões, com a urna eletrônica da eleição do Conselho. Em 2008 gastou R$ 60 milhões. Já em 2013, a eleição do Conselho teve custo zero, ou seja, fui eleito a custo zero. O cargo de Conselheiro de Saúde é voluntário, pois não tem remuneração, não tem VR, não tem VT. A partir de agora, toda eleição do Conselho de Saúde tem que acontecer sem gastos. Mudando-se assim a cara das novas lideranças.
JandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.TFoi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é oaVereadoraZezitoCida Ferreira. Foi dada a palavra aoàVereadoraCida FerreiraZezito que destaca a Indicação com pedido ao Senhor Secretário de Segurança para quw envie a Diadema, várias bases móveis da Polícia Militar, pois faltam 300 soldados, para garantir que seja uma cidade mais segura, para diminuir a violência nas escolas, e os assaltos nas ruas e praças. Destaca a reforma do Ginásio Poliesportivo Eduardo de Jesus, na Praça Celite, bairro do Campanário, onde se pratica várias modalidades esportivas. Solicita o recapeamento asfáltico das Ruas Santiago, Paranapanema, Berlim e Santiago, no bairro Jardim das Nações. Destaca o Requerimento de voto de congratulação à Rede de Supermercado Osvaldo Cruz, mais conhecido como Supermercado Joanim, que completa 50 anos de atividades, onde este Vereador trabalhou como ajudante aos 12 anos de idade. Hoje a Lei só permite que um adolescente comece a trabalhar aos 16 anos. No Brasil tem 5 milhões de jovens de 13 a 21 anos, sem escola, sem emprego, sem perspectiva de melhora de vida. Parabéns ao Supermercado Joanim pelos seus 50 anos.retirou a fala.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosé AntônioManinhoVereadorCélio Boique destaca a visita em nossa cidade, do ex-Deputado e hoje Ministro dos Esportes Aldo Rebelo. O PT tem uma enorme consideração pelo Ministro que sempre se conduziu pela ética e a responsabilidade. Quando da vista do Ministro, o Senhor Prefeito não convidou os Vereadores para recepcioná-lo. Levou-o ao Quarteirão da Saúde, porém, não nesta Câmara Municipal. Esta Casa de Leis merece o respeito de todos e, também do Prefeito Lauro Michels. Que seja registrada a insatisfação com a atitude do Prefeito Lauro. Destaca também o Simpósio da Educação realizado recentemente e, que também os Vereadores não foram convidados oficialmente pelo Prefeito Lauro. O Esporte Clube Água Santa é só alegria. A TVT TV dos Trabalhadores que foi criada com a ajuda do Presidente Lula, recebeu o 1º Prêmio Petrobrás de Jornalismo. A Rede Brasil atual, recebeu o Prêmio Vladimir Herzog dos Direitos Humanos, parabéns às repórteres Enelise Moreira e Marilu Cabanas.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorCélio BoiReinaldo Meira que estava ausente.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorDr. AlbinoZé do Blococedeuque agradece a homenagem recebida, sendo considerado o Padrinho do Projeto Bom de Bola de Diadema, projeto esse que é muito importante para Diadema. Parabeniza Sr. Paulo Faria, Revelino Teixeira, Júlio Gramado, Hélio, José Antônio, Luciano, do Esporte Clube Água Santa, que subiu para a Série A-3, do Campeonato Paulista, que é a elite do futebol na cidade de São Paulo. O Esporte Clube Água Santa foi seis vezes campeão de Diadema, Vice-campeão da Copa Uni-ligas do ABC e, quatro vezes campeão amador. Diadema precisa de um estádio com capacidade para 5.000 torcedores, porque o nosso Time subiu para a Séria A-3, do Campeonato Paulista. Destaca a visita do Ministro dos Esportes Aldo Rebelo que garantiu a construção do CIE Centro de Inserção ao Esporte, bem como a reforma do Campo de Futebol do Jardim Ruyce. Destaca também a Copa de 2014 e, que o Brasil está investindo na construção de Estádios de Futebol, que se tornarão um legado deixado para todos os brasileiros, aliás, um legado muito importante.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoLúcio que destaca Requerimento com voto de congratulação pela passagem do Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16/10. Que no Brasil muitas pessoas estão precisando e não tem alimentação de qualidade para sobreviverem. O desperdício é muito grande nas feiras-livres, nos mercadões e nos atacados de frutas, verduras e legumes. Destaca também o Requerimento pelo Dia Mundial de Recusa à Miséria, comemorado em 17/10. No Brasil há muita miséria. No Mundo, nos países da África, Ásia também há muita miséria, ferindo assim os direitos humanos. Em São Paulo Capital, o aumento do IPTU será de 50%. Em Diadema o aumento do IPTU será de 17%. Destaca a invasão das moradias populares da Rua Gema, incentivado por alguns Vereadores, invasão essa feita por pessoas que não pagaram por essa moradia. A inspeção veicular está voltando em São Paulo. O aumento do IPTU de São Paulo será de 50% e o aumento do IPTU de Diadema será de 17%, a diferença é muito grande.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador
JosaLílianJoão Gomes que destaca a comemoração em 15/10, do Dia do Professor. Destaca também um Requerimento com pedido de menção honrosa aos Professores, que a exemplo da Professora Iraci, leciona uma educação de qualidade, com empenho e envolvimento com as pessoas. Hoje os Professores enfrentam muita dificuldade, tais como, alunos portando armas de fogo, a violência de quem não quer estudar, mas que os pais transferem a responsabilidade para os Professores. Parabeniza o Esporte Clube Água Santa, que subiu para a Série 3-A do Campeonato Paulista, a Diretoria Técnica, todos os Jogadores, parabéns a toda a equipe. O esporte ajuda o jovem a evitar a delinquência.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador
JosaMilton CapelJosé Antônio que parabeniza o Esporte Clube Água Santa. Parabeniza o Ministro Aldo Rebelo, pela visita à nossa cidade. Parabeniza também a Presidenta Dilma pelo trabalho executado e por enviar recursos para Diadema, conforme o prometido na Campanha Eleitora, com ações governamentais independente do partido. A Presidenta terá mais chances nas próximas eleições. Parabeniza finalmente todos os Professores pela passagem do seu Dia. Muita luta para aumentar o piso que hoje é de R$ 1.600,00 e, muita luta também para se inclua no Estatuto odo Magistério um artigo muito importante, que concede 1/3 na grade para formação dos professores. Cumprimenta a todos os Padres e a Igreja Católica que no dia 12/10, Dia de Nossa Senhora Aparecida, pela celebração da missa na Praça da Moça, para 5.000 pessoas. Destaca a reunião da Vereadora Lílian, Vereador Lúcio, Vereador Maninho, Vereador Célio Boi, com os vendedores ambulantes e feirantes, que lutam pelo direito de poder continuar a trabalhar. O Senhor Adelson - Secretário de Segurança Alimentar se propôs a resolver o problema até a próxima segunda-feira às 10:00 horas, para que seja garantido o direito de trabalhar. Apela ao Líder do Governo, Vereador José Dourado, que intervenha nos problemas com a Banda de Música, da Lira Musical e, com os Oficineiros, relativos à renovação do convênio. Os professores de música estão recebendo salário de julho. É preciso resolver logo.cedeu seu tempo para o Vereador Vaguinho.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra àaoVereadoraLúcioLílian Cabrera que destaca o dia 12/10, em que se comemorada o Dia das Crianças, Dia de Nossa Senhora Aparecida e também o Dia Nacional de Luta por Creches, que é um direito da criança estabelecido pelo ECA e, também um direito da mãe que precisa trabalhar, porque muitas mulheres são arrimos de família. O direito à creche impacta a autonomia da mulher. Seja qual for a luta, estaremos junto, haja vista a luta dos feirantes e dos vendedores ambulantes. Relembra as ações prometidas e que não foram cumpridas. O Dia do Professor tem papel fundamental na educação e no futuro das nossas crianças e, o investimento é agora. No Dia 22/10 às 10:00 horas, na Câmara Municipal, será realizada uma Audiência Pública, para que seja debatido o Sistema Unificado de Assistência Social, que é uma Diretriz Nacional, que atua através do Conselho Nacional de Assistência Social, diretriz estabelecida há muitas mãos. A Secretaria de Assistência Social, os Técnicos do Serviço Social, a Sociedade Civil e Entidades, precisam se unir para discutir o Sistema único de Diadema, que conta com CRAS, CRI e, CREA, que não são partidários, são diretrizes estabelecidas por técnicos da área, na luta pela igualdade de direitos. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaJoão GomesCélio Boi que estava ausente. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorOrlandoAtevaldo Leitão que parabeniza o Vereador Orlando Vitoriano pelo casamento, muitas felicidades. O munícipe Dema foi o mais votado para o Conselho do Idoso. O PIB de (-) 1%, deve preocupar a política brasileira, a política nacional. A Presidenta Dilma inaugurou no dia 15/10, 1300 casas do Programa MCMV, sem luz, sem água. Também está parada a obra da transposição do Rio São Francisco. Parabeniza a Presidenta Dilma que aumentou a Bolsa Família na cidade de Crateus/CE. De acordo com o TCU existem no Brasil mais de 700 irregularidades, com 191 obras paradas. Nas próximas eleições a Presidenta terá que dividir os votos com Aécio Neves e Campos. A Educação no Brasil, está longe de ser uma educação de qualidade. De acordo com o IBGE, 49% dos alunos não sabem interpretar um texto. Tomemos como exemplo, o grande número de bacharéis em direito que não conseguem passar no exame da OAB e, ainda tem parlamentar que quer o fim do Exame da OAB. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorOrlandoTalabi que parabeniza o Esporte Clube Água Santa pela vitória sobre o Cotia e o acesso à Divisão A-3 do Campeonato Paulista. Estamos aguardando que durante o campeonato o campo do Inamar possa receber mais pessoas do que o Baetão. Destaca o comportamento da Guarda Civil Municipal, quando da fiscalização de estabelecimentos comerciais no fim de semana. Houve uma ocorrência, na Vila Conceição, onde a GCM invadiu um bar às 18:00 horas, onde acontecia uma apresentação de música ao vivo. Os GCMs que estavam armados, abordaram as pessoas que lá estavam, com ameaças e muita truculência. Aplicaram multa ao dono do estabelecimento, bem como aos veículos estacionados regularmente. O Coronel Félix já tomou conhecimento do fato e, tomará as devidas providências. Pede ao Líder do Governo, Vereador José Francisco que tome as devidas providências, pois os comerciantes precisam trabalhar em paz e, pagar suas contas. É preciso adequar os estabelecimentos comerciais quanto ao horário de suas atividades com som alto, com música ao vivo, para todos. O Secretário Coronel Péricles, se colocou à disposição para ajudar na resolução do problema. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Vaguinho que cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.cedeu seu tempo para a Tribuna Livre???????e para o Vereador José Antônio.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Josa que explica que o caráter de uma pessoa é medido por coisas muito simples, tais como, honestidade, transparência e, a palavra. O Senhor Giba - Secretário de Cultura, que todos conhecem muito bem, não tem caráter. Destaca o Requerimento datado de 04/04, endereçado para o Secretário Giba, solicitando a realização da Primeira Amostra de Arte Urbana de Diadema, cuja resposta foi que ele não se opõe à realização da Amostra de Arte, porém a atividade somente seria realizada na Amostra de Arte de Diadema, no mês de junho de 2013, o que não aconteceu. Em notícia de jornal do dia 15/10: Diadema vai realizar a Primeira Amostra de Arte Urbana de Diadema. Senhor Secretário não se aproprie das ideias dos outros. Todos os pedidos dos Vereadores são atendidos pela Prefeitura, menos os pedidos deste Vereador, cuja resposta é sempre a mesma, ou seja, porque a área é de pancadão. Outros Vereadores tem autorização para realizar eventos em área de pancadão. A autorização solicitada é para o fechamento de rua. A partir de agora, quando houver algum evento sem autorização da Prefeitura, será exibida uma faixa com os dizeres: agradece ao Prefeito pela falta de estrutura que ele disponibiliza para aquela comunidade. Pede ao Prefeito Lauro que atenda de forma igual os pedidos de todos os Vereadores sem diferenças. Na UBS do Canhema tem uma Diretora que não trabalha e, também não tem dentista. Também nas UBSs da Vila Paulina, do Jardim Promissão, Parque Real, também não tem dentista, embora a verba já esteja disponibilizada pelo Governo Federal, há oito meses.cedeu seu tempo para a Tribuna Livre???????e para o Vereador José Antônio.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Zé Dourado que destaca fatos ocorridos em Diadema, relacionados aos estabelecimentos comerciais que apresentam música ao vivo, para atrair mais clientes, que foram multados e impedidos de trabalhar pela GCM. O Coronel Félix, Comandante da GCM já está ciente do acontecido e vai tomar providências. Destaca o PL que dispõe que os donos de comércio possam desenvolver atividades de música ao vivo, pois é tipicamente nordestina. Parabeniza o Ministro dos Esportes, que em sua visita a Diadema, trouxe investimentos para Diadema. Parabeniza o Esporte Clube Água Santa que é o time da Segunda Divisão, com grande possibilidade de chegar ao primeiro lugar. Destaca a invasão ao Empreendimento Gema, por pessoas moradoras dos bairros Jardim Guacuri e Vila Joaniza em São Paulo. Parabeniza o Sr. Sérgio e o Pastor Cícero que receberam a incumbência da negociação com os invasores, para que se retirassem do local, o que logrou êxito. A invasão da propriedade alheia é um absurdo, porque esses empreendimentos requerem a associação dos interessados, o que leva muitos anos. É solidário com o Vereador Ronaldo Lacerda, com seus projetos pró-moradia, que também corre o risco de invasão. Se acaso acontecer, estamos juntos.cedeu seu tempo para a Tribuna Livre???????e para o Vereador José Antônio.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Ronaldo que cita a invasão do Empreendimento Gema e lamenta tudo o que aconteceu. A Globo tem noticiado várias ocupações em São Paulo. Antigamente como não existiam políticas públicas de moradia popular, a ocupação era a defesa, para forçar os Governantes a tomar providências. Hoje não, porque são várias as políticas públicas, bem como os projetos Estaduais e Federais (MCMV) que beneficiam os munícipes. O Empreendimento Ana Maria sofreu ameaça de invasão, porém foi impedida pelos proprietários moradores. Também o Empreendimento Mazzaferro e o Empreendimento Portinari foram ameaçados. Muitas pessoas participam do Movimento Pró-Moradia por muitos anos. Lamenta e protesta contra essas invasões, pois aqui em Diadema, a invasão não tem espaço nas Políticas Públicas Pede a união do Prefeito, dos Vereadores, da GCM para defender o interesse da população. Aqui nesta Casa nenhum Vereador jamais incentivou a invasão da propriedade alheia. Se o Prefeito escolheu mal seus Secretários, tem que ter a coragem de mudar. Se o Prefeito não muda é porque é conivente com os erros da Secretaria. No dia 15/10 foi comemorado o Dia do Professor e, a educação está precária. Destaca o PL de sua autoria, já aprovado, com a frase de Paulo Freire: a educação não transforma o mundo, a educação muda as pessoas e, as pessoas transformam o mundo. O Professor é muito importante no processo de educação. Neste Ato o Presidente maninho reassume os trabalhos.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Dr. Albino que ??????Neste Ato o Presidente VereadorManinho reassumeos trabalhos.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e uma (01) Vereadora ausente com justificativa. ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2013, (Nº 035/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 975/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 135, DE 07 DE JUNHO DE 2001, E Nº 345, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA A CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). A REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ DOURADO, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FICA ADIADO POR TRINTA (30) DIAS. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2013, PROCESSO Nº 717/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. ÍCARO SILVA. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2013, PROCESSO Nº 1.008/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO ANTÔNIO MEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO SOCIOEDUCATIVO SOU ECA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, PROCESSO Nº 697/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA (VER. CÉLIO BOI), INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS, APROVADO. ITEM V - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2013, PROCESSO Nº 858/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO MARATONISTA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE AGOSTO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. Registro de presença: ex-Vereador Peninha e Sr. Deri, músico. Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 18h24. Assinatura dos Membros da Mesa.
MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa