-
ATA DA 37
378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 3103206DE OUTUBRO DE 2013.Aos
vinte e seistrinta e umseis(3126206) dias do mêssetembroe Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 1ª Legislatura, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente passou para a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, Ata da 36267ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 24/1026/09/155/2013, após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelo Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.15 e2624 a 31/10/2013. Em seguida o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura dos projetos e moções recebidas, sendo encaminhadas às Comissões, a seguinte matéria: PL. nº 098/2013, de autoria do Vereador Maninho e Outros, que dispõe sobre a confecção e distribuição de cartilha em braile, sobre os itinerários dos veículos que fazem o transporte coletivo no Município de Diadema. PL. nº 099/2013, de autoria do Vereador José Dourado e Outro, que dispõe sobre eleições nos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no Município de Diadema. PL. nº 100/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com as Associações ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), ABIPLA (Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins) e ABIMA (Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias e Pão & Bolo Industrializados), objetivando a adesão ao Programa de Responsabilidade Pós-consumo de embalagem Dê a mão para o futuro: colabore com a reciclagem e ajude a gerar trabalho e renda para ampliação, promoção e divulgação do Programa Vida Limpa. PL. nº 101/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel Funap e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Detenção Provisória de Diadema, objetivando a implantação de oficinas culturais nas dependências da Unidade Prisional de Diadema...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida, passou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos senhores Vereadores, sendo constatada a presença de
quinzetreze (13) Vereadores oito (08) Vereadores ausentes.e 742/2013A Vereadora Lílian Cabrera solicitou o destaque do Requerimento nº 981877/2013. O Vereador Lúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 972863871 ou97769/2013. O Vereador Célio Boi solicitou o destaque do Requerimento nº 992862/2013. O Vereador Ronaldo solicitou o destaque do Requerimento nº 990878/2013. O Vereador Reinaldo Meira solicitou o destaque do Requerimento nº 985/2013. O Vereador Zé do Bloco solicitou o destaque do Requerimento nº 973/2013. O Vereador Josa Queiroz solicitou o destaque do Requerimento nº 989/2013. O Senhor Presidente pediu a leitura dos Requerimentos em destaque, sendo que lido e aprovado o Requerimento nº 972/2013, do Vereador Lúcio e Bancada do PV, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Congratulação a todas as mulheres pela passagem do Dia da Instituição do Direito ao voto da mulher.lido e aprovado o Requerimento nº 989863/224013 do Vereador Josa Queiroz e Bancada do PT, que encaminha abaixo-assinado de moradores da Vila São José, que reivindicam a autorização para permanência de quatro barracas instaladas na Rua Jerivá, ao lado da Igreja Santa Rita de Cassia, Vila Idealópolis, Piraporinha. Lido e aprovado o Requerimento nº 990/2013, do VereadorDr. AlbinoZé do BlocoRonaldo Lacerda e Bancada do PTVV, que solicita que seja registrada na Ata de presente sessão um voto de congratulação pela passagem do Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser comemorado em 25/11. Lido e aprovado o Requerimento nº 992/2013, do Vereador Célio Boi e Bancada do PSB, que solicita que seja registrada na Ata de presente sessão um voto de congratulação ao Esporte Clube Água Santa, pelo acesso à Série A-3 do Campeonato Paulista de Futebol, pela conquista do Vice-Campeonato da Segunda Divisão do Campeonato Paulista de Futebol e, aos 32 anos do Clube.Lido edeferidoo Requerimentonº87817/2013, do VereadorRonaldo Lacerdae Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações pela passagem do Mês de Luta Contra o Câncer de Mama, conhecido como o Outubro Rosa..Lido edeferidoo Requerimento nº881/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT,que solicita informações sobre as condições da saúde pública relativa aos cães e gatos..Lido e deferido o Requerimento nº883/2013, do VereadorJosa QueirozManinhoe Bancada doPTT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradoresda Rua Capela, Inamar, que reivindicam o fim das interrupções frequentes de fornecimento de água, por parte da SANED.Lido e deferido o Requerimento nº 885/2013, do Vereador Reinaldo MeiraManinhoe Bancada doPTR, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam estudo do trânsito na Av. Ulysses Guimarães, altura nº 3.399, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.Lido eaprovadoo Requerimento nº889/2013, do VereadorJoão GomesManinhoe Bancada doPTRB, quesolicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Vereador, comemorado no dia 01/10..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura e aprovação dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovetreze (13) Vereadores e oito (08) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes.Neste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorFoi dado o início à TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: Projeto de Lei para liberação da Diretoria da Associação dos Funcionários Públicos de Diadema. Foi dada a palavra ao munícipe inscrito Sr. José Maria da Silva Pereira, Presidente da Associação dos Funcionários Públicos de Diadema, que estava ausente.
JandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.TFoi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é oaVereadoraManinhoCida Ferreira. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. Foi dada a palavra aoàVereadoraCida FerreiraManinho que destaca o fato de que o Esporte Clube Água Santa ter perdido para o Esporte Clube Matão, não subiu para Segunda Divisão, é o Vice-Campeão da Série A-3. Pede ao Dr. Virgílio de Faria, Ambientalista, informações sobre o que está acontecendo no Parque do Paço, é reforma, ampliação ou preparação do espaço para que o Governo do Estado construa uma Fundação Casa. Ocorre que o trabalho está sendo executado com as máquinas da Saned, enquanto os funcincários da Saned, sem as máquinas, estão trabalhando com a picareta, atrasando assim o atendimento aos consumidores. Parabeniza a Polícia Federal, que trabalha intensamente no combate ao tráfico de drogas e a corrupção. Destaca a prisão de uma quadrilha ligada ao tráfico internacional de mulheres para a prostituição no exterior. Destaca o aumento do IPTU em São Paulo. Destaca também o aumento do IPTU em Diadema, que está muito pesado, haja vista que, a saúde está um caos, todos os equipamentos estão sem médicos e sem material. A saúde em Diadema está piorando muito. O Prefeito Lauro não dá condições para que o Secretário de Saúde Dr. José Augusto, possa trabalhar. A cidade está sem recursos para a saúde. O Jornal Folha de São Paulo informou o aumento do IPTU para 2014, em São Paulo. O jornal Diário de São Paulo, que trabalha com lealdade, informou o aumento do IPTU para 2014, em São Paulo e, informou também, o apoio do povo à Prefeitura, tendo em vista a justiça social praticada, com a redução do IPTU para vários bairros, tais como: Guaianazes, Jaçanã, Itaquera, Lajeado, Parelheiros, Pirituba, Ponte Rasa, São Miguel Paulista, entre outros, com uma redução de até 15% no IPTU/2014. É uma proposta de justiça social, ou seja, cobrar o preço de quem tem condições de pagar e, reduzir o preço de quem não tem condições de pagar. Destaca o Livro Histórias dos Jornais do Brasil, com a história da Família Mesquita e o mal que causaram à sociedade Paulista, no tempo da Ditadura, haja vista que a Família Mesquita declarou que apoiavam a Ditadura. Informa que no bairro do Inamar, mais precisamente na Rua Polux e Rua Espiga, onde falta transporte coletivo, saúde e, também falta água por semanas.retirou a fala.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosé AntônioRonaldo que cedeu seu tempo para o Vereador Maninho a para o Vereador Josa Queiroz. Neste Ato o Presidente Maninho reassume os trabalhos.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador PastorCélio BoiJoão Gomes que informa que no dia 31 de outubro, comemora-se o Dia da Reforma Protestante. A Reforma Protesta é comemorada pelos luteranos e outras igrejas cristãs. Foram mil anos de escuridão, invasão de privacidade, violência, sem liberdade para poder expressar a fé. Foi em 31/10/1517, que Martin Lutero, um monge agostiniano elaborou uma proposta de reforma da Igreja, proposta que recebeu o nome de As 95 Teses, que foi publicado em latim, na porta da Igreja Central, que na época, era o Quadro de Aviso Público. Essa atitude de Martin Lutero repercutiu em toda a Europa, pois mudou a igreja e deu origem a todas as igrejas protestantes. Um fato acontecido no final do século XVIII, na cidade do Rio de janeiro, quando as igrejas protestantes estavam entrando no Brasil, muitas igrejas foram invadidas e, muitas bíblias foram queimadas em praça pública. As cinzas foram espalhadas pelo vento e, naquele momento um Pastor Evangélico profetizou que, assim como o vento espalha as cinzas pelos quatro cantos do Rio de janeiro, será o crescimento do evangelho no Brasil e, foi o que aconteceu. Esse fato iniciou a Democracia Moderna da Igreja. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorOrlandoJosé Dourado que cedeu seu tempo para o Vereador Lúcio.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorDr. AlbinoJosa Queirozcedeuque pede ao Dr. Virgílio, Ambientalista, que preste atenção ao que esta acontecendo na obra do Parque do Paço e também na Praça Chico Mendes, considerada área restritiva Z-1. A referida obra tem um volume de terra muito grande, bem como uma grande derrubada de mata de eucaliptos. Os laudos técnicos apresentados são questionáveis, pois os técnicos não são profissionais de carreira. É preciso fiscalizar e defender incondicionalmente o meio ambiente. Voltando ao tema das feiras-livres, destaca-se que o Sr. Junior, juntamente com dois Fiscais e um Motorista, estão ameaçando quatro proprietários de barracas da feira livre da Vila São José. Esses feirantes trabalham há vinte e cinco anos e, organizaram um abaixo-assinado com 500 assinaturas, juntamente com a assinatura do Padre, sendo que as barracas estão funcionando na calçada da Igreja. O primeiro Edital para Feira Noturna, o chamamento público tinha como requisito o sorteio. Já o Edital de Complementação, o requisito foi alterado para ordem de chegada, o que beneficia alguns e prejudica outros. É preciso que esta questão das barracas da feira livre seja paulada nesta Câmara Municipal, porque a maioria dos feirantes trabalham nas feiras de Diadema há mais de 30 anos. Com certeza o Prefeito Lauro e o Secretário Adelson não pactuam com essas irregularidades, pois os feirantes não podem ser prejudicados.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoOrlando Vitoriano que parabeniza o Esporte Clube Água Santa pela conquista ao acesso ao Grupo Especial do Campeonato Paulista, é um time vencedor que nasceu na periferia de Diadema. Quanto à saúde, é um desafio para qualquer gestor público do Brasil. A Sra. Cidinha, Secretária de Saúde do Governo anterior, tinha uma grande competência técnica e enfrentou muitos problemas. Hoje, faltam médicos e, a crise é séria, por isso apela ao Prefeito Lauro para que repense sobre os investimentos na saúde. O P.A. Eldorado está sempre sem médicos e, os pacientes são orientados a procurar o Quarteirão da Saúde, porém os munícipes carentes não tem condições financeiras de se dirigir a outros equipamentos. Apela ao Prefeito Lauro, a garantia de um médico clínico, em especial, na UBS Eldorado à noite. Já a UBS Paulina precisa ser ampliada para atender melhor os munícipes do local, porque estes não podem ser atendidos na UBS Eldorado. Amanhã o Secretário de Desenvolvimento Econômico estará recebendo a Equipe com o resultado da Economia Solidária. Neste Ato a Requerimento do Vereador JOSÉ ANTÔNIO, que foi aprovado, foi solicitado o uso da TRIBUNA LIVRE para o munícipe Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA PEREIRA, Presidente da Associação dos Funcionários Públicos de Diadema, que estava ausente quando da primeira chamada.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoAtevaldo Leitão que destaca que no dia 26/10, foi comemorado o Dia da Construção Civil, que está crescendo muito em todos o país. Os temas debatidos durante a comemoração foram: a sustentabilidade, a qualificação e o alto índice de acidentes. Um tema recorrente no Brasil é a saúde. O SUS tem grandes falhas, a exemplo de que aconteceu no Piauí, onde um paciente passou por 201 consultas médicas e foi reembolsado pelo SUS, fato esse que reflete nos recursos da cidade. É preciso cobrar do Deputado Estadual que sendo de outra cidade, recebeu votos de Diadema. Ontem este Vereador foi até Brasília participar do Congresso de Moto Taxistas, realizado pela Força Sindical, onde estavam presentes representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal. Foi elaborada uma lista com os nomes dos Deputados eleitos com o voto de Diadema e, formulado pedido para que eles enviam para Diadema Emendas para recapeamento asfáltico e, para a saúde. O Secretário da Saúde, Dr. José Augusto e o Vereador José Dourado, começaram a pensar nas dificuldades da saúde em Diadema, já no começo do mandato. O Deputado Dib que recebeu 10.000 votos em Diadema, enviou uma verba de R$ 1.000.000,00 para a saúde de Diadema. O Deputado Aloisio Nunes anunciou que em breve estará enviando um empenho de R$ 9.500.000,00, oriundo do Ministério da Cidade e do Ministério do Esporte. O Deputado Paulino da Força enviou Emenda no valor de R$ 250.000,00. O Deputado Remalho da Construção enviou Emenda no valor de R$ 200.000,00 para recapeamento da Rua Epitácio Pessoa e Rua Paulo Magnani em Diadema. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra àaoVereadoraLúcioLílian Cabrera que cumprimenta o Sr. Roldão e o Presidente Maninho que apresentou o Sr. Clóvis, filho do ex-Deputado Freitas Nobre, que tem história do período da Ditadura. No Dia 04/11, às 17:00 horas, através de um Ato Solene, será instalada a Comissão Municipal da Verdade de Diadema, com a participação do Sr. Paulo Vanuqui e outras lideranças do período da Ditadura, com relatos de fatos que impactaram o município de Diadema. A Comissão Municipal da Verdade de Diadema tem por finalidade apurar, através de depoimentos, os crimes de violação de direitos, tortura e morte, que contraria o processo democrático. A Comissão é composta por esta Vereadora na Presidência, Vereador Lúcio, Vereador José Dourado, Vereador Reinaldo, Vereador Maninho, Vereador Vaguinho, Vereadora Cida Ferreira, AMA-A, Centro de Memória de Diadema, OAB, Direitos Humanos e Defensoria Pública. O objetivo é a liberdade de expressão, o compromisso de igualdade de direitos e a democracia. O autoritarismo, a falta de democracia e a violação dos direitos humanos, nunca mais. No último sábado aconteceu uma caminhada para enfrentamento ao câncer de mama, é o Outubro Rosa. O Prefeito tem que apoiar esse movimento, pois essa luta de todos nós. Parabeniza o Vereador Ronaldo pelo Requerimento do Dia Contra a Violência Contra as Mulheres.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoReinaldo Meira que destaca a caminhada realizada pelo Prefeito de Diadema e o Prefeito de São Bernardo do Campo, na divisa de Diadema e SBC, divulgando o início das obras de canalização dos Córregos Ribeirão dos Couros e Canhema, resultado da luta dos moradores do bairro Taboão e do Núcleo Habitacional ABC-1. Aconteceram várias Audiências Públicas, para discussão e planejamento das obras de canalização dos Córregos, assim como o esgoto de que corre a céu aberto, também serão normalizados. Os moradores das áreas das obras serão beneficiados com o Bolsa Aluguel. Destaca voto de congratulação pelo Dia ao Direito de Voto da Mulher. Destaca também o Requerimento do Dia de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, que acontece todo dia e toda hora. Foi solicitada a realização de uma Audiência Pública, pois Diadema está vivendo dias de calamidade pública pela falta de segurança, pois acontecem roubos e assaltos todos os dias. Participarão o comandante da PM, da GCM, a Polícia Civil, o Conseg e a Sociedade Civil. A Secretaria de Segurança Pública de Diadema, não tem planos, não tem estratégia, não tem resposta aos munícipes, nem para a sociedade, nem para as famílias. É preciso resolver os problemas de segurança que assolam o nosso Município.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador
JosaLílianLúcio que parabeniza a todos os funcionários públicos pelo seus dia, comemorado no dia 28/20. A festa foi muito bem organizada. Destaca Requerimento de voto de congratulação ao Dia do Direito de Voto da Mulher, comemorado em 03/11. As mulheres são maioria, chega a mais de 50%da população. Sempre colaboram com o desenvolvimento do país, obtiveram conquistas políticas e no mercado de trabalho. No dia 02/11, é comemorado o Dia de Finados, meus sentimentos a todos os que perderam seus entes queridos. O Secretário Adelson, é simples, humilde, competente e trabalhador, por tudo isso, estamos ao seu lado. Adelson foi Secretário no Governo anterior e, hoje continua Secretário no Governo atual, só que com outra administração. Parabeniza o Esporte Clube Água Santa, que conseguiu o acesso à Série A-2, não foi o campeão, mas o importante é o acesso. Parabeniza também o Esporte Clube ABC. Parabeniza o Prefeito Lauro pelo início das obras da Região do Canhema. Parabeniza as autoridades de Diadema e São Bernardo do Campo pela obra iniciada que trará melhorias para a região. O IPTU de Diadema é muito alto (17%), porém tem regiões que terão os valores reduzidos. Em São Paulo o IPTU é muito alto, chega a 78% em algumas regiões, onerando assim o bolso do contribuinte.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoMilton Capel que estava ausente.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador
JosaMilton CapelJosé Antônio que destaca a presença do Sr. Dominguinhos, do Sindicato, bem como o Sr. José Maria, da Associação dos Funcionários Públicos de Diadema. Pede à Imprensa local que fiscalize a obra da galeria da Rua Tapuias com Rua Bororós, financiada pela CEF, através de uma emenda de R$ 400.000,00, enviada pelo Deputado José Di Fillippi Jr.. Existe uma placa entre as Ruas Bororó e José Bonifácio com informações sobre a obra com os dizeres: valor: R$ 400.000,00; início da obra: 06/2013; término: 90 dias. E, hoje 31/10 as obras nem foram iniciadas. Os feirantes e os vendedores ambulantes não podem ser retirados da feira, pois esses profissionais precisam trabalhar. Os jornais Folha do Dia e Diário do Grande ABC noticiaram que a Presidenta Dilma criou o Projeto Mais Médicos e, o Prefeito Lauro, criou o Projeto Menos Médicos, haja vista que, até hoje não contratou novos médicos para substituir os setenta médicos que foram embora. O Prefeito Lauro sempre alega que não tem recursos para a saúde, porém o Senhor Secretário de Finanças declarou que há R$ 160 milhões nos cofres públicos. A situação atual é que as UBSs não tem médicos, o Quarteirão da Saúde não tem médicos e, que não tem recursos para a contratação de médicos, nem para abrir um concurso público, nem para plano de carreira e, o Prefeito Lauro não se posiciona.cedeu seu tempo para o Vereador Vaguinho.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaJoão GomesTalabi que estava ausente. Terminado o Expediente dos Vereadores e, excepcionalmente atendendo a Requerimento do Vereador José Antônio, foi dado o início à TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: Projeto de Lei para liberação da Diretoria da Associação dos Funcionários Públicos de Diadema. Foi dada a palavra ao munícipe inscrito Sr. José Maria da Silva Pereira, Presidente da Associação dos Funcionários Públicos de Diadema, que também é servidor da Prefeitura de Diadema há trinta e cinco anos. Que a Associação dos Funcionários é gerenciada por um Presidente e seis Diretores, que na qualidade de servidores da Prefeitura, solicitam liberação para poder administrar a Associação. Convida a todos os Vereadores para visitar a Associação, em especial, os da base aliada do Prefeito, para negociar a possibilidade de uma parceria com a Prefeitura. A Associação é uma entidade com um espaço nobre e, também espaço ocioso, que presta um trabalho social à comunidade, principalmente às crianças. O quadro da Associação tem 2.000 associados, sendo que, aos sábados e domingos sempre está lotado. As contas da Associação estão abertas para consulta. A Associação foi fundada em 1968 e, há 45 anos presta serviços à com unidade, pois abriga uma galeria de águas pluviais e vielas sanitárias, que é uma responsabilidade da Prefeitura. Tem também vários servidores aposentados, com o convênio médico mantido. Pede ao Sr. Prefeito de libere os servidores para gerenciar a administração da Associação que tem quadra coberta, piscinas, campo de futebol e, um grande espaço que atende esportistas, idosos e crianças.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada apalavra ao Vereador Dr. Albino que ??????Neste Ato o Presidente VereadorManinho reassumeos trabalhos.Terminada a Tribuna Livre requerida pelo Vereador José Antônio, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de dezenove (19) Vereadores e dois (02) Vereadores ausentes com justificativa. ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2013, (Nº 040/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1013/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.701, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS CONSELHOS TUTELARES E O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 36ª SESSÃO ORDINARIA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). A REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSÉ DOURADO, LÍDER DO GOVERNO, O PRESENTE PROJETO FOI ADIADO POR TRÊS (03) DIAS ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 097/2013, PROCESSO Nº 1.098/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (VER. ZÉ DO BLOCO), DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (VIAS DE USO PÚBLICO, NÃO REGULARIZADAS, LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL ÁLVARES CABRAL, BAIRRO CONCEIÇÃO, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: I AS VIAS CONHECIDAS COMO VIELAS A E B, PASSAM A DENOMINAR-SE PASSAGEM RIO VERDE; II A VIA CONHECIDA COMO VIELA C PASSA A DENOMINAR-SE, PASSAGEM RIO PRETO E III A VIA CONHECIDA COMO VIELA D, PASSA A DENOMINAR-SE PASSAGEM RIO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. DEZOITO (18) VOTOS FAVBORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2013, PROCESSO Nº 669/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. DEZOITO (18) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2013, PROCESSO Nº 1009/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE EDUCAÇÃO À EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE SOL AMIGO DA INFÂNCIA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. DEZOITO (18) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. Registro de presença: Dr. Virgílio Alcides de Faria, Ambientalista; Sr. Clóvis, filho do ex-Deputado Freitas Nobre; Dr. Adão, ex metalúrgico e Advogado em SBC.; ex-Vereador Peninha. Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 17h32. Assinatura dos Membros da Mesa.
MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa