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ATA DA 38
378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 0703206DE NOVEMBRO DE 2013.Aos
vinte e seisseteseis(0726206) dias do mês novembro de dois mil e treze (2013), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Ricardo Yoshio e Reinaldo Meirae Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 1ª Legislatura, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente passou para a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, Ata da 37267ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 31/1026/09/155/2013, após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelo Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.15 e2631/10 a 07/11/2013. Em seguida o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura dos projetos e moções recebidas, sendo encaminhadas às Comissões, a seguinte matéria: PLC nº 013/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal nº 301, de 16 de novembro de 2009, que dispõe sobre a instituição da Política de Economia popular e Solidária do Município de Diadema, estabelecendo princípios fundamentais, objetivos, ações e dá outras providências. PL. nº 102/2013, de autoria do Vereador Atevaldo Vieira Leitão, que institui no âmbito do Município de Diadema, o Dia do Sindicalista. PL. nº 103/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas de Almeida, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.336, de 22 de junho de 2004, alterada pela Lei Municipal n] 2.510, de 31 de maio de 2006, Lei Municipal nº 3.121, de 18 de julho de 2011 e Lei Municipal nº 3.220, de 17 de abril de 2012, que instituiu o Sistema para Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. PL. nº 104/2013, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIPs, para realização de projetos nas áreas social, assistencial, educacional e cultural. PL nº 105/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SRTE do Estado de São Paulo, para o fim específico de emissão e entrega de Carteiras de Trabalho e Previdência Social no Município de Diadema e dá outras providências...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida, passou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença de
quinzetreze (13) Vereadores e oito (08) Vereadores ausentes.877/2013e 742/2013A Vereadora Lílian Cabrera solicitou o destaque do Requerimento nº 1.007877/2013. O Vereador Lúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 1.000863871 ou99469/2013. O Vereador Ronaldo solicitou o destaque do Requerimento nº 1.012878/2013. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque do Requerimento nº 1.017/2013. O Vereador Zé do Bloco solicitou o destaque do Requerimento nº 1.018/2013. O Vereador Atevaldo Leitão solicitou o destaque do Requerimento nº 1.016/2013. O Vereador José Antônio solicitou o destaque do Requerimento nº 1.011/2013. O Senhor Presidente pediu a leitura dos Requerimentos em destaque, sendo que lido e aprovado o Requerimento nº 994/2013, do Vereador Maninho e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei da Câmara nº 45/2012, que acrescenta os parágrafos 5º e 6º, ao artigo 15, da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2002, vedando a exigência de comparecimento do idoso enfermo aos órgãos públicos e assegurando-lhe o atendimento domiciliar para obtenção de laudo de saúde.lido e aprovado o Requerimento nº 1.007863/224013 da Vereadora Lílian Cabrera e Bancada do PT, que solicita que seja registrada na ata da presente sessão um Voto de Congratulações pela passagem do Dia do Radialista, comemorado hoje, 07 de novembro. Lido e aprovado o Requerimento nº 1.011/2013, do VereadorDr. AlbinoZé do BlocoZé Antônio e Bancada do PTVV, que encaminha abaixo-assinado de moradores do Bairro Campanário, que reivindicam reforma da praça, manutenção das passagens, reformas das muretas e reforma do muro do gradil no Núcleo Habitacional Águia de Ouro. Lido e aprovado o Requerimento nº 1.012/2013, do Vereador Ronaldo Lacerda e Bancada do PT, que solicita que seja registrada na Ata de presente sessão um Voto de Congratulação pela passagem do Mês da Consciência Negra, conhecida como Novembro Negro. Lido e aprovado o Requerimento nº 1.015/2013, do Vereador Josa Queiroz e Bancada do PT, que solicita que seja registrada na Ata de presente sessão um Voto de Congratulação à Presidenta Dilma Roussef, extensivo ao Ministério de Minas e Energia, às AES Eletropaulo, à Indústria Fox e à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pela ações do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica e do Programa de Transformação de Consumidores em Clientes que beneficiaram muitos moradores de Núcleos Habitacionais e Áreas de Interesse Social do Município de Diadema. Lido e aprovado o Requerimento nº 1.016/2013, do Vereador Atevaldo Leitão e Outro, que solicita que seja registrada na Ata de presente sessão um Voto de Congratulação ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, pela passagem do seu aniversário, comemorado hoje, 07 de novembro. Lido e aprovado o Requerimento nº 1.017/2013, do Vereador Dr. Albino e Bancada do PV, que solicita que seja registrada na Ata de presente sessão uma Moção de Apoio à Fundação Pró-sangue, pela campanha que está realizando, tendo em vista a situação crítica em que se encontra, no tocante ao estoque das bolsas de sangue. Lido e aprovado o Requerimento nº 1.018/2013, do Vereador Zé do Bloco e Bancada do PV, que solicita informações sobre a Lei Municipal nº 3.268/2012, que trata sobre o atendimento por parte das instituições financeiras. Neste Ato foi pedido um minuto de silêncio: a pedido do Vereador Reinaldo, pelo falecimento da Sra. Rute, fundadora da Igreja Batista da Fé; a pedido do Vereador Maninho, pelo falecimento do ator Jorge Dória e pelo falecimento do Sr. Pedro Luiz de Oliveira, pai do Betão, Presidente do Ipred; a pedido do Vereador José Antônio, pelo falecimento do Sr. Pedro, proprietário do Clube de Campo e a pedido do Vereador Lúcio, pelo falecimento do Sr. José Gomes Silva, o Zezinho da Refrigeração do bairro Campanário.Lido edeferidoo Requerimentonº87817/2013, do VereadorRonaldo Lacerdae Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações pela passagem do Mês de Luta Contra o Câncer de Mama, conhecido como o Outubro Rosa..Lido edeferidoo Requerimento nº881/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT,que solicita informações sobre as condições da saúde pública relativa aos cães e gatos..Lido e deferido o Requerimento nº883/2013, do VereadorJosa QueirozManinhoe Bancada doPTT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradoresda Rua Capela, Inamar, que reivindicam o fim das interrupções frequentes de fornecimento de água, por parte da SANED.Lido e deferido o Requerimento nº 885/2013, do Vereador Reinaldo MeiraManinhoe Bancada doPTR, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam estudo do trânsito na Av. Ulysses Guimarães, altura nº 3.399, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.Lido eaprovadoo Requerimento nº889/2013, do VereadorJoão GomesManinhoe Bancada doPTRB, quesolicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Vereador, comemorado no dia 01/10..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura e aprovação dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovedezenove (19) Vereadores e dois (02) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes.Neste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorFoi dado o início à TRIBUNA LIVRE. Não houve inscrição.
JandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.TFoi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, a primeira oradora inscrita é aaVereadora Cida FerreiraaCida Ferreira. Foi dada a palavra ààVereadoraaCida FerreiraCida Ferreira que retirou a fala.retirou a fala.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosé AntônioLuiz Paulo que destaca a crítica que fez ao Cemitério de Diadema há três meses e, hoje melhorou muito o visual e a iluminação. Agradece ao Prefeito Lauro, ao Secretário de Obras Márcio da Farmácia e aos funcionários do Cemitério pelo atendimento às reivindicações feitas. O Cemitério estava ruim, reclamamos, melhorou o serviço, porém vamos continuar a lutar. Antigamente não existia creches nem jardim da infância, a criança ia direto para o primeiro ano letivo. Nessa época as professoras eram ótimas e, aprendia-se que dois mais dois são quatro. Hoje, porém, alguns técnicos do Brasil e também de Diadema, afirmam que dois mais dois são três. Um bom exemplo é a poupança, que rende aproximadamente 5% ao ano e, se for depositado R$ 10 mil, ao final de um ano tem-se aproximadamente R$ 10.600,00. Um exemplo nada bom são alguns investimentos que se for aplicado R$ 10 mil, ao final de um ano tem-se R$ 9 mil, ou seja, dois mais dois são três.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Maninho que destaca notícia de que estão chegando no Brasil, médicos cubanos e portugueses. Em Mauá, no Jardim Zaíra, que estavam há um ano sem ver um médicos, chegaram doze médicos, que alegrou a população. O Estado de São Paulo recebeu 243 médicos estrangeiros. e, em Diadema não tem médico em nenhum equipamento. Em notícia no Diário do Grande ABC, do Jornalista Rafael, foi publicada que a UTI Pediátrica do Hospital Público está parada, porém os recursos enviados pelo Governo Federal para a manutenção dessa UTI, estão entrando nos cofres públicos normalmente. Diadema tem 438 mil habitantes, porém não tem médicos, não tem UTI, seria bom se médicos estrangeiros chegassem à Diadema. Destaca a Licitação do Governo Lauro, para a reforma do Campo do Ouro Verde e reforma do Campo do Jardim ABC, com recursos do Governo Federal. A UPA Piraporinha, precisa de reforma e, os recursos estão disponibilizados desde novembro de 2012, porém não foram utilizados e, já está sendo devolvido à Secretaria de Saúde. O Prefeito Lauro e o Chefe de Gabinete estão em Brasília tentando recuperar essa verba, pois se já que Diadema não tem médicos, não tem remédios, não se pode perder esse recurso, o que seria lamentável. O prédio do Hospital de Piraporinha é de propriedade do INSS, porém o prédio da UPA Piraporinha não é de propriedade do INSS. A favela só se iguala ao asfalto em número de geladeira e em número de TV. Nos outros quesitos como, educação, saúde, moradia e segurança não há igualdade. Parabéns à Academia de Dança, da professora e bailarina Ana Bottoso, que desempenha um ótimo trabalho com as crianças. A Academia de Dança enfrenta muitas dificuldades, por isso é preciso gastar os recursos destinados à Cultura. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorOrlandoRonaldo Lacerda que esclarece que o Regimento Interno não está sendo cumprido durante as Sessões Plenárias, pois os Vereadores estão fazendo uso da réplica e da tréplica. O Secretário de Obras já tem os recursos disponibilizados, porém algumas áreas não podem receber as obras, porque os papéis estão irregulares. Parabeniza a Comitiva de Diadema que compareceu ao Encontro Nacional da Central dos Movimentos Populares, em um Congresso realizado na cidade de Ipatinga em Minas Gerais. Parabéns ao Sr. Eduardo Cardoso que foi eleito Coordenador Nacional da Central dos Movimentos Populares de Diadema. No dia 27/11/2013, haverá um Audiência Pública, para discussão dos problemas das famílias que tem moradias nas áreas da Ecovias, com a presença do Secretário de Habitação de São Paulo. O Aluguel Social está atrasado e, são muitas as famílias que estão sofrendo. O Governo do Estado quando vem até Diadema, anuncia alguns projetos, porém nada é resolvido.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorDr. AlbinoZezitocedeuque esclarece que nas Sessões desta Casa, são abordados os mais variados assuntos, pois cada Vereador busca o assunto mais importante para poder mostrar seu trabalho. Os temas podem ser sobre esporte, saúde, mobilidade da cidade, sendo que os debates são salutares. Destaca o grande desafio imposto ao Secretário dos Transportes, Senhor José Carlos Gonçalves, cujo trabalho muito importante é também muito complexo. O Prefeito Lauro, o Secretário dos Transportes juntamente com os Vereadores do PR, Luíz Paulo, Zezito, Reinaldo e Talabi, estão trabalhando com muita dedicação e, foram à Artesp, na quinta-feira passada, para resolver os problemas atinentes à aquela Empresa. Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. O Vereador Milton Capel, comentou que não será fácil a construção da passarela sobre a Rodovia dos Imigrantes, bem como a construção do viaduto na Avenida Sete de Setembro com a Av. Roberto Gordon; do viaduto da Rua Ferraz Alvim e o viaduto da Rua Alfenas na Praça Celite. O trânsito de Diadema está caótico, pois o tempo médio de viagem para chegar ao Centro é mais de 40 minutos. O Prefeito Lauro foi à Brasília buscar verba para reforma das UPAs e para melhorar o Transporte em Diadema. É preciso trazer mais benefícios para Diadema. O Secretário dos Transportes José Carlos está se esforçando bastante.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoZé do Bloco que desta a questão polêmica sobre a verba federal que ora vem, ora não vem. O recurso federal é dinheiro do povo, pois o dinheiro público não pertence a nenhum Partido Político, pertence a todos. Saúda o Banco de Alimentos que aniversaria esta semana, um ano de bom trabalho. Esperamos que o aproveitamento dos alimentos esteja satisfatório. No Brasil são desperdiçados aproximadamente 64% de todos os alimentos, desde a origem até o consumo final. O Banco de Alimentos classifica todo alimento de acordo com o seu valor nutricional. Destaca a Corrida para Pedestres, que será realizada no próximo domingo às 8:00 horas, onde mais de 3.000 atletas vão disputar a corrida de pedestrianismo, com o apoio do Circuito Popular de Corrida de Rua do Grande ABC. Destaca a Lei nº 1.430/1995, de autoria do Vereador João Paulo de Oliveira, que dispõe sobre o desarmamento infantil, que proíbe a comercialização de brinquedos com forma de arma de fogo. Também destaca a Lei que visa a proteção dos caixas eletrônicos de Diadema, sendo a obrigatoriedade dos Bancos de instalar divisórias de proteção aos clientes, nos caixas eletrônicos dos bancos de Diadema.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoMilton Capel que destaca o debate sobre quem trouxe ou quem não trouxe a verba federal para os cofres públicos de Diadema. Os pedidos de verbas feitos no Governo anterior já estão chegando, o que é normal. Foi enviada à Diadema, uma verba do Governo do Estado para a Saned, no valor de R$ 95 milhões para recapeamento asfáltico, porque o asfato de Diadema está velho, tem mais de 40 anos. Esperamos que a cidade melhore cada vez mais. Quanto ao cemitério público, localizado em área urbana, na Av, da Saudade, tem incomodado muito os moradores vizinhos, devido ao mau cheiro insuportável, que ocorre nos dias quentes. É preciso que seja desapropriada uma área para a construção de um novo cemitério, para que seja resolvido esse problema o mais rápido possível.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoLúcio que destaca que hoje é o Dia do Radialista e, parabeniza os Radialistas Paulo Leite, o ex-Vereador Peninha, . Ivan Brasil, Almir, Xexéu do Norte, Marcinho Dorival, entre outros. Parabeniza a Vereadora Lílian pelo Requerimento com voto de congratulações pela passagem do Dia do Radialista, comemorado hoje. A verba federal ou estadual é do povo, que paga os impostos, que tem que ser transformados em benefícios para o povo, para a sociedade, independente do Partido ou Governo. Que no passado haviam muitas emendas e, cadê essas Emendas, Cita a construção da Fatec em Diadema, que foi resultado de muita luta. Quanto ao Poupatempo, logo teremos uma unidade na nossa cidade. O Prefeito vai buscar verba, que sendo um direito do povo, é de responsabilidade do Governo. O Hospital Municipal precisa de reforma, porém, é propriedade do INSS. É preciso responsabilidade.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador
JosaLílianDr. Albino que cedeu seu tempo para o Vereador Lúcio e para o Vereador José Dourado.seu tempo paraa Tribuna Livre????e para o Vereador Lúcio..estava ausente..Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorRonaldoRonaldoCélio Boi que parabeniza o Secretário dos Transportes José Carlos que resolveu os problemas da Rua Cananéia que causou muitos transtornos e complicações aos moradores. A questão da verba Federal e Estadual, que independe de quem é a Emenda ou de que Partido ou Governo, que aplicou o recurso, o importante é que seja feita a coisa certa. Apela ao Secretário de Saúde e ao Prefeito Lauro para que resolvam os problemas, tais como, a falta de médico, demora no atendimento, a falta de humanização das unidades, pois há muitas reclamações do povo. A saúde está ruim em todo o Brasil. É preciso a união de todos para melhorar a saúde na nossa cidade. Queremos hospital com médicos para atender com responsabilidade. Solicita que se cumpra o Regimento Interno durante as Sessões Ordinárias, pois os Vereadores estão sendo prejudicados, quando da suspensão do pedido de pela ordem e do pedido de aparte. Quanto a saúde, o Governo pode contar com esse Vereador, quando precisar. Os recursos para a saúde são poucos e, os equipamentos médicos de Diadema são muito utilizados por vizinhos de Diadema. Falta informação para o povo.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador
JosaMilton CapelReinaldo Meira que declara que a Sessão de hoje está muito calorosa e produtiva. As Emendas Federal e Estadual é da população que paga os impostos. A Lei de Titularidade da Área é que norteia a entrada de verba federal ou estadual no Município. Uma Emenda de R$ 300 mil, conseguido por este Vereador, não pode entrar nos cobres públicos de Diadema, porque não existe Titularidade da Área que será beneficiada. A culpa é dos Ingovernos passados ou do Ingoverno atual, pois as benfeitorias que são para o povo, não chegam. Questiona-se que uma verba de 2011 e, que já perdeu o prazo, vai entrar para os cofre públicos no começo de 2014. Já uma verba pedida em 2013, por este Vereador, não vai entrar nos cofres públicos, será que já perdeu o prazo. É preciso convocar o Secretário Jurídico e o Secretário de Finanças da Prefeitura, para explicar o que está acontecendo. Portanto todos estão convidados para ouvir as explicações do porquê da não entrada aos cofres, da Emenda de R$ 300 mil. Peço respeito aos Vereadores. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra àaoVereadoraLúcioLílian Cabrera que destaca que foi instituída oficialmente a Comissão da Verdade, num Ato solene, com a presença de pessoas vítimas da Ditadura, que tiveram seus direitos violados. Amanhã haverá uma audiência Pública nesta Casa, às 9:00 horas, para o primeiro depoimento da Família Carvalho. Na segunda-feira às 19:00 horas, haverá uma Audiência Pública para melhorar as Políticas Públicas para Mulheres e pela Promoção da Igualdade Racial. A responsabilidade do Município com as Políticas Públicas para a Saúde está cada dia mais comprometida. O Quarteirão da Saúde veio para cumprir o papel do Estado. A saúde está difícil, por isso, é preciso agregar todos os serviços possíveis, tais como: Rede Luci Montoro, o AME, pois não podemos perder os serviços já conquistados. É preciso construir a UPA Piraporinha. É preciso questionar o porquê da UPA Paineiras fecha as portas às 22:00 horas. Precisamos e queremos novos serviços de saúde, porém sem fechar o que já temos. Vamos somar, vamos lutar porque a saúde está piorando.cedeu seu tempo para o Vereador Vaguinho.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaJoão GomesOrlando Vitoriano que cedeu seu tempo para o Vereador Maninho.cedeu seu tempo para o Vereador Vaguinho.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaJoão GomesJosé Antônio que saúda o Jornal Diário do Grande ABC que publicou vários relatos dos médicos do Hospital Municipal. O Senhor Prefeito precisa assumir o compromisso de enviar a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei para o reajuste salarial dos médicos, bem como a elaboração do plano de carreira de todos os servidores. A Presidenta Dilma está lutando com debates e discussões para resolver os problemas de saúde do Brasil. No próximo domingo haverá eleição para a Presidência do Partido dos Trabalhadores, sendo que são 800.000 filiados para escolher o Presidente Nacional, Federal e Municipal, para continuar lutando para o bem do Brasil.cedeu seu tempo para o Vereador Vaguinho.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaJoão GomesJosa Queiroz que o Prefeito Lauro está mal informado, pois a UPA Piraporinha tem um Contrato nº 81.350.03/10, com data do início das obras. O terreno é público e não tem nenhum problema. Porque o Prefeito quer abrir a UPA Piraporinha, se não consegue manter aberta a UPA Paineiras. Os problemas da saúde são de responsabilidade do Prefeito e, não do Secretário José Augusto. Em resposta a Requerimento, o Secretário José Augusto confirmou que nada mudou na UPA Paineiras, ou seja, fecha todo dia às 22:00 horas. O Prefeito de Diadema deve fazer o mesmo que o Prefeito de São Paulo fez, ou seja, , reduzir o percentual do IPTU para os munícipes de baixa renda, residentes nos bairros pobres. Declara que não tem nada pessoal contra o Sr. Junior, somente divergências políticas.cedeu seu tempo para o Vereador Vaguinho.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaJoão GomesVaguinho que cedeu seu tempo para o Vereador Célio Boi.cedeu seu tempo para o Vereador Vaguinho.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaJoão GomesAtevaldo Leitão que destaca o Projeto do Senador Aécio Neves que apresentou Emenda sobre o Programa Bolsa Família, tornando-o permanente. No passado o Programa Bolsa Família era uma bandeira política. Hoje temos 14 milhões de brasileiros que são beneficiados. No dia 11/11/2013 será a inauguração do Núcleo Habitacional Nova Conquista. Também a entrega de 60 apartamentos do Conjunto Vitória, do Vereador Ronaldo Lacerda, bem como a reforma do Parque do Paço. O cemitério está reformado e o Dia de Finados transcorreu com normalidade.cedeu seu tempo para o Vereador Vaguinho.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao VereadorJosaJoão GomesZé Dourado que o parlamento desta Casa é para discursos, afirmações e questionamentos. A questão da saúde é um problema complexo, pois todo o Brasil enfrenta a falta de médicos e o mal atendimento. O Brasil não tem quantidade necessária de médicos. O prédio do Hospital de Piraporinha é velho, acabado e, precisa de reforma geral. A Prefeitura de Diadema tem verba em haver no Ministério da Saúde e, não pode buscar, porque não tem a titularidade do prédio. Ocorre que hoje o Prefeito Lauro assinou o Contrato de Titularidade do prédio do Hospital de Piraporinha. Foram trinta anos sem conseguir e, somente onze meses para conseguir essa Titularidade de Área. Como que se conseguiu um empréstimo de R$ 2 milhões, se ainda não havia a Titularidade da Área do Hospital Público. A UPA Piraporinha também é de titularidade de Diadema. Neste Ato o Presidente Maninho reassume os trabalhos. Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte e um (21) Vereadores. ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2013, (Nº 040/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1013/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.701, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DOS CONSELHOS TUTELARES E O GERENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 36ª SESSÃO ORDINARIA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE. EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 6º DO PROJETO, APRESENTADA PELO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOURADO E OUTROS. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. ITEM II - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2013, (Nº 042/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.119/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES ABIHPEC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS), ABIPLA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AFINS) E ABIMA (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E PÃO & BOLO INDUSTRIALIZADOS), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO DE EMBALAGEM DÊ A MÃO PARA O FUTURO: COLABORE COM A RECICLAGEM E AJUDE A GERAR TRABALHO E RENDA, PARA A AMPLIAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA VIDA LIMPA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 093/2013, PROCESSO Nº 1.052/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA E OUTROS, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NÃO REGULARIZADAS. (VIAS DE USO PÚBLICO, NÃO REGULARIZADAS, LOCALIZADAS NO NÚCLEO HABITACIONAL NAVAL, BAIRRO PIRAPORINHA, NA SEGUINTE CONFORMIDADE: AS VIELAS: E E D; F E C; B E H; G E A; I E J, PASSAM A DENOMINAR-SE PASSAGENS: AGRESTINA; BELÉM DE MARIA; LETREIRO; BARRA DO JARDIM; LAJEDO E SILAS DE MATOS VALENTE, RESPECTIVAMENTE). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 189, PARÁGRAFO 3º, ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COMBINADO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.428, DE 04 DE JULHO DE 1995, O PRESENTE PROJETO DE LEI TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 086/2013, PROCESSO Nº 1007/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (VER. ZÉ DO BLOCO), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM V - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 087/2013, PROCESSO Nº 1.009/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE EDUCAÇÃO À EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE SOL AMIGO DA INFÂNCIA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE SETEMBRO). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. LIDO E APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO SEGUINTE PROJETO: ITEM VI - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2013, (Nº 045/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.148/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 301, DE 16 DE NOVEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS, AÇÕES E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER VERBAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, FAVORÁVEL PELO MÉRITO. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE DOIS TERÇOS DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. LIDO E APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO SEGUINTE PROJETO: ITEM VII - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2013, (Nº 046/2013, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 1.149/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIPs. PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO NAS ÁREAS: SOCIAL, ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER VERBAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FAVORÁVEL PELO MÉRITO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. Registro de presença: Sr. Aires, Presidente da Sociedade Esportiva Casa Grande. Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 17h36. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa