-
ATA DA 36
378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 2403206DE OUTUBRO DE 2013.Aos
vinte e seisvinte e quatroseis(2426206) dias do mêssetembroe Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 1ª Legislatura, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente passou para a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, Ata da 35267ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 17/1026/09/155/2013, após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelo Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.15 e2617 a 24/10/2013. Em seguida o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura dos projetos e moções recebidas, sendo encaminhadas às Comissões, a seguinte matéria: PL. nº 095/2013, de autoria do Vereador Wagner Feitoza, que obriga a realização do Teste do Coraçãozinho, (Exame de Oxiometria de Pulso) para os recém-nascidos nos berçários do Município de Diadema. PL. nº 096/2013, de autoria do Vereador José Antônio da Silva e Outros, que altera a Lei nº 3.335/2013, que dispôs sobre a denominação de vias públicas não regularizadas. PL. nº 097/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, que denomina vias públicas não regularizadas...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida, passou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos senhores Vereadores, sendo constatada a presença de
quinzequatorze (14) Vereadores e sete (07) Vereadores ausentes.e 742/2013A Vereadora Lílian Cabrera solicitou o destaque do Requerimento nº 957877/2013. O Vereador Lúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 959863871 ou95869/2013. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque do Requerimento nº 961862/2013. O Vereador Ronaldo solicitou o destaque do Requerimento nº 968878/2013. O Vereador Atevaldo Leitão solicitou o destaque do Requerimento nº 954/2013. O Vereador Zé Dourado solicitou o destaque do Requerimento nº 967/2013. O Senhor Presidente pediu a leitura dos Requerimentos em destaque, sendo que lido e aprovado o Requerimento nº 954/2013, do Vereador Atevaldo Leitão e Bancada do PSDB, que solicita que seja registrado um Ato solene, no dia 02/12/2013, no plenário desta Câmara Municipal, a partir das 19:00 horas, em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho, em obediência à Lei nº 3.367, de 15/10/2013, de autoria do Vereador Atevaldo Leitão, que institui o Dia do Técnico de Segurança do Trabalho no âmbito do município de Diadema.lido e aprovado o Requerimento nº 961863/224013 do Vereador Lúcio e Bancada do PV, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulação, pela passagem do Dia Nacional da Alimentação Escolar, comemorado em 21/10. Lido e aprovado o Requerimento nº 967/2013, do VereadorDr. AlbinoZé do BlocoZé Dourado e Bancada do PSDBVV, que solicita que seja registrada na Ata de presente sessão um voto de congratulação à Presidenta Dilma Rousself e sua equipe de Governo, pelo sucesso no processo de privatização do Petróleo Nacional da Camada do Pré-sal, ocorrido através do leilão do Campo de Libras, no última dia 21/10. Lido e aprovado o Requerimento nº 968/2013, do Vereador Ronaldo Lacerda e Bancada do PT, que solicita que s4eja realizada uma Audiência Pública no plenário desta Casa de Leis, no dia 27 de novembro de 2013, às 19:00 horas, a fim de debater sobre o Projeto Habitacional das Famílias que estão na faixa de Domínio da Rodovia dos Imigrantes.Lido edeferidoo Requerimentonº87817/2013, do VereadorRonaldo Lacerdae Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações pela passagem do Mês de Luta Contra o Câncer de Mama, conhecido como o Outubro Rosa..Lido edeferidoo Requerimento nº881/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT,que solicita informações sobre as condições da saúde pública relativa aos cães e gatos..Lido e deferido o Requerimento nº883/2013, do VereadorJosa QueirozManinhoe Bancada doPTT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradoresda Rua Capela, Inamar, que reivindicam o fim das interrupções frequentes de fornecimento de água, por parte da SANED.Lido e deferido o Requerimento nº 885/2013, do Vereador Reinaldo MeiraManinhoe Bancada doPTR, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam estudo do trânsito na Av. Ulysses Guimarães, altura nº 3.399, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.Lido eaprovadoo Requerimento nº889/2013, do VereadorJoão GomesManinhoe Bancada doPTRB, quesolicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Vereador, comemorado no dia 01/10..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura e aprovação dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovequinze (15) Vereadores e seis (06) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes. Neste Ato foi concedido um minuto de silêncio: a pedido do Presidente Maninho, pelo falecimento do Sr. Yutaka Ikematsu, servidor da Divisão Técnica Legislativa desta Câmara Municipal; a pedido do Vereador Atevaldo Leitão, pelo falecimento do Sr. Carlão, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Eletricitários; a pedido do Vereador Josa, pelo falecimento da Sra. Zilda Vasconcelos; a pedido do Vereador Lúcio pelo falecimento do tio do seu Assessor Sr. Tiago Braga e Sr. Alex do Jardim Takebe e, a pedido do Vereador Reinaldo, pelo falecimento da Sra. Noêmia e Sr. Juvenal Xavier.Neste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorFoi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: Habitação: solicita autorização para a construção de uma laje em área da Prefeitura. Foi dada a palavra à munícipe inscrita Sra. Maria Rosileide da Silva que é moradora de Diadema há vinte e cinco anos e, moradora da área da Ecovias há oito anos. Que a sua moradia está com problemas de infiltração de água da chuva e, é necessário que a laje seja reformada. Esclarece para que para poder reformar a laje é necessária uma autorização da Prefeitura. A Senhora Assistente Social da Secretaria de Habitação já vistoriou a moradia e o resultado foi inconclusivo. O Vereador Ronaldo Lacerda já esteve no local e ofereceu seu apoio. Há oito anos reside no local e, há oito anos solicita autorização para melhorar a moradia. Solicita a ajuda e a intervenção dos Senhores Vereadores, junto à Prefeitura, para que seja autorizada a reforma da laje, reforma tão tão necessária. Neste Ato o 2º Vice-Presidente Vereador José Antônio da Silva assume os trabalhos.
JandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.TFoi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é oaVereadoraRonaldo LacerdaCida Ferreira. Foi dada a palavra aoàVereadoraCida FerreiraRonaldo Lacerda que destaca o Requerimento de sua autoria que solicita a realização de uma Audiência Pública, para o dia 27/11, às 19:00 horas, para discussão e debate sobre a situação das 1.213 famílias, moradores da área do Sistema Ecovias, cujo domínio é da Rodovia dos Imigrantes, que se encontram em situação desumana, sem o direito de ampliar ou reformar suas casas. Essa discussão dura há mais de três anos e, somente em 2011, foi assinado um Protocolo de Intenções do Governo do Estado. Nos últimos dez meses nada foi feito ou discutido e, nesse caso, depois de algum tempo sem discussão a história se repete e, acontecem várias ações de reintegração de posse. Estamos aguardando os convidados, Sr. Silvio Torres, Secretário Estadual da Habitação e, Sr. Eduardo Monteiro, Secretário de Habitação de Diadema, para discussão, debates e respostas às famílias. Em Diadema, a solicitação para a poda de árvores é difícil e demorada, haja vista que na Rua Cândido Portinari, tem uma árvore que quase está caindo sobre a casa, já com a calçada estourada pelas raízes e, a Prefeitura não tomou nenhuma providência. Registre-se um protesto, de crime ambiental que está acontecendo no Parque do Paço, onde o corte de árvores é indiscriminado, sem nenhuma licença, destruindo o verde. Onde está o Sr. Virgílio, Ambientalista que não tomou providências. Onde está a ex-Vereadora Irene dos Santos, Ambientalista. Em Diadema o IPTU para 2014, foi votado e, o aumento da planta genérica foi de 100% e, o aumento real foi de 17%. Em Diadema não haverá um escalonamento de acordo com a faixa de renda, a exemplo, o Hipermercado Extra e qualquer proprietário pagarão os mesmos percentuais, sem debates, sem discussão. Em São Paulo, o Prefeito Haddad concedeu isenção para muitos aposentados de acordo com a faixa de renda, é a justiça social.retirou a fala.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosé AntônioLuiz PauloVereadorCélio Boique destaca que em uma briga de trânsito no centro de Diadema, seu filho foi ameaçado com um canivete pelo outro motorista. Para evitar a briga e agressão, o filho fugiu e foi perseguido. Ao se deparar com uma viatura da GCM na Praça Castelo Branco, contou o acontecido e, pediu ajuda aos GCMs para irem até a Delegacia registar queixa de ameaça. Os GCMs não tomaram nenhuma atitude, se negaram a acompanhá-lo e foram embora, deixando-o à mercê do agressor. É preciso questionar o Coronel Félix para esclarecimentos quanto a esta atitude. Destaca um e.mail recebido, no qual consta o cancelamento da reunião marcada para 31/10, às 9:00 horas, no Cemitério Municipal, para discussão e planejamento da reforma do cemitério, que está uma calamidade pública.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorCélio BoiManinho que estava ausente. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorOrlandoAtevaldo Leitão que destaca feitos do Governo, entre eles, a inauguração do Parque do Paço, local que em matéria do CQC foi considerado em situação deprimente. O CQC foi convidado para a inauguração do Parque. Parabeniza o Governador Alckmin pela visita em nossa cidade e, que inaugurou no Hospital Estadual da Serraria, um aparelho de ressonância magnética, bem como anunciou a inauguração também de um Poupatempo, uma Rede Luci Montoro e um Banco do Povo para Diadema. Destaca um malefício na política, onde em notícia da CBN, foi denunciado que na cidade de Parnaíba/PI, beneficiários do MCMV que já receberam suas casas, estão vendendo ou sublocando essas moradias populares, com contrato de gaveta. É a lei do oportunista, que precisa ser denunciada. É preciso que se faça uma Lei que proíba essa atitude, que deveria ser considerada crime. O ideal é que nesses Projetos Sociais com Transferência de Renda, a escritura da casa seja lavrada em nome da mãe, em nome da mulher, pois essa não vai vender a moradia de sua família. Notícia do Jornal do Grande ABC de domingo, no caderno Sete Cidades, saiu a publicação que de 25.000 famílias cadastradas no Programa, 72.000 pessoas participavam e hoje, 13.800 já saíram do Programa Bolsa Família, O Governo de São Paulo, trabalha para as pessoas carentes, pobres, junto ao Governo Federal.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorDr. AlbinoZé do Blococedeuque parabeniza o Sr. Joeder Souza, Presidente Florestan Fernandes pelo excelente trabalho desenvolvido e, que faz a diferença, pois tem cursos muito importantes, que tiram muitos jovens do desemprego. Além dos 20 cursos regulares, o Sr. Joeder implantou o curso para que os jovens se preparem para o primeiro emprego. A Fundação Florestan Fernandes completa 17 anos e, durante a comemoração estarão sendo apresentadas várias palestras, A palestra já apresentada que tem como tema o empreendedorismo, tem como finalidade preparar o jovem para o mercado de trabalho. Haverá a entrega do Certificado de Vivência aos jovens. A mais nova inovação implantada é o trote solidário, com a arrecadação de alimentos para doação às famílias carentes, juntamente com o Banco de Alimentos. Parabéns ao Sr. Joeder pelo trabalho, que aliás, deveria ser copiado por todas outras Escolas, que ao contrário do Florestan, praticam o trote criminoso. Algumas palestras que serão apresentadas: sobre a Hepatite, com o Profº Milton; sobre a Sustentabilidade, com a Deputada Estadual Regina Gonçalves e sobre Informática, com o Profº Ronaldo da Unifesp, também estará presente a Equipe do SEBRAE. Destaca também um Curso de Química em período integral, com entrega de certificado do ensino médio e técnico. Os jovens atendidos no Florestan Fernandes são identificados por uma camiseta verde com os dizeres: Jovem de Atitude. Será realizado na Praça da Moça, o Programa de Desarmamento da Criança, pois os brinquedos em formato de armas incentivam a violência. Em Diadema existe a Lei nº 1.430/1995, de autoria do ex-Vereador João Paulo de Oliveira, que dispõe sobre a proibição do uso de armas de brinquedos por crianças no âmbito do Município de Diadema. Peço ao Senhor Prefeito que faça cumprir essa Lei. O Hospital Estadual da Serraria recebeu uma aparelho de ressonância magnética, entregue pelo Governador Alckmin, através da Emenda da Deputada Estadual Regina Gonçalves, cujo valor foi de R$ 6 milhões. No dia 10/11 será inaugurado o Circuito Popular de Corrida de Rua do ABC.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoMilton Capel que estava ausente. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra àaoVereadoraLúcioLílian Cabrera que destaca a Audiência Pública realizada na terça-feira, com a presença de vários Vereadores, cujo tema principal foi o SUAS Sistema Único de Assistência Social, implantado no Brasil no Governo Lula e, conduzido há muitas mãos em Diadema, desde 2005. Em Diadema temos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREA Centro de Referência Especializado em Assistência Social, CRI Centro de Referência do Idoso, CCPI - Centro de Convivência da Pessoa Idosa. O SUAS foi criado para atender a quem dele precisar. O Programa Bolsa Família é um Programa de Transferência de Renda e Assistência Social, cujos participantes que atenderem os critérios estabelecidos, deverão ser inseridos no Programa. O Bolsa Família também atende às famílias, as ações sócio educativas, atividades para a juventude, programas sociais para pessoas idosas. Agradece à Professora Francisca Pini, por ter debatido com os técnicos e a Secretaria, as políticas de assistência social e, as diretrizes públicas, não partidárias. Destaca a reunião da Comissão da Verdade, de autoria e Presidência desta Vereadora, com a presença do Vereador Maninho, Vereador Lúcio, Vereador Reinaldo, Vereadora Cida Ferreira, Vereador Dourado, o Dr. Airton, a AMA-A - Associação dos Metalúrgicos Anistiados, a OAB, a Defensoria Pública e o Centro de Memória do ABC. Os temas serão sobre a tortura à pessoa, a arbitrariedade e falta de democracia na época da Ditadura. A Comissão da Verdade será instalada em Sessão Solene no dia 04/11. Também são necessárias mais políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A violência doméstica tem como resultado: onze mulheres assassinadas todos os dias no Brasil.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador
JosaLílianLúcio que destaca notícia do Senado Federal, sobre a aprovação do fim do voto secreto, aprovação essa que deveria ter acontecido há muito tempo, haja vista, o fato do Deputado Federal condenado por corrupção, preso e que continuou recebendo salário. Nesse caso específico, se o voto fosse aberto, muitos políticos não seriam reeleitos. É preciso votar e mostrar a cara. A população brasileira está acordando e, está de olho nos políticos mal intencionados. O voto secreto vai acabar no Senado Federal, na Câmara Federal, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais. O Vereador Zé do Bloco citou a visita do Governador Alckmin que veio à Diadema para inaugurar o aparelho de ressonância magnética, que é um benefício para todos e, graças à Deputada Estadual Regina Gonçalves. A Segurança Pública de Diadema está ruim, pois se algum crime acontece e as pessoas precisam da polícia, não são atendidos, além de que também, as câmeras de segurança não funcionam. Acontecem muitos assaltos a comerciantes e nenhuma autoridade toma providências. Os pequenos comerciantes estão sofrendo, porque a Segurança Pública de Diadema está ruim. Neste Ato o Presidente Maninho reassume os trabalhos.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador
JosaMilton CapelJosé Antônio que destaca que as câmeras de vídeo-monitoramento de segurança que são oriundas de recursos do Governo Federal, devem funcionar, se não funcionam, o Senhor Secretário da Defesa Social deve responder e se responsabilizar pelo fato. Parabéns a todos os médicos do Brasil, pelo seu dia, que foi comemorado em18/10. Parabéns também à Presidenta Dilma que sancionou a Lei do Mais Médicos, que é um assunto muito importante e, que direciona mais recursos para a saúde. Cobra do Prefeito Lauro e do Secretário de Saúde Dr. José Augusto, que mantenha nossos médicos. Também que contrate novos médicos, pois a população está sofrendo muito sem atendimento médico. Desta a Audiência Pública realizada em fevereiro/2013, onde o Secretário de Saúde assumiu o compromisso de encaminhar um Projeto para melhoria dos salários dos médicos, bem como plano de carreira para todos os servidores e, até hoje nada foi enviado a esta Casa. O Secretário de Cultura precisa renovar o convênio, que foi encerrado no mês de Junho, com a Associação Musical, a Lira Musical e a Banda de Diadema, pois os profissionais estão recebendo salário de forma irregular e precária. Será votado o Projeto de Lei que cria o 3º Conselho Tutelar em Diadema.cedeu seu tempo para o Vereador Vaguinho.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaJoão GomesZé Dourado que estava ausente. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorOrlandoReinaldo Meira que parabeniza o Governador Geraldo Alckmin, pela visita, para inaugurar o aparelho de ressonância magnética do Hospital Estadual da Serraria, com a verba da Emenda da Deputada Estadual Regina Gonçalves. Destaca que está sendo aguardada também uma Emenda do Deputado Estadual Alex Manente. Informa que na Região Norte de Diadema tem o maior número de Vereadores residentes, tais como, Vereadores Reinaldo, Vaguinho, Josa, Zé do Bloco e Zé Antônio. Que é preciso convocar uma Audiência Pública para minimizar a questão da falta de segurança na região, bairro Taboão, pois estão acontecendo muitos assaltos. Este Vereador teve o seu escritório assaltado e, foi à Delegacia para fazer o B.O. Ocorre que o policial de plantão ficou irritado por ter que elaborar o documento. Já foi enviada ao Secretário de Segurança uma lista das ruas com o maior índice de roubos recentes. Os munícipes não estão tendo a oportunidade de conversar com os policiais, para tentar resolver o problema da falta de segurança em Diadema. É preciso uma ação do Governo do Estado para resolver esse problema de falta de segurança, com o envio de mais contingente policial, ou seja, base móvel da Polícia Militar.cedeu seu tempo para a Tribuna Livre???????e para o Vereador José Antônio.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Josa que agrade ao servidor da Saned, Senhor Élbio, competente e prestativo, que atendeu aos moradores da Rua Capela e, resolveu os problemas de saneamento. Alerta o Secretário de Saúde, Dr. José Augusto, que a Dra. Fernanda da UBS continua não trabalhando. Alerta também o Conselheiro de Saúde, Sr. Dema, para que fiscalize o cumprimento da jornada de trabalho nas UBSs. O Secretário de Abastecimento, Senhor Adelson participará de uma reunião, na próxima terça-feira, às 16:00 horas, para discutir o cumprimento da Lei Municipal nº 3.078, que dispõe sobre o comércio popular nas ruas de Diadema, haja vista que, o Senhor Junior está perseguindo alguns comerciantes do comércio popular de calçadas. Afinal quem manda na Secretaria do Abastecimento é o Secretário Adelson e não o Senhor Junior, que persegue alguns e protege outros, agindo de acordo com a sua conveniência, fazendo vista grossa.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Dr. Albino que ??????Neste Ato o Presidente VereadorManinho reassumeos trabalhos.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e uma (01) Vereadora ausente com justificativa. ITEM I - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2013, (Nº 040/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1013/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.701, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS CONSELHOS TUTELARES E O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2013, PROCESSO Nº 697/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA (VER. CÉLIO BOI), INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE DEZEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 076/2013, PROCESSO Nº 858/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DO MARATONISTA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE AGOSTO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2013, PROCESSO Nº 669/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM V - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 086/2013, PROCESSO Nº 1007/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (VER. ZÉ DO BLOCO), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. Registro de falecimento: Sr. Yutaka Ikematsu, servidor desta Câmara Municipal, ocorrido no dia 17/10. Registro de presença: Sra. Rita, Conselheira Tutelar; Sra. Gê, 1ª Suplente do Conselho Tutelar; Sra. Margarete, Coordenadora do Lar São José. Registro de aniversário: Sra Joice, Assessora do Vereador Josa. Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 17h26. Assinatura dos Membros da Mesa.
MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa